O governo federal vai criar um serviço para receber denúncias sobre o
crime de racismo, o Disque Igualdade Racial. O anúncio foi feito hoje
(20) pela ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, durante entrevista coletiva no
Centro Aberto de Mídia, em Copacabana, zona sul do Rio.
As ligações poderão ser feitas para o número 138 e todas as denúncias de
racismo serão encaminhadas para a notificação das autoridades
responsáveis pela solução do caso. Luiza Bairros disse que o serviço
estará disponível nos próximos meses, mas não informou a data exata.
A
ministra disse ainda que o governo está analisando com autoridades e
setores da sociedade a criação de uma rede institucional para
atendimento às vítimas de racismo e para incentivo às denúncias. A rede
inclui, entre outros, o Ministério Público, a Defensoria Pública e
organizações da sociedade civil.
O ex-árbitro de futebol Márcio
Chagas da Silva, que foi vítima de racismo em março deste ano, durante
um jogo do campeonato gaúcho, também participou da entrevista. Ele disse
que "quem xinga não consegue dimensionar o quanto fere o ser humano".
Embora
ainda não haja um balanço dos dados, Luiza Bairros disse que nesta
Copa, o racismo tem aparecido mais pela internet. Para ela, a mudança é
um reflexo da campanha “Copa Sem Racismo”, lançada em maio pelo governo
federal. Segundo a ministra, o registro de casos de discriminação está
aumentando porque este tipo de manifestação deixou de ser considerada
como natural. “A maior visibilidade desses casos é um indicador do
amadurecimento de nossa democracia”, disse.
A Seppir tem feito um
trabalho com as entidades ligadas ao futebol, aos árbitros e às
torcidas organizadas para prevenir e conscientizar sobre a discriminação
racial. Nestas ações, o governo destaca que o racismo é crime
imprescritível e inafiançável no Brasil, com pena de um a cinco anos de
prisão e multa.
Desde 2011, a Ouvidoria Nacional da Igualdade
Racial recebeu 1.545 denúncias de racismo. Enquanto o Disque Igualdade
Racial não entra em funcionamento, a ministra lembrou que as denúncias
de discriminação, inclusive homofóbica, podem ser feitas pelo Disque
100.
portal correio
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