Fase de debates do impeachment na Câmara durou quase 43 horas (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)
Após quase 43 horas de debates, os deputados vão votar neste domingo (17) se abrem ou não processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A sessão será aberta às 14h, e a previsão do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é iniciar a votação às 16h.
Cada um dos 513 deputados serão chamados ao microfone para proferir seu
voto. A previsão é de que cada parlamentar gaste, em média, 30 segundos
para votar. A ordem de chamada será por estado, começando pelo Norte. Veja aqui a ordem de votação
São necessários no mínimo 342 votos "sim" para que o parecer do relator da comissão especial de impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), seja aprovado. Ele recomenda no documento a continuidade do processo de afastamento da petista.
Se aprovado, o processo vai para o Senado, que terá que decidir se
acolhe a denúncia e julga a presidente por crime de responsabilidade.
Caso não sejam alcançados os 342 votos, o processo é arquivado. Entenda como funciona todo o processo de impeachment
Os debates que antecederam a votação começaram às 8h55 de sexta-feira
(15) e seguiram em sessão ininterrupta até as 3h42 deste domingo (17). Foi a sessão mais longa da história da Câmara.
Na última etapa de debates, com os discursos individuais dos deputados contra e a favor do impeachment, havia ao todo 249 parlamentares inscritos para falar. Porém, somente 119 discursaram. Ao menos 60 já haviam anunciado que abriam mão do tempo de fala para acelerar o debate e permitir a votação nesta tarde.
Veja passo a passo como será a sessão deste domingo:
– A sessão começa às 14h. Antes dos deputados votarem, terá a palavra por 25 minutos o relator Jovair Arantes.
– Os líderes partidários poderão usar a palavra. O tempo varia de 3 a
10 minutos, de acordo com o tamanho da bancada, além de mais um minuto
para orientação do voto dos deputados da legenda.
– A votação é por chamada nominal. A ordem começará com deputados do
Norte e será feita alternância entre parlamentares do Norte e do Sul.
Dentro de cada estado, a ordem de chamada é alfabética.
– Cunha vai decidir na hora se sai da Presidência para votar na chamada dos deputados do Rio ou se votará por último.
– Cada um dos deputados é chamado ao microfone para anunciar seu voto.
Eles se levantam, vão ao microfone e respondem "sim" (aprovação), "não"
(rejeição) ou "abstenção".
– Cada deputado deve gastar, em média, 30 segundos para votar, contando
deslocamentos e pequenos discursos. Não haverá encaminhamento de
votação nem questões de ordem nesse período.
– Os votos serão registrados por quatro secretários posicionados na
Mesa, próximos do presidente Eduardo Cunha. Um registra os votos "sim",
outro os "não", o terceiro registra as abstenções, e o quarto, os
deputados ausentes.
– Quando o deputado anunciar seu voto, o secretário do voto
correspondente diz em voz alta o nome do deputado, o voto e quantos
votos daquele já existem.
– Terminada a chamada dos 513, faz-se uma segunda chamada dos que estavam ausentes na primeira.
– Com 342 votos "sim" (2/3 dos 513 deputados), o parecer é aprovado e é
autorizada instauração de processo de impeachment da presidente da
República. Caberá ao Senado decidir se processa e julga a presidente.
– Se não alcançar 342 votos, o parecer pró-impeachment é arquivado.
http://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2016/04/camara-vota-neste-domingo-se-abre-processo-de-impeachment-de-dilma.html
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