Dívida Pública Federal pode chegar até R$ 2,24 trilhões em 2013, BNDES diminuirá ajuda em 2013

Dívida Pública Federal pode chegar até R$ 2,24 trilhões em 2013, BNDES diminuirá ajuda em 2013- Valter Campanato/ABr

São Paulo – Um dos principais fatores que contribuíram para o crescimento da Dívida Pública Federal (DPF) em 2012, os aportes do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) diminuirão ao longo deste ano, disse hoje (21) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, o governo ainda não definiu o valor das transferências, mas assegurou que os repasses serão menores em 2013.

“Ainda não definimos o volume dos aportes, mas está previsto diminuir cada vez mais essa política”, disse o secretário. Segundo Augustin, o impacto das emissões de títulos para ajudar o banco está previsto na expansão da DPF, que deverá encerrar o ano entre R$ 2,1 trilhões e R$ 2,24 trilhões.

As injeções de títulos públicos no BNDES têm sido prática recorrente nos últimos anos. Apenas no ano passado, o BNDES recebeu R$ 55 bilhões em papéis do Tesouro Nacional, além de R$ 100 bilhões em 2009, R$ 80 bilhões em 2010 e R$ 45 bilhões em 2011. Todas essas operações se refletiram no aumento da Dívida Pública Federal.

Por meio desses aportes, o Tesouro Nacional emite títulos públicos e os repassa ao BNDES, que revende os papéis no mercado conforme a necessidade de ampliar o capital da instituição financeira. A operação não tem impacto na dívida líquida do governo porque a transação ocorre dentro do setor público (entre o Tesouro e uma estatal), mas influencia o endividamento bruto, ampliando o estoque da DPF.
Depois de superar a barreira de R$ 2 trilhões em dezembro, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá encerrar o ano numa faixa entre R$ 2,1 trilhões e R$ 2,24 trilhões. Os números foram divulgados hoje pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2013.

De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo pretende continuar a melhorar a composição da DPF em 2013, ampliando a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e vinculados à inflação e diminuindo a parcela corrigida por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e pelo câmbio.

Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 41% e 45% da DPF. Atualmente, a participação está em 40%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 34% e 37%. Hoje, está em 33,9%.

A parcela da DPF vinculada a taxas flutuantes deverá cair de 21,7%, registrado atualmente, para uma faixa entre 14% e 19%. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar 2013 entre 3% e 5%. O percentual atual está em 4,4%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado. 

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