O julgamento sobre a autoria da música “Ai se eu te pego” foi suspenso na manhã desta terça-feira (16) na Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba porque um dos desembargadores da Corte teve uma indisposição e não poderia está na sessão.
De acordo com assessoria de imprensa do TJ, tem que ter um número mínimo de desembargadores para o julgamento. Ele acontecerá na próxima quinta-feira (18) pela manhã. Na ocasião será julgada um Agravo de Instrumento interposto pelas estudantes Karine Assis Vinagre e Amanda Grasiele Mesquita Teixeira da Cruz, coautoras da música “Ai se eu te pego”, interpretada pelo cantor sertanejo Michel Teló.
O objetivo do recurso é a liberação dos valores relativos aos direitos autorais da obra, os quais estão depositados por força da decisão do juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Britto Lyra Filho.
O relator do agravo de instrumento (nº 200.2012.077371-4/001), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, lembrou, ao negar provimento ao recurso, que as estudantes Maria Eduarda Lucena dos Santos, Marcela Quinho Ramalho e Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga reivindicam na Justiça a coautoria da música “Ai se eu te pego”, bem como receber indenização por danos morais e materiais.
O relator asseverou que o foro da Capital é competente para julgar a ação. “Mesmo levando em consideração que a mencionada música foi amplamente tocada e distribuída por todo o território nacional, as estudantes poderiam escolher qualquer foro para ajuizar a ação”, explicou o desembargador Marcos Cavalcanti.
A Apple Computer intentou agravo de instrumento, requerendo efeito suspensivo, aduzindo que as estudantes propuseram ação de procedimento ordinário contra sete réus perante a unidade judiciária de João Pessoa, mas nenhum dos acusados tem domicílio na referida comarca.
Sobre o argumento da Apple, o relator se pronunciou da seguinte forma:“Quanto o ato ou o fato ocorre em mais de um lugar, é competente qualquer deles para o julgamento da ação reparatória, resolvendo-se eventual conflito pela prevenção”, observou o relator.
O caso
As estudantes alegam que, juntamente com Maria Eduarda, Marcela Ramalho e Amanda Queiroga, Aline Medeiros e Karine Assis Vinagre criaram o refrão “ai se eu te pego” em 2006, durante uma viagem à Disney, nos Estados Unidos.
Em 2008, Aline e Karine e Marcela Ramalho viajaram de férias a Porto Seguro, na Bahia, onde estava também Amanda Cruz. Em um palco para apresentações artísticas locais, elas foram assistir a um show da cantora Sharon Aciolly e começaram a repetir o refrão “Ai se eu te pego” para os dançarinos da banda. Sharon Aciolly e Antônio Digss aperfeiçoaram a letra e, como supostos autores, autorizaram Michel Teló a gravar a música.
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