Saumíneo da Silva Nascimento
 |
| (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
Uma boa notícia para o Brasil, um diplomata de carreira do Itamaraty ganhou a disputa da Presidência da Organização Mundial do Comércio ? OMC.
O Diplomata Roberto Azevedo venceu outros oito candidatos em um concurso supervisionado por três embaixadores da OMC, e uma competição que envolveu três rodadas, até a final em que o brasileiro venceu o mexicano Hermínio Blanco.
Para apresentar uma contribuição deste fato, irei abordar de forma sucinta o que é a OMC e sua importância no comércio internacional, pois este é um dos assuntos que tratei na minha tese de doutoramento, quando na época também havia uma disputa e o vencedor foi o atual Presidente, o Francês Pascal Lamy, eleito em 2005 e depois reeleito para mais quatro anos que serão completados no dia 31 de agosto de 2013. Registro que os dados e as informações repassadas adiantes foram colhidos no site da entidade www.wto.org.
O diplomata brasileiro que ganhou a disputa, de acordo com o currículo que ele apresentou quando entrou na disputa, é o seguinte: Roberto Carvalho de Azevedo, é diplomata de carreira do Itamaraty, sendo desde de 2008 Embaixador permanente do Brasil na OMC. Ele também representou o Brasil em outros organismos internacionais, a exemplo da WIPO ? Organização Mundial de Propriedade Intelectual; UNCTAD ? Conferência das Nações para o Comércio e o Desenvolvimento e a ITU ? União Internacional de Telecomunicações. O futuro Presidente da OMC ? Roberto Azevedo, possui vasta experiência em comércio internacional, ocupando cargo de destaque no Ministério das Relações Exteriores do Brasil no período de 2006 a 2008. Ele também foi o chefe negociador do Brasil na Rodada de Doha e supervisor das negociações brasileiras no Mercosul e em outros países. Representou o Brasil em negociações sobre alimentos na FAO. Possui formação em Engenharia Elétrica e Relações Internacionais, é fluente nos três idiomas oficiais da OMC (inglês, francês e espanhol) e tem 55 anos.
Para apresentar uma contribuição deste fato, irei abordar de forma sucinta o que é a OMC e sua importância no comércio internacional, pois este é um dos assuntos que tratei na minha tese de doutoramento, quando na época também havia uma disputa e o vencedor foi o atual Presidente, o Francês Pascal Lamy, eleito em 2005 e depois reeleito para mais quatro anos que serão completados no dia 31 de agosto de 2013. Registro que os dados e as informações repassadas adiantes foram colhidos no site da entidade www.wto.org.
O diplomata brasileiro que ganhou a disputa, de acordo com o currículo que ele apresentou quando entrou na disputa, é o seguinte: Roberto Carvalho de Azevedo, é diplomata de carreira do Itamaraty, sendo desde de 2008 Embaixador permanente do Brasil na OMC. Ele também representou o Brasil em outros organismos internacionais, a exemplo da WIPO ? Organização Mundial de Propriedade Intelectual; UNCTAD ? Conferência das Nações para o Comércio e o Desenvolvimento e a ITU ? União Internacional de Telecomunicações. O futuro Presidente da OMC ? Roberto Azevedo, possui vasta experiência em comércio internacional, ocupando cargo de destaque no Ministério das Relações Exteriores do Brasil no período de 2006 a 2008. Ele também foi o chefe negociador do Brasil na Rodada de Doha e supervisor das negociações brasileiras no Mercosul e em outros países. Representou o Brasil em negociações sobre alimentos na FAO. Possui formação em Engenharia Elétrica e Relações Internacionais, é fluente nos três idiomas oficiais da OMC (inglês, francês e espanhol) e tem 55 anos.
Vale registrar que já esta na página da OMC, desde 08/05/2013, a informação sobre a reunião informal dos Chefes de Delegação, realizada em 8 de Maio de 2013, os três facilitadores no processo de seleção do próximo diretor geral da OMC recomendam o embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo (Brasil) como o candidato que pode ganhar a aprovação consenso dos membros da OMC. Os facilitadores sugeriram que os membros aprovem o Embaixador Azevêdo como Diretor-Geral na reunião do Conselho Geral em 14 de Maio de 2013.
Sobre a OMC ? Organização Mundial do Comércio cuida das normas que regem o comércio entre os países em nível mundial. A OMC é essencialmente um lugar onde ocorrem os acordos entre os países membros, que na atualidade são 159, ou seja, a maioria absoluta dos países são membros da OMC, sem contar diversos outros países que participam na condição de observadores.
Sobre a OMC ? Organização Mundial do Comércio cuida das normas que regem o comércio entre os países em nível mundial. A OMC é essencialmente um lugar onde ocorrem os acordos entre os países membros, que na atualidade são 159, ou seja, a maioria absoluta dos países são membros da OMC, sem contar diversos outros países que participam na condição de observadores.
Destaque-se que a OMC não se dedica exclusivamente a liberalização do comércio, pois em determinadas circunstâncias suas normas apoiam o mantimento de barreiras comerciais se for para proteger consumidores, impedir a propagação de enfermidades e proteger o meio ambiente.
A OMC surgiu como consequência de algumas negociações comerciais que ocorria no GATT ? Acordo Geral de Comércio e Serviços. Ela surgiu exatamente na Rodada Uruguai, ocorrida no período de 1986-1994. O Brasil foi um dos primeiros países a formularem adesão à nova Organização Internacional, o Brasil é país membro fundador, desde 01 de janeiro de 1995.
Organização Mundial do Comércio (OMC) lida com as regras globais de comércio entre as nações. Sua principal função é garantir que os fluxos de comércio sejam bem conduzidos de forma previsível e livremente possível. A OMC é uma organização para a abertura do comércio. É um fórum para os governos para negociar acordos comerciais. É um lugar para resolver disputas comerciais. Ela opera um sistema de regras comerciais. Essencialmente, a OMC é um lugar onde os governos membros tentam resolver os problemas comerciais que enfrentam um com o outro.
O seu objeto de trabalho são os acordos, negociados e assinados pela maioria das nações comerciais do mundo. Estes documentos fornecem as regras legais para o comércio internacional. Eles são essencialmente contratos, obrigando os governos a manter as suas políticas comerciais dentro dos limites acordados. Apesar de negociado e assinado pelos governos, o objetivo é ajudar os produtores de bens e serviços, exportadores e importadores a conduzirem seus negócios, permitindo também que os governos possam alcançar os seus objetivos sociais e ambientais.
As relações comerciais muitas vezes envolvem interesses conflitantes. Acordos, incluindo aqueles cuidadosamente negociados no sistema da OMC, muitas vezes precisam de interpretação. A maneira mais harmoniosa para resolver essas diferenças é através de algum procedimento neutro baseado em uma base legal acordada. Esse é o propósito por trás do processo de solução de controvérsias escrito nos acordos da OMC.
O seu objeto de trabalho são os acordos, negociados e assinados pela maioria das nações comerciais do mundo. Estes documentos fornecem as regras legais para o comércio internacional. Eles são essencialmente contratos, obrigando os governos a manter as suas políticas comerciais dentro dos limites acordados. Apesar de negociado e assinado pelos governos, o objetivo é ajudar os produtores de bens e serviços, exportadores e importadores a conduzirem seus negócios, permitindo também que os governos possam alcançar os seus objetivos sociais e ambientais.
As relações comerciais muitas vezes envolvem interesses conflitantes. Acordos, incluindo aqueles cuidadosamente negociados no sistema da OMC, muitas vezes precisam de interpretação. A maneira mais harmoniosa para resolver essas diferenças é através de algum procedimento neutro baseado em uma base legal acordada. Esse é o propósito por trás do processo de solução de controvérsias escrito nos acordos da OMC.
Todas as grandes decisões são tomadas pelos membros como um todo, sejam por ministros que se encontram pelo menos uma vez a cada dois anos, ou pelos seus embaixadores ou representantes que se reúnem regularmente.
A OMC trabalha com aproximadamente 630 funcionários, especialistas (advogados, economistas, estatísticos e especialistas em comunicação) que auxiliam os membros da OMC de forma permanente para garantir, de forma especial, que as negociações avancem sem problemas, e que as regras do comércio internacional sejam aplicadas de forma correta.
A entidade fica sediada em Genebra ? Suiça e tem um orçamento de aproximadamente 200 milhões de francos suíços.
Quando as regras da OMC impuserem disciplinas sobre as políticas dos países, é porque foi o resultado das negociações entre os membros da OMC. Estas regras são aplicadas pelos próprios membros sob procedimentos acordados e negociados, incluindo a possibilidade de sanções comerciais. Mas essas sanções são impostas pelos países-membros, e autorizadas pela associação como um todo. Isso é bem diferente de outras agências cujas burocracias podem, por exemplo, influenciar a política de um país, ameaçando reter crédito.
A OMC trabalha com aproximadamente 630 funcionários, especialistas (advogados, economistas, estatísticos e especialistas em comunicação) que auxiliam os membros da OMC de forma permanente para garantir, de forma especial, que as negociações avancem sem problemas, e que as regras do comércio internacional sejam aplicadas de forma correta.
A entidade fica sediada em Genebra ? Suiça e tem um orçamento de aproximadamente 200 milhões de francos suíços.
Quando as regras da OMC impuserem disciplinas sobre as políticas dos países, é porque foi o resultado das negociações entre os membros da OMC. Estas regras são aplicadas pelos próprios membros sob procedimentos acordados e negociados, incluindo a possibilidade de sanções comerciais. Mas essas sanções são impostas pelos países-membros, e autorizadas pela associação como um todo. Isso é bem diferente de outras agências cujas burocracias podem, por exemplo, influenciar a política de um país, ameaçando reter crédito.
Tomada de decisões por consenso entre os 159 membros pode ser difícil. Sua principal vantagem é que as decisões feitas dessa forma são mais aceitáveis para todos os membros. E, apesar da dificuldade, alguns acordos notáveis foram alcançados.
Para ressaltar esta importância de dirigir a OMC, registramos que as principais funções do Diretor Geral são as seguintes:
- prestação de assistência técnicas e administrativa aos órgãos delegados da OMC (conselhos, comitês, grupos de trabalho e grupos de negociação) e definição da aplicação dos acordos;
- prestação de assistência técnica aos países em desenvolvimento, especialmente os menos adiantados;
- realização por seus economistas e estatisticos de análises dos resultados do comércio e das políticas comerciais;
- prestação de assistência por parte de seus serviços jurídicos em solução de controvérsias comerciais que envolvam a interpretação de normas e procedimentos da OMC;
- organização das negociações de adesão de novos membros e prestação de assessoria aos governos que considerem as possibilidades de adesão ao órgão.
Finalizando, julgo de grande importância um brasileiro no comando de um dos mais relevantes organismos internacionais, pois é também uma demonstração do prestígio que o Brasil foi conquistando ao longo dos anos e isto é refletido quando visitamos os países e temos oportunidades de conversarmos e dialogarmos com as suas lideranças econômicas. Que o Roberto Azevedo consiga êxito na sua nobre missão e contribua com o seu talento e dedicação para a construção de uma maior coerência na formulação da política econômica mundial, na perspectiva de um mundo melhor.
Para ressaltar esta importância de dirigir a OMC, registramos que as principais funções do Diretor Geral são as seguintes:
- prestação de assistência técnicas e administrativa aos órgãos delegados da OMC (conselhos, comitês, grupos de trabalho e grupos de negociação) e definição da aplicação dos acordos;
- prestação de assistência técnica aos países em desenvolvimento, especialmente os menos adiantados;
- realização por seus economistas e estatisticos de análises dos resultados do comércio e das políticas comerciais;
- prestação de assistência por parte de seus serviços jurídicos em solução de controvérsias comerciais que envolvam a interpretação de normas e procedimentos da OMC;
- organização das negociações de adesão de novos membros e prestação de assessoria aos governos que considerem as possibilidades de adesão ao órgão.
Finalizando, julgo de grande importância um brasileiro no comando de um dos mais relevantes organismos internacionais, pois é também uma demonstração do prestígio que o Brasil foi conquistando ao longo dos anos e isto é refletido quando visitamos os países e temos oportunidades de conversarmos e dialogarmos com as suas lideranças econômicas. Que o Roberto Azevedo consiga êxito na sua nobre missão e contribua com o seu talento e dedicação para a construção de uma maior coerência na formulação da política econômica mundial, na perspectiva de um mundo melhor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário