Para evitar cassação, José Genoino renuncia a mandato na Câmara

O deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) renunciou nesta terça-feira ao mandato parlamentar. A carta foi apresentada pelo 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), durante reunião da mesa diretora da Casa que iria decidir sobre a abertura de processo de cassação. Genoino foi condenado no julgamento do mensalão a seis anos e 11 meses e cumpre prisão domiciliar.

De acordo com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a carta de renúncia de Genoino será lida no plenário ainda nesta tarde e, logo em seguida, será convocado o suplente que assumirá a vaga do petista, Renato Simões (PT-SP), que atualmente já vinha exercendo temporariamente o mandato com a licença de Genoino. Ainda segundo Alves, a renúncia foi comunicada por André Vargas quando a maioria dos votos já era pela abertura do processo de cassação.

"Antes da aferição dos votos, o deputado André Vargas apresentou um documento de Genoino de renúncia ao mandato. Então, o processo de cassação nem chegará à Comissão de Constituição e Justiça”, disse o presidente da Câmara após a reunião.

Genoino fez uma cirurgia em julho para fazer uma dissecção da aorta. O procedimento é realizado quando o sangue se desvia do interior da artéria para o interior da parede do coração e passa a correr livremente. Para se recuperar, Genoino pediu licença médica à Câmara dos Deputados e, depois, entrou com pedido de aposentadoria por invalidez.

Laudo feito por junta médica da Câmara, no entanto, apontou que o petista não possui doença que justifique aposentadoria por invalidez. Eles opinaram por mais 90 dias de licença para que Genoino tenha condições de recuperação total da doença cardíaca. Depois deste período, ele passaria por nova perícia para verificar se está apto a trabalhar.

Se a aposentadoria fosse concedida antes da abertura do processo de cassação, Genoino não responderia pela quebra de decoro. Com a renúncia, no entanto, ele não vai mais responder ao processo de cassação.

Genoino reafirma inocência
No comunicado de renúncia, Genoino reafirmou a sua inocência no caso do mensalão, pelo qual foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Além disso, comunicou sua renúncia destacando que iniciará nova batalha para reafirmar sua inocência.

"Com história de mais de 45 anos de luta na defesa intransigente do povo brasileiro e da democracia, darei uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha dentre tantas outras que já enfrentei", afirmou.

O agora ex-deputado destacou que, "entre a humilhação e a ilegalidade", prefere o risco da luta. Genoino ressaltou ainda que não acumulou patrimônio e riqueza, agradecendo a confiança que seus eleitores depositaram nele. Ele criticou ainda a transformação de seu processo de cassação em espetáculo.

Temor
Antes da reunião, o deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), 4º secretário da Mesa, deu o tom da estratégia que os petistas queriam impor. Ele afirmou que não seria possível abrir um processo de cassação enquanto Genoino estivesse de licença médica. Para Biffi, o caso do mensaleiro deveria ser avaliado com base em teorias do direito do trabalhador.

"Todo trabalhador tem direito de não ser julgado enquanto estiver afastado. São teorias que existem no direito do trabalhador. É um direito legítimo de todo trabalhador não ser julgado, não ser demitido e não ser afastado enquanto estiver de licença médica", afirmou o deputado.

A ideia, no entanto, foi rechaçada pela Secretaria-Geral da Mesa, que argumentou que um parlamentar não se enquadra nas regras dos trabalhadores regulares.

Após ver que a tentativa de adiar pela terceira vez a abertura do processo de cassação seria frustrada, os petistas anuíram com a votação. Foram favoráveis o 2º vice-presidente Fábio Faria (PSD-RN) e os 1º e 2º secretários, Márcio Bittar (PSDB-AC) e Simão Sessim (PP-RJ), respectivamente. André Vargas, 1º vice-presidente, foi acompanhado por Biffi. Antes que o 3º secretário, Maurício Quintella (PR-AL), votasse, Vargas interrompeu a discussão do processo e perguntou como votaria o presidente da Casa. Henrique Alves informou que seria favorável e Vargas entregou a carta de renúncia.

Entre os petistas, o principal temor em relação a um processo de cassação seria o voto aberto no plenário. Desde a aprovação pelo Congresso Nacional da emenda constitucional que estabelece o voto aberto em processos de cassação de mandato, ficou patente para os deputados que apoiavam Genoino que seria inviável segurar a opinião pública no caso de uma não cassação do mandato.

"Seria inviável levar o Genoino para o plenário com o voto aberto. Ele já teve a maioria da mesa diretora pela cassação e, inevitavelmente, teria maioria também na Comissão de Constituição e Justiça. Com o voto aberto no plenário, não teria ninguém com peito suficiente aqui dentro para dizer não à cassação de um homem que já foi condenado pelo Supremo e passou pela Papuda", disse um petista que participou da reunião.

Pedido de cassação
A Câmara foi comunicada pelo STF da prisão de condenados no processo do mensalão e a perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado no último dia 19. A partir da comunicação, o presidente da Câmara propôs à Mesa Diretora a abertura do processo contra Genoino, que seria seguida de encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise técnica e abertura de prazo para defesa do parlamentar (por cinco sessões). A decisão final sobre a cassação caberia ao Plenário.

Genoino entrou com o pedido de aposentadoria na Câmara em setembro. Na semana passada, o deputado, que está preso desde o dia 15 de novembro condenado pelo STF no caso mensalão, passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.

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