A saúde pública brasileira foi discutida na tarde de quarta-feira (12), no Auditório de Psicologia, localizado no Campus I da Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande. Com um público formado por estudantes, professores, pesquisadores e profissionais da área, o Núcleo de Pesquisa e Práticas Sociais (NUPEPS) promoveu um debate sobre a possibilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) gerir, em um futuro próximo, algumas unidades da Paraíba.
Tendo como base o tema “As configurações da privatização da saúde no cenário atual: a EBSERH em debate”, curtas palestras foram ministradas pelos professores Luciana Batista de Oliveira Cantalice, doutoranda em Serviço Social pela UERJ; Berenice Ferreira Ramos, professora de Medicina da UFCG e diretora do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC); e Juscelino de Farias Maribondo (UFCG), além do mestrando em Serviço Social e integrante do Fórum Paraibano em Defesa do SUS e Contra as Privatizações, Sedru Cavalcanti. Logo após, eles deram início ao debate aberto.
Em comum, os argumentos de todos os palestrantes convergem para uma única conclusão: mesmo sendo criticado, o Sistema Único de Saúde (SUS) ainda é a melhor opção e privatizar a administração da Saúde brasileira favoreceria apenas grandes grupos políticos e empresariais.
De acordo com Luciana Cantalice, o discurso de modernização é ideológico, pois “a administração compartilhada entre o poder público e as empresas privadas seria uma forma de dominação da ideologia capitalista, de terceirização e privatização. Esta é uma resposta do capitalismo em seu momento de crise, no qual o Estado ficará a serviço do capital financeiro dominante”.
“Serviço público só precisa de recurso bem administrado”
No mesmo sentido, avalia o professor Juscelino Maribondo. “Sobre o controle da EBSERH na saúde pública, eu só vejo pontos negativos. Se a gerência seria o único ponto positivo, o nosso regime jurídico já daria todos os caminhos para que isso fosse feito. Mas não dá para fazer gerência com pouco recurso e isso nem a iniciativa pública nem a privada consegue fazer com pouco. Se o hospital público é bem referenciado, é natural que a população o procure. O que deve haver é investimento contínuo em mão de obra, servidor, equipamentos, qualificações”, destacou.
Ele explica que, como fundação privada, a EBSERH, criada em 2011, no final do Governo Lula, já funciona no Rio Grande do Sul, e mesmo lá enfrenta dificuldades. “Eles têm 36 convênios privados e a situação não é tão boa. A meu ver, o que falta realmente é o compromisso político com a saúde no Brasil como um todo”, disse. A tendência é que este modelo de privatização seja copiado em quatro unidades paraibanas – divididas em Campina Grande, João Pessoa e Cajazeiras – especialmente nos hospitais universitários.
“A nosso ver, a privatização não tem aspectos positivos. O que ela aponta como a solução dos problemas, pode muito bem ser resolvido com o padrão que temos hoje, mas com recursos, concursos públicos e outras ações. Se pode contratar de maneira pública, porque fazer por meio privado?”, questionou Berenice Ramos. Os professores vão além em defesa do Sistema Único de Saúde. “Temos que preservar, enaltecer o SUS. Ele já tem mais de 20 anos e não são colocados em prática todos os seus princípios e diretrizes para que os usuários o sintam totalmente, mas este é o melhor plano de saúde do mundo, muito mais organizado que as grandes potências, só não está bem estruturado”, concluiu Berenice.
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