O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (25) que irá apresentar uma proposta para implantar o passe livre para todos os estudantes do país. Os recursos para pagar pela tarifa zero viria, segundo ele, dos recursos obtidos com o pagamento de royalties do petróleo, cuja arrecadação o governo pretende aplicar na educação.
A proposta foi anunciada na abertura da sessão desta terça, em que o senador comentou sobre as manifestações que tomaram as ruas do país nas últimas semanas, deflagradas pelo Movimento Passe Livre em São Paulo, que defende a gratuidade no transporte público para todos os passageiros.
O presidente do Senado esclareceu que o transporte público do país é pago por poucas pessoas, já que policiais, idosos, portadores de deficiência já tem passe livre e os trabalhadores recebem subdsídio trabalhista da empresa para pagar pelo transporte.
"Quem paga efetivamente do bolso, pessoa física, é o estudante. Então nada mais justo de que no momento em que nós regulamentamos a partilha de royalties, no momento em que colocamos os royalties todos para financiaar a educação, que nós possamos conceder o passe livre para o estudante brasileiro regularmente matriculado e com a frequência comprovada nas escolas", disse.
Na sessão, Renan Calheiros também apresentou outras propostas que pretende votar, segundo ele, em até 15 dias. Elas incluem o que chamou de Pacto pela Segurança e Pacto Federativo.
No primeiro, o senador disse que pretende aprovar dois projetos: o primeiro vincula receitas líquidas da União, Estados e Municípios para a segurança pública, por um período de cinco anos. O segundo, cria um Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, que aumenta a pena de traficantes e incentiva a ressocialização e tratamento de dependentes.
G1/pb agora
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