Mais uma cidade é alvo de escândalo por empregar parentes da PB; família ocupa 34 funções

BOLSO CHEIO: mais uma cidade é alvo de escândalo por empregar parentes da PB; família ocupa 34 funções na gestão

O Ministério Público de Ingá-PB, recebeu nesta quarta-feira (03) uma denúncia de NEPOTISMO na Prefeitura Municipal de Ingá. Na denúncia consta a relação de nomes de funcionários comissionados e contratados que estão prestando serviços junto a Prefeitura de Ingá, possuindo grau de parentesco com o prefeito Manoel Batista Chaves Filho ( PSD), com o vice-prefeito Carlos Alberto Mendonça de Andrade (DEM) e também com secretários, secretários adjuntos e vereadores.

A petição foi entregue à Promotora de Ingá, a Excelentíssima Dra. Cláudia Cabral Cavalcante que prometeu avaliar a denúncia e tomar as devidas providências.

O Art. 37 da Constituição Federal obriga as Administrações Direta e Indireta dos três poderes a seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na contratação de funcionários no serviço público. Por estar vedado na própria Constituição, não é preciso lei específica proibindo o nepotismo, o que não impede que municípios e câmaras e outras instituições adotem leis próprias para reforçar a determinação Constitucional, estabelecendo outras restrições, além daquelas recomendadas pelo Ministério Público.

Como efeito ilustrativo, a palavra “nepotismo” é de origem latina que na Idade Média denominava a autoridade que os sobrinhos (nepotes) ou netos (nepos) do Papa desempenhavam na administração eclesiástica. No serviço público, a derivação da palavra foi atribuída à pratica de contratações de parentes do membro do Poder quando são contratados para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada apenas por causa do laço de parentesco em sentido amplo.

Como se não bastasse, o Sr. prefeito Manoel da Lenha ainda tem como secretária de Educação a sua esposa Adjane Valeriano de Oliveira Chaves, como secretário de finanças seu filho Pierre Jam de Oliveira Chaves e como secretário de administração seu outro filho Janderson de Oliveira Chaves. A secretária adjunta da ação social é a Sra. Helena Araujo Silva de Andrade, esposa do vice-prefeito. ( veja relação de 34 nomes entregue ao MP abaixo).

1- Jussara Bacalhau Rodrigues ( esposa do sobrinho da primeira Dama,secretária de educação e cunhada do sec. de controle interno)

2- Steffane Rodrigues de Oliveira ( sobrinha do sec. de infra-estrutura)

3- Walbenia da Silva Andrade ( esposa do sobrinho da primeira Dama e sec. de educação e cunhada do sec. de controle interno)

4- José Fernandes Sobrinho ( cunhado da primeira Dama e sec. de educação)

5- Sônia de Oliveira Silva ( esposa do sec. adjunto da agricultura)

6- Antonio Tito Filho ( sec. de comunicação e cunhado do vice-prefeito)

7- Socygenes Araújo Silva ( cunhado do vice-prefeito e genro do sec. adjunto da agricultura)

8- Érica Carla de Vasconcelos Rodrigues ( cunhada da sec. adjunta da educação)

9- Djan Carlos Araújo de Andrade ( filho do vice-prefeito)

10- André Ferreira Chaves ( sobrinho do prefeito)

11- Rejane Soares de Melo Guedes ( esposa do vereador Murilo, presidente da câmara municipal)

12- Philipe Gilbrann V. A. de Oliveira ( filho da sec. adjunta de esporte e turismo e sobrinho da primeira Dama e sec. de educação)

13- Ranyere Mendonça de Andrade Morais ( sobrinho do vice-prefeito)

14- Karla Waleria Oliveira Silva Chaves (esposa do sobrinho do prefeito)

15- Kiara Kelly de Oliveira Bacalhau ( sobrinha da primeira Dama e sec. de educação)

16- Walter Mario Goés da Luz Júnior ( filho do sec. de esporte e turismo)

17- Agrizônio Valeriano de Oliveira Filho ( filho da sec. adjunta de esporte e turismo e sobrinho da primeira Dama e sec. de educação)

18- Rosicleide Mendonça de Andrade ( irmã do vice-prefeito)

19- Mayara Shanazes de Oliveira Bacalhau ( sobrinha da primeira Dama e sec. de educação)

20- Sandra Dionízio de Mendonça ( sobrinha do vereador Luis de Duca)

21- Janine de Souza Santos (sobrinha do vereador Luis de Duca)

22- Ubiratan Valeriano Paulo de Oliveira (sobrinho da primeira Dama e sec. de educação)

23- Sarisa Aynateiram Valeriano Andrade de Oliveira (filha da sec. adjunta de esporte e turismo e sobrinha da primeira Dama e sec. de educação)

24- Solange Rodrigues de Anacleto ( irmã da sec. adjunta de educação)

25- Rayssa Anielly de Andrade Tito ( filha do sec. de comunicação e sobrinha do vice-prefeito)

26- Patricia Pereira de Souza e Silva ( sobrinha do vereador Marrinho)

27- Elizãne Chaves Monteiro ( sobrinha do prefeito)

28- Thareza Heloisa Valeriano de Oliveira Marques ( sobrinha da primeira Dama e sec. de educação)

29- Heloisa Helena de Sousa e Silva ( filha do vereador Marrinho)

30- Waguiner Borba Lira Dantas ( filho da sobrinha do prefeito e filho do sec. de ação social)

31- Joselita Cristovão do Nascimento Martins ( cunhada do sec. adjunto de agricultura)

32- Chayeene Chaves Monteiro ( sobrinha do prefeito e esposa do sec. adjunto de saúde)

33- Isabel Cristina Barbosa Leal ( irmã do vereador José Barbosa Leal " Dedé Lavandeira")

34- Marisete Valeriano de Oliveira ( irmã da primeira Dama e sec. de educação)



_{PB Agora com IngádoPovo}

Sudene abre seleção para 71 vagas com salários que chegam a R$ 5 mil As inscrições devem ser feitas no período de 18 de julho a 12 de agosto pela internet.

Reprodução/Internet

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Sudene

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) divulgou edital de concurso público para 71 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 2.570,02 a R$ 5.081,18. As vagas são para Recife. Do total das vagas, 2 são reservadas para pessoas com deficiência. O edital está disponível no site da empresa organizadora do concurso.

Os cargos de nível superior são para analista técnico administrativo nas áreas de administração, biblioteconomia, ciências da computação, ciências jurídicas, comunicação social, controle interno, recursos humanos e sociologia, arquiteto, contador, economista, engenheiro nas áreas ambiental, civil, computação, minas, pesca, produção, elétrica, mecânica e química, engenheiro-agrônomo, estatístico, geógrafo, geólogo e químico.

As vagas de nível médio são para agente administrativo. As inscrições devem ser feitas no período de 18 de julho a 12 de agosto pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sudene. A taxa é de R$ 72 para nível médio e R$ 82 para nível superior. A seleção será feita por meio de prova objetiva e discursiva. As provas objetivas serão aplicadas no dia 15 de setembro, às 13h, na cidade de Recife. O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

Todos os inscritos serão avaliados por meio de prova escrita objetiva e prova escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, na cidade de Recife. Para nível superior haverá 70 questões (língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, conhecimentos gerais e específicos) e para nível médio/técnico, 60 questões distribuídas em língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, conhecimentos gerais, legislação institucional e conhecimentos específicos.

Saiba sobre todos os concursos em andamento no Brasil na edição de domingo do seu jornal Correio da Paraíba. 

portal correio

Avião movido a energia solar termina travessia nos Estados Unidos Aeronave cruzou o país sem levar nenhum combustível. Impulso Solar aterrissou na noite de sábado (6) em Nova York.

Um avião totalmente movido a energia solar aterrissou em Nova York na noite de sábado (6), completando a etapa final de uma jornada épica através dos Estados Unidos, que começou há mais de dois meses.

O aparelho, chamado de Impulso Solar, desembarcou no Aeroporto John F. Kennedy às 23h09 (hora local), disseram os organizadores.O avião experimental saiu do Aeroporto Internacional Dulles, perto de Washington.

A aeronave de formato espigado tinha previsão para pousar na madrugada de domingo, mas a equipe do projeto decidiu encurtar o vôo após um pequeno incidente na parte inferior da asa esquerda. A condição da aeronave foi declarada suficientemente estável ​​para continuar, e piloto Andre Borschberg não estava em perigo, disseram os organizadores.

O Solar Impulse é o primeiro avião movido a energia solar capaz de funcionar dia e noite para voar através dos Estados Unidos. Com a envergadura de um Jumbo e o peso de um carro pequeno, a aeronave fez a primeira etapa da viagem de San Francisco para Phoenix no início de maio e voou esse mês de Phoenix para Dallas.

O projeto teve início em 2003, com orçamento de 90 milhões de euros ( US$ 112 milhões) para um período de dez anos e envolveu engenheiros da Schindler, a fábrica suíça de elevadores, e ajuda para pesquisa do grupo químico belga Solvay - patrocinadores que querem testar novos materiais e tecnologias e ao mesmo tempo obter reconhecimento para sua marca.

Foto de arquivo do dia 22 de maio mostra o Impulso Solar, pilotado por André Borschberg, tomando o voo, de madrugada, do Aeroporto Internacional Sky Harbor, em Phoenix (Foto: Matt York/ AP) 
globo.com

Deputado condenado por corrupção comanda gabinete de dentro da penitenciária

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos, 4 meses e 10 dias de cadeia, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) comanda as atividades de seu gabinete de dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. Donadon, que está preso desde a sexta-feira da semana passada, é o primeiro parlamentar preso desde a Constituição de 1988. 

Do corpo de assessores e auxiliares, apenas um foi dispensado após a prisão do parlamentar. Os demais continuam trabalhando nas atividades rotineiras do gabinete, como os processos para a liberação de emendas parlamentares e a tramitação de projetos de lei. Hoje, por exemplo, a prioridade do gabinete é a liberação das emendas destinadas a obras no interior de Rondônia, base política do parlamentar.

Donadon conseguiu a aprovação de R$ 30 milhões nos últimos dois anos e a ideia do congressista é que esses recursos sejam aplicados em obras como a construção de ruas e o auxílio a 30 Conselhos Tutelares (como a compra de veículos e material de escritório) de cidades no interior de Rondônia, entre elas Vilhena, sua cidade natal.

Conforme o iG apurou com auxiliares de Donadon, as ordens agora são repassadas por familiares do deputado. Eles estiveram com o parlamentar no último final de semana. “A ordem é manter as atividades como se nada tivesse acontecido. Enquanto ele não for cassado, ele ainda é parlamentar”, disse um auxiliar do deputado. Todas as atividades do gabinete que não dependem de uma assinatura de Donadon transcorrem normalmente.

Alan Sampaio/iG

Gabinete do deputado do Natan Dodadon (Sem partido - RO)

Durante esta semana, vários prefeitos aliados de Donadon ligaram para o gabinete cobrando as emendas parlamentares dos anos de 2012 e 2013 e foram tranquilizados, por auxiliares do deputado, de que servidores aceleraram o processo de liberação destas verbas. No entanto, os prefeitos também receberam o alerta, pelos funcionários a pedido de Donadon, de que precisam correr com documentos e resolução de pendências.

A intenção do parlamentar, repassada a funcionários de seu gabinete por seus familiares, é conseguir a liberação de verbas para prefeitos aliados antes de perder o mandato. Na semana passada, a Mesa Diretora da Câmara abriu processo de cassação contra Donadon. Ele foi notificado nesta semana sobre a abertura do processo de cassação.

Regimentalmente são necessárias cinco sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que o processo seja encaminhado para votação em plenário. Mas o presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), quer que a cassação de Donadon seja votada antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 17 de julho.

Recurso

O advogado de Donadon, Nabor Bulhões, confirmou que está em fase de elaboração um novo recurso contra a decisão do Supremo. Durante o recesso do Judiciário, Bulhões vai fazer a análise dos autos para elaborar a revisão criminal. O recurso somente pode ser impetrado em agosto, no retorno das atividades do Poder Judiciário.

Enquanto ainda mantiver seu mandato de deputado federal, Donadon ficará em uma cela individual na Papuda. Ele está isolado dos demais detentos. Mas a expectativa é que, uma fez decretada a perda do mandado, ele seja transferido para Rondônia e fique em uma cela comum.

Donadon foi condenado em outubro de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por fraudes contra a Assembleia Legislativa de Rondônia. Os ministros, na época, acataram a denúncia da Procuradoria-Geral da República, segundo a qual ele integrava uma quadrilha que desviou R$ 8,4 milhões da assembleia entre os anos de 1995 e 1998. O deputado ingressou com embargos declaratórios, mas todos foram negados. 

ultimosegundo.ig

'Maior traficante de coca do mundo' chega à Itália deportado da Colômbia

O chefe da máfia italiana Roberto Pannunzi, considerado pela polícia local como "o maior traficante de cocaína do mundo", chegou à Itália neste sábado, deportado da Colômbia.

Segundo a imprensa italiana, Pannunzi, de 65, sorriu ao desembarcar no aeroporto Fiumicino de Roma, de um voo regular da Alitalia, escoltado pelas polícias italiana e colombiana.

O "Pablo Escobar italiano" foi detido na sexta-feira, em um shopping, com um documento de identidade venezuelano falso, e deportado pelo governo colombiano às 22h locais (00h, horário de Brasília), algumas horas após sua prisão, em Bogotá.

Sua prisão, realizada ao longo de uma operação da polícia colombiana com a Agência para repressão de narcóticos dos Estados Unidos (DEA), ocorreu num shopping situado ao norte de Bogotá. No momento da captura, Pannunzio usava uma falsa carteira de identidade da Venezuela, com o nome de Silvano Martino, informou o Ministério da Defesa.

Os investigadores declararam que Pannunzi, chamado de "Bebê" por seus sócios, organizava envios maciços de cocaína da América do Sul para a Europa, mas conseguiu se manter relativamente anônimo no mundo do crime.

"Bebê não é um mafioso, nem um assassino. Bebê é um negociante", disse o italiano Roberto Saviano, jornalista investigativo que publicou um livro sobre o comércio mundial de cocaína no início de 2013.

"Sua detenção pode mudar a história do tráfico de drogas na Itália e internacionalmente", comentou Saviano, explicando que Pannunzi "mudou a forma como o negócio opera; ele compreendeu a nova dinâmica do mercado da cocaína".

"Ele recolheu dinheiro das diversas famílias, frequentemente famílias rivais, e comprou cocaína na Colômbia. Ele conseguia administrar frotas de navios para trazê-la para a Europa", completou.

Em entrevista coletiva neste sábado, o diretor da polícia colombiana, general José Roberto León, disse que Pannunzi "era alvo de constantes investigações" a pedido das autoridades italianas. Ele explicou ainda que a rápida deportação do traficante ocorreu com um "pedido imediato" do governo italiano.

Segundo as autoridades colombianas, o italiano era objeto de quatro mandados de prisão por tráfico de drogas e associação criminosa com a máfia. Ele pode cumprir pena de 16 anos e meio de prisão na Itália.

"Ele é procurado pela Justiça italiana por meio de uma circular da Interpol", informou o ministério colombiano.

Neste sábado, a polícia disse que Pannunzi "era considerado um dos principais atores da organização criminosa italiana 'A Ndrangheta' (que funciona na Calábria, sul da Itália), que possui diversos braços ao redor do mundo". Ele mantém laços estreitos com os cartéis de droga colombiano e mexicano, assim como com a siciliana Cosa Nostra.

"Pannunzi também é acusado de ter mandado mais de duas toneladas de cocaína por mês para a Europa", declarou a polícia, acrescentando que o italiano agia como um intermediário no setor do tráfico de drogas internacional.

De acordo com o governo, Pannunzi "trabalha para os mais importantes cartéis do crime organizado na Itália, em particular os da Calábria".

O subchefe da Promotoria de Reggio Calabria (sul da Itália), Nicola Gratteri, contou que "Pannunzi é o único que pode vender tanto para a 'Ndrangheta' como para a Cosa Nostra. É, sem dúvida, o narcotraficante mais poderoso do mundo".

Pannunzi escapou de uma clínica de Roma, onde se encontrava sob prisão domiciliar em 2010, repetindo uma fuga similar de 1999. Antes disso, ele havia sido preso em um enterro da máfia, em 1994, na Colômbia.

Gratteri contou que, ao ser preso, na sexta-feira, Pannunzi disse à polícia que está doente. O promotor espera que o suspeito não seja colocado, novamente, sob prisão domiciliar em um hospital italiano.

"Poderia tentar uma terceira fuga. (...) É exaustivo ter de correr o mundo para encontrá-lo toda vez que ele escapa", disse Gratteri.

correiodoestado

Chris Weidman supera provocações e nocauteia Anderson Silva Brasileiro brincou durante o combate e recebeu um golpe violento que acabou com a luta

AP Photo/David Becker

Anderson Silva perdeu o título dos pesos médios (84 kg) 

As brincadeiras de Anderson Silva custaram caro no UFC 162, disputado em Las Vegas. O brasileiro desafiou, baixou a guarda e provocou Chris Weidman, mas um golpe bem dado de esquerda nocauteou o brasileiro no segundo round. 

Spiders parecia com a luta controlada e brincou com o adversário por diversos momentos durante a luta, mas o golpe recebido encontrou a guarda baixa e o norte-americano acabou faturando o cinturão dos pesos médio (84 kg). 

Outro brasileiro que esteve presente no octógono foi Charles do Bronxs. Ele enfrentou Frank Edgar, pela categoria dos peso-pena (66 kg), e fez uma boa luta, mas acabou perdendo para o norte-americano por decisão dos juízes.

 O dia não foi bom para os brasileiros no card principal do evento. Roger Grecie fez sua estreia no UFC pela categoria de peso médio (84 kg) lutando contra o norte-americano Tim Kennedy e se deu mal. O brasileiro até começou bem, mas depois cedeu espaço para o rival que se aproveitou e marcou mais pontos. 

Veja os resultados do UFC 162: Chris Weidman venceu Anderson Silva por nocaute 
Frank Edgar venceu Charles do Bronx por decisão dos jurados 
Tim Kennedy venceu Roger Greice por decisão dos jurados 
Mark Muños venceu Tim Boetche por decisão dos jurados 
Cub Swanson venceu Dennis Siver por nocaute técnico 
Andrew Craig venceu Chris Leben por decisão dos jurados 
Norman Parke venceu Kazuke Tukudome por decisão dos jurados 
Gabriel Gonzaga venceu Dave Herman por nocaute 
Edson Barboza venceu Rafaello Oliveira por nocaute técnico 
Brian Melancon venceu Seth Baczynski por nocaute 
Mike Pierce venceu David Mitchell por nocaute técnico 

r7.com

Dilma pede socorro à base aliada para amenizar crise

A presidente Dilma Rousseff pediu socorro aos deputados do PT para tentar debelar a crise instalada em sua base no Congresso, especialmente com o PMDB. O pedido foi feito no momento em que os índices de aprovação ao seu governo despencaram e que o Palácio do Planalto não sabe mais o que fazer com a proposta de plebiscito para a reforma política que inventou.

Nesta sexta-feira, Dilma chamou o líder do PT Câmara, José Guimarães (CE), e o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para uma conversa no Palácio do Planalto. “A presidente pediu apoio para nós ajudarmos na recomposição da base e do diálogo com os partidos, especialmente com o PMDB”, disse Guimarães, após o encontro. “A viola está desafinada”, admitiu.

O descompasso entre o governo e a base ficou ainda mais claro nos últimos dias.

Em nome do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), a legenda emitiu uma nota na última terça-feira dizendo que os peemedebistas só aceitam a aprovação do plebiscito para a reforma política se a consulta for realizada em 2014, simultaneamente às eleições - e não nos próximos três meses, como quer o governo. Nesta quinta-feira, o vice-presidente, Michel Temer, criou uma situação constrangedora ao recuar horas depois de ter anunciado que o plebiscito não valeria nas eleições do próximo ano. 

“O PMDB integra a nossa aliança e é fundamental a gente afinar a viola. Já estamos fazendo isso. Nas últimas 48 horas, fizemos várias reuniões com o Michel Temer, com o Eduardo Cunha, e vamos trabalhar para articular e pacificar a base.

Eu diria que o nosso grande desafio é recompor a base”, afirmou Guimarães. 

VEJA/pb agora

UFC 162 terá defesa de Anderson Silva e mais cinco brasileiros no ringue Evento acontece em Las Vegas ( EUA), neste sábado; 'Sipder' defente o cinturão contra o americano Chris Weidman

Reprodução

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UFC 162

O UFC 162 que será realizado neste sábado (6) em Las Vegas, nos Estados Unidos, terá a participação de seis brasileiros em diferentes categorias. Começa com a principal luta da noite, que terá a participação do fenômeno mundial Anderson Silva, defendendo o seu cinturão contra o americano Chris Weidman.

Outro brasileiro que tenta se firmar na história do UFC é o carioca Roger Gracie. Roger carrega a responsabilidade de vir de uma família muito tradicional no mundo das artes marciais, a família Gracie.

O carioca que é filho de um dos criadores do Brazilian Jiu-Jitsu, Carlos Gracie, vai enfrentar pelos pesos médios, o também americano Tim Kennedy.

Na disputa dos pesos penas, a luta será disputada entre o americano Frankie Edgar contra o paulista Charles Oliveira. O brasileiro vem de derrota por nocaute no UFC 152.

Nos pesos pesados, o faixa preta de Jiu-Jitsu, Gabriel Gonzaga, mede forças com Dave Herman (EUA).

Duela entre brasileiros

Dois brasileiros vão se enfrentar pelo Card Preliminar do UFC 162. Edson Barboza tenta a vitória diante do conterrâneo Rafaello Oliveira. Os dois atletas vindo o estado do Rio de Janeiro, são faixa preta de Brazilian Jiu-Jitsu.

Os dois atletas já somam mais de 5 vitórias no cartel do evento.

Confira o Card Completo do UFC 162

Foto: Card do UFC 162 

portal correio

Telexfree e outras 8 empresas são investigadas por suspeita de pirâmide Levantamento é da Associação do Ministério Público do Consumidor. MP estuda pedir bloqueio de bens e suspensão de atividades, diz promotor.

Já são nove as empresas investigadas pelos Ministérios Públicos do país por suspeita de formação de pirâmide financeira, segundo levantamento da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON).

Embora o caso mais conhecido seja o da Telexfree, cujas atividades foram suspensas pela Justiça do Acre, o país tem registrado nos últimos meses um "boom" de empresas que têm entrado no mercado se valendo de estruturas com "fortes indícios" de pirâmide e "golpe", afirma o promotor de Goiás Murilo de Moraes e Miranda, presidente da MPCON. 

"Até quinta-feira eram oito as empresas investigadas. Agora já são nove", diz Miranda, em entrevista ao G1. Segundo ele, os inquéritos e procedimentos administrativos começaram a ser abertos há cerca de quatro meses. O promotor não quer adiantar, entretanto, os nomes das empresas investigadas.

"O esquema de pirâmide existe há mais de 60 anos. A diferença agora está na velocidade que estas redes aparecem e se expandem entre cidades e estados. Com a internet e a publicidade virtual, atingiu parâmetros que não passavam nem próximo do que estamos vendo", explica.

MP estuda novos pedidos de suspensão
Por enquanto, a única ação judicial julgada foi a apresentada pela MP do Acre contra a Telexfree, com abrangência nacional. O presidente da MPCON afirma, entretanto, que outras empresas devem ser alvo de denúncia à Justiça.

"Para os casos que a aparência de pirâmide se constatar, as medidas deverão ser as mesmas pedidas no Acre: suspensão das atividades e bloqueio de bens para tentar e ressarcir os consumidores", diz Miranda. "Os Ministérios Públicos estão preparados caso houver alguma reversão da decisão do Acre para ingressarem em seus estados com o mesmo pedido contra a Telexfree", acrescenta.

Crime contra a economia popular
O promotor lembra que, pela legislação brasileira, a prática de pirâmide financeira se configura crime contra a economia popular. A lei n° 1.521, de 26 de dezembro de 1951, estabelece pena de 6 meses a 2 anos de prisão, além de multa, para o crime de "obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes)".

"Num esquema piramidal, a base sustenta quem está no topo. Ou seja, quanto mais a rede cresce, mais gente vai perder dinheiro a custa de um golpe de captação da poupança popular, com a venda de algo que, na prática, não existe", explica o presidente da associação de promotores.

As empresas sob alvo do MP também são investigadas por suspeita de outros crimes relacionados como lavagem de dinheiro e remessa para o exterior.

O MPCON está elaborando uma minuta de projeto de lei para transformar a pirâmide financeira em crime contra a ordem econômica e aumentar a pena para até 5 anos de reclusão, com a possibilidade ainda de agravante de mais um terço em caso de utilização de publicidade na internet.

Empresas negam pirâmide e pedem regulamentação
A Telexfree nega a prática de pirâmide financeira ou de qualquer ilegalidade. A empresa afirma praticar o chamado marketing multinível ou de rede.  "Já faz um ano que a empresa está sendo investigada, mas a questão é que não há no país uma legislação que trate de marketing de rede. Por isso, exortamos que o Congresso legisle sobre esta matéria", afirma ao G1 o advogado da empresa, Horst Fuchs.

Segundo ele, "a venda de pacotes de telefonia VoIP conta com a indicação de consumidores que são remunerados à exata medida de novos consumidores" e que "a recompensa é resultado da indicação e não da adesão". "O marketing multinível, quando remunera sobre o consumo e não sobre o valor das adesões, não configura, obviamente, uma pirâmide financeira", argumenta.

A empresa BBom, que em três meses já reuniu mais de 200 mil associados e que também é alvo de investigação do MP, nega a prática de pirâmide ou de qualquer ilegalidade. Segundo o diretor de marketing da empresa, Ednaldo Bispo, é preciso "separar o joio do trigo" e distinguir a pirâmide do marketing multinível.

"A gente entende a preocupação do MP, mas não queremos a nossa imagem associada a modelos que estão sendo alvo de questioanemento. Pirâmide vende dinheiro e não produto e serviço como é o nosso caso", diz o diretor da empresa de rastreadores veiculares. "Também vendo rastreador porta a porta. Nosso negócio não vem da entrada de pessoas, mas da prestação de serviço", acrescenta.

Como a Telexfree, a empresa defende uma regulamentação do modelo de negócio. "Faltam parâmetros sobre o que é de fato marketing multinível. Por isso seria importante uma regulamentação", afirma o porta-voz da BBom.

O MPCON não vê, entretanto, qualquer necessidade de regulamentação complementar para o marketing multinível. "Quando é pirâmide e golpe dá para perceber facilmente, pois não há objeto de venda, só aparência. O que importa é a circulação de dinheiro", afirma Miranda.

Como identificar pirâmides
Para a Associação Brasileira de Vendas Diretas (ABEVD), as regras atuais e o código de autoregulamentação do setor são suficientes para diferenciar a pirâmide do modelo multinível, cuja atividade é e praticada por diversas empresas no país como Amway e Herbalife.

"Reglamentação é o que não falta. O problema é que a grande maioria dos esquemas de pirâmide transvestem de marketing multinível para iludir o possível revendedor", afirma a diretora-executiva da associação, Roberta Kuruzu. 

As empresas Telexfree e BBom não estão entre as 32 associadas à ABEVD.

Roberta explica que a grande maioria das empresas de venda direta do país se utiliza de algum mecanismo de marketing multinível, oferecendo aos associados a possibilidade de ganhos complementares por meio da captação de novos revendedores. Ela ressalta, porém, que os ganhos são proporcionais ao esforço empreendido, com recolhimento de imposto e garantia de devolução dos recursos financeiros.

As empresas associadas à ABEVD comprometem-se a cumprir e difundir os códigos de ética e de conduta baseados no modelo mundial da World Federation of Direct Selling Associations (WSDSA), que estabelece, por exemplo, a oferta de modelos sustentáveis de negócio e que os ganhos estejam atrelados a venda de produtos ou serviços cujos preços encontrem correspondência aos similares do mercado.

A associação orienta, no entanto, que o mais importante é sempre desconfiar de qualquer oferta de "dinheiro fácil" ou de "ganhos astronômicos" em curto espaço de tempo.

"Quem que não quer ficar em casa sem fazer nada, só ligando para os amigos e convidando para entrar?", diz Roberta, acrescentando que, em muitos casos, entrar em um negócio deste tipo é "pedir para ser enganado" 

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