Rio - O Ministério da Saúde estuda reduzir de 21 para 18 anos a idade mínima para cirurgia de mudança de sexo na rede pública. Adolescentes de 16, então, iniciariam os tratamentos hormonal e psicológico que antecedem o procedimento cirúrgido, e que duram dois anos. Além disso, a portaria que poderá ser publicada nos próximos dias vai incluir na lista de serviços do SUS operação de troca de sexo feminino para masculino. Até agora só há o oposto.
Ariadna realizou a operação, mas acredita que deveria ter feito mais cedo | Foto: Anderson Borde / Ag. News
Antes da decisão final, será realizada audiência com representantes do Ministério Publico Federal do Distrito Federal e Territórios, esta semana.
“Depois de um tratamento psicológico em Roma, eu operei na Tailândia, em 2009, quando tinha 24 anos, mas desde os 7 sentia o desejo de ser mulher. Achava minha voz fina e meu corpo feminino, mas sofria por não poder usar saia. Acho ótima a decisão do Ministério da Saúde. Essa cirurgia não é uma besteira, mas ocorre por causa de uma doença que leva pessoas a não se encontrarem no próprio corpo. Acho que o tratamento pré-operatório deveria ser mais rápido do que os dois anos. É um transtorno e, em casos extremos, a pessoa se multila e tenta até suicídio”, opinou a ex-BBB Ariadna Arantes, de 28 anos.
Além da redução da idade, a novidade é que o governo deverá pagar por cirurgias para retirada de mamas, útero e ovários, além da terapia hormonal paracrescimento do clitóris. Já as operações para construção do pênis (neofaloplastia) e de masculinização, com fechamento da vagina (metoidioplastia), não serão contempladas.
A técnica, segundo o ministério, ainda é considerada experimental pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O investimento inicial será de R$ 390 mil por ano.
“Desde 2008, somos um dos únicos países do mundo a ofertar o tratamento para transexuais de maneira universal e pública. O salto agora é aumentar o acesso e ampliar a oferta de serviços que fazem a cirurgia, além de autorizar o acompanhamento em unidades ambulatoriais”, disse José Eduardo Fogolin Passos, coordenador-geral de média e alta complexidade do Ministério da Saúde ao ‘Estado de São Paulo’.
O CFM publicou norma que apoia a redução da idade para a mudança de sexo, além de cirurgias transgenitalismo para mulheres, ao contrário do que disse o ministério. Somente a neofaloplastia é considerada experimental.
No Rio, o Hospital Universitário Pedro Ernersto é o único da rede pública que oferece mudança de sexo e, por ser instituição de ensino, realiza troca de de feminino para masculino. Desde 2003, já foram operados cerca de cem pacientes. No país, realizam o procedimento hospitais em Porto Alegre, São Paulo e Goiás.
Roberta Close, ex-modelo, foi uma das primeiras a recorrer à técnica | Foto: Francisco Silva
Os prós e os contras da iniciativa
Entre especialistas, a decisão do Minsitério da Saúde não é consenso. A terapeuta sexual Carla Vanecha Cecarello é a favor da redução de idade, já que os conflitos sexuais surgem justamente na adolescência. “Quem demora a fazer a cirurgia começa a querer se esconder e cria até fobia social por não se sentir à vontade com o corpo”.
Rita Jardim, sexóloga e psiquiatra, defende que psicólogos definam se a pessoa está ou não pronta para a intervenção, mas, para ela, maturidade não está relacionada à idade. “A avaliação vai garantir que a pessoa não tem doença mental que impulsionaria a mudança de sexo, como um transtorno de personalidade”, aponta.
Já Valésia Vilela, psicóloga especializada em inteligência emocional e sexologia, argumenta ser provado cientificamente que ninguém aos 16 anos tem maturidade para tomar uma decisão definitiva. “O corpo é a expressão da subjetividade. A subjetividade de uma pessoa de 18 anos ainda é muito instável”, disse.
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