Xuxa é condenada a pagar R$ 50 mil por plágio

A ação foi julgada a favor do publicitário Leonardo Soltz, autor da Turma do Cabralzinho, desenho que ele disse ter sido copiado em produtos da Turma da Xuxinha na época das comemorações dos 500 anos do Brasil

Empresa de Xuxa é condenada a pagar indenização de 50 mil reais por plágio (Francisco Cepeda/AgNews)

A apresentadora Xuxa pode ter pagar uma indenização de 50 mil reais ao publicitário Leonardo Soltz, que acusa a sua empresa, Xuxa Promoções e Produções Artísticas, de plagiar seu projeto Turma do Cabralzinho. O autor do processo, divulgado nesta terça-feira pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, alega que a sua ideia foi copiada em 2000, quando a empresa de Xuxa desenvolveu produtos com o personagem inspirado em Pedro Álvares Cabral por ocasião das comemorações dos 500 anos da Descoberta do Brasil. No processo, o publicitário explica que ofereceu a sua criação à Xuxa Produções, que a recusou. Em seguida, os personagens foram incorporados pela Turma da Xuxinha. Cabe recurso à decisão.

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Os personagens da Turma da Xuxinha em versão Descobrimento do Brasil foram usados em produtos licenciados de higiene para crianças e em jogos na internet. A Turma do Cabralzinho foi criada pelo publicitário para ensinar o período pré-colonial da história do Brasil às crianças através de jogos e brincadeiras.  

De acordo com o advogado Maurício Lopes de Oliveira, que defende a apresentadora, uma perícia requisitada pela justiça concluiu não ter havido violação dos direitos autorais do publicitário, e essa perícia deve embasar o pedido de recurso de Xuxa. "Os personagens da Turma da Xuxinha simplesmente aparecem vestidos como Pedro Álvares Cabral e de outras figuras históricas. Esse tipo de recurso foi usado por muitas produtoras de conteúdo infantil na época."

O advogado afirma que vai recorrer da decisão quando for publicada no Diário Oficial, o que deve ocorrer nos próximos dias. 

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