Suspenso repasse de verbas para vigilância sanitária em 101 municípios da Paraíba Portaria do Ministério da Saúde foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira; no país, foram 1.421 municípios

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O Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta-feira (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 101 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

No país, foram suspensos os repasses para 1.421 municípios.

A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.

A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.

Eis a relação dos municípios paraibanos sem anotações no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES):

Olho d'Água 
Amparo 
Caraúbas 
Cacimba de Areia 
Brejo dos Santos 
Coremas 
Ibiara 
Poço de José de Moura

Eis a relação dos municípios paraibanos com informação irregular no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS):

Alagoa Grande 
Alcantil 
Algodão de Jandaíra 
Amparo 
Araçagi 
Arara 
Areia de Baraúnas 
Areial 
Assunção 
Baía da Traição 
Barra de São Miguel 
Belém do Brejo do Cruz
Boa Ventura 
Boa Vista 
Bom Jesus 
Bonito de Santa Fé 
Boqueirão 
Borborema 
Brejo dos Santos 
Cachoeira dos Índios 
Cacimba de Areia 
Cacimba de Dentro 
Cacimbas 
Caiçara 
Campo de Santana 
Capim 
Caraúbas 
Catingueira 
Caturité 
Congo 
Coremas 
Coxixola 
Cruz do Espírito Santo
Cubati 
Cuité de Mamanguape
Curral Velho 
Frei Martinho 
Gado Bravo 
Gurjão 
Ibiara 
Igaracy 
Imaculada 
Itabaiana 
Itaporanga 
Itapororoca
Itatuba 
Junco do Seridó 
Lucena 
Mãe d'Água
Malta 
Manaíra
Massaranduba
Matinhas 
Mato Grosso 
Mogeiro 
Montadas 
Monte Horebe 
Natuba 
Nova Floresta 
Olho d'Água 
Parari 
Passagem 
Paulista 
Pedra Lavrada 
Pedro Régis 
Pitimbu 66
Poço Dantas 
Poço de José de Moura
Quixabá 
Riachão do Bacamarte
Riachão do Poço 
Riacho dos Cavalos 
Rio Tinto 
Salgadinho 
Salgado de São Félix 
Santa Cruz
Santa Luzia 
Santa Teresinha 
São Domingos 
São Domingos do Cariri
São João do Cariri 
São José da Lagoa Tapada
São José de Piranhas 
São José do Bonfim 
São José dos Cordeiros
São Miguel de Taipu 
Serra Redonda 
Solânea 
Tenório 
Triunfo 
Umbuzeiro 
Vieirópolis 
Zabelê 

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