O governo deve abrir vagas e incentivar médicos brasileiros a trabalhar em regiões carentes, bem como oferecer condições e estrutura para que eles possam permanecer nessas localidades. Mas as vagas não ocupadas podem ser preenchidas por médicos estrangeiros, com adoção de medidas que garantam a segurança da população. Essa é a opinião O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), proferida em discurso no Plenário nesta sexta-feira (24).
Apesar de o Brasil possuir, em média, dois médicos para cada mil habitantes, mais do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de um médico para cada mil habitantes, observou Mozarildo, há concentração dos profissionais nos grandes centros. Ele informou que nas regiões Norte e Nordeste esta relação está em torno de um médico por mil habitantes, enquanto no Sudeste chega a 2,61.
- Não é questão de nacionalismo burro, não! Evidentemente, tem que dar prioridade para os médicos brasileiros, tem que dar incentivo para os médicos brasileiros irem para as regiões carentes desses profissionais e, constatando que não há [médicos], não vejo outra solução do que a de trazer de outro lugar – disse Mozarildo Cavalcanti.
Na avaliação do senador, que é médico e já foi secretário de Saúde e presidente do Conselho Regional de Medicina de Roraima, não há só uma alternativa para oferecer atendimento à saúde em todos os municípios. Ele citou, como exemplo, o modelo adotado na Austrália pelo qual o médico formado em faculdade pública deverá prestar serviço obrigatório nas regiões em que haja necessidade. Também naquele país há cursos de Medicina em cidades do interior.
Na opinião do senador, a presidente Dilma Rousseff tem adotado medidas para minimizar o problema, como a lei que obriga o início de tratamento para o doente de câncer em até 60 dias após o diagnóstico (Lei 12.732/2012). Para ele, no entanto, o Estado não está conseguindo cumprir o mandamento constitucional de garantir acesso à saúde a todos os brasileiros. Mozarildo afirmou que parte do problema deve-se à corrupção na área da saúde. E lembrou que tramitam no Congresso Nacional projetos de lei como o de Lobão Filho (PMDB-MA), que torna crime hediondo esse tipo de corrupção (PLS 676/2011).
- É preciso, realmente, agir rapidamente, porque a saúde no Brasil já está na UTI – disse o senador.
Também na opinião do senador Wellington Dias (PT-PI), os médicos estrangeiros devem ser recebidos no Brasil, mas encaminhados às regiões onde esses profissionais são necessários.
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