Ministro Joaquim Barbosa – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (28) que é possível esperar todo tipo de intervenção das defesas para evitar a execução das sentenças da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O julgamento foi concluído pelo Supremo no final do ano passado, com a condenação de 25 dos 37 réus.
“Tudo é possível, mas há meios de se coibir isso”, disse Barbosa ao deixar a sessão do STF na tarde de hoje (28). O ministro ainda garantiu que, se dependesse apenas dele, “encerraria ontem” todo o processo. “Infelizmente eu tenho que obedecer aos prazos”.
Pela manhã, Barbosa recebeu jornalistas da imprensa internacional em entrevista coletiva e disse que espera encerrar em julho todas as pendências da Ação Penal 470. Algumas declarações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Supremo nesta tarde.
Na fase atual, os ministros estão revisando os votos e notas taquigráficas para que o acórdão seja publicado. O acórdão traz as principais decisões e considerações dos integrantes da Corte. Na semana retrasada, Barbosa encaminhou ofício aos colegas informando que terminou sua parte. Também disse, pela imprensa, que espera a colaboração dos demais ministros.
De acordo com o regimento interno do Supremo, o acórdão deve sair 60 dias após a conclusão do julgamento, prazo dificilmente seguido. Só após a publicação do acórdão, as partes envolvidas podem apresentar recursos, no prazo de cinco dias.
Com informações da Agência Brasil
portalbraganca
Nenhum comentário:
Postar um comentário