O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou nesta quarta (10), após o encerramento de reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, da qual é presidente, que a comissão está indo "de vento em popa", embora ele mesmo afirme que é "vazia de projetos".
Devido ao tumulto (veja no vídeo ao lado) provocado pela presença de ativistas pró e contra Feliciano, o deputado transferiu a sessão da comissão para uma sala fechada, já que os parlamentares não conseguiam falar devido às manifestações. O presidente da comissão é contestado em razão de declaração interpretadas como racistas e homofóbicas e rejeitou apelo de líderes partidários para que renunciasse.
Após o término da reunião, Feliciano afirmou que já esperava a ocorrência de tumulto com a presença de manifestantes.
"Hoje aprovamos audiências públicas e requerimentos. A Comissão de Direitos Humanos está indo de vento em poupa, graças a Deus. A confusão já era esperada, mas já tínhamos requerimento para que pudéssemos usar o regimento. A ordem foi garantida", disse.
Indagado sobre o motivo de a comissão só ter analisado requerimentos e não projetos de lei, o deputado do PSC afirmou: "A comissão é vazia de projetos. Temos meia dúzia de projetos, a maioria deles polêmicos que, neste momento, só criaria uma celeuma. A Comissão de Direitos Humanos precisa ter projeto de integridade na sociedade".
Ao assumir a presidência da comissão, Feliciano retirou da pauta projetos polêmicos previstos para votação. Um deles prevê a convocação de um plebiscito para consultar a população sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo.
Outra proposta que constava na pauta, de autoria do deputado André Zacharow (PMDB-PR), estabelece que os eleitores brasileiros respondam à seguinte questão: "Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?". A relatora da proposta é a deputada Erika Kokay (PT-DF), parlamentar ligada a entidades que defendem os direitos dos homossexuais.
O projeto começou a ser apreciado pelos integrantes da comissão em dezembro. Porém, a votação foi suspensa por um pedido de vista (mais tempo para analisar) do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF).
Também está em tramitação na comissão projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que define de forma mais objetiva os crimes resultantes de "discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem". Tramitando desde 2005 no Congresso Nacional, a proposta também é relatada pela deputada Erika Kokay.
Constava ainda da pauta que foi alterada por Feliciano projeto de lei que criminaliza a suposta discriminação contra "heterossexuais".
Idealizada pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), membro da bancada evangélica da Câmara, a proposta determina que as medidas e políticas públicas antidiscriminatórias se atentem para o alegado preconceito contra heterossexuais.
cariri ligado
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