A Vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande absolveu o Luan Medeiros da Costa, que é filho de Luiz Fernando da Costa – o 'Fernandinho Beira-Mar', nessa quarta-feira (23), porque ele já havia sido condenado pelo mesmo processo.
“Ao réu Luan Medeiros da Costa, foi alegada pela defesa, a preliminar de litispendência (exclui o réu da sentença), pelo fato dele ter sido condenado em ação penal do mesmo fato”, esclareceu em sua sentença o juiz Edivan Rodrigues, titular da Vara de Entorpecente.
Filho de Fernandinho Beira Mar já havia sido condenado a sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tráfico de drogas. Ele foi preso em flagrante no dia 1º de agosto de 2010. A prisão aconteceu no centro da cidade de Campina Grande, quando ele estava com 4 kg de cocaína. Participaram na época da ação, as Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar da Paraíba.
Luan Medeiros já deveria ter sido solto, já que no dia 18 de fevereiro deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celson de Mello, havia concedido o habeas corpus. “O réu está sofrendo constrangimento ilegal por parte do Superior Tribunal de Justiça em razão do excesso do prazo da prisão cautelar”, disso o ministro do STF.
O habeeas corpus que foi negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no dia 15 de abril é relativo ao processo no qual Luan Medeiros foi excluído nessa quarta-feira.
O traficante Francisco Clemente dos Santos, conhecido como passinho, e apontado como um dos principais responsáveis por abastecer o tráfico em campina grande e região, foi julgado e condenado a 21 anos de prisão pela vara de entorpecentes de campina grande. Passinho estava preso desde 2010, juntamente com mais quatro acusados de tráfico e associação ao tráfico.
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