Brasília – O Brasil é o sétimo colocado no mundo em casos de homicídios. A cada 100 mil habitantes, 27,4 são vítimas de crimes. No caso de jovens entre 14 e 25 anos, o número aumenta para 54,8. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), compilados pelo Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil, divulgado hoje (18), pelo Centro de Estudos Latinoamericanos (Cebela) todos os dez países com os mais altos índices de homicídios entre jovens estão na região da América Latina e do Caribe.
El Salvador lidera o ranking de índices de homicídios seguido de Ilhas Virgens, de Trinidad e Tobago, da Venezuela, da Colômbia, da Guatemala, do Brasil, do Panamá, de Porto Rico e das Bahamas.
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Segundo o estudo, esses índices são explicados pela incidência de problemas estruturais de origem política, econômica e social, como desigualdade e falta de acesso a serviços básicos combinados ou não a conflitos armados, como os que acontecem na Guatemala, em El Salvador e na Venezuela. No caso dos homicídios de jovens, o Brasil tem taxa mais de 500 vezes maior do que a de Hong Kong, 273 vezes maior do que a da Inglaterra e do Japão e 137 vezes maior do que a da Alemanha e da Áustria.
Na década de 1990, o Brasil chegou a ocupar a segunda colocação nesse ranking da OMS, liderado então pela Venezuela. A queda brasileira na lista dos países com as maiores incidências desse tipo de crime não significa que a violência foi reduzida, mas que houve aumento em outros lugares no mundo.
O autor do Mapa, Julio Jacobo Waiselfisz, explicou que a violência tem causas e consequências múltiplas. Apesar disso, é possível notar, no caso brasileiro, três fatores determinantes. Em primeiro lugar, a cultura da violência. Segundo ele, no país – e também na América Latina -, existe o costume de se solucionar conflitos com morte, parte disso herança de raízes escravagistas no continente.
Pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com dados entre 2011 e 2012, para fundamentar a Campanha Conte até 10: a Raiva Passa, a Vida Fica [link:http://www.cnmp.mp.br/conteate10/], grande parte dos homicídios no Brasil são cometidos por motivos banais e por impulso.
Em segundo lugar, Julio Jacobo apontou a circulação de armas de fogo. Estima-se que, no país, haja cerca de 15 milhões de armas das quais, a metade, portada de forma ilegal. “Uma pesquisa feita em escolas mostrou que muitos jovens sabem exatamente onde e como comprar uma arma. Juntar uma arma à cultura de violência é uma mistura explosiva, são incompatíveis entre si”, disse Waiselfisz.
Outro ponto frisado pelo autor do Mapa é a impunidade. Para ele, isso funciona como um estímulo à resolução de conflitos por meio de vias violentas. De acordo com o Relatório Nacional da Execução da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça, foram identificados quase 150 mil inquéritos por homicídios dolosos - com a intenção de matar - anteriores a 2007.
Depois de um mutirão de um ano, foram encaminhados à Justiça apenas 6,1% dos casos. A estimativa é que 4% dos homicidas cumpram pena em regime fechado. “É esse elevado nível de impunidade que reforça a cultura da violência e os enormes números de homicídios”, explicou o autor do estudo.
Edição: Marcos Chagas
ebc.com
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