O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer recomendando a perda de mandato para os políticos que se desfilaram dos partidos, pelo qual foram eleitos, para ingressar em legendas recém-criadas. Atualmente, a Justiça eleitoral permite a troca sem que os políticos sejam punidos.
Na Paraíba, pelo menos seis parlamentares podem ficar sem os mandatos, caso esse seja o posicionamento adotado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PPS.
Os deputados federais Benjamin Maranhão e major Fábio são exemplo de parlamentares paraibanos que se filiaram às novas siglas, Partido Solidariedade (PS) e Partido Republicano da Ordem Social (PROS), respectivamente. Benjamin deixou o PMDB e major Fábio o DEM.
Na Câmara de Vereadores de João Pessoa (CMJP), quatro vereadores ingressam no PS: Felipe Leitão, Professor Gabriel, Marmuthe Cavalcanti e João Almeida. Eles deixaram o PP, PTB, PT do B e PMDB, respectivamente.
A ação impetrada pelo PPS é contra a norma que permite a troca sem qualquer punição para o político. O STF deve julgas o processo nas próximas semanas. Os ministros irão levar em consideração o parecer do procurador-geral.
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