Ministério Público Federal investiga Caixa por venda casada pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ Caso a prática seja comprovada, a punição será o ressarcimento em dobro ao consumidor, além da indenização por dano moral

A venda casada representa outra armadilha para os consumidores que desejam financiar a casa própria. No primeiro semestre deste ano, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), começou a investigar a Caixa Econômica Federal (CEF) pela prática considerada ilegal no financiamento habitacional, incluindo o Programa Minha Casa, Minha Vida. Para conduzir as investigações, o MPF convocou os consumidores prejudicados a denunciarem os atos, mas o órgão não forneceu a quantidade de reclamações recebidas até hoje.

Caso a prática seja comprovada, a punição será o ressarcimento em dobro ao consumidor, além da indenização por dano moral. De acordo com o procurador da República Rodolfo Alves Silva, responsável pela investigação, o procedimento estava pronto para ajuizamento de uma ação civil pública, mas a Caixa Econômica procurou o MPF e se comprometeu a enviar esclarecimentos e dados sobre a sua atuação. “O banco reconheceu de maneira genérica e sem apontar casos específicos que pode ter ocorrido, de maneira isolada, a prática ilegal”, colocou.

O MPF indicou que as informações foram prestadas pela Caixa e estão sendo analisadas para, em seguida, ser apresentada ao banco uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta para cessar a prática abusiva. O MPF exigiu ainda a análise individualizada das reclamações, com ressarcimento do consumidor, esclarecimento dos funcionários quanto aos aspectos da venda casada, e divulgação e esclarecimento aos clientes quanto à proibição.

Ainda conforme o MPF, o consumidor que se sentir lesado deve, inicialmente, procurar guardar toda a documentação pertinente para comprovar a ocorrência do fato. Em seguida, deve procurar o Ministério Público ou Procon para apresentar a queixa. Para garantir o ressarcimento, o mutuário poderá obter a medida administrativamente, através dos órgãos de defesa do consumidor, ou acionar, individualmente, o banco no Juizado Especial Cível (Estadual ou Federal, de acordo com o banco respectivo). Caso uma ação civil pública seja instaurada, o prejudicado pode ainda aguardar o julgamento final da ação coletiva para requerer o ressarcimento.

Por que é ilegal?

Pelo fato de obrigar o consumidor, principalmente na aquisição de bens e serviços importantes e às vezes inadiáveis, a adquirir outro produto que não é de seu interesse, condicionando a venda ou fornecimento do essencial à aquisição conjugada.

Taxa de corretagem deve ser transparente

A cobrança da taxa de corretagem é permitida desde que seja colocada de maneira transparente ao consumidor. Desta forma, as construtoras não podem obrigar o cliente a contratar um corretor oferecido pela empresa, conforme frisa o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos. “A responsabilidade da taxa de corretagem é da parte que está vendendo, mas em alguns casos pode ser negociada, desde que haja transparência na operação”, destacou.

Um contrato bastante claro, inclusive, deve ser um ponto fundamental em uma transação imobiliária. “O contrato deve ser sempre bem claro e, se o consumidor tiver dúvidas, tem que buscar ajuda com um especialista. Se uma empresa cobra uma taxa que não está expressa no contrato, o consumidor não tem a obrigação de pagar”, indicou o secretário executivo do Procon.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) chama atenção também para a “Taxa de Evolução da Obra”, aplicado nos casos em que o cliente compra um imóvel na planta e não recebe na data combinada inicialmente. A taxa decorre do empréstimo contraído pela construtora para o andamento da obra e, no final das contas, o custo acaba sendo repassado ao mutuário.

“Isso acontece quando a construtora começa as obras do empreendimento, faz um empréstimo no banco e paralelamente vai vendendo os apartamentos para pagar o empréstimo. Só que em alguns casos a empresa repassa os juros para o consumidor pagar. É ilegal porque o contrato já havia sido firmado e o que foi pactuado não pode ser alterado”, explicou a advogada do Idec, Mariana Tornero.

Fonte: Portal Correio/portal25horas

Botafogo-PB passa do Central nos pênaltis

Foi na raça, na força e com o coração. Em uma partida dramática, e de muitos gols, o Botafogo-PB venceu Central de Caruaru e pelo placar de 3 x 1 e está classificado para as quartas de final do Campeonato Brasileiro  da Série D. O jogo épico para a torcida botafoguense foi disputado no estádio O Almeidão. A classificação foi decidida nos pênaltis. No tempo normal, o Belo fez a sua parte e devolveu o placar sofrido no jogo de ida, e nos pênaltis se classificou de forma irretocável. Os cinco jogadores provaram que treinaram bem pênaltis marcando todos os gols.

Com o resultado, o Belo está classificado para as quartas de final e vai decidir uma vaga na Série C do ano que vem. O adversário vai ser decidido apenas na terça-feira, com o jogo entre Tiradentes e Sergipe, em Fortaleza. Se o Tiradentes se classificar, o primeiro jogo é em João Pessoa e o segundo em Fortaleza. Se o classificado for o Sergipe, o jogo decisivo é em João Pessoa. Na primeira partida entre Sergipe e Tiradentes, 2 a 2 em Aracaju. Assim, um 0 a 0 ou um 1 a 1 classifica o Tiradentes. Um 2 a 2 leva a decisão para os pênaltis. Qualquer outro empate é do Sergipe. Quem vencer também está classificado. Dois gols em 45 minutos

Como já era esperado, a partida começou tensa, com um primeiro tempo equilibrado, e com os dois times procurando o gol. O Belo precisava do resultado e ia para cima. E em cinco minutos inspirado conseguiu os dois gols que lhe classificaria. Aos 25 minutos, Pio meteu de cabeça em gol. Juninho se atrapalhou e entrou com bola e tudo. Aos 30, Lenílson aproveitou uma confusão na área e soltou uma bomba para ampliar. Era um 2 a 0 que provocava delírio no Estádio Almeidão.

De repente, contudo, o Botafogo parou. Com o resultado que lhe classificava, se acomodou. E pouco depois perdeu o craque Lenílson, que saiu de campo machucado. O jogo caiu de ritmo e aos 41 o Central quase empatou com Andrezinho. No segundo tempo, o time pernambucano começou melhor e no ataque. Tentou e conseguiu diminuir aos 19 minutos. Após um cruzamento na área, Ítalo subiu mais do que a zaga e fez 2 a 1. Era um resultado que colocava o Central nas quartas de final.

A partir daí, o Belo voltou a acordar, e criou várias condições de ampliar o placar. Muito mais com o coração do que com tática ou técnica. O tempo, contudo, passava. E o placar permanecia inalterado. Aos 38 minutos Pio ajeitou a bola de forma cuidadosa e a meteu na cabeça do uruguaio Mario, que entrava no início da etapa final. Foi um gol que levou o jogo para os pênaltis.

Nas cobranças decisivas, Pio, Mario, Ferreira, Fábio Neves e Fausto marcaram todas as cinco cobranças botafoguenses. Pelo lado do Central, Erivelton, Marcelo Pinheiro e Xinho marcaram. Andrezinho perdeu. E com o 5 a 3, Júnior Maranhão nem precisou ir para a cobrança. O Botafogo já estava classificado.

Redação  /pb agora

Soldado sem pernas completa corrida com obstáculos de 7 km Desafiadora, competição Spartan Race inclui 25 obstáculos, entre eles saltos sobre fogueiras e travessias por áreas de pântano.

Da BBC

Soldado que perdeu as duas pernas e parte de
uma mão saltou sobre brasa (Foto: PA)

Um soldado que perdeu as duas pernas e parte de uma mão em uma explosão no Afeganistão tornou-se o primeiro britânico duplamente amputado a completar uma tradicional corrida de 7 quilômetros no interior da Inglaterra.

Particularmente desafiadora, a competição inclui 25 obstáculos e é preciso saltar sobre troncos em chamas e se agachar sob cercas de arame farpado.

James Simpson, de 27 anos, participava dos confrontos no Afeganistão quando perdeu as pernas, em 2009.

Simpson também criou um site, o Just Giving, que já arrecadou quase R$ 9 mil em doações à SSAFA - uma organização de caridade criada em 1885 para dar apoio a homens e mulheres das Forças Armadas britânicas e suas famílias.

A corrida disputada em Ripon, na região de North Yorkshire, é mais um dos desafios vencidos pelo militar, que anunciou que deixará o Exército para estudar.

Ele levou pouco mais de quatro horas para completar os 7 quilômetros da Corrida Espartana, que é uma versão menor da Besta Espartana, que tem 19 quilômetros de extensão e é conhecida como a 'corrida de obstáculos do inferno'.

Simpson treinou durante meses para enfrentar o percurso que, além das fogueiras, incluiu passagens por áreas de pântano e escalada de redes de 9 metros de altura.

James Simpson escalou rede de 9 metros de
altura; militar foi aplaudido de pé ao cruzar linha
de chegada (Foto: PA)

Inspiração, orgulho e churrasco
O soldado relatou estar 'tão focado' na corrida que nem se deu conta de que os outros competidores e os espectadores que assistiam ao evento lhe aplaudiam de pé quando cruzou a linha de chegada.

'Foi incrível. Eu sabia que seria difícil, e não tinha ilusões. Eu tive que me esforçar, tive mesmo. Estou muito feliz', disse o soldado.

Para os organizadores da corrida, ele foi uma 'grande inspiração' e motivo de orgulho para as outras 3 mil pessoas que disputaram a competição.

'James foi uma inspiração para todo mundo. Um dos nossos maiores valores é superar as adversidades e aceitar desafios. O que James atingiu aqui hoje representa tudo o que acreditamos. Nós estamos muito orgulhosos dele', disse.

Simpson disse que estava 'exausto' e que encerraria o dia com um churrasco como comemoração. 

globo.com

Síria: Bashar al-Assad nega estar por detrás do ataque químico contra população

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O presidente sírio Bashar al-Assad negou, em entrevista concedida este domingo em Damasco ao canal americano CBS, estar por detrás do ataque químico na periferia da capital síria, no dia 21 de agosto.

Na entrevista, que irá para o ar esta segunda-feira, o presidente sírio adverte ainda os Estados Unidos de que um ataque ao seu país desencadeará respostas dos aliados da Síria.

 diariodigital.sapo

Quadrilha acusada de fraudar licitações e desviar recursos é alvo de operação da Polícia Federal Mandados são cumpridos em sete cidades mineiras

Do R7

Uma quadrilha acusada de fraudar licitações e desviar recursos púbicos é alvo de operação da Polícia Federal em Minas Gerais nesta segunda-feira (9).  A ação, intitulada de “Operação Esopo”, também conta com a participação de integrantes do Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal do Brasil.

O principal objetivo da operação é desarticular organização criminosa, que desviava recursos públicos por meio de fraudes em processos licitatórios.

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Ao todo, são cumpridos 101 mandados judiciais, sendo 44 mandados de busca e apreensão, 20 de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, 25 de prisão temporária e 12 de condução coercitiva.

Segundo as investigações, a quadrilha, que era formada por uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), empresas, pessoas físicas, servidores públicos de alto escalão e por agentes políticos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações de atividades diversas à OSCIP junto a Prefeituras Municipais, Governos Estaduais e Ministérios do Governo Federal. Assim, depois que o contrato era firmado, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou sequer eram executados com repasses milionários às empresas integrantes da organização. Assim, o desvio e a apropriação de recursos públicos por parte dos dirigentes da OSCIP era possibilitado, com o consequente retorno de parte desses valores a agentes públicos envolvidos em sua liberação.

As investigações serviram ainda para a polícia descobrir que a OSCIP já recebeu, somente nos últimos cinco anos, valores superiores a R$ 400 milhões da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, já tendo atuado em 10 Estados da Federação e no Distrito Federal.

Além das prisões, também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na OSCIP, em empresas pertencentes ao esquema criminoso, nas sedes das prefeituras mineiras Araçuaí, Coração de Jesus, Januária, São Francisco, São João da Ponte, Taiobeiras e Três Corações, assim como em um Instituto do Governo de Minas Gerais, um Ministério do Governo Federal e a FIEMG.

Os presos irão responder por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, dentre outros. Se condenados, os detidos podem ficar presos por mais de 30 anos.

O que é uma OSCIP?

As OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal (MJ) ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que representam uma alternativa  aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.

Entre os objetivos de uma OSCIP estão a promoção de assistência social, da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; promoção gratuita da educação ou da saúde; defesa, preservação e conservação do meio ambiente; e promoção do voluntariado e do desenvolvimento sustentável.

r7

Champignon, da banda Charlie Brown Jr., é encontrado morto em SP

O músico Luiz Carlos Leão Duarte Junior, conhecido como Champignon, foi encontrado morto em seu apartamento, na região do Morumbi, na zona oeste de São Paulo (SP), na madrugada desta segunda-feira (9), com um tiro de pistola 380 no rosto. A polícia trabalha com a hipótese de que o músico, de 35 anos, teria cometido suicídio.

Segundo a Polícia Militar, a arma foi encontrada na mão de Champignon. Ele estava em casa com Cláudia Campos, sua mulher, que está grávida e deixou o local em estado de choque. Por volta das 4h50, o Instituto Médico Legal (IML) retirou o corpo do edifício.

Na noite deste domingo, o músico e a mulher foram jantar com um casal de amigos em  um restaurante japonês. De acordo com o corretor de imóveis Alexandre Denaion, vizinho do músico, ele aparentava estar bem e havia consumido "apenas dois saquês".

Champigon foi encontrado morto em São Paulo aos 35 anos

Alexandre Denaion relatou que, por volta da 0h05 desta segunda-feira, ouviu um "barulho seco" de um tiro e a voz de Cláudia desesperada repetindo: "amor, você não fez isso". Ele conta que entrou no quarto onde músico guardava instrumentos, e viu a arma - uma pistola calibre 380 - na mão do músico, além de muito sangue. "Foi horrível, vi o Champignon caído no chão com uma arma na mão. Havia muito sangue espalhado pela cabeça", disse. 

O corretor de imóveis ajudou a mulher do músico a ligar para o Serviço Médico de Urgência (Samu) e para a Polícia Militar. Quando a equipe médica do Samu chegou ao local o ex- integrante da banda Charlie Brown Jr. já estava morto.

A delegada Milena Mazzuco, do 89º Distrito Policial (Portal do Morumbi), foi ao local coletar informações e acompanhar o trabalho na perícia. Ela permaneceu no prédio por cerca de 10 minutos e se limitou a dizer que trabalha com a hipótese de suicídio. A polícia deverá pedir imagens das câmeras de segurança do prédio.

O caso acontece cerca de seis meses depois da morte de Alexandre Magno Abrão, o Chorão, amigo de infância e parceiro com quem Champignon teve desentendimentos na banda Charlie Brown Jr. 

Natural de Santos (SP), ele foi o baixista da formação original do grupo Charlie Brown Jr., de grande sucesso na década de 90 e início dos anos 2000. Após desentendimentos do próprio Champignon e outros integrantes com o vocalista Chorão, a banda teve a trajetória interrompida em 2005.

Na continuação da carreira, Champignon investiu em projetos paralelos e integrou as bandas Revolucionnarios e Nove Mil Anjos. Em 2011, retornou ao Charlie Brown Jr. e tocou com os antigos companheiros de trabalho até 6 de março de 2013, quando Chorão foi encontrado morto por uma overdose de cocaína em um apartamento em São Paulo.

Após o incidente, os membros remanescentes do Chalire Brown Jr. formaram o grupo A Banca.

 jb.com

Tóquio é escolhida para sediar as Olimpíadas de 2020

A capital do Japão ganhou para Madri e Istambul | FOTO: Reprodução |

A capital japonesa foi a cidade escolhida neste sábado (7) para sediar as Olimpíadas de 2020. O anúncio foi feito pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) em Buenos Aires. A proposta de Tóquio derrotou a de Madri e a de Istambul, cidades que também chegaram à final. Tóquio já era a favorita dos apostadores. Finanças sólidas, boa organização e a localização dos complexos esportivos em uma área compacta foram os principais atrativos apresentados pelas autoridades japonesas aos integrantes do COI.

A campanha de Tóquio sofreu, no entanto, alguns reveses. Só recentemente a proposta ganhou apoio dos japoneses, segundo pesquisas de opinião. O acidente nuclear na usina de Fukushima era outra preocupação. O chefe da delegação de Tóquio, Tsunekazu Takeda, passou a maior parte do último mês garantindo que o vazamento nuclear está sob controle. Falando em Buenos Aires na quarta-feira (4), Takeda disse: “O nível de radiação é absolutamente seguro. As 35 milhões de pessoas em Tóquio estão vivendo em condições normais. Não há qualquer problema…”

Madri e Istambul
Em Madri, uma pequena multidão esperava o resultado do anúncio na Puerta de Alcalá, tradicional reduto de manifestações na capital espanhola. Com a economia fragilizada, a Espanha tentou vender a candidatura de Madri com o fato de que 80% dos complexos olímpicos já estão construídos.

A Turquia viu a candidatura de Istambul perder força durante os protestos convocados pelas redes sociais no início do ano. A localização geográfica, no encontro de dois continentes, foi usada pelo governo turco para promover a candidatura de Istambul. Com informações da EBC. 

jornaldachapada.com

Botafogo –PB enfrenta Central sonhando com a classificação para próxima fase da Série D

 Campeão paraibano 2013, o Botafogo-PB tem o “jogo de sua vida” neste domingo. O Belo enfrenta O Central de Caruarú neste domingo, às 16h, no estádio Almeidão em João Pessoa/PB, precisando de dois gols para seguir em frente na Série D do Brasileiro. Será a segunda partida das oitavas-de-final da competição, no primeiro jogo no Lacerdão em Caruaru, a patativa fez 3x1 no belo e conseguiu uma pequena vantagem.

Para este domingo, o Belo tem uma tarefa difícil pela frente. Para se classificar, o campeão Paraibano precisa de um simples 2x0, mas se tomar gol do Central terá fazer três para levar o jogo para os pênaltis ou quatro para conseguir a classificação sem desespero. É que pelo regulamento da Série D o gol marcado fora de casa é usado como critério de desempate.

Caso o Belo vença pelo mesmo placar do primeiro jogo (3 a 1), a partida vai para os pênaltis. Se o alvinegro paraibano vencer por dois gols, mas sofrer dois ou mais, então estará eliminado. Diante da missão, o Botafogo teve uma semana de muito trabalho. Com uma carga pesada de treinamento nos últimos dois dias, a comissão técnica do Botafogo decidiu diminuir o ritmo na quinta-feira. O elenco fez uma atividade mais leve, com trabalhos de finalização, rachão, e também cobranças de bola parada.

O técnico Marcelo Vilar acredita na classificação e conclamou a torcida do Bota a lotar o Almeidão e se transformar no 12º jogador. Ele não tem dúvida de que a pressão da torcida será fundamental. “Nosso torcedor precisa empurrar o time nesse momento, como sempre tem feito quando jogamos em casa” disse.

Pelo lado do alvinegro de Caruaru, a partida é tratada como a mais importante do ano. A patativa vai em busca de um empate ou quem sabe uma nova vitória na base dos contra ataques para sair do Almeidão classificado para as quartas-de-final. Será um jogão de bola que vai movimentar a capital Paraibana e o torcedor do Central que vai em bom número para a segunda cidade mais verde do mundo. Os técnicos dos dois times mantêm segredo em relação a equipe que começará jogando. Quem passar para as quartas de finais da Série D enfrenta o Sergipe ou o Tiradentes-CE.

Ficha técnica:

Botafogo/PB: Remerson; Ferreira, Marcel, Éverton e Celico; Zaquel; Hércules (Doda), Pio e Lenilson; Fausto e Rafael Aidar. Técnico: Marcelo Vilar

Central: Juninho; Felipe Almeida, Ítalo, Felipe Oliveira (Teco) e Fernandinho (Jean Batista); Xinho, Fernando Pires, Vágner Rosa e Luiz Fernando; Erivelto e Andrezinho. Técnico: Edson Leivinha

Árbitro: Flávio Rodrigues Guerra/SP Assistentes: Marco Antônio de Mello Moreira/GO Tatiane Sacilotti dos Santos Camargo/SP Estádio Almeidão – João Pessoa/PB – 16h

PBAgora

População da PB cresce 11,6% em 12 anos, mas 48 municípios perdem moradores e verbas No FPM, por exemplo, cair uma categoria representa R$ 200 mil mensais a menos para o município, um prejuízo que chega a R$ 2,4 milhões/ano

Skyscrapercity

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João Pessoa

A Paraíba chega a 2013 com 3.914.421 habitantes, 11,6% mais do que em 2001, segundo estimativa o IBGE. Mas, 48 municípios foram na contramão e perderam moradores, nesses 12 anos.

A cidade que mais encolheu foi Solânea, que tinha 31.078  e caiu para  26.431. Outra cidade que sofreu com a imigração foi Areia, que tem 2.419 pessoas a menos que há 12 anos. A redução de habitantes reflete nos cofres públicos, pois os repasses são feitos baseados na população.

No Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo, cair uma categoria representa R$ 200 mil mensais a menos para o município, um prejuízo que chega a R$ 2,4 milhões/ano. Sem o dinheiro, as prefeituras perdem o poder de investir em infraestrutura, saúde e educação. 

portal correio

AGU e 10 órgãos abrem inscrições para 828 vagas na segunda-feira Os salários chegam a R$ 15.719,13 na Advocacia-Geral da União. Cargos são em todos os níveis de escolaridade.

Pelo menos 11 órgãos abrem inscrições na segunda-feira (9) para 828 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Além disso, as seleções são para formação de cadastro de reserva, quando o órgão chama os aprovados de acordo com a necessidade. Os salários chegam a R$ 15.719,13 na Advocacia-Geral da União (AGU).

Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Advocacia-Geral da União (AGU), Colégio Pedro II, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Ministério Público de São Paulo, Prefeitura de Araras (SP), Prefeitura de Maracajá (SC), Prefeitura de Mongaguá (SP), Prefeitura de Sebastião Laranjeiras (BA) e Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia. 
globo.com

Nicole Bahls sobe ao palco apenas de biquíni

A modelo Nicole Bahls vêm chamando surpreendeu 

o público da 12º edição do Sauípe Folia, no sábado, 07, ao subir no palco, durante show do cantor Alexandre Peixe, apenas de biquíni, para delírio da galera.

A morena esbanjou simpatia e sensualidade no Complexo Hoteleiro de Costa do Sauípe, no litoral norte da Bahia.  Segundo ela, os cuidados como corpo foram intensificados por causa de um novo quadro do programa Pânico em que ela aparece apenas de biquíni.

O cantor agitou o público por mais de duas horas, ao som de grandes sucessos da sua carreira como, "Tô Comendo Água" e "Eu Sou Mais Você".

 atarde.uol

Morena pariticipou do show de Alexandre Peixe

Juiz determina que família de Donadon deixe imóvel Na decisão, o juiz também argumenta que "é incontroverso o impedimento de Natan Donadon para o exercício das atividades parlamentares"

O Juiz Federal José Márcio da Silveira e Silva, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou nesta quinta-feira (5) que a família do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e preso desde junho no complexo penitenciário da Papuda, deixe o imóvel funcional que ocupa em Brasília dentro do prazo de 15 dias.

O juiz deferiu um pedido de reintegração de posse liminar ajuizado pela Advocacia Geral da União (AGU) contra a ocupação irregular do imóvel pela família do deputado. "Caso negativo (se a família não deixar o local no prazo), com o mesmo mandado, proceda o oficial de justiça à reintegração, solicitando, se necessário, o auxílio de força policial em nome deste juízo", escreve o juiz na decisão. Cabe recurso.

Na decisão, o juiz também argumenta que "é incontroverso o impedimento de Natan Donadon para o exercício das atividades parlamentares", devido a sua condenação a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo, em regime inicial fechado. O impedimento, continua Silveira e Silva, retira a efetividade do exercício do mandato, "imprescindível para o gozo da prerrogativa de ocupação de imóvel funcional".

"Não resta, portanto, nenhum fundamento que ampare tese no sentido de manter a ocupação do mencionado imóvel funcional, impondo-se a reintegração pleiteada", conclui.

Natan Donadon terá que deixar o imóvel funcional que ocupa em Brasília dentro do prazo de 15 dias (Foto: Divulgação)

O caso

Com base na decisão da Mesa Diretora, de julho deste ano, que suspendeu os benefícios parlamentares de Donadon, que está preso desde junho, a Câmara determinou a devolução do apartamento funcional. Desde 17 de julho, passou a correr o prazo de 30 dias para que os familiares deixassem o local, o que não foi respeitado.

A AGU ajuizou, na última quarta-feira, 28, o pedido de desocupação do imóvel. Na noite do mesmo dia, o Plenário da Câmara dos Deputados votou pela manutenção do mandato de Donadon.

 diariodolitoral