11 Agosto 2012 por:
Redação Horizonte MS
Por determinação do juiz da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, a rede social Facebook pode ter suas atividades interrompidas em todo o Brasil pelo período de 24h.
A decisão decorre pelo não cumprimento de uma liminar, concedida a favor do vereador Dalmo Deusdedit Meneses (PP), no qual a empresa deveria suspender a pagina “Reage Praia Mole”. O vereador, e candidato a reeleição, teria sido alvo de “material depreciativo” na pagina de forma anônima. A determinação judicial inclui ainda a identificação dos criadores da pagina.
Por não ter sido obedecida a decisão, o juiz aplicou uma multa diária de R$ 50 mil pelo não cumprimento da ordem judicial, e determinou que todo o conteúdo da rede social no Brasil seja suspenso pelo período de 24h, onde, neste período a empresa deve apresentar a informação dos motivos pelo qual se encontra fora do ar.
De acordo com a decisão do juiz, o não cumprimento da determinação possibilita a reiteração do funcionamento do grupo “Reage Praia Mole”, e que o referido grupo estaria causando prejuízo ao andamento da propaganda eleitoral. Em caso de não cumprimento da decisão judicial, o período de suspensão do Facebook deve ser duplicado.
Ainda nesta sexta-feira, a empresa apresentou um pedido de reconsideração da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Caso seja mantida a decisão, o Facebook deverá interromper seus serviços. A empresa ainda pode recorrer da decisão.
horizontems.com
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