Senhoras e senhores, com vocês, uma série que flamenguistas, tricolores e botafoguenses não cansam de assistir…
FONTE; NOZES NA FRITAsegunda-feira, 30 de abril de 2012
Homem é preso por 6 meses após publicar fotos nuas da ex no Facebook
O australiano Ravshan “Ronnie” Usmanov, revoltado com o fim de um relacionamento, postou em seu Facebook seis fotos da antiga namorada nua. A ex entrou com um processo e a justiça o condenou a passar seis meses na prisão. Além de postar as fotos na rede social, Usmanov divulgou as imagens em um site pornô que linkava as fotos com o perfil da mulher no Facebook e Twitter.
Ravshan Usmanov (Foto: Reprodução)
Segundo o advogado de Usmanov, seu cliente estava muito deprimido com o final do namoro e decidiu magoar a garota divulgando as fotos. Assim que postou, o homem enviou uma mensagem para ela dizendo que algumas de suas fotos estavam no Facebook. Ela tinha terminado o relacionamento e deixou a casa onde eles viviam três meses antes da publicação. Antes de chamar a policia, a mulher tentou negociar com Usmanov, que recusou tirar as fotos do site.
Após a prisão, o homem afirmou ter agido de cabeça quente e pediu desculpas para a mulher, dizendo que está arrependido e que ainda a ama. O site onde Usmanov divulgou as imagens e as linkou com o perfil da moça anunciou o fechamento quatro dias após a prisão. A conta de Ravshan Usmanov também foi deletada do Facebook.
FONTE: GLOBO.COM
Em gravação, Demóstenes diz que conseguiu voto de juíz do STJ
O senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM) pediu a vários ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação de um processo contra um aliado do contraventor Carlinhos Cachoeira. Gravações da Polícia Federal mostram que na véspera do julgamento, em junho do ano passado, o senador telefonou para Cachoeira para pedir novamente o número do processo, para continuar o lobby. Segundo informações do jornal O Globo, o caso estava registrado na Segunda Turma e o ministro Mauro Campbell Marques foi o único a votar pela anulação do processo contra Amilton Batista Faria (PTB), presidente da Câmara de Vereadores de Anápolis, em Goiás. Batista foi condenado em Goiás por contratar servidor fantasma e tentou recorrer no STJ, com a ajuda de Demóstenes e Cachoeira.
Senador Demóstenes Torres (sem partido) - Divulgação
“Tô chegando aqui. Aquele ministro que nós pedimos, votou com a gente. O outro votou contra. Então, tá um a um”, avisou Demóstenes. O contraventor mandou o senador continuar com as tentativas. “Tem que pedir os outros, né. Agora é decisivo aí”, ordena o bicheiro. Ouvido pelo jornal, o ministro Campbell, único a votar a favor da anulação, negou que o senador tenha pedido seu voto. “Ele não me pediu o conteúdo de voto algum. Eu não teria constrangimento em te afirmar isso categoricamente. Necessariamente não houve pedido. Sequer disse qual era o motivo que se discutia nos autos. Não chegamos nem a esse ponto. A audiência foi curta. Ele pediu apenas preferência”, disse o ministro, que afirmou ter votado pela anulação por convicção jurídica.
Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.
Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.
Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir ouros políticos, agentes públicos e empresas.
Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira. (Informações site Terra)
FONTE: AGORAMS
Sebrae faz concurso para analista; salários são de R$ 7.000,00 para 40 horas de jornada
O Sebrae Nacional está selecionando profissionais de nível superior para o cargo de Analista Técnico. Serão oferecidas três vagas para profissionais de várias áreas de conhecimento. As inscrições custam R$ 100,00 e podem ser realizadas no endereço www.fapetec.org/sebrae/br/sebrae_nacional/ até o dia 9 de maio.
Podem se candidatar profissionais das áreas de Tecnologia da Informação, Relações Públicas, Administração de Empresas, Economia, Ciências Políticas, Ciências Sociais e Relações Internacionais com pós-graduação completa. Os salários são de R$ 7.088,39.
É exigida experiência comprovada de, no mínimo, 6 meses de trabalho como profissional de nível superior atuando com definição e especificação de fluxos de negócios, elaboração de documentos de especificação de software, revisão de testes de software e gestão de projetos de software. Em alguns casos, também é exigida atuação em gestão de projetos de cooperação internacional, negociações internacionais, articulação institucional e conhecimentos avançados em espanhol ou inglês.
Realizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura (Fapetec), o processo seletivo será composto por três etapas, sendo a primeira análise curricular, de caráter eliminatório. A segunda fase, eliminatória e classificatória, avaliará conhecimentos específicos dos candidatos por meio de aplicação de provas objetiva e discursiva. Por último, os dez primeiros candidatos classificados farão a prova técnica-situacional para avaliar competências específicas do cargo.
Os selecionados vão trabalhar na sede do Sebrae Nacional, em Brasília (DF). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Entre os benefícios oferecidos estão assistência médica e odontológica, plano de previdência privada, vale-transporte, auxílio alimentação, auxílio refeição, seguro de vida e educação para filhos.
FONTE: PB AGORA/ JORNAL DA PARAÍBA
Podem se candidatar profissionais das áreas de Tecnologia da Informação, Relações Públicas, Administração de Empresas, Economia, Ciências Políticas, Ciências Sociais e Relações Internacionais com pós-graduação completa. Os salários são de R$ 7.088,39.
É exigida experiência comprovada de, no mínimo, 6 meses de trabalho como profissional de nível superior atuando com definição e especificação de fluxos de negócios, elaboração de documentos de especificação de software, revisão de testes de software e gestão de projetos de software. Em alguns casos, também é exigida atuação em gestão de projetos de cooperação internacional, negociações internacionais, articulação institucional e conhecimentos avançados em espanhol ou inglês.
Realizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura (Fapetec), o processo seletivo será composto por três etapas, sendo a primeira análise curricular, de caráter eliminatório. A segunda fase, eliminatória e classificatória, avaliará conhecimentos específicos dos candidatos por meio de aplicação de provas objetiva e discursiva. Por último, os dez primeiros candidatos classificados farão a prova técnica-situacional para avaliar competências específicas do cargo.
Os selecionados vão trabalhar na sede do Sebrae Nacional, em Brasília (DF). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Entre os benefícios oferecidos estão assistência médica e odontológica, plano de previdência privada, vale-transporte, auxílio alimentação, auxílio refeição, seguro de vida e educação para filhos.
FONTE: PB AGORA/ JORNAL DA PARAÍBA
Programa federal de bolsas de estudo é criticado por falta de planejamento
As administrações das universidades federais estão de língua para fora – ainda nem completaram o processo de ampliação dos campi e aumento do número de vagas proposto pelo Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), elas foram convocadas a iniciar um processo de internacionalização para o qual não se sentiam preparadas. Na marra, conforme apurou o UOL.
O envio de estudantes da graduação para o exterior tem acontecido por meio do programa Ciência sem Fronteiras, apresentado em junho de 2011. Ele é um tremendo desafio para as instituições federais, cujos índices de internacionalização não têm registros precisos e cuja cultura de intercâmbio ainda é frágil.
Segundo alguns gestores ouvidos pelo UOL, o principal questionamento é em relação à capacidade de resposta das universidades a essa demanda. Essa tal capacidade de resposta seria em termos de recursos humanos e de infraestrutura, técnicos e professores habilitados e em quantidade para cuidar da seleção e encaminhamento dos graduandos e laboratórios, salas e estrutura para recebê-los na volta.
Para eles, falta clareza em pontos essenciais: com que países o Brasil quer estreitar laços, de que maneira será medido o sucesso do programa e com que diretrizes as instituições brasileiras vão elaborar seus programas para receber esses intercambistas na volta, melhorando a qualidade do ensino.
É unanimidade, no entanto, que o programa de bolsas proposto pelo governo federal é uma idéia excelente e tem inúmeras qualidades.
Sem rumo
Em primeiro lugar, o curto espaço de tempo entre a proposição do programa e o envio da primeira leva de estudantes – a primeira versão do programa foi apresentada em junho de 2011 e em janeiro deste ano partia a primeira turma – não possibilitou planejamento estratégico por parte das universidades para a internacionalização por meio desse programa.
Em primeiro lugar, o curto espaço de tempo entre a proposição do programa e o envio da primeira leva de estudantes – a primeira versão do programa foi apresentada em junho de 2011 e em janeiro deste ano partia a primeira turma – não possibilitou planejamento estratégico por parte das universidades para a internacionalização por meio desse programa.
Segundo Ana Flávia Barros, chefe da assessoria internacional da UnB (Universidade de Brasília), o programa foi implantado “sem nenhum [planejamento do] tipo de monitoramento ou avaliação das instituições ou do governo brasileiro”.
Na opinião dela, as universidades precisam apressar as discussões para que o programa seja efetivo e contribua, de fato, para a melhoria das instituições brasileiras.
Há, na visão de Ana Flávia, algumas perguntas básicas a serem respondidas como quais seriam os países com que desejamos formar alianças, em que áreas do conhecimento os esforços se concentrarão e, também, qual seria a melhor estratégia no momento de definir as instituições para onde serão enviados os estudantes – seria melhor fortalecer parcerias já existentes ou abrir novas frentes?
Segundo a assessoria de imprensa do MEC (Ministério da Educação), o envio de estudantes ao exterior começou nos anos 1950 e as graduações apelidadas de “sanduíche”, em 1998 – são chamadas de sanduíche porque o estudante começa o curso no Brasil, vai a instituições estrangeiras e retorna para concluir a formação aqui. Ou seja, a internacionalização é um processo consolidados nas instituições, na visão da pasta.
Por meio de nota, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) afirma que as áreas prioritárias para a pasta são as ciências exatas e a medicina.
Falta de preparo
O conhecimento de uma língua estrangeira, requisito essencial para que o estudante consiga uma bolsa do programa, é um dos principais gargalos do programa. Na opinião dos gestores, a exigência elitiza a seleção uma vez que a segunda língua, em geral, é privilégio de alunos com melhores condições financeiras.
O conhecimento de uma língua estrangeira, requisito essencial para que o estudante consiga uma bolsa do programa, é um dos principais gargalos do programa. Na opinião dos gestores, a exigência elitiza a seleção uma vez que a segunda língua, em geral, é privilégio de alunos com melhores condições financeiras.
Para Luciana Nóbrega, coordenadora do campus de Três Rios da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), a internacionalização está fazendo um percurso inverso ao proposto pelo Reuni e pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada).
A ampliação de vagas e a transformação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em vestibular foram medidas que democratizaram o ingresso à universidade pública federal – segundo ela, permitindo que estudantes mais pobres alcançassem o ensino superior gratuito.
Já a implantação do programa de internacionalização sem a previsão do ensino de idiomas por parte das universidades cria uma nova distância entre ricos e pobres nessas instituições.
Com relação ao conhecimento de inglês, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) afirmou, por meio de nota, acreditar que o programa Ciência sem Fronteiras seja “um estímulo para que os estudantes adquiram proficiência em outras línguas”. Na visão dele, as críticas são bem-vindas para o aprimoramento da política.
FONTE: PORTAL CORREIO/ Do Uol
domingo, 29 de abril de 2012
Levou multa por levar peladona sem capacete na garupa
Um motociclista que levava uma mulher nua na garupa de sua moto foi multado pela polícia em Constanta, na Romênia, porque a jovem estava sem capacete, item de segurança obrigatório no país. Após a infração, a mulher colocou o capacete e o casal foi liberado pelo agente. A cena foi flagrada por motoristas que passavam pelo local, segundo a imprensa local.
FONTE: CARIRI LIGADO
21% das pessoas trocariam sexo por Internet Pesquisa tenta descobrir de quais aspectos do cotidiano as pessoas abririam mão para continuarem conectadas
Americanos deixariam de fazer sexo em troca de InternetCelal Teber/Sxc.hu
Uma pesquisa curiosa feita pelo Boston Consulting Group e divulgada no site MSBNC tentou descobrir de quais hábitos as pessoas abririam mão em troca de acesso à internet.
O resultado nos Estados Unidos foi surpreendente: 21% dos americanos parariam de fazer sexo para continuar conectado. A pesquisa também abordou outros hábitos, como alimentos e bebidas, e comprovou a importância que a internet no cotidiano.
Confira mais dados da pesquisa:
- 84% dos americanos entrevistadas deixariam de usar o GPS.
- 83% não comeriam mais fast food.
- 77% abririam mão do chocolate.
- 73% abandonariam o happy hour.
- 43% parariam de se exercitar.
- 10% deixariam de usar carro.
- e, o mais incrível: 7% das pessoas parariam de tomar banho.
No entanto, não são apenas os americanos que abririam mão da higiene para ter acesso à internet. A pesquisa revelou que 17% dos britânicos consultados, também parariam de tomar banho.
E você, trocaria a Internet por quais hábitos?
O resultado nos Estados Unidos foi surpreendente: 21% dos americanos parariam de fazer sexo para continuar conectado. A pesquisa também abordou outros hábitos, como alimentos e bebidas, e comprovou a importância que a internet no cotidiano.
Confira mais dados da pesquisa:
- 84% dos americanos entrevistadas deixariam de usar o GPS.
- 83% não comeriam mais fast food.
- 77% abririam mão do chocolate.
- 73% abandonariam o happy hour.
- 43% parariam de se exercitar.
- 10% deixariam de usar carro.
- e, o mais incrível: 7% das pessoas parariam de tomar banho.
No entanto, não são apenas os americanos que abririam mão da higiene para ter acesso à internet. A pesquisa revelou que 17% dos britânicos consultados, também parariam de tomar banho.
E você, trocaria a Internet por quais hábitos?
FONTE; BAND.COM
Pelo terceiro ano seguido, San-São define finalista do Paulistão Nas duas outras oportunidades, Peixe conseguiu a vaga na decisão e acabou com o título da competição estadual
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Lucas x Neymar: vale vaga na decisão do Paulistão
São Paulo e Santos entram em campo neste domingo, às 16h, no Morumbi, para uma partida “rotineira” nos últimos tempos. Será o terceiro ano consecutivo que as equipes disputam uma vaga na decisão do Campeonato Paulista. Nas outras duas o Peixe se classificou e acabou com o título da competição.
O jogo deste ano, porém, tem um sabor especial para o São Paulo. O time do Morumbi busca conquistar o estadual desde 2005, ano da última vitória. Entre os grandes do estado, o Tricolor é o que há mais tempo não comemora um título no Paulistão - o Palmeiras venceu pela última vez em 2008, Corinthians em 2009 e o Santos é o atual bicampeão.
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Além disso, uma vitória diante do Peixe dá moral para o Tricolor, que também disputa a Copa do Brasil. O time está nas oitavas de final contra a Ponte Preta e vai em busca do título inédito, o que colocaria a equipe novamente na disputa da Taça Libertadores.
Peixe tem primeira prova de fogo do centenário
Pela quarta vez seguida em uma semifinal de Campeonato Paulista, o Santos encara o São Paulo no primeiro momento chave da temporada. O bom início de ano do centenário, avançando para as fases decisivas do estadual e da Libertadores, tem sua maior prova de fogo. Tudo por conta do tropeço na altitude de 3.660 metros de La Paz, em que o Alvinegro perdeu para o Bolívar por 2 a 1 na partida de ida das oitavas. Por conta da derrota, o clássico contra o Tricolor ganha peso ainda maior para o Peixe.
Uma segunda derrota na mesma semana significaria a eliminação do estadual, dez dias antes da partida de volta pela competição continental, na Vila Belmiro. O retrospecto recente contra o São Paulo, porém, joga a favor.
Atual bicampeão do torneio, o Santos tem a chance de quebrar um tabu no campeonato: repetir o próprio tri, conquistado entre 1967 e 1969, feito que não foi repetido por nenhum clube desde então.
Para isso, Muricy Ramalho usará o que tem de melhor, já que além de ser uma decisão, o time terá toda a outra semana para descansar. Com história no Tricolor, o treinador terá novo reencontro com o Morumbi, onde tudo começou para ele no futebol e virou palco de tantas conquistas de sua carreira.
FONTE: GLOBO.COM
Justiça faz operação de guerra contra propaganda antecipada
A Justiça Eleitoral está disposta a realizar uma verdadeira “operação de guerra” para coibir a prática de propaganda eleitoral irregular, a chamada propaganda extemporânea, que não é permitida pela legislação eleitoral, e pode render aos pretensos candidatos multas, que vão de R$ 5 mil a R$ 106 mil, entre outras sanções penais.
Em João Pessoa os juízes eleitorais que vão coordenar as questões inerentes propaganda de Rua e de Mídia, respectivamente, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (da 1ª Zona Eleitoral) e Eduardo José de Carvalho Soares (da 76ª Zona Eleitoral), já estão prontos para inibir as possíveis propagandas antecipadas.
Os dois já iniciaram a batalha neste sentido, promovendo uma reunião com os representantes de partidos políticos para apresentar as regras da propaganda eleitoral para as eleições de ano.
A reunião, que ocorreu no último dia 16, foi a primeira de uma série de encontros previsto para ocorrer até a semana do pleito do próximo dia 7 de outubro, no qual serão eleitos o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores de João Pessoa e dos demais municípios paraibanos e brasileiros, como forma de orientar os envolvidos e manter um canal permanente para disciplinar o processo eleitoral, principalmente no que diz respeito a campanha eleitoral.
A primeira orientação dada pelos magistrados aos representantes dos partidos políticos, que devem ser repassadas para os pré-candidatos e até mesmo aos seus simpatizantes, é que todos devem cumprir à legislação eleitoral e se abster a fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral antes do período permitido.
De acordo com o juiz Inácio Queiroz os pré-candidatos estão proibidos de fazer qualquer tipo de propaganda nesse período. “Caso isso acontece, eles podem ser penalizados com multas que podem chegar a até R$ 106 mil”, afirmou.
O juiz responsável pela coordenação da propaganda de Mídia na capital, disse que os representantes dos partidos políticos já estão por dentro das regras da propaganda eleitoral para as eleições deste ano. Ele ressaltou que todos foram orientados sobre o que será permitido na campanha eleitoral, que terá início a partir de 6 de julho, além das penalidade e sanções que estão sujeitos aos que não cumprirem o que determina à legislação eleitoral e a Resolução º 23.730/2012 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata da Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2012.
De acordo com o juiz Inácio Queiroz , apesar da campanha eleitoral só ser permitida a partir de 6 de julho, é importante apresentar as regras estabelecidas para propaganda eleitoral, esclarecer dúvidas e alertar aos representantes de partidos e o pré-candidatos as penas previstas para quem descumprir à legislação e infringir as normas relativas à propaganda. “As multas vão de R$ 5 mil a 25 mil, em caso de propagada de Rua. Já as de Mídia, prevêem multas que vão de R$ 27 mil a R$ 106 mil, podendo ser cobrada em dobro, se houver reincidência”, alertou o magistrado.
O juiz coordenador da propaganda de Mídia, disse ainda, a reunião como os representantes dos partidos, teve o objetivo de mostrar aos participantes as normas para propaganda de mídia e de rua, que constam das Resoluções 23.367 e a 23.370. “Foi uma forma que encontramos de mostrar tudo que pode e o que não pode, de forma detalhada. Além das orientações, distribuímos com todos participantes, material informativo com informações sobre a legislação que vão disciplinar o pleito”, declarou.
Uso de máquina fotográfica
O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, que será responsável pela coordenação da propaganda de Rua na Capital, afirmou que a Justiça eleitoral terá uma e equipe de Fiscalização, equipada com máquinas fotográficas e filmadoras, para registrar a prática de propaganda irregular por dos futuros candidatos, partidos políticos e coligações.
Segundo ele, para realização do trabalho, a equipe de fiscalização vai contar com o apoio da Polícia Federal e de órgãos de Fiscalização de Transito e de Meio Ambiente.
A partir do início de junho, a Justiça Eleitoral deve instalar um disque-denuncia para receber denuncias da população sobre casos de propaganda eleitoral irregular ou eventuais abusos por parte dos futuros candidatos, coligações e partidos políticos, relacionados às eleições deste ano.
“A propaganda eleitoral só se inicia em 6 de julho. Mas já estamos atuando nas ações de planejamento e contamos também com o apoio dos próprios representantes de partidos e da população, como nossos auxiliares”, declarou.
De acordo com Eduardo Carvalho, o trabalho de fiscalização de propaganda extemporânea está sendo feito pelos próprios representantes de partidos e dos pré-candidatos às eleições do próximo dia 7. Um exemplo disto, conforme revelou o magistrados, é que já foram formuladas duas denúncias junto ao Cartório Eleitoral da 76ª Eleitoral, por propaganda antecipada, por meio de adesivos de carros e camisetas.
“Essas duas representações estão sendo analisadas pela promotora eleitoral Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos. Assim que foram protocoladas aqui, encaminhamos para a representante do Ministério Público Eleitoral, a quem cabe oferecer ou não a denuncia para ajuizamento das ações cabíveis”, declarou.
O magistrado alertou aos pré-candidatos, que por ventura estejam fazendo algum tipo de propaganda eleitoral subliminar, para os riscos que estão correndo, porque a representação contra eles poderão ser ajuizadas até o dia da Eleição.
Ele explicou que atualmente é muito difícil distinguir a propaganda eleitoral extemporânea de promoção pessoal. “As duas linhas são muito tênues. Até porque ainda não há candidato e há proibição expressa de qualquer tipo de propaganda eleitoral. Quanto a questão da promoção pessoal, não temos como punir e nem como coibir, já que a livre vivemos em uma democracia, onde é permitida a liberdade de expressão e de pensamento”, comentou.
Ressaltou que a prática de “propaganda extemporânea” pode servir como prova para embasar representações contra os futuros candidatos. “Hoje não temos como distinguir uma prática da outra. Não podemos proibir por exemplo a divulgação de um Adesivo com os dizeres: ‘Maria Ama João Pessoa’. Agora, no atual momento pode ser apenas uma promoção pessoal de Maria, mas se ela vir a se candidatar esse material pode ser utilizado contra ela, para fins de representação por prática de propaganda eleitoral irregular”, explicou.
Regras gerais
1) A propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 6 de julho de 2012 (art.1);
2) Toda propaganda mencionará sempre
a legenda partidária(art.5);
3) Nas propagandas das coligações a eleição majoritária deverá ser usado, obrigatoriamente e de modo legível, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos políticos que a integram; na propaganda para eleição proporcional, cada partido político usará apenas sua legenda sob o nome da coligação(art.6);
4) Na propaganda dos candidatos a prefeito, deverá constar, também o nome do candidato à vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular(art.7º);
5) A propaganda só poderá ser feita
em língua nacional (art. 5);
6) Ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados (art.78), bem como realizar propaganda eleitoral vedada por lei;
7) Qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia (art.8º), mas é importante e necessário, informar previamente a autoridade eleitoral;
8) A autoridade policial tomará as providências necessárias para garantir a realização do ato e o funcionamento do tráfego e dos serviços públicos que o evento possa afetar (art.8,§2).
Não poderá haver propaganda
(Res. nº 23.370, art. 13 e incisos,
Código Eleitoral, art. 243, Ia IX e Lei nº 5.700/71)
1) De guerra e de processos violentos para subverter o regime e a ordem política e social, ou de preconceitos de raça ou de classes;
2) Que provoque animosidade entre as forças armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis;
3) De incitamento de atentado
contra pessoa ou bens;
4) De instigação à desobediência coletiva
ao cumprimento da lei de ordem pública;
5) Que implique oferecimento, promessas ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa ou sorteio ou vantagem de qualquer natureza;
6) Que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
7) Por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda;
8) Que prejudique a higiene
e a estética urbana;
9) Que caluniar, difamar ou injuriar pessoas, bem
como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública;
10) Que desrespeite os
símbolos nacionais.
FONTE: PB AGORA/ Correio da Paraíba
Em João Pessoa os juízes eleitorais que vão coordenar as questões inerentes propaganda de Rua e de Mídia, respectivamente, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (da 1ª Zona Eleitoral) e Eduardo José de Carvalho Soares (da 76ª Zona Eleitoral), já estão prontos para inibir as possíveis propagandas antecipadas.
Os dois já iniciaram a batalha neste sentido, promovendo uma reunião com os representantes de partidos políticos para apresentar as regras da propaganda eleitoral para as eleições de ano.
A reunião, que ocorreu no último dia 16, foi a primeira de uma série de encontros previsto para ocorrer até a semana do pleito do próximo dia 7 de outubro, no qual serão eleitos o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores de João Pessoa e dos demais municípios paraibanos e brasileiros, como forma de orientar os envolvidos e manter um canal permanente para disciplinar o processo eleitoral, principalmente no que diz respeito a campanha eleitoral.
A primeira orientação dada pelos magistrados aos representantes dos partidos políticos, que devem ser repassadas para os pré-candidatos e até mesmo aos seus simpatizantes, é que todos devem cumprir à legislação eleitoral e se abster a fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral antes do período permitido.
De acordo com o juiz Inácio Queiroz os pré-candidatos estão proibidos de fazer qualquer tipo de propaganda nesse período. “Caso isso acontece, eles podem ser penalizados com multas que podem chegar a até R$ 106 mil”, afirmou.
O juiz responsável pela coordenação da propaganda de Mídia na capital, disse que os representantes dos partidos políticos já estão por dentro das regras da propaganda eleitoral para as eleições deste ano. Ele ressaltou que todos foram orientados sobre o que será permitido na campanha eleitoral, que terá início a partir de 6 de julho, além das penalidade e sanções que estão sujeitos aos que não cumprirem o que determina à legislação eleitoral e a Resolução º 23.730/2012 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata da Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2012.
De acordo com o juiz Inácio Queiroz , apesar da campanha eleitoral só ser permitida a partir de 6 de julho, é importante apresentar as regras estabelecidas para propaganda eleitoral, esclarecer dúvidas e alertar aos representantes de partidos e o pré-candidatos as penas previstas para quem descumprir à legislação e infringir as normas relativas à propaganda. “As multas vão de R$ 5 mil a 25 mil, em caso de propagada de Rua. Já as de Mídia, prevêem multas que vão de R$ 27 mil a R$ 106 mil, podendo ser cobrada em dobro, se houver reincidência”, alertou o magistrado.
O juiz coordenador da propaganda de Mídia, disse ainda, a reunião como os representantes dos partidos, teve o objetivo de mostrar aos participantes as normas para propaganda de mídia e de rua, que constam das Resoluções 23.367 e a 23.370. “Foi uma forma que encontramos de mostrar tudo que pode e o que não pode, de forma detalhada. Além das orientações, distribuímos com todos participantes, material informativo com informações sobre a legislação que vão disciplinar o pleito”, declarou.
Uso de máquina fotográfica
O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, que será responsável pela coordenação da propaganda de Rua na Capital, afirmou que a Justiça eleitoral terá uma e equipe de Fiscalização, equipada com máquinas fotográficas e filmadoras, para registrar a prática de propaganda irregular por dos futuros candidatos, partidos políticos e coligações.
Segundo ele, para realização do trabalho, a equipe de fiscalização vai contar com o apoio da Polícia Federal e de órgãos de Fiscalização de Transito e de Meio Ambiente.
A partir do início de junho, a Justiça Eleitoral deve instalar um disque-denuncia para receber denuncias da população sobre casos de propaganda eleitoral irregular ou eventuais abusos por parte dos futuros candidatos, coligações e partidos políticos, relacionados às eleições deste ano.
“A propaganda eleitoral só se inicia em 6 de julho. Mas já estamos atuando nas ações de planejamento e contamos também com o apoio dos próprios representantes de partidos e da população, como nossos auxiliares”, declarou.
De acordo com Eduardo Carvalho, o trabalho de fiscalização de propaganda extemporânea está sendo feito pelos próprios representantes de partidos e dos pré-candidatos às eleições do próximo dia 7. Um exemplo disto, conforme revelou o magistrados, é que já foram formuladas duas denúncias junto ao Cartório Eleitoral da 76ª Eleitoral, por propaganda antecipada, por meio de adesivos de carros e camisetas.
“Essas duas representações estão sendo analisadas pela promotora eleitoral Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos. Assim que foram protocoladas aqui, encaminhamos para a representante do Ministério Público Eleitoral, a quem cabe oferecer ou não a denuncia para ajuizamento das ações cabíveis”, declarou.
O magistrado alertou aos pré-candidatos, que por ventura estejam fazendo algum tipo de propaganda eleitoral subliminar, para os riscos que estão correndo, porque a representação contra eles poderão ser ajuizadas até o dia da Eleição.
Ele explicou que atualmente é muito difícil distinguir a propaganda eleitoral extemporânea de promoção pessoal. “As duas linhas são muito tênues. Até porque ainda não há candidato e há proibição expressa de qualquer tipo de propaganda eleitoral. Quanto a questão da promoção pessoal, não temos como punir e nem como coibir, já que a livre vivemos em uma democracia, onde é permitida a liberdade de expressão e de pensamento”, comentou.
Ressaltou que a prática de “propaganda extemporânea” pode servir como prova para embasar representações contra os futuros candidatos. “Hoje não temos como distinguir uma prática da outra. Não podemos proibir por exemplo a divulgação de um Adesivo com os dizeres: ‘Maria Ama João Pessoa’. Agora, no atual momento pode ser apenas uma promoção pessoal de Maria, mas se ela vir a se candidatar esse material pode ser utilizado contra ela, para fins de representação por prática de propaganda eleitoral irregular”, explicou.
Regras gerais
1) A propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 6 de julho de 2012 (art.1);
2) Toda propaganda mencionará sempre
a legenda partidária(art.5);
3) Nas propagandas das coligações a eleição majoritária deverá ser usado, obrigatoriamente e de modo legível, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos políticos que a integram; na propaganda para eleição proporcional, cada partido político usará apenas sua legenda sob o nome da coligação(art.6);
4) Na propaganda dos candidatos a prefeito, deverá constar, também o nome do candidato à vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular(art.7º);
5) A propaganda só poderá ser feita
em língua nacional (art. 5);
6) Ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados (art.78), bem como realizar propaganda eleitoral vedada por lei;
7) Qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia (art.8º), mas é importante e necessário, informar previamente a autoridade eleitoral;
8) A autoridade policial tomará as providências necessárias para garantir a realização do ato e o funcionamento do tráfego e dos serviços públicos que o evento possa afetar (art.8,§2).
Não poderá haver propaganda
(Res. nº 23.370, art. 13 e incisos,
Código Eleitoral, art. 243, Ia IX e Lei nº 5.700/71)
1) De guerra e de processos violentos para subverter o regime e a ordem política e social, ou de preconceitos de raça ou de classes;
2) Que provoque animosidade entre as forças armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis;
3) De incitamento de atentado
contra pessoa ou bens;
4) De instigação à desobediência coletiva
ao cumprimento da lei de ordem pública;
5) Que implique oferecimento, promessas ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa ou sorteio ou vantagem de qualquer natureza;
6) Que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
7) Por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda;
8) Que prejudique a higiene
e a estética urbana;
9) Que caluniar, difamar ou injuriar pessoas, bem
como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública;
10) Que desrespeite os
símbolos nacionais.
FONTE: PB AGORA/ Correio da Paraíba
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