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quarta-feira, 12 de junho de 2013

Morre no Japão, aos 116 anos, pessoa mais velha do mundo Jiroemon Kimura estava hospitalizado com pneumonia desde o mês passado; ele se tornou o homem mais velho do mundo no ano passado, quando mulher de Iowa de 115 anos morreu

BBC
No aniversário, Kimura recebeu mensagem de felicitações do primeiro-ministro do Japão.A pessoa mais velha do mundo, o japonês de 116 anos de idade Jiroemon Kimura, morreu nesta quarta-feira (12), informou a mídia japonesa. Kimura, que viveu em Kyotango perto de Kyoto no oeste do Japão, estava hospitalizado com pneumonia desde o mês passado.
Ele se tornou a pessoa mais velha do mundo no dia 17 de dezembro de 2012, depois que a antiga detentora do título, uma mulher de 115 anos do Estado de Iowa, nos Estados Unidos, morreu, de acordo com o livro de recordes Guinness.
Kimura nasceu em 1897, no mesmo ano em que a aviadora Amelia Earhart e no ano em que rainha Vitória atingiu seu Jubileu de Diamante. Ele trabalhou como funcionário dos correios e como agricultor em sua casa.
Em seu 115º aniversário, Kimura disse a jornalistas que mantinha sua mente em forma aprendendo inglês. Ele atribuiu sua longevidade aos banhos de sol. "Eu estou sempre olhando para o céu. É assim que eu sou", disse Kimura na ocasião.
ultimosegundo.ig

Polícia Rodoviária Federal abre concurso com salário de R$ 6,1 mil

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) edital de abertura de concurso público para preencher mil vagas e formação de cadastro de reserva, sendo 50 vagas destinadas para pessoas com deficiência. As provas serão realizadas em Campo Grande e demais capitais do país. (confira o edital)
O cargo é para Policial Rodoviário Federal, padrão I da Terceira Classe, com remuneração de R$ 6,1 mil para jornada de trabalho de 40 horas semanais.
A lotação será escolhida pelo candidato por ordem de classificação. O policial, conforme o edital, deverá permanecer no local da primeira lotação pelo tempo mínimo de três anos e o remanejamento será feito por concurso de remoção ou interesse da administração.
Os postos de trabalho citados serão para homens e mulheres de nacionalidade brasileira, com idade mínima de 18 anos, graduação de nível superior em qualquer área de formação e que tenham carteira nacional de habilitação categoria B. Além disso, os profissionais deverão dispor de 40h semanais para realizar atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional do Departamento de PRF.
Para concorrer, o candidato deverá atender aos requisitos em questão e realizar inscrição de 24 de junho a 8 de julho pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br, sob taxa de R$ 150. A isenção desse valor será concedida, unicamente, a candidatos amparados pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008 - com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007; e que seja membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº. 6.135/2007. O pedido poderá ser feito no mesmo período das inscrições, pelo site do concurso.
A execução do certame ficará sob responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), que avaliará os profissionais em uma única etapa, formada por prova objetiva (P1 e P2), prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica e avaliação de títulos. Ainda nessa etapa haverá investigação social e/ou funcional, que será realizada pela Polícia Rodoviária Federal, antes da avaliação de títulos.
Já a segunda etapa do concurso, composta por curso de formação, ficará exclusivamente a cargo da própria PRF.
Fases avaliativas
Primeira etapa:
prova objetiva de conhecimentos básicos (P1) com 50 questões e de conhecimentos específicos (P2) com 70 questões;
prova discursiva composta por texto dissertativo;
As avaliações acima serão de caráter eliminatório e classificatório e estão previstas para ocorrer em 11 de agosto na parte da manhã, com duração de quatro horas e meia.
exame de capacidade física composta por teste de flexão em barra fixa, teste de impulsão horizontal, flexão abdominal e teste de corrida de 12 minutos;
avaliação de saúde, composta pela apresentação de exames laboratoriais e complementares, cuja relação está disponibilizada no Anexo III do edital;
avaliação psicológica na qual serão avaliadas a capacidade atenção, capacidade de memória, capacidade intelectual, características de personalidade como, por exemplo: controle emocional, controle da agressividade, liderança e responsabilidade;
investigação social e/ou funcional, que será realizada pela PRF;
Já essas quatro outras avaliações acima serão de caráter eliminatório.
E para finalizar:
avaliação de títulos de caráter classificatório.
Segunda Etapa:
Composta por Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de três meses a desenvolver-se nos turnos diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados.  

correiodoestado

Facebook incorpora a 'hashtag', símbolo do Twitter, na rede social Recurso ainda não está disponível em português


Foto: Divulgação
Facebook adicionou a função de 'hashtag' à rede social
Facebook adicionou a função de 'hashtag' à rede social
Facebook lançou nesta quarta-feira (12) a “hashtag”, recurso símbolo do Twitter. A nova função transforma em links assuntos escritos com o jogo da velha (#) em mensagens na timeline. As “hashtags” facilitam a busca por conversas sobre determinados temas. O recurso ainda não está disponível em português, apenas em inglês, espanhol, turco e japonês.
“A partir de hoje, as hashtags serão clicáveis no Facebook. Assim como no Instagram, Twitter, Tumblr e Pinterest, as hashtags no Facebook permitem que você adicione contexto a um post ou indique que ele é parte de uma discussão maior. Quando você clica em uma hashtag no Facebook, você verá um feed com o que outras pessoas e Páginas estão falando sobre aquele evento ou tópico”, disse a companhia.
De acordo com o anúncio do Facebook, agora os usuários podem procurar por uma hashtag específica na barra de pesquisa – “#NBAFinals” –, clicar em hashtags que se originam em outros serviços, como o Instagram, ou criar mensagens diretamente no feed da hashtag ou dos resultados de busca.
“Como sempre, você controla o público que verá suas mensagens, incluindo os posts com hashtags”, afirmou o Facebook. A companhia ainda disse que vai continuar anunciando novos recursos nas próximas semanas e meses, “incluindo hashtags populares e informações mais aprofundadas”.
No Twitter, o símbolo da "hashtag" ou jogo da velha (#) é usado para que os usuários possam encontrar temas facilmente. No anúncio do Papa Francisco, muitos usuários que comentavam o assunto usaram a hashtag "#HabemusPapam", o latim, “temos um papa”, para se referir ao novo pontífice.

Em março, uma reportagem no jornal “Wall Street Journal” afirmava que a incorporação da hashtag no Facebook poderia manter as pessoas mais tempo na rede social e, desse modo, visualizar mais anúncios, principal fonte de renda da companhia. Com as hashtags, o Facebook também pode criar tópicos mais comentados, como o Twitter já faz há alguns anos. 
tribunahoje.com

Primeiro paciente de transplante de pernas é amputado novamente

Foto: Divulgação
O primeiro paciente a ter um transplante duplo de pernas teve que amputá-las novamente após doze anos da intervenção médica. O hospital La Fe, em Valencia, Espanha, confirmou a ocorrência e a explicação é que uma doença contraída exigiu a suspensão dos medicamentos que impediam a rejeição dos membros transplantados.
A justificativa da nova amputação é que nesses casos o tratamento da nova doença é uma prioridade e as pernas transplantadas não são consideradas um órgão vital. Assim, o homem que perdeu as pernas pela primeira vez em um acidente de carro, se viu obrigado a aceitar uma nova amputação.
"Nesses casos, o protocolo exige que se o órgão transplantado não é vital, ele deve ser removido para permitir que o paciente possa ser tratado da doença que é mais grave e urgente", informa um boletim médico.
Pedro Cavadas, médico responsável pelo transplante, é chamado de "doutor milagre" por muitos veículos de comunicação espanhóis. Cavadas também foi responsável pelo primeiro transplante duplo de mãos realizado em 2006, um processo complicado que envolve reconexão de nervos, músculos e veias. 
sidneyrezende 


Sueco perde a compostura e exige data do UFC para luta por cinturão Alexander Gustafsson será o próximo oponente do campeão meio-pesado Jon Jones

 Gustafsson-700UFC/Divulgação
Alexander Gustafsson está confiante que será o próximo desafiante ao título do UFC
Apesar de ser o contender número dois entre os meio-pesados (93 kg), o sueco Alexander Gustafsson mostrou maior poder de barganha nos bastidores e deixou o brasileiro Lyoto Machida para trás na hora de disputar o cinturão da categoria.

Sua moral está tão alta que, enquanto o brasileiro retorna ao octógono em agosto contra o americano Phil Davis, número oito do ranking, ele se deu ao luxo de fazer uma cobrança pública para Dana White, presidente do UFC.

Através de sua conta no Twitter, o lutador sueco, que vem de vitória sobre Maurício “Shogun”, foi direito ao pedir uma data para encarar Jon Jones pelo posto de número um da divisão.

- Me deem uma data

Acompanhe a página de MMA do R7

Mesmo não tendo sido confirmado oficialmente como próximo desafiante ao cinturão, Gustafsson tem seu nome como o principal foco uma vez que Machida e Anderson Silva, possíveis cotados, estão com compromissos marcados.

Por sua vez, o campeão dos meio-pesados segue em recuperação da cirurgia que fez no dedão do pé esquerdo. 

r7

Quase 74 mil crianças e adolescentes trabalham na PB, diz MPT Segundo MP, vem crescendo incidência de trabalho infantil doméstico. Nesta quarta-feira é comemorado o Dia Contra o Trabalho Infantil.

 
A Paraíba tem quase 74 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), vem aumentando no estado a incidência do trabalho infantil doméstico, situação que pode ser piorada com a nova lei que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil. Nesta quarta-feira (12) é comemorado o Dia Contra o Trabalho Infantil.
Segundo a procuradora Maria Edlene Lins Felizardo,  responsável pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFANCIA) no MPT da Paraíba, o estado ocupa o 17º lugar no ranking de maior incidência do trabalho infantil. “A situação do estado piorou, na PNAD de 2009 ocupava a 21ª posição e dois anos depois foi para o 17ª”, disse. 
A pesquisa do IBGE aponta que de uma população de 576.361 pessoas na faixa etária entre 10 e 17 anos, 73.986 trabalham, o que representa um total de 5,04%. Deste total, 3.731 realizam trabalhos domésticos.
“O trabalho infantil doméstico é um trabalho oculto, considerado invisível, e a fiscalização não chega até lá”, destacou a procuradora Maria Edlene. De acordo com ela, o aumento desse tipo de trabalho fez com que o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti) focasse a campanha de 2013 nesse setor. “É preciso acabar com a cultura de que é melhor a criança trabalhar do que estar na rua. A população precisa parar de encarar o trabalho infantil como algo natural”, completou.
Apesar do crescimento do trabalho doméstico, ainda é maior a incidência de crianças trabalhando na zona rural . “O trabalho rural ainda responde por grande parte do trabalho infantil junto com o trabalho informal urbano”, pontuou Maria Edlene. O MPT vem fazendo uma série de campanhas para incentivar que a população denuncie os casos de trabalho infantil. “Estamos vendo uma melhora nesse sentido. Só aqui em João Pessoa temos quase 200 processos abertos”, completou.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. “As políticas públicas ainda são ineficazes. É preciso investir em escola de tempo integral e também em políticas de geração de emprego e renda para os pais das crianças”, ressaltou a coordenadora da COORDINFANCIA.
Eventos para lembrar Dia Contra o Trabalho Infantil
Nesta quarta-feira dois eventos no estado lembram o Dia Contra o Trabalho Infantil. Em Patos, no Sertão, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Paraíba (Fepeti-PB) promove o II Seminário Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento ao Trabalho Infantil. O evento, que foi aberto na terça-feira (11), acontece no Centro de Treinamento Santo Antônio.
Em Campina Grande uma série de palestras sobre erradicação do trabalho infantil acontece durante todo o dia no Centro Social Urbano Maria Rosa, no bairro José Pinheiro. 
g1

Impostos pagos pelos brasileiros no ano já somam R$ 700 bilhões 'Impostômetro' alcançou a marca nesta quarta-feira (6). Valor foi atingido com 8 dias de antecipação em relação ao ano passado.


O valor pago pelos brasileiros em 2013 em impostos federais, estaduais e municipais desde o primeiro dia do ano superou nesta quarta-feira (12), por volta das 7h45, os R$ 700 bilhões, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Impostos pagos pelos brasileiros no ano já somam R$ 700 bilhões (Foto: Reprodução)"Impostômetro", da ACSP, indica soma de R$ 700 bilhões na manhã desta quarta (12) (Foto: Reprodução)

A marca foi atingida com 8 dias de antecipação em relação ao ano passado. Segundo a associação, em 2012, esse valor só foi alcançado no dia 20 de junho.
O placar eletrônico conhecido como Impostômetro fica na Rua Boa Vista, no centro de São Paulo, e foi inaugurado em abril de 2005 pela ACSP, em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internetna página do "Impostômetro". Na ferramenta é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos.
Estudo divulgado pelo IBPT mostra que o brasileiro irá trabalhar 150 dias, ou quase cinco meses do ano, em 2013 somente para pagar impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos.
De acordo com o levantamento, o pagamento dos tributos comprometerá, em média, cerca de 41,82% da renda bruta do trabalhador em 2013. Dependendo da faixa de renda, o percentual e, consequentemente, o número de dias trabalhados para pagar impostos, aumenta ainda mais. 
globo.com

Em quatro dias, Paraíba imuniza mais de 119 mil crianças contra Paralisia Infantil


ImageEm apenas quatro dias, a Campanha de Vacinação contra a Pólio, também conhecida como paralisia infantil, já imunizou 119.757 crianças na Paraíba. Esse número representa 45,09% da meta, que é vacinar 265.576 crianças de seis meses a menores de cinco anos até o próximo dia 21. Até esta terça (11) foram imunizadas 15.088 crianças de seis meses até 11 meses e 29 dias (51,28%), 25.048 crianças até um ano (42,64%), 25.887 até dois anos (44,40%), 25.701 até três anos (43,74%) e 28.033 crianças até quatro anos (46,45%). 

“Queremos reforçar a importância dos pais levarem as crianças aos postos de saúde munidos da caderneta de vacinação para que seus filhos tomem ‘as duas gotinhas’ e aproveitem também para atualizar as vacinas de rotina que possam estar atrasadas”, lembrou a chefe do Núcleo de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Isiane Queiroga. 

A campanha foi aberta oficialmente no último dia 8, no Parque Arruda Câmara (Bica), em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa. O evento contou com a participação da turma do Zé Gotinha, pula-pula, entre outras atrações. Em todo o Estado a campanha conta com 2.377 mil postos de vacinação e com a participação de 6.650 pessoas. No ano passado, 295.190 mil crianças foram vacinadas, o que representa 97,95% da população-alvo, superando o índice da meta prevista, que era de 95%. 

Isiane Queiroga explicou que o objetivo da campanha é manter o Brasil na condição de país certificado internacionalmente para erradicação da Pólio com altas coberturas vacinais com homogeneidade e mantendo a adequada vigilância das Paralisias Flácidas Agudas. “Não existe tratamento para a poliomielite, sendo de extrema importância a prevenção por meio da vacinação. A vacina protege contra os três sorotipos do poliovírus 1, 2 e 3. A eficácia da imunização é em torno de 90% a 95%”, alertou. 

A vacina é recomendada mesmo para as crianças que estejam com tosse, gripe, coriza, rinite ou diarreia. Ela é extremamente segura e não há contraindicações, sendo raríssimas as reações associadas à administração da mesma. Em alguns casos, como por exemplo, em crianças com infecções agudas, com febre acima de 38ºC ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, recomenda-se que os pais consultem um médico para avaliar se a vacina deve ser aplicada. 

Sobre a doença - A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave, causada e transmitida por um vírus (o poliovírus). A contaminação se dá principalmente por via oral. Na maioria das vezes, a criança não morre quando é infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores.

 
Secom - PB
 cariri ligado

‘Fabuloso’ pode voltar para a Europa


‘Fabuloso’ pode voltar para a Europa
A partida desta quarta-feira, contra o Grêmio, pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro, pode ser a última de Luis Fabiano  com a camisa 9 do São Paulo. Ídolo de boa parte da torcida, o atleta entrou em rota de colisão com o presidente Juvenal Juvêncio depois que o dirigente o colocou à venda em entrevista concedida logo após a eliminação da equipe na Taça Libertadores da América. Juvenal já tem nas mãos duas propostas oficiais; Galatasaray, da Turquia, e Olympiacos, da Grécia.

Os turcos oferecem € 4,5 milhões (R$ 12,7 milhões). Já os gregos aceitam pagar um pouco mais e chegam a € 5 milhões (R$ 14 milhões). Embora não fale publicamente sobre o caso, a diretoria são-paulina já aceita negociar o atleta por € 6 milhões (R$ 17 milhões), que é praticamente o mesmo valor que o clube pagou em março de 2011 para repatriar o jogador.


Para o atacante, a oferta salarial maior é dos gregos. Mas mesmo ganhando um pouco menos, ele gostou da proposta dos turcos, até porque o Galatasaray é um time de certo prestígio no futebol europeu. Lá, ele atuaria ao lado de jogadores como Drogba e Sneidjer. O brasileiro Felipe Melo estava no clube de Istambul, por empréstimo, mas acabou devolvido ao Juventus, da Itália.


Uma definição sobre o caso certamente ocorrerá durante a pausa do Campeonato Brasileiro por causa da Copa das Confederações. O projeto inicial de Luis Fabiano era cumprir seu contrato com o Tricolor até 2015 e, se possível, ainda estendê-lo para atuar até o fim de carreira. Mas as críticas que recebeu pelas expulsões e pelo excesso de lesões o fizeram mudar de ideia. Ele não vai forçar a barra, mas aceitará sair se o clube quiser vendê-lo.

Juvenal Juvêncio, porém, ainda pensa se vale a pena negociar o camisa 9. O presidente sabe que será ainda mais criticado se vender seu principal atacante sem ter um substituto à altura. O clube chegou a sondar Vagner Love, mas o salário que o atleta recebe no CSKA, da Rússia, impossibilita qualquer negócio.


G1/pb agora

Pesquisa aponta que 9 em cada 10 brasileiros são a favor da redução da maioridade penal Uma pesquisa encomendada pela CNT revela que 92,7% da população são a favor da redução da maioridade para 16 anos


Reprodução
Imagem Ilustrativa
De cada 10 brasileiros, nove são a favor da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Isso é o que aponta uma pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira (11).
A pesquisa apontou que 92,7% dos entrevistados são a favor da redução; 6,3% disseram ser contra a redução e outros 0,9% responderam que não sabem.
Em relação ao assunto, a pesquisa perguntou sobre o número de crimes praticados por menores. Nesta questão, 69,1% responderam que "aumentaram muito" nos últimos tempos; 24,8% disseram que "aumentaram" recentemente; e para 3,7% estão no mesmo nível de sempre; para 1,7% diminuíram nos últimos tempos.
“A pesquisa mostra que a população apoia a mudança, principalmente em função dos últimos acontecimentos envolvendo assassinatos graves. Esta é uma discussão que vai caminhar com muita força no Congresso", afirmou o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), senador Clésio Andrade.
Amostra e metodologia
A pesquisa entrevistou 2.010 pessoas, em 134 municípios, sorteados aleatoriamente, de 20 estados. As cinco regiões do País foram abordadas, no período de 1 a 5 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos, com 95% de nível de confiança. 
portal correio

terça-feira, 11 de junho de 2013

Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz ministro do STF

O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, estima que o julgamento do mensalão vá demorar ainda de um a dois anos para ser concluído. Só então serão executadas as penas. Até lá, os réus devem permanecer em liberdade, inclusive os quatro deputados que hoje exercem mandato.
O STF concluiu em dezembro o julgamento do mensalão condenando 25 dos réus. A fase atual é de análise da primeira leva de recursos. No ano que vem, Toffoli comandará o processo eleitoral ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
Em entrevista ao "Poder e Política", programa da Folha e do UOL, Toffoli calcula que o julgamento dos chamados embargos de declaração (recursos que contestam possíveis inconsistências na sentença) deve começar no segundo semestre e se estender até a metade do ano que vem.
Depois será a vez dos embargos infringentes, caso seja admitida a sua análise (há quem defenda que eles são inconstitucionais). Esse tipo de recurso, que pede um novo julgamento, ocorre no caso de réus que tiveram pelo menos quatro votos a seu favor, dos onze possíveis.
Ex-advogado do PT e ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil --um dos condenados no mensalão--, Toffoli nega ter recebido pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou ao Supremo em 2009.
Sobre se sentir impedido pela ligação anterior com o PT, ele afirma que fez uma análise solitária e concluiu que poderia e deveria participar do julgamento.
Toffoli condenou o petista José Genoino e disse que teria sido cômodo se declarar suspeito. "Mas eu estava ali diante do destino: que juiz eu queria ser a partir dali? Optei por enfrentar".
"Não há provas contra José Dirceu", declarou, repetindo o argumento que usou para absolver o ex-chefe.
Ele diz enxergar vários defeitos na atual legislação. E afirma que o STF errou em 2006 ao declarar inconstitucional a lei que reduzia o acesso de partidos com fraco desempenho nas urnas ao dinheiro público e à propaganda eleitoral. Como o STF mudou sua composição, acha que a mesma regra pode voltar como lei e talvez ser considerada legal.
O ministro do STF também afirma que a presidente Dilma Rousseff é centralizadora e "tem mais certezas do que dúvidas", em contraste com o estilo de Lula. Segundo Toffoli, Lula "tinha mais dúvidas" e "ouvia mais".

Trechos da entrevista com Dias Toffoli - 12 vídeos


A seguir, trechos da entrevista:
Folha/UOL - Em 2006, o STF derrubou a chamada cláusula de barreira. Uma nova lei pode ser feita sem mudar a Constituição?
Dias Toffoli - Penso que sim. Aquela cláusula era bem-vinda. Se lá estivesse, eu votaria diferente. Eu votaria no sentido de manter a cláusula de barreira.
Com o passar do tempo, pode-se ter outras interpretações -se o Congresso fizer uma lei que seja razoável, levando em conta os parâmetros que levaram o Supremo a declarar aquela inconstitucionalidade. Porque, realmente, conviver com 30 partidos... E muitos deles, nós sabemos, não têm base social para sua existência.
São comandados por meia dúzia de pessoas para terem acesso ao Fundo Partidário, ao rádio e à TV. Uma cláusula de barreira bem pensada pode, em futuro questionamento no Supremo, ser aceita. Até porque a história ensina.
O mensalão chegou à fase dos embargos. Quanto tempo vai tomar esta e as fases seguintes até a conclusão desse caso?
Nós vamos ter que ter o julgamento de embargos de declaração. Quando sair o acórdão desses, virão embargos infringentes, se a Corte os admitir. Esse é um tema ainda em aberto.
Do julgamento desses embargos infringentes virão outros embargos de declaração.
Então, na hipótese do Supremo admitir os embargos infringentes como cabíveis, nós teremos ainda, além desse julgamento atual de embargos de declaração, pelo menos mais dois julgamentos. É a minha análise.
Quanto tempo dura isso?
É muito difícil dizer. Tudo depende do relator [Joaquim Barbosa], que é o senhor do tempo do processo.
Ainda assim, quanto tempo?
Entre um a dois anos.
O sr. aceitará os infringentes?
Estou com isso aberto.
O sr. fala de um a dois anos para concluir o mensalão. A melhor hipótese seria metade do ano que vem, se não houver os infringentes?
Pode ser. Eu penso que em menos de um ano não se conclui totalmente.
E no caso dos congressistas réus e que aguardam a conclusão do caso exercendo mandato? Permanecem no Congresso?
Dentro dessa hipótese de calendário, acaba quase que coincidindo com o fim de seus mandatos [que ocorre em janeiro de 2015].
*Ou seja, não haverá efeito para a perda de mandatos... *
Mas o objetivo da ação penal não é apear ninguém do mandato que exerce. O objetivo dela é trazer aquele que cometeu o ilícito à devida sanção. E, no caso, as sanções estão bem aplicadas.
O novo colega do sr. no STF, Luís Roberto Barroso, disse que o julgamento do mensalão foi "um ponto fora da curva" porque Tribunal teria sido mais rigoroso que o costume. O sr. concorda?
Em matéria de jurisprudência criminal, o Supremo não tem uma curva. Tem uma reta. É garantista. Historicamente garantista. Ele talvez devesse ter dito "um ponto fora da reta"...
O sr. foi ligado ao PT. O que pesou para o sr. não se declarar impedido de julgar o mensalão?
Não havia, do ponto de vista objetivo ou subjetivo, nenhuma razão para eu me declarar impedido. Para mim seria mais cômodo me declarar suspeito. Teria tomado conta dos processos do meu gabinete. Teria ficado sem ir à sessão por seis meses. Mas quando o homem está de frente ao seu destino ele tem que enfrentá-lo.
O sr. foi procurado pelo ex-presidente Lula para conversar sobre o julgamento do mensalão?
Não. O presidente Lula nunca conversou comigo, não sobre esse caso, sobre nenhum.
No mensalão, o sr. absolveu José Dirceu, mas condenou José Genoino, um petista histórico. Foi uma decisão difícil?
Conheço o deputado José Genoino, respeito sua história, seu passado. Mas julguei com aquilo que eu vi nos autos. Com essa liberdade que o juiz tem. Não por vínculos ou relações do passado. O mais cômodo seria ter me declarado suspeito, mas eu estava ali diante do destino: que juiz eu queria ser a partir dali? Optei por enfrentar. Não há provas contra José Dirceu.
É correto os juízes terem mais dias de férias do que os outros trabalhadores?
Fui perguntado na sabatina [no Senado] e eu falei: Por que vossas excelências não ampliam o direito de férias de dois meses para todos os trabalhadores?
Falando sério, o sr. acha...
Estou falando sério.
Não acha que isso destoa do modelo econômico aplicado na maioria das democracias bem sucedidas atualmente?
O Brasil há muito tempo tem férias de 30 dias para a maioria dos trabalhadores. Muitos países não têm.
É viável economicamente?
Economicamente falando, diziam que a abolição da escravatura ia destruir a economia fazendeira e cafeeira do Brasil. Destruiu?
O preço dos serviços e dos produtos nacionais ficará mais caro se forem oferecidos mais direitos aos trabalhadores brasileiros do que aos de outros países.
O problema do Brasil é o preço da mão de obra? Dizia-se que aumentar o salário mínimo ia quebrar o país. Lembro quando eu estava na Casa Civil na época e que o presidente Lula decidiu sozinho, contra a posição de todos, aumentar o salário mínimo, aumento real. O [ex-ministro da Fazenda Antonio] Palocci dizia isso [que quebraria o país], a área econômica do governo dizia isso.
O sr. participou do governo do ex-presidente Lula. Conheceu como funcionava. Agora, acompanha o governo de Dilma. Quais as diferenças?
O estilo é diferente. Pelo que eu leio, o estilo da presidente Dilma é um estilo que se baseia mais na autoridade versus subordinação. O presidente Lula era um presidente que ouvia mais, que sentia mais e depois ele tomava uma decisão. Ele não tinha ideias pré-concebidas, não tinha certezas. Ele tinha mais dúvidas que certezas.
E a presidente Dilma?
Penso que tem mais certezas do que dúvidas. É um estilo diferente.
Ela delega menos?
Ela delega menos, centraliza mais. Pode-se tentar deduzir diversas hipóteses. Que a mulher é mais centralizadora. Enfim, não sei as razões. O que eu posso dizer é que o presidente Lula nunca interveio no meu trabalho. Nunca disse: "Toffoli, isso que você falou está errado. Esse parecer está equivocado", "Toffoli, faça um parecer assim, que eu estou precisando". Nunca. Nunca o presidente Lula interveio no trabalho, quando eu fui subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, nem quando eu fui advogado-geral da União. E ele sempre ouviu minhas opiniões, sempre foi atento. Sempre tive a liberdade de dizer não.
O senhor está hoje com 45 anos. Pretende ficar até os 70 no Supremo?
Eu espero que aprovem a vitaliciedade à la americana [risos]. E que Deus me dê muitos anos de vida. Não posso responder pelo futuro, nem pela história, mas a atuação em uma Suprema Corte é de uma grandeza e de uma possibilidade de contribuir com a nação que poucos cargos permitem. E com liberdade, porque não depende de voto, não depende de nada. É o trabalho da sua consciência. 

folha.uol.com