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quinta-feira, 7 de março de 2013
Estados não produtores derrubam veto aos royalties e PB passa a dispor de R$ 342 mi
Parlamentares de Estados não produtores de petróleo derrubaram o veto da presidente Dilma Rousseff aoprojeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. Segundo a Mesa Diretora do Congresso, dos 63 senadores presentes, 54 votaram pela rejeição de todos os 142 dispositivos vetados.
Na Câmara, com o quórum de 405 deputados, os itens derrubados com menos votos receberam 349 manifestações pela rejeição. Já o dispositivo que recebeu mais votos pela derrubada teve 354 manifestações contrárias.
Foram quase cinco horas de debates e discussões acaloradas no plenário. Embora reconhecessem que não tinham votos suficientes para manter os vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo protestaram durante toda a sessão. Eles obstruíram os trabalhos com a apresentação de requerimentos e questões de ordem para retardar a votação.
O resultado oficial vai ser proclamado ainda nesta quinta-feira pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a parte rejeitada vai à promulgação. Com o resultado, a Paraíba passará a ter direito a mais de R$ 342 milhões, já a partir deste ano.
Redação com Agência Brasil/ pb agora
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