A Paraíba passou de 21ª para 17ª posição (entre 2009 e 2011) no ranking nacional do trabalho infantil, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011. Nesse período, o Estado registrou pouco mais de 6 mil novos casos de trabalho infantil, passando de 69 mil para 75.851.
Os dados foram apresentados ontem durante o lançamento da campanha “Trabalho Infantil não é legal” do Ministério Público do Trabalho (MPT), que aborda o trabalho informal urbano. Este ano, o MPT recebeu 130 denúncias em João Pessoa que estão sendo investigadas. A campanha começou ontem no Estado.
De acordo com a procuradora-geral do Trabalho Maria Edlene Lins Felizardo, o aumento da incidência do trabalho infantil ocorre na área urbana, sendo assim, crianças e adolescentes podem ser encontradas no trabalho doméstico, nos semáforos e nas feiras livres, principalmente nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa e Patos. “Quanto mais populoso for o município, maior a incidência do trabalho infantil”, reforçou. No interior, a agricultura é onde mais ocorre o trabalho infantil. Ainda segundo a procuradora, o trabalho doméstico muitas vezes não é denunciado porque o lar é inviolável. Se constatada a denúncia, o proprietário da casa é chamado e deverá assinar um termo que garante que não contratará menores de idade. “O trabalho informal urbano é o que tem a maior parcela do trabalho infantil e é o que expõe a criança e o adolescente aos riscos de atropelamento (se estiver vendendo balas no semáforo), radiação solar, violência e precisa ser combatido”, disse.
A campanha foi feita pela agência Criare, da cidade de Campina Grande, e será veiculada em todo País. Além de imagens televisivas, a orientação também será em panfleto, outdour, busdour, revista, jornal, cartazes, placas de rua, redes sociais, sites, camisetas e adesivos para carros. A diretora da Criare, Rosália Lucas, informou que a agência apresentou o projeto há 15 dias, em Brasília (DF), na reunião da Cord Infância Nacional do MPT. “As crianças e os adolescentes estão deixando de ir à escola. Nossa campanha é sensibilizar a sociedade porque quem patrocina o trabalho infantil somos nós e isso é para alertar a população”, afirmou, acrescentando que as imagens usadas nos vídeos e panfletos foram de pessoas adultas.
53 mil estão inseridos no antigo Peti
A gerente de Proteção Especial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Carmen Meireles, informou que 53 mil crianças e adolescentes estão inscritas no Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos (antigo Peti). Esse programa está passando por reformulação para agregar também crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Elas estão participando de oficinas de arte, dança, teatro em horário oposto ao das aulas”, disse. O conselho tutelar fiscaliza e encaminha para o MPT para apurar o caso. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, menores de 14 anos não podem trabalhar. Acima disso, só em situação de aprendiz.
Nós Podemos PB
A coordenadora da Fundação Solidariedade/Nós Podemos Paraíba, Núbia Gonçalves, destacou que a Fundação tem o papel de encurtar caminhos. “O papel é abraçar projetos e campanhas como essa, um dos pontos focais do programa das Nações Unidas que a Fundação atende”, disse.
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