Paraná é o estado mais avançado em políticas de recursos hídricos Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos apresenta balanço das ações

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Na data em que é celebrado o Dia Mundial da Água, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, apresenta um balanço das ações realizadas para melhoria da qualidade e quantidade da água no Estado.

São programas de conservação dos rios, canais, mananciais de abastecimento público, aquíferos, bacias e microbacias hidrográficas. A política de recursos hídricos no Paraná é transversal e desenvolvida por diferentes instituições, entre elas o Instituto das Águas do Paraná, Instituto Ambiental do Paraná, Sanepar e Secretaria da Agricultura e Abastecimento. Para que se tenha uma ideia, apenas em 2013 a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos investiu R$ 26 milhões em projetos de conservação da qualidade da água dos rios do Estado.

"Cuidar das nossas águas é uma proposta que cabe a diferentes órgãos do Governo e também à sociedade", afirma o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida.

Segundo ele, o Paraná é considerado um dos estados mais avançados do país no que se refere à sua política de recursos hídricos. "Somos reconhecidos internacionalmente e passamos a integrar o Conselho Mundial da Água, devido ao reconhecimento pelo trabalho que vem sendo realizado", afirmou.

AVANÇOS - Uma das ações - inéditas no Paraná - prevê compensar financeiramente agricultores que mantém preservadas áreas de rios, nascentes e mananciais de abastecimento inseridos em suas propriedades. É o chamado Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) prestados. O PSA Água é uma das ferramentas do Programa Bioclima Paraná para incentivar a conservação dos recursos hídricos. Devido às ações desenvolvidas no Paraná, a Secretaria do Meio firmou um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Águas para o repasse inicial de R$ 2 milhões que serão utilizados em capacitações e elaboração dos diagnósticos das bacias onde serão implementados o PSA.

O local escolhido para o projeto piloto de Pagamento por Serviços Ambientais da Água será a microbacia do Rio Miringuava, na Região Metropolitana de Curitiba. "Nada mais justo do que compensar os proprietários que ajudam a conservar a água que beneficiará toda a população", destaca o coordenador do Programa Bioclima Paraná e diretor da Secretaria do Meio Ambiente, Caetano de Paula.

A cobrança pelo uso da água também é considerada um grande avanço na política de recursos hídricos do Paraná e está garantindo inicialmente na Bacia do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira a arrecadação de R$ 6 milhões por ano em recursos que deverão ser utilizados obrigatoriamente para a recuperação dos rios da bacia.

Desde o mês de setembro, aproximadamente 76 indústrias e grandes usuários que utilizam a água dos rios do Alto Iguaçu com finalidades comerciais, em seus processos de produção e operação, estão pagando pelo uso da água. O projeto piloto no Paraná abrange a bacia do Alto Iguaçu, mas a medida será implementada em todas as 16 bacias hidrográficas do Paraná.

Outra fonte de recursos para os rios se deve à assinatura do contrato do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), que prevê o repasse de cerca de R$ 4 milhões ao Paraná. Os recursos serão aplicados no aperfeiçoamento da rede estadual de monitoramento de rios, capacitação profissional, criação de banco de dados sobre disponibilidade hídrica e emissão de outorga (autorização) para uso dos recursos hídricos.

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