Em ano de crise, superávit das contas públicas cai R$ 22,3 bilhões Superávit das contas do setor público somou R$ 74,22 bilhões até agosto. Em igual período de 2011, esforço fiscal totalizou R$ 96,54 bilhões, diz BC.

Em um ano marcado pelos efeitos da crise financeira internacional, o chamado "superávit primário", que é a economia feita para pagar os juros e tentar manter a trajetória de queda da dívida pública, recuou R$ 22,3 bilhões no acumulado dos oito primeiros meses de 2012, segundo números divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Banco Central.

De janeiro a agosto deste ano, o esforço fiscal do setor público consolidado (União, Banco Central, INSS, estados, municípios e empresas estatais) somou R$ 74,22 bilhões, com recuo de 23,1% frente a igual período do ano passado (R$ 96,54 bilhões). 

A crise financeira internacional tem impacto mais forte nas contas públicas pelo lado da arrecadação. Com menos atividade econômica, a arrecadadação de impostos e contribuições federais também recua. Além disso, o governo promoveu desonerações para alguns setores da economia, como forma de estimular o crescimento econômico.

"Isso se deve à dinâmica diferente da atividade neste ano. Entramos [2012] com moderação de atividade, que vem desde o fim do ano passado. Estamos prevendo uma retomada mais nítida daqui pra frente. A perspectiva é que, a partir da retomada, estes resultados [das contas públicas] melhorem [com o aumetno de arrecadação esperado]", declarou Tulio Maciel, chefe do Departamento Econômico do BC.

Resultado de agosto

Somente em agosto, o superávit somou R$ 2,99 bilhões, o valor mais baixo para este mês em dez anos. Os números do governo federal mostram que o resultado positivo de agosto foi obtido somente por conta do pagamento de dividendos das empresas estatais, que somaram R$ 5,8 bilhões no mês passado. Sem a contribuição das estatais, portanto, as contas do governo teriam registrado déficit primário no mês passado.

Meta anual

Com o esforço fiscal dos oito primeiros meses deste ano, o setor público atingiu cerca de 53% da meta cheia de superávit primário – isto é, sem abatimento dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – estabelecida para todo este ano, que é de R$ 140 bilhões. Em 12 meses até agosto, o resultado positivo somou R$ 106,3 bilhões, ou 2,46% do PIB. Em 2011, o setor público voltou a cumprir a meta cheia. Em 2009 e 2010, houve abatimento dos gastos do PAC para cumprir formalmente a meta.

Juros da dívida pública e resultado nominal

Segundo o Banco Central, a apropriação de juros sobre a dívida pública somou R$ 147 bilhões (5,09% do PIB) de janeiro a agosto deste ano, contra R$ 160 bilhões, ou 5,91% do PIB, em igual período do ano passado. Após as despesas com juros, as contas registraram um déficit (pelo conceito "nominal" no jargão financeiro) de R$ 73,3 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, o equivalente a 2,53% do PIB. Em igual período de 2011, o déficit nominal somou R$ 63,6 bilhões, ou 2,35% do PIB.

Dívida líquida do setor público

A dívida líquida do setor público, indicador acompanhado com atenção por investidores, pois indica o nível de solvência (capacidade de pagamento) de um país, somou R$ 1,52 trilhão, ou 35,1% do Produto Interno Bruto (PIB), em agosto deste ano. 

Com isso, segundo o Banco Central, apresentou aumento frente ao patamar de julho, quando estava em R$ 1,50 trilhão, ou 35% do PIB. Em dezembro do ano passado, a dívida líquida somava R$ 1,50 trilhão, ou 36,4% do PIB naquele momento. 

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