A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quinta-feira (29), sua quarta e penúltima audiência pública para debater o Orçamento Anual de 2013. O público que compareceu à Casa pôde conhecer as ações, programas e obras em andamento que já têm previsão orçamentária para o próximo ano. A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), por exemplo, além de apresentar um orçamento de mais de R$ 25 milhões, confirmou o concurso público para o preenchimento de 150 vagas para agente de trânsito.
O diretor de operações da pasta, Cristiano Nóbrega, informou que o orçamento envolve várias ações, como sinalização do tráfego (R$ 3,9 milhão), sinalização horizontal e vertical (3,2 milhão) e manutenção dos serviços de pessoal, no valor de mais de R$ 11 milhões.
O secretário municipal de Infraestrutura, Luiz Rabelo, apresentou um orçamento de mais de R$ 71 milhões. Boa parte desses recursos será empregada na execução, manutenção da malha viária, drenagem e pavimentação de ruas e de logradouros da cidade. Ele revelou que em dois anos e meio de gestão de Luciano Agra foram construídas 350 ruas. A Prefeitura já pavimentou 90% dos trechos onde passam linhas de ônibus.
A urbanização do Bairro São José, com uma previsão de investimentos de R$ 200 milhões, a conclusão de 8.823 unidades habitacionais, e a regularização fundiária de 21 mil famílias estão entre as principais ações da Secretaria Municipal de Habitação, com orçamento já previsto para 2013. O secretário José Guilherme informou que o orçamento total da pasta para o próximo ano é de R$ 75 milhões. Além disso, ele falou ainda da construção de 4.600 casas populares, em substituição a casas de taipa. O prefeito Luciano Agra já entregou 5.205 unidades em apenas dois anos e sete meses, e a administração, desde a época de Ricardo Coutinho, já construiu 10 mil unidades. “Então, se a gente somar cinco mil com as dez mil, e colocar também nessa conta as quase nove mil que serão concluídas, a administração fechará com mais de dezoito mil casas populares”, observou José Guilherme.
O secretário municipal de Planejamento, Aldo Prestes, apresentou um orçamento geral de R$ 140 milhões, sendo que R$ 40 milhões são de recursos próprios da pasta e o restante oriundo de repasses federais e estaduais. Ele destacou como obras a serem executadas com esses recursos, por exemplo, a drenagem do Parque Solon de Lucena; a construção das praças Gervásio Maia e Vale das Palmeiras; implantação do Centro Cultural de Mangabeira; recapeamento de várias ruas do Jardim Oceania; e manutenção do trabalho de contensão da erosão na barreira do Cabo Branco.
Por fim, falou o chefe de finanças da Secretaria Municipal de Turismo, Adriano Lima, que destacou, entre outras previsões orçamentárias, a manutenção da atividade do Conselho Municipal de Turismo; criação e produção do material de divulgação da cidade no país e no exterior; qualificação da atividade turística; divulgação do setor gastronômico do mercado público de João Pessoa; e apoio na divulgação dos pontos turísticos da cidade em feiras nacionais e internacionais.
Conselheiros e conselheiras do Orçamento Democrático, como nas audiências anteriores, questionaram os secretários sobre diversos assuntos, colocaram alguns problemas em discussão e reivindicaram ações mais efetivas do governo. A audiência foi conduzida pelo vereador Tavinho Santos (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), e contou ainda com a participação ativa dos vereadores Pastor Edmilson (PRB), relator do orçamento, Benilton Lucena (PT) e Raoni Mendes (PDT). Os parlamentares também fizeram perguntas e deram algumas sugestões.
Nesta sexta-feira (30) acontece a última audiência pública, às 15h30, no plenário da Câmara.
CMJP/ pb agora
O diretor de operações da pasta, Cristiano Nóbrega, informou que o orçamento envolve várias ações, como sinalização do tráfego (R$ 3,9 milhão), sinalização horizontal e vertical (3,2 milhão) e manutenção dos serviços de pessoal, no valor de mais de R$ 11 milhões.
O secretário municipal de Infraestrutura, Luiz Rabelo, apresentou um orçamento de mais de R$ 71 milhões. Boa parte desses recursos será empregada na execução, manutenção da malha viária, drenagem e pavimentação de ruas e de logradouros da cidade. Ele revelou que em dois anos e meio de gestão de Luciano Agra foram construídas 350 ruas. A Prefeitura já pavimentou 90% dos trechos onde passam linhas de ônibus.
A urbanização do Bairro São José, com uma previsão de investimentos de R$ 200 milhões, a conclusão de 8.823 unidades habitacionais, e a regularização fundiária de 21 mil famílias estão entre as principais ações da Secretaria Municipal de Habitação, com orçamento já previsto para 2013. O secretário José Guilherme informou que o orçamento total da pasta para o próximo ano é de R$ 75 milhões. Além disso, ele falou ainda da construção de 4.600 casas populares, em substituição a casas de taipa. O prefeito Luciano Agra já entregou 5.205 unidades em apenas dois anos e sete meses, e a administração, desde a época de Ricardo Coutinho, já construiu 10 mil unidades. “Então, se a gente somar cinco mil com as dez mil, e colocar também nessa conta as quase nove mil que serão concluídas, a administração fechará com mais de dezoito mil casas populares”, observou José Guilherme.
O secretário municipal de Planejamento, Aldo Prestes, apresentou um orçamento geral de R$ 140 milhões, sendo que R$ 40 milhões são de recursos próprios da pasta e o restante oriundo de repasses federais e estaduais. Ele destacou como obras a serem executadas com esses recursos, por exemplo, a drenagem do Parque Solon de Lucena; a construção das praças Gervásio Maia e Vale das Palmeiras; implantação do Centro Cultural de Mangabeira; recapeamento de várias ruas do Jardim Oceania; e manutenção do trabalho de contensão da erosão na barreira do Cabo Branco.
Por fim, falou o chefe de finanças da Secretaria Municipal de Turismo, Adriano Lima, que destacou, entre outras previsões orçamentárias, a manutenção da atividade do Conselho Municipal de Turismo; criação e produção do material de divulgação da cidade no país e no exterior; qualificação da atividade turística; divulgação do setor gastronômico do mercado público de João Pessoa; e apoio na divulgação dos pontos turísticos da cidade em feiras nacionais e internacionais.
Conselheiros e conselheiras do Orçamento Democrático, como nas audiências anteriores, questionaram os secretários sobre diversos assuntos, colocaram alguns problemas em discussão e reivindicaram ações mais efetivas do governo. A audiência foi conduzida pelo vereador Tavinho Santos (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), e contou ainda com a participação ativa dos vereadores Pastor Edmilson (PRB), relator do orçamento, Benilton Lucena (PT) e Raoni Mendes (PDT). Os parlamentares também fizeram perguntas e deram algumas sugestões.
Nesta sexta-feira (30) acontece a última audiência pública, às 15h30, no plenário da Câmara.
CMJP/ pb agora
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