A China aprovou novas regras que obrigam os clientes de serviços de acesso à Internet a identificarem-se com um nome verdadeiro e que colocam sobre os operadores responsabilidades acrescidas na identificação de conteúdo proibido.
Os novos regulamentos permitem que os cibernautas chineses continuem a usar pseudónimos para colocar conteúdos online, mas têm de se identificar com o nome verdadeiro quando estabelecem um contrato com o fornecedor de Internet.
Numa conferência de imprensa, o ministro chinês da Indústria e Tecnologias de Informação, citado pelo New York Times, explicou que quase todos os clientes de acessos fixos de Internet já estão devidamente identificados junto dos fornecedores, mas apenas 70% dos clientes de serviços móveis estão registados com nomes verdadeiros.
Regras semelhantes já tinham sido postas em vigor por autoridades locais, mas os fornecedores de Internet estavam a ser lentos na adopção das medidas, com medo de perder clientes num país com um historial de controlo muito apertado da Internet e onde são conhecidos vários casos de prisão por conteúdos colocados online. As novas regras foram agora aprovadas por um comité do congresso chinês (com 145 votos a favor, cinco abstenções e um voto contra), o que coloca mais pressão sobre os fornecedores de acesso para cumprirem as disposições, escreve aquele jornal.
Apesar das restrições, a China tem uma grande actividade online, nomeadamente em fóruns de discussão e redes sociais como o Weibo, uma espécie de Twitter local, que contava em meados deste ano com cerca de 370 milhões de utilizadores.
A Sina Corp, dona do Weibo e uma das maiores empresas de Internet do país, já tinha avisado eeste ano que a obrigatoriedade de identificação dos utilizadores levaria a uma queda do tráfego neste site, recorda a BBC.
As medidas aprovadas colocam também responsabilidades acrescidas sobre os fornecedores de acesso, que passam a ter de interromper a transmissão de informação considerada ilegal assim que é detectada e apagar conteúdos proibidos (guardando os registos) ainda antes de comunicarem o caso às autoridades.
publico.pt
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