As cenas de barbárie a que o Brasil assiste no presídio de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, são mais um sintoma do colapso no sistema de segurança pública do Estado: entre 2000 e 2013, o número de homicídios na capital e região metropolitana cresceu 460%. Apenas no ano passado foram registrados 807 assassinatos, segundo dados da Secretaria de Segurança do Estado. O Maranhão detém ainda outro índice desolador, o de menor relação de policial por habitantes do país - apenas 1 oficial para cada 710 habitantes.
A sequência de horror registrada nos últimos vinte dias no Maranhão chocou até mesmo uma sociedade já acostumada ao noticiário de crimes brutais. O banho de sangue, com imagens de presos decapitados e esquartejados na penitenciária de Pedrinhas deixou 62 detentos mortos no período de um ano. O retrato da barbárie nas cadeias maranhenses inclui ainda estupros de familiares de presidiários nos dias de visitas íntimas. Na última sexta-feira, a selvageria ultrapassou os muros do presídio: ataques a ônibus e delegacias espalharam terror nas ruas de São Luís. Uma criança de 6 anos morreu queimada. O criminoso obedecia a uma ordem de dentro do presídio de Pedrinhas.
O descaso, a falta de vagas e de investimentos no sistema penitenciário vinham sendo apontados pelas autoridades, como nos mutirões feitos pelo Conselho Nacional de Justiça. O maior Complexo Penitenciário do Estado, Pedrinhas, é superlotada. Há 1,9 preso por vaga no sistema maranhense, proporção que coloca as prisões do Estado no 7º lugar entre as mais lotadas do país, índice semelhante ao de São Paulo. Apesar da superlotação do sistema maranhense, o Estado tem 100,6 presos por 100.000 habitantes, a menor proporção do Brasil. "O modelo de segurança pública no Estado está falido", diz o advogado Luiz Antonio Pedrosa, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão. "As facções criminosas se formaram e conseguiram um amplo espaço para avançar em um Estado com problemas sociais dramáticos."
Décadas - Os dados de segurança contabilizam a escalada dos crimes nos últimos 13 anos no Estado. Roseana Sarney (PSDB), está em seu quarto mandato. Ela governou entre 2000 e 2002, depois entre 2009 e 2013; em 2002, foi eleito José Reinaldo Tavares. O Estado é governado desde 1966 pelos integrantes do clã político de José Sarney.
Erro - A secretária estadual de Direitos Humanos e Assistência Social, Luiza de Fátima Amorim Oliveira, admite o que o governo errou. "Infelizmente, nós falhamos, houve um erro de gestão nesse sentido", disse ela.
Luiza afirma que, nesse momento, a ajuda do governo federal e de outros órgãos é fundamental. "Não tem como resolver sozinho essa situação. É preciso conjugar esforços, para que não aconteça mais", disse. O governo estadual tenta mostrar que faz a sua parte prendendo suspeitos de participar dos ataques a delegacias e a ônibus que aconteceram no dia 3 de janeiro. "A repressão já está sendo feita. Os adolescentes (envolvidos nos crimes) foram presos."
Agora, segundo Luiza, é preciso cuidado para que não seja alimentada a espiral de violência, tanto nas prisões quanto nas unidades socioeducativas, onde o modelo de facções também se repete. Internos chegaram a ser separados de alas para evitar conflitos.
Críticas - Nas prisões, parentes de suspeitos de participar da onda de ataques acusam o governo do Estado de fazer prisões arbitrárias só para dar uma resposta à sociedade. A cozinheira Lucicleide Melônio do Nascimento, de 39 anos, afirma que o filho dela, Luís Gustavo Melônio, 18 anos, foi preso injustamente. Ele foi detido sob suspeita de atirar em uma delegacia no bairro São Francisco, em São Luís. "Ele já tinha carteira assinada, ia prestar concurso. Agora, apareceu em rede nacional, já foi condenado", disse. "E pode ser mais um morto, porque nós sabemos, o país todo sabe o que acontece nos presídios do Maranhão."
(Com Estadão Conteúdo)
veja.abril
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