O Portal da Transparência Municipal (ATM) divulgou a previsão de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) paraibanos para os meses de agosto e setembro. De acordo com a estimativa, o Estado deverá receber, nos dois próximos meses, aproximadamente R$ 264.076.993. E hoje, as prefeituras de todo o país estão recebendo a segunda parcela de julho, com uma queda de 10,82% em relação ao mesmo repasse do ano passado e 18,43% inferior à estimativa feita pela Receita Federal do Brasil, no início deste mês.
Segundo o estudo do Portal, no mês de agosto, as prefeituras paraibanas terão um aumento no repasse comparado ao mês de julho e também superior ao que está previsto em repasse para setembro. Os resultados globais da estimativa chegaram a prever que neste mês, o Estado estaria recebendo R$ 114.354.405, valor que só poderá se confirmar após o terceiro repasse, no próximo dia 30. Já para agosto, há um aumento previsto no FPM, que saltará para R$ 139.512.374. Já em setembro, o portal estima novamente uma queda no repasse, chegando a R$ 124.564.619.
A Capital do Estado, João Pessoa, é a cidade que recebe o maior repasse, com um total de R$ 34.665.666, sendo R$ 18.313.937 em agosto e R$ 16.351.729 em setembro. A estimativa geral de 2013 é de que João Pessoa receba R$ 258.279.411 em repasses do Fundo. Campina Grande, a cidade do Estado no ranking dos maiores repasses de FPM, tem previsão de receber entre agosto e setembro, R$ 8.856.913, sendo 4.679.124 em agosto e R$ 4.177.789 em setembro.
Além de João Pessoa e Campina Grande, outras três cidades – Santa Rita (R$ 4.035.980); Patos (R$ 3.798.569); e Bayeux (R$ 3.561.159) – representam, juntas 20% de todo o estimado em receita para o período. Enquanto isso, mais de 130 cidades no Estado receberão, nestes dois meses, apenas R$ 684.694, segundo a estimativa.
O estudo do Portal Transparência Municipal é realizado com base nos resultados apurados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2010, através dos quais são atribuídos os coeficientes de participação dos Municípios no FPM. Através das estimativas, os prefeitos, vereadores e secretários podem ter um valor aproximado dos valores que receberão.
Os valores já deduzem os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fudeb). Por isso, o valor bruto apresentado pelo Banco do Brasil, na discriminação da receita será 20% maior.
Segunda parcela de julho sai nesta sexta-feira
A Confederação Nacional dos Municípios também divulgou os repasses referentes ao segundo decêndio de julho, que será creditado nas contas das prefeituras hoje. O montante para todo o país será de R$ 396.216.663,45. Neste valor está descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção para a educação, o valor é de R$ 495.270.829,31. De acordo com a estimativa da Receita Federal, o repasse de FPM cairia 27% neste mês em relação a junho, mas já considerando esta segunda parcela e a previsão para a terceira, creditada no dia 30, a queda deve ser maior, chegando aos 28,8%. A previsão da Receita Federal para agosto, também prevista pelo Portal da Transparência Municipal, também é de aumento no repasse, sendo de 22% em relação a julho. A CNM continua a alertar os gestores que tenham prudência na execução das despesas a partir do mês de julho.
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