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quarta-feira, 15 de maio de 2013

Após reunião, docentes da Universidade Estadual da Paraiba declaram fim da greve


Após reunião, docentes da Universidade Estadual da Paraiba declaram fim da greve
Apos 75 dias, terminou a greve dos professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A decisão foi tomada após assembleia geral da categoria, realizada na tarde desta terça-feira (14), no auditório do Psicologia no Campus I de Bodocongó.]

Os docentes decidiram ainda retomar as aulas na próxima quinta-feira, 16, em decorrência da morte e sepultamento do aluno Emerson, estudante do curso de Biologia. A assembleia que resultou no fim da greve começou polêmica. O presidente da ADUEPB José Cristovão Andrade disse que apenas os professores associados ao sindicato tinham direito a voto, o que deixou alguns professores insatisfeitos.

Após mais de três horas de assembleia, os docentes decidiram pelo fim da greve. A decisão dos professores de voltar ao trabalho foi tomada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter negado o recurso impetrado pelo sindicato que representa a categoria contra a decretação de ilegalidade do movimento pela Justiça. A assembleia foi acompanhada por representantes do Diretório Central do Estudante na expectativa do fim da paralisação. O coordenador geral do Diretório Central de Estudantes, (DCE), Alberto Alves comemorou a decisão. "Estamos felizes com o fim da greve agora é correr para recuperar o tempo perdido" comemorou.

Representantes da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb) afirmaram que dos 22 itens contidos na pauta de reivindicações, 20 serão atendidos a curto, médio e longo prazo, de acordo com a disponibilidade da instituição, sendo este um compromisso do reitor Rangel Júnior. O presidente da ADUEPB José Cristovão, disse que as negociações com o reitor Rangel Junior avançaram nos últimos dias, o que levou a categoria a decidir pelo término da greve.Mesmo com um semestre praticamente perdido, o presidente da ADUEPB disse os alunos não serão prejudicados, visto que um novo calendário será elaborado pela Pro-reitoria de Graduação e Ensino. "Nós vamos repor as aulas e os estudantes não sofrerão prejuízos" garantiu Andrade.

Na Assembleia, o comando de greve analisou o reajuste que foi concedido na última sexta-feira (10). A resolução do Conselho Universitário (Consuni) deu um aumento de 5,83%, sendo 3% para ser aplicado agora em maio e os outros 2, 83% para o mês de outubro. Na semana passada a Reitoria publicou resolução concedendo reajuste a categoria. Na ocasião, esclareceu que, desde o início da paralisação das atividades dos servidores técnico-administrativos e professores da Instituição, esteve sempre aberta ao diálogo com as categorias, na tentativa de encontrar uma alternativa para atender as reivindicações de técnicos e docentes e evitar prejuízos para a comunidade acadêmica.

O reitor Rangel Junior enfatizou que longo de todo o período grevista, foram realizadas dezenas de reuniões com os respectivos comandos de greve, nas quais a Administração Central relatou, minuciosamente, as condições financeiras da Instituição, mostrando ser impossível viabilizar o reajuste de 17,7% pleiteado, uma vez que, no ano passado, a UEPB havia elaborado um orçamento de R$ 309 milhões para 2013, mas a peça orçamentária aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi de R$ 241 milhões, já incluindo R$ 10 milhões de emenda parlamentar.

O indeferimento dos recursos, que mantive a ilegalidade da greve dos professores, foi do ministro Felix Fischer. A decisão foi tomada ainda no dia 7 de maio, mas só foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (14).

O ministro considerou que a Aduepb usou o recurso errado. Segundo Felix Fischer, os professores poderiam sim recorrer contra a ilegalidade, mas isso deveria ser feito no próprio Tribunal de Justiça e apenas em caso de negativa, o caso poderia subir para o Superior Tribunal de Justiça. O decreto de ilegalidade foi dado em 24 de abril atendendo a uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba. No dia 30 de abril os professores decidiram manter o movimento mesmo com a imposição de uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A greve dos docentes da UEPB durou 75 dias, tendo afetado 22 mil alunos distribuídos nos 8 Campus da instituição.

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