
Quer saber se alguém é entendido em internet? Basta lhe perguntar por
que devemos nos importar com a neutralidade da rede. Se a pessoa
entender da tecnologia, aguarde uma palestra sobre por que é vital que
todos os dados na rede sejam tratados igualmente pelos provedores de
serviços (ISP na sigla em inglês) e por que é essencial que os que
fornecem os "tubos" que nos conectam à rede não tenham influência no
conteúdo que flui por esses tubos.
Por outro lado, se a pessoa não sabe mais sobre a internet do que a
média, você será recebido por um olhar vazio: "O que da internet?"
Se, caro leitor, você não recai em nenhuma dessas categorias, mas
gostaria de saber mais, há duas opções disponíveis: uma visita à
excelente entrada na Wikipedia sobre o assunto, ou a explicação
devastadoramente precisa do comediante
John Oliver sobre a neutralidade da rede, no YouTube.
O princípio de que todos os bits que cruzam a rede deveriam ser
tratados igualmente foi uma característica chave do projeto original da
internet. Também foi um dos motivos pelos quais a rede se tornou um
possibilitador de inovação revolucionária. A neutralidade da internet
fez que os bits gerados pelo aplicativo de um programador inteligente
mas desconhecido, por exemplo, a web, o compartilhamento de arquivos, o
Skype e o Facebook, fossem tratados do mesmo modo que os fluxos de dados
que emanam de uma enorme corporação. A neutralidade mantinha baixa a
barreira para a entrada.
Até aí, tudo bem. Mas o problema dos princípios gerais, por mais
admiráveis que sejam, é que às vezes eles criam inflexibilidade. Nesse
sentido, a neutralidade da internet é como o princípio de que uma pessoa
nunca deve dizer uma mentira, nem mesmo pequena: excelente em
princípio, impossível na prática. A internet funciona rompendo cada
comunicação em pequenos pacotes de dados e despachando-os, muitas vezes
por rotas diferentes, até seu destino, onde eles são remontados na
comunicação original. Isto funcionava bem no início, quando a maioria
das comunicações eram arquivos e correio eletrônico, e não importava se
os pacotes não chegassem em um fluxo ordenado. Mas quando surgiram
inovações como telefonia pela Internet, streaming de áudio e vídeo,
pareceu uma boa ideia lhes dar um tratamento privilegiado, porque se não
a qualidade seria prejudicada.
Quando surgiram corporações de mídia como a Netflix, elas ficaram
indignadas de que seus bits tivessem de viajar nos mesmos vagões de
terceira classe que todos os outros. O que, é claro, levou os grandes
provedores à ideia de que poderiam colocar esses fluxos de dados em uma
pista rápida e cobrar de seus proprietários de acordo, assim ganhando
mais e atirando a neutralidade pela janela.
Nos Estados Unidos, a responsável pela neutralidade é a Comissão
Federal de Comunicações (FCC na sigla em inglês), histórica defensora do
princípio. Desde janeiro passado, porém, a FCC foi empalada nos chifres
de uma decisão do tribunal de apelações. O enorme provedor americano
Verizon contestou com sucesso as regras da FCC sobre neutralidade. O
tribunal decidiu que a comissão não tinha o direito de impedir que a
Verizon cobrasse uma taxa pelo tráfego realizado em sua rede, e desde
então a Verizon vem cobrando da Netflix para fornecer uma pista rápida
para seu conteúdo aos assinantes da Verizon.
Revendo suas opções em abril, a FCC concluiu que para se manter
dentro da lei teria de permitir que os provedores cobrassem para
fornecer pistas rápidas desde que as condições fossem "comercialmente
razoáveis". Prevendo a indignação que essa violação do princípio de
neutralidade geraria, a comissão apresentou o rascunho da decisão para
um período de consulta pública que terminou em 15 de julho.
Você pode imaginar o que aconteceu. A comissão foi inundada por
comentários públicos, a maioria deles online. Ela teve de aumentar sua
capacidade para enfrentar as consequências do programa de Oliver. No dia
do prazo final, ela havia recebido quase um milhão de comentários, cuja
vasta maioria era provavelmente hostil à nova decisão proposta.
Também recebeu um número muito menor de comentários de empresas. A
Verizon, por exemplo, enviou um texto de 184 páginas escrito por cinco
advogados. A Comcast, outro grande provedor, enviou um documento de 71
páginas. Outras empresas (gigantes da internet e telecoms,
principalmente) fizeram mais ou menos o mesmo.
Adivinhe que comentários a FCC levará a sério?
Você sabe a resposta. Todos os comentários do público serão lidos e a
maioria, rejeitada. Não é que as autoridades da FCC sejam tendenciosas
ou corruptas. É que elas simplesmente não podem fazer nada com
expressões de indignação ou afirmações de valores. Elas são encarregadas
pelo Congresso de fazer regras que possam suportar contestação legal.
Elas precisam de comentários que tenham provas e argumentos, coisas que a
maioria dos leigos não tem condições de oferecer. É triste, mas
verdadeiro: mesmo em uma democracia, a elaboração de regras não pode ser
feita por plebiscito, na rede ou fora dela. E esse ruído que você está
ouvindo é o fantasma de Edmund Burke aplaudindo.
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