Paraíba ganhará R$ 342 milhões com a redistribuição dos royalties A aprovação representa um acréscimo de mais de R$ 342 milhões na receita anual da Paraíba. Para serem investidos na Saúde, Segurança e Educação.

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Distribuição dos royalties

Foi aprovado na noite desta terça-feira (6), no plenário da Câmara dos Deputados o PL 2585/2011 que regula a distribuição dos royalties do petróleo, distribuindo-o de forma proporcional e mais justa por todos os estados da Federação e não apenas entre os estados onde estão instaladas as plataformas, especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A aprovação representa um acréscimo de mais de R$ 342 milhões na receita anual da Paraíba, para investimentos em saúde, segurança e educação. 

Foram 286 votos a favor e 124 contrários. De acordo com deputado Efraim Filho (DEM), a bancada da Paraíba votou unida, apenas o deputado Luiz Couto (PT) foi contra a votação para seguir a orientação do PT em derrotar o projeto. 

Os deputados paraibanos comemoraram a aprovação  d anova distribuição dos  royalties, Efraim Filho (DEM) destacou a importância do projeto e o Wilson Filho (PMDB) comemorou a provação.

- A prioridade na análise deste projeto é o benefício que ele apresenta para a nossa Paraíba e seus municípios. Um incremento nas receitas pode significar melhores condições para uma população tão carente de bons serviços,  disse, Efraim Filho. 

- Lutamos e conquistamos a aprovação para a redistribuição dos royalties, assim de maneira mais igualitária os Municípios e Estados terão participação nesta compensação financeira que é direito de todos os brasileiros, disse, Wilson Filho.

O texto do senado foi aprovado sem qualquer modificação e será encaminhado à sanção presidencial.

Redistribuição dos royalties

O projeto relatado no Senado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) significa um equilíbrio entre os interesses dos estados em que se dá a exploração e das demais unidades da Federação.

O projeto aprovado estabelece um novo modelo de partilha dos recursos advindos da extração do pré-sal. O novo regulamento permitirá ao governo acumular uma “riqueza excepcional”. Mantida a cotação do petróleo aos níveis atuais, o fundo social do pré-sal poderá acumular US$ 1,5 trilhão nos próximos 20 a 25 anos. 

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