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terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Câmara aprova, em 2º turno, isenção de impostos para CD e DVD nacional 'PEC da Música' zera IPI e ICMS para produção de artistas brasileiros. Proposta recebeu apoio de artistas na Câmara e segue para o Senado.

A cantora Fafá de Belém discursa em favor da PEC da Música, ao lado do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) (Foto: Diógenis Santos/Agência Câmara)  A Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno, por 393 votos a 6, a chamada "PEC da Música", que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros.
De acordo com o relator do projeto, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), a redução no preço final de CDs e DVDs pode chegar a 25%.
A proposta, que agora segue para votação no Senado, prevê imunidade de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Pordutos Industrializados (IPI) às produções musicais brasileiras em todo o pais. A  isenção não inclui a etapa de replicação, que é quando as obras gravadas são copiadas para o suporte físico.
Artistas de todo o país, entre eles as cantoras Fafá de Belém e Sandra de Sá, estiveram na Câmara para pressionar pela aprovação. No salão que dá acesso aos corredores das comissões, uma banda nacional cantou a música "Que país é esse?", de Renato Russo.
Para Fafá de Belém, a PEC da Música vai incentivar novos talentos da música brasileira."Essa é a hora de dar ao artista a possibilidade de mostrar seu trabalho em condições decentes. Vai incentivar novos criadores, que poderão fazer o seu primeiro CD, o primeiro DVD", afirmou.
A cantora prometeu fazer um show de graça na Esplanada dos Ministérios para agradecer pela aprovação da proposta. "Todos nós, uns 20 artistas, faremos um show para agradecer o povo brasileiro", contou.

FONTE: G1.GLOBO.COM

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