ANP comprava que combustível é adulterado, mas postos não são punidos Órgão estadual promete iniciar até outubro inspeções a postos para avaliar qualidade dos combustíveis

Nalva Figueiredo/Jornal Correio da Paraíba

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Combustível é adulterado na Paraíba

A Paraíba consome, por mês, mais de 94 mil litros de combustíveis, sendo o maior volume de gasolina (50.671 litros), seguido do diesel (39.096 litros) e do etanol (4.387 litros). Os produtos chegam ao Estado pelos dois terminais de abastecimento que funcionam em Cabedelo e seguem para os municípios por meio das 19 distribuidoras atuantes. Com as recentes prisões de caminhoneiros furtando e adulterando combustível (em duas semanas foram presas 10 pessoas), a pergunta que fica é: os paraibanos estão consumindo combustível de qualidade? O último boletim da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostrou que, de junho a agosto, o índice de não conformidade da gasolina foi de 1,8% do total das amostras analisadas, um pouco acima do índice nacional, de 1,3%. Apesar dos resultados, a ANP e os órgãos de defesa do consumidor não autuaram nenhum posto, nos últimos nove meses. Além de gasolina adulterada, alguns postos vendem o produto em garrafas pet e outros recipientes impróprios, proibidos pelas normas da ABNT por causa dos riscos de acidentes e de possível uso criminoso.

Procon: fiscalizações vão começar

O secretário executivo do Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-PB), Marcos Santos, informou que, neste ano, nenhum posto de combustível foi autuado por vender combustível adulterado na Paraíba. Ele explicou que a fiscalização da qualidade está na agenda do órgão e deve acontecer no final deste mês ou início do próximo. Até então, não foi feita nenhuma focada na análise do produto vendido. Mesmo com o boletim da ANP apresentando as amostras irregulares, o Procon não autuou os postos de combustíveis.

“A demanda do Procon é grande e, diariamente, temos 100 reclamações. O pessoal estava envolvido nas várias ações que fizemos nos bancos e supermercados. Mas nos próximos meses vamos focar nos postos de combustíveis, juntamente com o Imeq, começando por João Pessoa e depois vamos estender para o Interior”, disse Marcos Santos.

Lei prevê visita mensal

Em maio, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de lei 1.356 de 2013, do deputado Gervásio Maia acerca da fiscalização dos postos de combustíveis na Paraíba. A lei determina que os postos que apresentarem adulteração nas suas bombas ou nos combustíveis poderão ser multados em até R$ 50 mil e a fiscalização deve ser mensal. No caso de reincidência, o estabelecimento poderá perder o alvará de funcionamento e ser multado pela segunda vez. Também está previsto que os postos que apresentaram alguma adulteração são obrigados a fixar um adesivo na bomba irregular avisando que o local apresentou alteração e foi multado. Porém, Marcos informou que a lei ainda não foi regulamentada pelo governo. 

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