Faltando 70 dias para o fim dos seus mandatos, prefeitos do interior da Paraíba anunciam a realização de concursos públicos para contratação de servidores públicos. Por quase quatro anos, esses mesmos prefeitos sustentaram estruturas de servidores contratados com vínculos precários, mesmo com a recomendação expressa do Ministério Público Estadual para a obrigatoriedade desses concursos.
Pelo menos cinco atuais gestores que deixam as prefeituras no próximo de dia 31 de dezembro já confirmaram o anúncio das provas: Djaci Brasileiro (PSDB), Itaporanga; Flávia Galdino (PSB), Piancó; Carlos Rafel (PTB), Cajazeiras; Fábio Tayrone (PTB), Sousa; e Lavoisier Dantas (PP), São João do Rio do Peixe. Todos tem como justificativa justamente as recomendações do MPE e leis que foram aprovadas no início do ano e que, só após o resultado desfavorável nas urnas, resolveram cumprir.
Em Itaporanga, há três meses a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o projeto de lei que criou cargos e deliberou a realização de concurso para contração do pessoal, Somente agora, o prefeito Djacy Brasileiro decidiu por seu cumprimento. Ele foi candidato à reeleição (obteve 47,58% dos votos válidos) e perdeu para Berguim (PTB), que ficou com 49,09% dos votos.
O município de Itaporanga fica na região do Vale do Piancó, a 412 quilômetros de João Pessoa, e tem pouco mais de 22 mil habitantes. Segundo PNUD, seu IDH médio é de 0,624 e um PIB anual estimado em R$ 98 mil e 635,739.
A município conta atualmente com 343 funcionários ocupando cargos da administração municipal sem concurso. O edital do concurso está previsto para ser divulga na próxima semana.
No município de Piancó, a 395 quilômetros da Capital, são mais de 200 funcionários ocupando cargos comissionadas e contratados sem concurso. A prefeita Flávia Galdino anunciou que o edital das provas deve ser lançado também na próxima semana.
Piancó também fica na região do Vale e tem uma população estimada em pouco mais de 14 mil habitantes. O IDH médio do município é 0,634, com um PIB anual de R$ 65 mil e 377,690.
O candidato da prefeita de Piancó não conseguiu a eleição no último dia 7 de outubro. Quem assumirá o mandato a partir de janeiro de 2013 é Sales Lima (DEM), eleito com 46,14% dos votos válidos.
Em Cajazeiras e Sousa, os prefeitos eleitos Denise Oliveira (PSB) e André Gadelha (PMDB), já declaram ser contra a realização dos concursos nesses menos três meses que antecedem suas gestões.
Por meio de decreto, o prefeito de Cajazeiras, Carlos Rafael (PTB), demitiu, na última quinta-feira (18), servidores contratados e anunciou que irá realizar concurso público no próximo mês. A Procuradoria do Município disse que a determinação é um cumprimento de deliberação judicial.
Também de acordo com a Procuradoria os contratos dos funcionários também reincididos para atender orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ainda não foi divulgado o quadro de vagas.
A prefeita eleita, Denise Oliveira, disse que irá a Justiça para anular a realização do concurso. Para, ela o município passa “por um momento de sucateamento” e antes de lançar o edital, o governo deve-se fazer um estudo para identificar a real necessidade da cidade para convocação.
Denise recebeu com estranheza o anúncio, pois segundo ela, a exigência da Justiça para a realização do concurso sempre existiu e somente agora, pós eleição, o prefeito resolveu cumpri-la.
Cajazeiras fica no Alto Sertão, situado na extremidade oeste da Paraíba e distante 476 quilômetros de João Pessoa. Sua população é superior aos 60 mil habitantes. O município tem IDH de 0,685 e um PIB anual R$ 399 mil e 760.
O atual prefeito disputou a reeleição e perdeu. A eleita foi Denise Oliveira (PSB), que substituiu o marido Carlos Antônio (DEM) às vésperas do primeiro turno. Carlos teve o registro da candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, com base na lei da Ficha Limpa.
Denise Oliveira obteve 53,02% dos votos válidos, contra 44,90% dos votos dados ao atual prefeito, Carlos Rafael.
Já o prefeito eleito de Sousa, André Gadelha, afirmou que já acionou seus advogados para impedir a realização do certame. Segundo o peemedebista, o único intuito do atual gestor Fábio Tayrone é prejudicar a sua administração que se inicia em 2013.
Tayrone não disputou a reeleição. Apoiou a candidatura do deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), que ficou em segundo lugar na disputa, com 48,70%. O deputado estadual André Gadelha ganhou com 50,73% dos votos válidos.
Sousa também fica no Alto Sertão, distante 427 quilômetros da Capital e é o terceiro maior município paraibano em extensão. Sua população recenseada pelo IBGE é de pouco mais de 65 mil habitantes. Seu IDH médio é de 0,658 e o PIB anual é de R$ 531 mil e 249.
Em outro município do Alto Sertão paraibano, São do Rio do Peixe, o prefeito Lavoisier Dantas (PP) assegurou, na semana passada, que ainda está ano haverá concurso. Segundo o gestor, todos os trâmites legais estão sendo analisados para lançamento do edital.
O prefeito declarou que abrirá vaga para cerca de 130 funcionários. Ele adiantou que os aprovados só serão convocados na próxima gestão.
O prefeito eleito Airton Pires (PSC) ainda não se pronunciou. Ele obteve 58,15% dos votos válidos. Na segunda colocação ficou José Nilton (PSB), com 41,15% dos votos.
A população estimada de São José de Piranhas é de pouco mais de 18 mil habitantes, com um IDH médio de 0,595 e um PIB anual de R$ 63 mil. São José de Piranhas fica a 500 quilômetros de João Pessoa.
Em seu artigo 21, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o ato que resultar em aumento da despesa com pessoal será nulo se expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão.
Pelo menos cinco atuais gestores que deixam as prefeituras no próximo de dia 31 de dezembro já confirmaram o anúncio das provas: Djaci Brasileiro (PSDB), Itaporanga; Flávia Galdino (PSB), Piancó; Carlos Rafel (PTB), Cajazeiras; Fábio Tayrone (PTB), Sousa; e Lavoisier Dantas (PP), São João do Rio do Peixe. Todos tem como justificativa justamente as recomendações do MPE e leis que foram aprovadas no início do ano e que, só após o resultado desfavorável nas urnas, resolveram cumprir.
Em Itaporanga, há três meses a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o projeto de lei que criou cargos e deliberou a realização de concurso para contração do pessoal, Somente agora, o prefeito Djacy Brasileiro decidiu por seu cumprimento. Ele foi candidato à reeleição (obteve 47,58% dos votos válidos) e perdeu para Berguim (PTB), que ficou com 49,09% dos votos.
O município de Itaporanga fica na região do Vale do Piancó, a 412 quilômetros de João Pessoa, e tem pouco mais de 22 mil habitantes. Segundo PNUD, seu IDH médio é de 0,624 e um PIB anual estimado em R$ 98 mil e 635,739.
A município conta atualmente com 343 funcionários ocupando cargos da administração municipal sem concurso. O edital do concurso está previsto para ser divulga na próxima semana.
No município de Piancó, a 395 quilômetros da Capital, são mais de 200 funcionários ocupando cargos comissionadas e contratados sem concurso. A prefeita Flávia Galdino anunciou que o edital das provas deve ser lançado também na próxima semana.
Piancó também fica na região do Vale e tem uma população estimada em pouco mais de 14 mil habitantes. O IDH médio do município é 0,634, com um PIB anual de R$ 65 mil e 377,690.
O candidato da prefeita de Piancó não conseguiu a eleição no último dia 7 de outubro. Quem assumirá o mandato a partir de janeiro de 2013 é Sales Lima (DEM), eleito com 46,14% dos votos válidos.
Em Cajazeiras e Sousa, os prefeitos eleitos Denise Oliveira (PSB) e André Gadelha (PMDB), já declaram ser contra a realização dos concursos nesses menos três meses que antecedem suas gestões.
Por meio de decreto, o prefeito de Cajazeiras, Carlos Rafael (PTB), demitiu, na última quinta-feira (18), servidores contratados e anunciou que irá realizar concurso público no próximo mês. A Procuradoria do Município disse que a determinação é um cumprimento de deliberação judicial.
Também de acordo com a Procuradoria os contratos dos funcionários também reincididos para atender orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ainda não foi divulgado o quadro de vagas.
A prefeita eleita, Denise Oliveira, disse que irá a Justiça para anular a realização do concurso. Para, ela o município passa “por um momento de sucateamento” e antes de lançar o edital, o governo deve-se fazer um estudo para identificar a real necessidade da cidade para convocação.
Denise recebeu com estranheza o anúncio, pois segundo ela, a exigência da Justiça para a realização do concurso sempre existiu e somente agora, pós eleição, o prefeito resolveu cumpri-la.
Cajazeiras fica no Alto Sertão, situado na extremidade oeste da Paraíba e distante 476 quilômetros de João Pessoa. Sua população é superior aos 60 mil habitantes. O município tem IDH de 0,685 e um PIB anual R$ 399 mil e 760.
O atual prefeito disputou a reeleição e perdeu. A eleita foi Denise Oliveira (PSB), que substituiu o marido Carlos Antônio (DEM) às vésperas do primeiro turno. Carlos teve o registro da candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, com base na lei da Ficha Limpa.
Denise Oliveira obteve 53,02% dos votos válidos, contra 44,90% dos votos dados ao atual prefeito, Carlos Rafael.
Já o prefeito eleito de Sousa, André Gadelha, afirmou que já acionou seus advogados para impedir a realização do certame. Segundo o peemedebista, o único intuito do atual gestor Fábio Tayrone é prejudicar a sua administração que se inicia em 2013.
Tayrone não disputou a reeleição. Apoiou a candidatura do deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), que ficou em segundo lugar na disputa, com 48,70%. O deputado estadual André Gadelha ganhou com 50,73% dos votos válidos.
Sousa também fica no Alto Sertão, distante 427 quilômetros da Capital e é o terceiro maior município paraibano em extensão. Sua população recenseada pelo IBGE é de pouco mais de 65 mil habitantes. Seu IDH médio é de 0,658 e o PIB anual é de R$ 531 mil e 249.
Em outro município do Alto Sertão paraibano, São do Rio do Peixe, o prefeito Lavoisier Dantas (PP) assegurou, na semana passada, que ainda está ano haverá concurso. Segundo o gestor, todos os trâmites legais estão sendo analisados para lançamento do edital.
O prefeito declarou que abrirá vaga para cerca de 130 funcionários. Ele adiantou que os aprovados só serão convocados na próxima gestão.
O prefeito eleito Airton Pires (PSC) ainda não se pronunciou. Ele obteve 58,15% dos votos válidos. Na segunda colocação ficou José Nilton (PSB), com 41,15% dos votos.
A população estimada de São José de Piranhas é de pouco mais de 18 mil habitantes, com um IDH médio de 0,595 e um PIB anual de R$ 63 mil. São José de Piranhas fica a 500 quilômetros de João Pessoa.
Em seu artigo 21, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o ato que resultar em aumento da despesa com pessoal será nulo se expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão.
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