CBF divulga calendário do futebol para 2014

Por causa da Copa do Mundo, a data de início dos estaduais foi antecipada

A Diretoria de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, nesta sexta-feira, o calendário de 2014 do futebol brasileiro. Os estaduais começarão no dia 12 de janeiros, assim como a Copa do Nordeste. O Campeonato Brasileiro tem sua primeira rodada marcada para o dia 20 de abril. A Série B começa no dia 19 do mesmo mês e a Série C começa uma semana depois. A Copa do Brasil tem início marcado para 12 de março.

Por causa da Copa do Mundo, as competições de clubes sofrerão uma pausa. O Brasileirão para a partir do dia 1 de junho; a Copa do Brasil, um pouco antes: 14 de maio; a Série B, no dia 4 de junho. As competições voltarão a partir do dia 15 de julho.

A seleção brasileira tem sete datas separadas para amistosos (5 de março, 13 e 27 de agosto, 10 de setembro, 8 e 12 de outubro e 19 de novembro), além dos dois jogos do Superclássico das Américas, contra a Argentina, nos dias 20 de agosto e 17 de setembro.

Confira, abaixo, o calendário do futebol brasileiro para 2014:

Campeonatos Estaduais: 12/01 a 13/04 (21 datas)

Copa do Nordeste: 12/01 a 23/02 (12 datas)

Copa Libertadores: 29/01 a 14/05 (13 datas) - pausa - 23/07 a 13/08 (4 datas)

Copa do Brasil: 12/03 a 14/05 (8 datas) - pausa - 23/07 a 26/11 (12 datas)

Copa do Mundo: 12/06 a 13/07 (32 dias)

Campeonato Brasileiro - Série A: 20/04 a 01/06 (9 datas) - pausa - 16/07 a 07/12 (29 datas)

Campeonato Brasileiro - Série B: 19/04 a 04/06 (10 datas) - pausa - 15/07 a 29/11 (28 datas)

Campeonato Brasileiro - Série C: 27/04 a 01/06 (6 datas) - pausa - 20/07 a 16/11 (18 datas)

Campeonato Brasileiro - Série D: 27/07 a 16/11 (18 datas)

Copa Sul-Americana: 27/08 a 10/12 (10 datas)

Mundial de Clubes: 10/12 a 20/12 (4 datas)

goal.com

Manifestantes deixam 37 pizzas na frente STF

Brasilia-DF - Dois manifestantes deixaram nessa quinta-feira 37 pizzas na portaria do STF (Supremo Tribunal Federal) para protestar contra a decisão da Corte, que reabriu o julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os dois se identificaram apenas como Ana e Tarso e se declararam integrantes do Movimento Novo Brasil. Eles disseram que “estão decepcionados com o resultado do julgamento”.

O protesto foi pacífico, sem incidentes. Os dois manifestantes foram impedidos por seguranças do Supremo de entrar no prédio com as pizzas. Assim, identificaram as 37 caixas com os nomes dos réus na ação penal e colocaram no chão. As caixas foram recolhidas pelos seguranças. Os ministros não viram o protesto, pois estavam em sessão de julgamento.

Na rede social Facebook, o movimento se identifica como uma "organização de fins pacíficos, com a finalidade de promover mudanças no país com o engajamento político; e para a prestação de serviços voluntários. Sua atuação gravita em torno da Revolução Educacional".

Por 6 votos a 5, o STF decidiu nessa quarta-feira que 12 réus condenados no processo terão direito à reabertura do julgamento. Eles tiveram pelo menos quatro votos a favor da absolvição na análise de um crime.

Autor: AGENCIA/rondonoticias.com

Aparelho de 160 kg cai e mata em academia

 Uma instrutora de educação física de 29 anos morreu na tarde desta quinta-feira (19) enquanto fazia exercícios em uma academia de Pelotas, no Sul do Rio Grande do Sul. A Polícia Civil acredita que ela tenha sofrido um acidente, mas a causa da morte será determinada pelo laudo do Departamento Médico Legal (DML).

A vítima foi encontrada já sem vida por volta das 16h por um funcionário da academia. Ela era professora do estabelecimento, localizado na Avenida Ferreira Viana, e aproveitava o horário em que a academia fechava para os alunos, entre 12h e 16h, para treinar.

De acordo com o delegado Robertho Peternelli, a instrutora estava sozinha no momento do suposto acidente. O corpo foi encontrado caído para a frente, prensando pela barra utilizada para fazer exercícios de agachamento, na altura da nuca. Havia 80 quilos em cada lado da barra, totalizando 160 quilos de peso, diz o delegado.

“Provavelmente ela colocou muito peso, ficou sem forças nas pernas e a barra acabou caindo em cima dela. A gente acredita que ela morreu asfixiada, mas também não podemos descartar um mal súbito. A perícia vai dizer o que ocorreu”, disse o delegado.

A princípio, a polícia trata o caso como uma fatalidade. Segundo o delegado Peternelli, a hipótese de negligência por parte da academia está descartada, já que a vítima era formada em educação física pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e tinha conhecimento técnico para fazer exercícios sem supervisão. Ela trabalhava no local desde 2010.
G1/pb agora

Benefícios de 387 aposentados e pensionistas paraibanos serão suspensos Segundo secretária, a pessoa não vai perder nenhum mês do benefício, ele só vai ser suspenso temporariamente até o recadastramento

Reprodução/Internet/Ilustração

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Quem perdeu o prazo ainda tem chances

O pagamento de 387 servidores aposentados e beneficiários de pensão do governo federal será suspenso pelo Ministério do Planejamento. Essas pessoas não procuraram a rede bancária durante março, abril e maio para fazer o recadastramento anual de 2013 na Paraíba. A suspensão já ocorre na folha de pagamento deste mês de setembro.

Quem perdeu o prazo, pode se recadastrar no setor de recursos humanos do órgão por onde se aposentou. A secretária de Gestão Pública do ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, explica que o benefício pode ser "restabelecido na próxima folha de pagamento e o valor vai ser pago retroativo. A pessoa não vai perder nenhum mês do benefício, ele só vai ser suspenso temporariamente até o recadastramento. Porém, o benefício vai ser cancelado se ninguém comparecer nessa nova chance."

O beneficiário deve comparecer a uma das seis mil agências dos bancos conveniados no mês em que faz aniversário. Todos são avisados três vezes sobre a obrigatoriedade do comparecimento. Em todo o País, dos mais de 235 mil avisos individuais para recadastramento emitidos pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento entre março e junho, 8.330 pessoas deixaram de comparecer à rede bancária, o equivalente a 3,5% dos convocados no período.

A unidade da Federação com maior número de suspensões é o Distrito Federal, com 2.875, seguido por Rio de Janeiro, com 1.419 e Pará, com 426. A cada mês, cerca de 59 mil servidores são convocados a se recadastrar. Ao longo do ano de 2013 deverão ser recadastrados 388 mil aposentados, 318 mil beneficiários de pensão e quatro mil e quatrocentos anistiados políticos. 

portal correio

Policiais acham 850 cobras em casa nos EUA

Policiais e agentes florestais encontraram 850 cobras, incluindo duas pítons birmanesas ilegais de 2 metros, na casa e na garagem, em Shirley (Nova Jersey, EUA), de um agente de controle animal suspeito de comercializar répteis, de acordo com a agência Reuters. 

Agentes retiram cobras da residência / Foto: AP

As pítons serão enviadas a um santuário animal, afirmou o jornal "Newsday", citando um representante de um grupo de proteção animal. Não se sabe, no entanto, o que acontecerá com as outras cobras.

O agente, que mora na vizinha Brookhaven, foi preso por operar um negócio com animais sem licença.

globo.com

Adultos jovens são os principais usuários de crack Dados fazem parte da pesquisa Perfil dos Usuários de Crack e/ou Similares no Brasil, divulgada nesta quinta-feira (19) pelos ministérios da Justiça e da Saúde

Tânia Rêgo/ABr

Adultos jovens são os principais usuários de crack

Os usuários de crack no Brasil são principalmente adultos jovens, com idade média de 30 anos, homens (78,7%), não brancos (80%) - o que inclui pretos, pardos e indígenas, por exemplo - e solteiros (60,6%). Além disso, têm, na maior parte dos casos, baixa escolaridade, sendo que apenas dois em cada dez cursaram ou concluíram o ensino médio. Em relação ao ensino superior, a proporção é ainda menor: cerca de 0,3% cursou ou concluiu esse nível de escolaridade.

Os dados fazem parte da pesquisa Perfil dos Usuários de Crack e/ou Similares no Brasil, divulgada nesta quinta-feira (19) pelos ministérios da Justiça e da Saúde. Encomendado pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o levantamento revela as principais características epidemiológicas dos usuários de crack e outras formas similares de cocaína fumada - pasta-base, merla e oxi - no país.

A pesquisa também aponta uma expressiva proporção de usuários em situação de rua, com aproximadamente 40% deles nessa condição. Nas capitais o percentual é mais elevado e chega a 47,3%, enquanto nos demais municípios do país 20% dos usuários regulares de crack relataram essa condição. Os pesquisadores ressaltaram que não significa que esse contingente necessariamente more nas ruas, mas que nelas passa a maior parte de seu tempo.

A maioria dos usuários (65%) obtém dinheiro por meio de trabalhos esporádicos ou autônomos. Atividades ilícitas, como tráfico de drogas e furtos, por exemplo, foram relatadas por uma minoria dos usuários (6,4% e 9% respectivamente). Embora o percentual não tenha sido alto, com apenas 7,5% dos usuários apontando o sexo em troca de dinheiro ou de drogas, os pesquisadores consideraram a frequência elevada se comparada à população geral, já que nesse caso a proporção de profissionais de sexo é inferior a 1%.

"O sexo comercial é uma fonte relevante de renda nessa população, embora não em harmonia com algumas informações equivocadas que chegam a atribuir à prática de sexo comercial o financiamento integral do hábito de consumo entre as mulheres", diz o texto.

Para coletar os dados, cerca de 500 profissionais como pesquisadores, assistentes sociais e psicólogos, foram a locais de consumo da droga, mapeados com a ajuda de fontes locais - secretarias de Saúde, Assistência Social e Segurança, além de organizações não-governamentais e lideranças comunitárias. Nesses locais, as equipes identificaram usuários, que foram entrevistados entre novembro de 2011 e junho de 2013. Ao todo, 7.381 usuários de crack em 112 municípios de portes variados - incluindo todas as capitais brasileiras - responderam às perguntas.

Além desse estudo, os ministérios divulgaram hoje a pesquisa Estimativa do Número de Usuários de Crack e/ou Similares nas Capitais do País, que indica a existência de 370 mil usuários regulares nas capitais brasileiras e no Distrito Federal. O conjunto de dados é, segundo o Ministério da Justiça, o maior e mais completo levantamento feito sobre o assunto no mundo.

 panoramabrasil

Ex-jogadora de vôlei Larissa engravida com óvulo de sua mulher Lili Larissa está grávida de um bebê gerado por inseminação artificial a partir de um óvulo de Lili

Da Redação 

As jogadores de vôlei de praia Larissa França e Lili Maestrini vão ser mamães. A medalhista olímpica está grávida graças a um tratamento de fertilização e espera um herdeiro para o próximo ano, segundo revelou o Globo Esporte.

A notícia da gravidez de Larissa, de 31 anos, chega pouco menos de dois meses após casar-se oficialmente com Lili Maestrini, bronze no Mundial de Vôlei de Praia de Stare Jablonki.

As jogadoras estão juntas há mais de três anos. Larissa está grávida de um bebê gerado por inseminação artificial a partir de um óvulo de Lili.

 

Lili e Larissa no casamento de ambas em Fortaleza: três anos juntas (Foto: Reprodução/Facebook)

 correio24horas

Com vestido transparente, Andressa Urach lança ensaio nu

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Andressa Urach lançou na noite de quarta-feira (18) seu ensaio nu para a revista Sexy, em São Paulo

Foto: Thiago Duran / AgNews

Andressa Urach escolheu um vestido bem ousado para o lançamento de seu ensaio nu para a revista Sexy, na noite de quarta-feira (18), em São Paulo. O modelo preto todo rendado, deixou a mostra sua calcinha fio dental e seus seios.

A Miss Bumbum já havia sido capa da revista na edição de abril do ano passado. No ultimo domingo (15), ela foi eliminada do reality show A Fazenda 6, quando disputou sua permanência com Báraba Evans e Denise Rocha.

terra

União quer ir à Justiça contra imposição de dar registro Representante do Ministério da Saúde pede cautela aos conselhos regionais

Oficial. Ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Adams, apresentou parecer sobre o programa anteontem

PUBLICADO EM 18/09/13 - 03h00

ISABELLA LACERDA

O governo federal quer acionar na Justiça os conselhos regionais de medicina que não aceitarem conceder os registros provisórios dos estrangeiros que vieram para o Brasil atuar no Mais Médicos. Em Minas, vence amanhã o prazo para que 13 médicos com formação no exterior recebam autorização para começar a atuar no Estado a partir da próxima segunda-feira – nenhum foi concedido. E, se depender do presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), João Batista Gomes, o documento provisório não será entregue.

“Não temo um processo do governo federal. A Justiça está aí para ser usada. Não darei autorização e não vou assinar uma coisa dessas. Estou disposto a entregar meu cargo”, disse.

Em resposta à demora na concessão dos registros, o governo começou a adotar ontem uma posição mais firme. Isso aconteceu depois que a Advocacia Geral da União (AGU) proibiu as entidades de exigirem, para a entrega dos registros, documentos que não estão incluídos na Medida Provisória (MP) que criou o programa.

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Saúde, como a MP tem força de lei, não é permitido aos conselhos negar a autorização. “Durante coletiva, os representantes da AGU deixaram claro que as entidades estão sujeitas a ações judiciais”.

O secretário de Gestão Estratégica e Participação do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, pediu ontem “bom senso” aos conselhos. “Não podemos, em nome de uma causa corporativa, impedir a população de ter assistência médica”, afirmou.

Também nessa terça, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o governo não vai admitir qualquer postura para postergar a chegada dos médicos. “Enfrentamos um verdadeiro corredor polonês da xenofobia”, afirmou o chefe da pasta. Ele se reuniu com ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para discutir o programa.

cronograma. Até a noite de ontem, nenhum conselho havia concedido registro aos intercambistas. Desde a semana passada, 682 pedidos de autorização foram entregues às entidades médicas. O CRM-MG tem até a próxima semana para aceitar ou não o trabalho dos profissionais.

A União informou ontem que vai manter o cronograma de atividades do programa. No entanto, caso as entidades da área não mudem de posição, é possível que o início do trabalho dos médicos seja novamente alterado.

Repercussão

- Novo teste.  Pouco menos de 2% dos 682 formados no exterior inscritos no Mais Médicos farão “recuperação” por não ter obtido resultado satisfatório na prova de avaliação de desempenho. 

- Rigor. O presidente do CFM, Roberto d’Ávila, disse que só vai conceder os registros provisórios se o governo informar o endereço do trabalho dos estrangeiros e o nome do tutor que vai se responsabilizar pelos atos desses profissionais. Ele ainda criticou a entrega de diplomas sem tradução. 

- Frase. “Não entendemos por que o governo está colocando dificuldades em nos dar essas informações, que são primordiais”, disse.

 otempo

Após vistoria, Justiça libera realização do Rock in Rio

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro entrou com um pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na noite de ontem, terça-feira, dia 17, pedindo a suspensão do Rock in Rio até que sejam sanadas irregularidades constatadas nos postos médicos durante o primeiro fim de semana do festival

Segundo a assessoria do Ministério Público do Rio de Janeiro, os problemas foram constatados em vistorias feitas em conjunto com os Bombeiros entre os dias 13 e 15 de setembro. Durante a operação, os agentes apontaram que o número de médicos, leitos, suprimentos e ambulâncias era insuficiente e não cumpria a exigência mínima.

 

A lista de irregularidades incluía ainda “áreas de escape das viaturas obstruídas”, “falta de sinalização dos postos médicos”, “ambulâncias básicas sem materiais e insumos mínimos para o funcionamento” e “acolhimento e classificação de risco ineficazes”.

 

Ainda segundo a assessoria do órgão, a intenção da liminar não é impedir que o segundo fim de semana seja realizado, mas que todas as medidas de segurança sejam atendidas.

 

A organização do Rock in Rio afirmou que não foi informada oficialmente sobre o pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e que o festival já trabalha para se adequar às solicitações feitas pelos órgãos depois das vistorias feitas no primeiro fim de semana.

 

O público reclamou, principalmente nas redes sociais, da falta ou da demora de socorristas e seguranças em momentos de atendimento de urgência. A maior parte dos casos foi por causa de desidratação e queda de pressão.

clicrbs.com

Bancários prometem começar greve nesta quinta-feira Contraf diz que objetivo é parar o maior número de agência possível. Entre reivindicações estão maior reajuste e melhores condições de trabalho.

Os bancários prometem começar uma greve nacional nesta quinta-feira (19), de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), da CUT, seguindo  decisões de assembleias ocorridas no dia 12 deste mês.

Agências bancárias de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, amanheceram repletas de cartazes alusivos à greve (Foto: SÉRGIO MASSON/ESTADÃO CONTEÚDO)

Nesta quarta, os trabalhadores decidiram, em assembleias, como organizar a greve de quinta-feira. Segundo a Contraf, cada sindicato tem autonomia para denifir como faz a greve, mas o objetivo é parar o maior número de agências possível. Um balanço da gerev deve ser divulgado no fim da tarde de quinta, diz a entidade.

A paralisação pede maior reajuste salarial, melhores condições de trabalho, aumento do piso, entre outros. De acordo com a confederação, a proposta dos bancos "é inaceitável diante dos seus lucros gigantescos", diz a Contraf.

A categoria quer reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação), Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais R$ 5.553,15 e piso de R$ 2.860. Pede, ainda, fim de metas abusivas e de assédio moral que, segundo a confederação, adoece os bancários.

De acordo com a Contraf, a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) é de reajuste de 6,1% (inflação do período pelo INPC) sobre salários, pisos e todas as verbas salariais (auxílio-refeição, cesta-alimentação, auxílio-creche/babá etc). A proposta e de PLR de 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.633,94, limitado a R$ 8.927,61 (o que significa reajuste de 6,1% sobre os valores da PLR do ano passado), além de parcela adicional da PLR de 2% do lucro líquido dividido linearmente a todos os bancários, limitado a R$ 3.267,88.

Em posicionamento sobre a paralisação, a Fenaban disse que apresentou no dia 6, às lideranças sindicais dos bancários, propostas à categoria e se mantém aberta a negociações.

"A Fenaban ressalta que o piso salarial da categoria subiu mais de 75% nos últimos sete anos e os salários foram reajustados em 58%, ante uma inflação medida pelo INPC de 42%. Ou seja, somente o piso salarial registrou aumento real de 23,21%", diz a nota.

"Pela proposta, o piso salarial para bancários que exercem a função de caixa passará para R$ 2.182,36 para jornadas de seis horas", diz a federação.

Canais alternativos
Em nota divulgada na quarta, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que a população tem uma série de canais alternativos para a realização de transações financeiras além das agências bancárias.

"Os bancos oferecem aos clientes opções como os caixas eletrônicos, internet banking, o aplicativo do banco no celular (mobile banking), operações bancárias por telefone e também pelos correspondentes, que são casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados", afirma. 

globo.com

Por 6 a 5, STF decide dar nova chance a 12 réus do mensalão

 Com o voto dado pelo ministro Celso de Mello nesta quarta-feira (18), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, pela validade dos embargos infringentes, recurso que leva a um novo julgamento nas condenações em que o réu obteve ao menos quatro votos favoráveis.

A decisão dará uma nova chance nos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha para 12 dos 25 condenados no processo do mensalão. Com isso, o encerramento da ação penal e o cumprimento das prisões – que poderiam ocorrer ainda neste ano – deve ficar para 2014. Depois de decidir pela validade dos embargos infringentes, o tribunal negou por unanimidade pedido feito pela defesa do ex-deputado Pedro Corrêa para que todos os condenados com ao menos um voto favorável pudessem pleitear novo julgamento. O plenário negou por entender que o regimento do STF estabelece que são necessários quatro votos.

O Supremo decidiu ainda que os condenados terão prazo em dobro para apresentação dos recursos. Por meio de sorteio eletrônico também definiu que Luiz Fux será o ministro relator dos embargos infringentes a serem apresentados pelos réus. Celso de Mello Em voto de duas horas, Celso de Mello desempatou o julgamento sobre a validade do recurso, iniciado há duas semanas com o voto do ministro Joaquim Barbosa.

Os embargos infringentes são recursos previstos no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, mas não constam na lei 8.038/1990, que regula as ações no STF.

Por isso, parte dos ministros defendia que a lei de 1990 revogou tacitamente (quando não há anulação explícita de um artigo) a existência dos infringentes. Votaram dessa forma Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

Mas, para a maioria do Supremo, a lei simplesmeste não tratou do recurso e, portanto, o regimento da Corte é válido para definir sua existência. Votaram de acordo com esse entendimento, além de Celso de Mello, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski - confira a argumentação de cada um. No voto de desempate, Celso de Mello afirmou que o regimento do Supremo "foi recebido [pela Constituição] com força, autoridade e eficácia de lei".

"Tenho para mim que ainda subsistem no âmbito do STF, nas ações penais originárias (que começam no Supremo), os embargos infringentes previstos no regimento que, ao meu ver, não sofreu no ponto revogação tácita em decorrência da lei 8038/1990, que se limitou a dispor sobre normas meramente procedimentais", afirmou o ministro Celso de Mello.

O magistrado disse, no início do seu voto, que o Supremo não pode ceder a pressões das ruas. "[O STF] não pode se expor a pressões externas, como aquelas resultantes do clamor popular e da pressão das multidões, sob pena de abalar direitos e garantias individuais e [levar] à aniquilação de inestimáveis prerrogativas que a norma jurídica permite a qualquer réu diante da instauração em juizo do devido processo penal", frisou.

Durante o voto, Celso de Mello afirmou ainda que é dever do Supremo garantir a todos os acusados "um julgamento justo, imparcial e independente". Para ele, se agisse sob pressão, o Supremo estaria "a negar a acusados o direito fundamental a um julgamento justo". "Constituiria manifesta ofensa ao que proclama a Constituição e ao que garantem os tratados internacionais", completou.

Regimes de prisão A aceitação pelo Supremo dos embargos infringentes poderá levar à mudança do regime de prisão (do fechado para o semiaberto) de três réus (José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha), caso eles sejam absolvidos do crime no qual obtiveram quatro votos a favor. Há possibilidade de isso ocorrer porque o tribunal tem dois novos ministros em relação aos que julgaram o processo no ano passado – Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.

Prescrições Mesmo que os condenados não consigam absolvições, mas obtenham diminuição das penas, isso pode levar a prescrições (situação em que o condenado não pode mais ser punido em razão do tempo decorrido do cometimento do delito). Para dois dos 12 condenados (Breno Fischberg e João Cláudio Genu), que têm apenas uma condenação, há chance de que a punição se reverta para absolvição.

Ao analisar os infringentes, porém, o Supremo também pode decidir manter as penas de todos os condenados.

G1/pb agora