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sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Relatório do TCE-PB revela que 829 gestores públicos desviaram R$ 37,7 milhões em 2011 Em 2011, a remessa tardia de balancetes mensais ao exame do TCE resultou no bloqueio das contas bancárias de 24 prefeituras municipais e nove câmaras de vereadores.


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Em 2011, foram relacionados, por desvio de recursos,829 gestores públicos. Eles foram apontados em 707 acórdãos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encaminhados ao Ministério Público para cobrança executiva. Segundo o relatório anual de atividades do TCE-PB,deve ser cobrado desses gestores um débito equivalente a pouco mais de R$ 37 milhões e 787 mil.   

Em 2011, o TCE-PB julgou 7.195 processos. Desses, 2.761 foram da administração estadual e 4.434 das administrações municipais. 

Bloqueio de contas

Em 2011, a remessa tardia de balancetes mensais ao exame do TCE resultou no bloqueio das contas bancárias de 24 prefeituras municipais e nove câmaras de vereadores. Por conta desses atrasos, foram bloqueadas as contas das prefeituras de Aparecida, Juru, Nova Olinda, Alagoinha, Aroeiras, Catingueira, Emas, Imaculada, Ingá, Santa Inês. Marcação e Fagundes tiveram contas bloqueadas, pelo mesmo motivo, três vezes no ano passado. Fagundes teve as contas bloqueadas duas vezes.  

Também atrasaram seus balancetes e tiveram as contas bloqueadas no ano passado as câmaras municipais de Curral de Cima, Mataraca, Pitimbu, Bayeux, Belém de Brejo do Cruz, Itapororoca, Jacaraú, São Bento e São José de Brejo do Cruz.

Confira alguns julgamentos pelo TCE:

AUTARQUIAS

26,7% dos acórdãos de julgamentos os processos de autaquias apresentaram problemas. Dos 266 lavrados pelo Pleno do TCE-PB, 44 foram aprovados com ressalvas e em 27 foram constatadas irregularidades. 

CÂMARAS DE VEREADORES

29,8% das prestações de contas das Câmaras de Vereadores tiveram alguma irregularidade identificada. Foram 52 acórdãos com ressalvas e 23 com irregularidades comprovadas, em 252 lavrados.

PREFEITURAS MUNICIPAIS

24,5% dos processos relativos às prefeituras municipais tiveram problemas identificados em acórdãos do TCE-PB. Dos 780 lavrados, 83 foram aprovados com ressalvas e 92 tinham irregularidades gritantes.  

Diligências

A Corregedoria do TCE-PB analisou ainda 302 processos, acerca da verificação de cumprimento de decisões, sendo destes 100 por cumprimenro integral, 110 por cumprimento parcial e 92 pelo não cumprimento. Registrou-se também no ano passado 81 pedidos de informação que subsidiaram a emissão de certidões através da Secretaria do Tribunal Pleno. 

Para verificar o cumprimento das decisões do TCE-PB, a corregedoria realizou 141 diligências em 79 municípios. 
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