Contrariando grande parte da classe política brasileira e da população que apoia a realização de um plesbicito e não um referendo como instrumento de consulta popular para a reforma política, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal declarou que a reforma política feita por meio de um plebiscito é temerária e de "difícil exequibilidade".
Para Mendes, a presidente Dilma Rousseff deveria ter se precavido e ouvido previamente mais os chefes dos outros Poderes e os líderes políticos antes de ter lançado a ideia. "Acredito até que isso evitasse alguns equívocos na própria abordagem das propostas", afirmou.
Mas o plebiscito continua com formatação obscura. "Tenho dúvida sobre que perguntas serão dirigidas à população, que terá de decidir sobre temas que têm perfil bastante técnico. Por exemplo: vai se adotar no Brasil o sistema alemão misto distrital e proporcional...? A população saberá distinguir?", indaga Gilmar.
O passo seguinte também é incerto: "Quando essa resposta vier, o Congresso vai executar como?". Teria sido apropriado se Dilma Rousseff tivesse ouvido previamente mais pessoas. "Talvez fosse o caso de ter chamado o presidente da Câmara, do Senado, do Supremo, do TSE, as lideranças partidárias para dizer: nós precisamos priorizar a reforma política. Nós precisamos fazer uma agenda com esse foco".
Em contraposição a esses argumentos, o governo da presidente Dilma conseguiu recentemente convergência dos partidos aliados para manter a proposta de sugerir um plebiscito e não um referendo como instrumento de consulta popular para a reforma política. Na avaliação do governo, as respostas da população apresentarão pilares que serão balizadores dos pormenores da reforma, a ser finalizada pelo Congresso Nacional. A proposta será encaminhada na semana que vem.
"Um plebiscito numa sociedade que tem potencialmente milhões de participantes tem de ir no cerne do problema", explicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, atual porta-voz para as respostas da presidente à "voz das ruas". "O plebiscito vai nortear a reforma, vai balizar a reforma."
Representando os presidentes dos partidos, Eduardo Campos (PSB) adiantou que parte das medidas já podem entrar em vigor no ano que vem. "Alguma coisa deve valer para 14, mas nem todo o conjunto da reforma deverá valer para 14", disse.
Além de Dilma, estiveram presentes na reunião o vice, Michel Temer, e os ministros Aloizio Mercadante, José Eduardo Cardozo e Ideli Salvatti pelo lado do governo. Representando os partidos, estão os presidentes Ciro Nogueira (PP), Eduardo Campos (PSB), Benito Gama (PTB), Carlos Lupi (PDT), Alfredo Nascimento (PR), Gilberto Kassab (PSD), Valdir Raupp (PMDB), Rui Falcão (PT), Renato Rabelo (PCdoB) e Marcos Antônio Pereira (PRB).
PBAgora
Para Mendes, a presidente Dilma Rousseff deveria ter se precavido e ouvido previamente mais os chefes dos outros Poderes e os líderes políticos antes de ter lançado a ideia. "Acredito até que isso evitasse alguns equívocos na própria abordagem das propostas", afirmou.
Mas o plebiscito continua com formatação obscura. "Tenho dúvida sobre que perguntas serão dirigidas à população, que terá de decidir sobre temas que têm perfil bastante técnico. Por exemplo: vai se adotar no Brasil o sistema alemão misto distrital e proporcional...? A população saberá distinguir?", indaga Gilmar.
O passo seguinte também é incerto: "Quando essa resposta vier, o Congresso vai executar como?". Teria sido apropriado se Dilma Rousseff tivesse ouvido previamente mais pessoas. "Talvez fosse o caso de ter chamado o presidente da Câmara, do Senado, do Supremo, do TSE, as lideranças partidárias para dizer: nós precisamos priorizar a reforma política. Nós precisamos fazer uma agenda com esse foco".
Em contraposição a esses argumentos, o governo da presidente Dilma conseguiu recentemente convergência dos partidos aliados para manter a proposta de sugerir um plebiscito e não um referendo como instrumento de consulta popular para a reforma política. Na avaliação do governo, as respostas da população apresentarão pilares que serão balizadores dos pormenores da reforma, a ser finalizada pelo Congresso Nacional. A proposta será encaminhada na semana que vem.
"Um plebiscito numa sociedade que tem potencialmente milhões de participantes tem de ir no cerne do problema", explicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, atual porta-voz para as respostas da presidente à "voz das ruas". "O plebiscito vai nortear a reforma, vai balizar a reforma."
Representando os presidentes dos partidos, Eduardo Campos (PSB) adiantou que parte das medidas já podem entrar em vigor no ano que vem. "Alguma coisa deve valer para 14, mas nem todo o conjunto da reforma deverá valer para 14", disse.
Além de Dilma, estiveram presentes na reunião o vice, Michel Temer, e os ministros Aloizio Mercadante, José Eduardo Cardozo e Ideli Salvatti pelo lado do governo. Representando os partidos, estão os presidentes Ciro Nogueira (PP), Eduardo Campos (PSB), Benito Gama (PTB), Carlos Lupi (PDT), Alfredo Nascimento (PR), Gilberto Kassab (PSD), Valdir Raupp (PMDB), Rui Falcão (PT), Renato Rabelo (PCdoB) e Marcos Antônio Pereira (PRB).
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