Horário eleitoral gratuito sofre mudança para 2014

Horário eleitoral gratuito sofre modificação no tempo de rádio e TVpara eleições de 2014

O colégio de líderes dos partidos na Câmara dos Deputados acaba de aprovar agora há pouco (16/04) proposta do Democratas de modificação no tempo de rádio e TV para as eleições de 2014.

A idéia que embasou a propositura capitaneada pelo DEM era resgatar, pelo menos em parte, a perda de tempo sofrida por vários partidos quando da criação do PSD, ocasião em que houve migração de 51 deputados para as fileiras da sigla recém-fundada.

Na proposta apresentada hoje, aprovada com voto favorável da maioria do colegiado, diminui-se 2/3 do tempo igualitário (que fica agora com apenas 1/3 restante), transferindo-o para o tempo proporcional. Só que esse tempo transferido passa a ser proporcional à bancada originalmente eleita em 2010.

 

O tempo igualitário é aquele destinado a todos os partidos ou coligações com candidaturas majoritárias oficializadas, tenham ou não esses partidos ou coligações representação na Câmara dos Deputados. Já o tempo proporcional é aquele calculado em proporção ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara.

Então, na nova configuração, ter-se-á dois tempos proporcionais: um referenciado nas bancadas usadas pelo TSE para o cálculo do horário eleitoral de 2012 (bancadas essas que incluem o PSD, com 51 deputados, e os partidos que tiveram suas fileiras diminuídas nessa mesma quantidade), e outro, o que agora foi introduzido, baseado nas bancadas eleitas em 2010, quando o partido de Kassab não existia.   

Por valorizar mais o tempo proporcional, a nova proposta favorece os grandes partidos, os de maior número de parlamentares. Por outro lado, ao diminuir o tempo igualitário, o arranjo sugerido penaliza os partidos pequenos e os sem representação na Câmara.

O que sensibilizou os líderes, ao que parece, foi que a nova forma de distribuir o horário eleitoral resgata a perda de tempo de rádio e TV incorrida pelos partidos já na eleição de 2012, por conta da debandada de parlamentares que se transferiram para o PSD.

A proposta ainda precisa ser aprovada em plenário, mas as bancadas parlamentares normalmente seguem o comando das lideranças partidárias e tem sido tradição da Casa referendar o voto dos líderes.

Fonte: adaptada de planilha calculada pela assessoria do Democratas na CF 

pb agora

Número de celulares supera em 20% o número de habitantes da Paraíba Os dados foram divulgados nesta terça-feira (16) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Divulgação

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Dados foram divulgados pela Anatel

A Paraíba fechou o mês de março de 2013 com 4.713,374 milhões de linhas ativas na telefonia móvel e teledensidade de 120,11 acessos por 100 habitantes. Levando em consideração o número de habitantes do Estado (3.766.384, segundo censo 2010 do IBGE), o número de celulares supera em 20%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (16) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em todo Brasil, o número de celulares chegou a 264,05 milhões e a teledensidade de 133,67 acessos por 100 habitantes. Em março, foram registradas quase 1,01 milhão de novas habilitações, o que representa um crescimento de 0,38% na base de assinantes em relação a fevereiro. No terceiro mês do ano, havia 211,38 milhões (80,05%) de acessos pré-pagos e 52,67 milhões pós-pagos (19,73%). A banda larga móvel totalizou 68,26 milhões de acessos.

A teledensidade em março chegou a 133,67 linhas habilitadas para cada grupo de 100 habitantes. A maioria das linhas registradas (80,05%) eram acessos pré-pagos e 19,73% eram pós-pagos. A banda larga móvel totalizou 68,26 milhões de acessos.

Em março, a operadora Vivo liderava o mercado, com 28,78% de participação, seguida pela TIM, com 26,98%, da Claro, com 25,11%, da Oi, com 18,74%, da CTBC, com 0,32% e da Sercomtel, com 0,03%. A Porto Seguro, que opera como autorizada da rede virtual, registrou 0,02% de participação no mercado.

No quadro abaixo é apresentada a teledensidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP) nas 27 Unidades da Federação e nas cinco regiões do País. 

portal correio

Teledensidade por Unidade da Federação

	Número de acessos em operação	Densidade (acessos por 100 habitantes)
Brasil	264.052.573	133,67
Distrito Federal	5.927.914	218,61
Goiás	9.006.941	145,17
Mato Grosso	4.522.655	141,07
Mato Grosso do Sul	3.724.037	149,92
Total da Região Centro-Oeste	23.181.547	158,71
Alagoas	3.927.830	118,81
Bahia	17.330.254	114,6
Ceará	10.347.521	116,67
Maranhão	6.113.386	91,46
Paraíba	4.713.374	120,11
Pernambuco	11.932.991	131,81
Piauí	3.764.362	114,62
Rio Grande do Norte	4.397.020	133,38
Sergipe	2.699.535	127,15
Total da Região Nordeste	65.226.273	117,18
Acre	941.356	127,01
Amapá	957.687	139,91
Amazonas	4.178.771	115,07
Pará	8.878.593	113,49
Rondônia	2.357.462	150,3
Roraima	522.966	113,88
Tocantins	1.835.213	135,26
Total da Região Norte	19.672.048	120,95
Espírito Santo	4.579.413	127,92
Minas Gerais	25.622.261	124
Rio de Janeiro	23.344.661	144,42
São Paulo	63.863.870	151,56
Total da Região Sudeste	117.410.205	142,24
Paraná	14.313.460	130,16
Rio Grande do Sul	15.706.241	141,58
Santa Catarina	8.542.799	134,06
Total da Região Sul	38.562.500	135,49

Mais casos da gripe aviária na China

EPA

11 nove casos de gripe H7N9 foram detetados na China, nas últimas 24 horas.

O número total dos doentes ascende a 60 pessoas. Segundo os últimos dados, o número das vítimas mortais da gripe H7N9 subiu em dois mais, para 13.

O maior número dos adoecimentos foi registrado em Xangai – 24 doentes inclusive 9 vítimas mortais. Há doentes também nas regiões vizinhas de Xangai. Na véspera, um caso foi registrado em Pequim. Contudo, não foram descobertos casos de transferência do vírus de uma pessoa a outra. 

http://portuguese.ruvr.ru 

Prejuízo provocado por carvão e gado é o dobro do PIB do Brasil

A pecuária na América do Sul e a extração de carvão na Ásia são as atividades econômicas mais prejudiciais ao meio ambiente. É o que mostra um estudo publicado na segunda-feira pela coalizão de negócios para Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB, na sigla em inglês), órgão ligado ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma.

O relatório oferece uma perspectiva de negócios dos riscos que envolvem o capital natural, ou seja, os custos ambientais e sociais provocados pelos danos ao meio ambiente. O cálculo aponta que, por ano, essa conta chega a US$ 4,7 trilhões – o dobro do Produto Interno Bruto do Brasil em 2012, que foi de US$ 2,2 trilhões (R$ 4,4 trilhões).

Os números desse estudo ressaltam a urgência e também as oportunidades para todas as economias que optarem pela economia verde

Achim Steinerchefe do Pnuma

Toda a riqueza produzida em território nacional multiplicada por dois é o quanto custa para a economia mundial os prejuízos causados pelas emissões de gases de efeito estufa, perda de recursos naturais e serviços baseados na natureza, como o armazenamento de carbono por florestas, mudanças climáticas – além dos custos de saúde associados à poluição do ar.

Transformar o impacto da degradação ambiental em cifra ainda é uma tarefa complexa. Mas os valores iniciais já assustam. "Os números desse estudo ressaltam a urgência e também as oportunidades para todas as economias que optarem pela economia verde", comentou Achim Steiner, chefe do Pnuma.

Ásia e América do Sul como maiores predadores
A análise mostra que a extração de carvão na Ásia, liderada pela China, gera um lucro estimado em US$ 443 bilhões por ano. Ao mesmo tempo, a atividade custou US$ 452 bilhões em danos à natureza – em grande parte pela emissão de gases de efeito estufa.

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• Especialistas defendem investimentos em fontes alternativas de energia

Já a pecuária na América do Sul ocupa o segundo lugar no ranking. O prejuízo para a natureza foi calculado em US$ 353 bilhões, que considerou os problemas no abastecimento de água e o desmatamento principalmente na região amazônica. Por outro lado, a estimativa é que o corte da floresta tenha gerado um rendimento de apenas US$ 16,6 bilhões.

Entre os impactos provocados pelos dois setores estão as emissões de gases de efeito estufa, escassez de recursos naturais, derrubada das florestas, escassez de água, mudanças climáticas, poluição do ar e aumento dos gastos no setor de saúde.

Método quer estimular novas pesquisas
O relatório avaliou mais de 100 impactos ambientais utilizando o modelo ambiental Trucost, que concentra o uso da água, do gás de efeito estufa, resíduos, poluição do ar e da água, poluição do solo e uso da terra. Estes elementos foram quantificados por região, por meio de mais de 500 setores de atividade.

O método utilizado não dá a precisão exata, mais uma indicação dos setores prioritários e regiões onde o risco de capital natural se encontra. Ainda assim, as limitações têm um ponto positivo, de acordo com os realizadores da pesquisa: elas são apresentadas desta forma no relatório com o objetivo de estimular o desenvolvimento contínuo desse tipo de análise.

De acordo com o estudo, essa conta pode ficar mais cara nas próximas décadas. O aumento da classe média, especialmente em mercados emergentes, pode provocar uma degradação ainda maior do meio ambiente. Com um número maior de consumidores que optam pela carne e precisam de mais energia, por exemplo, os ecossistemas naturais terrestres são colocados cada vez mais em risco. 

terra.com

A Justiça do Brasil condenou 205 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa entre os 1.637 julgamentos ocorridos sobre estes crimes em 2012.

Foto: www.direitodoestado.com.br   Leia Também RJ: 5º PM do assassinato da juíza Patricia Acioli começa a ser julgado Júri do Carandiru é formado por seis homens e uma mulher MS: Justiça ordena que kaiowás deixem fazenda em que jovem foi morto Lista Magnitski: Rússia toma medidas de represália contra os EUA Confusão e atraso marcam abertura de propostas para o MaracanãCanadense de 17 anos se enforca após foto de estupro virar pública  Os dados se referem a um levantamento sobre os crimes denominados de "colarinho branco", divulgado na última segunda-feira (15) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os dados ultrapassam as investigações iniciadas em 2012, e levam em conta procedimentos que ocorrem desde outros anos. Para Gilberto Martins, conselheiro do CNJ responsável pelo levantamento, o número de absolvições tem sido muito grande. — Dificilmente o Ministério Público propõe estas ações sem uma base bem sólida. Ele o faz com provas previamente constituídas. Causa perplexidade o número pequeno de condenações. O conselheiro lembra que não cabe ao CNJ discutir o motivo da decisão dos juízes, mas sim acompanhar se as metas, como a quantidade adequada de julgamentos, estão sendo cumpridas. — Cabe ao Ministério Público recorrer à 2ª instância para reverter a decisão do juiz em caso de absolvição. Apenas no ano passado, houver 1.763 novas denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro e 3.742 procedimentos judiciais ligados à improbidade administrativa a mais no Judiciário. No total, todas as Justiças do País analisaram 25.799 casos ligados a estes tipos de crime. Entretanto, apenas 1.637 casos foram julgados, gerando um acúmulo de novos processos. Em média, um caso de improbidade administrativa demora cerca de 6 a 7 anos para ser julgado, segundo Martins. O tempo para o julgamento, segundo ele, tem sido muito longo. — O Judiciário é que tem tido dificuldade para analisar estas ações. [...] A maior preocupação do CNJ é que as ações sejam julgadas. É preciso que se julgue em um número quase igual à quantidade de ações propostas, para que não aumente o número de ações que chegam nos tribunais.     Fonte: noticias.r7.com  marataizes.com

Governo propõe salário mínimo de R$ 719,48 a partir de 2014

Novo valor consta de proposta da LDO divulgada nesta segunda

O salário mínimo vai subir dos atuais R$ 678 para R$ 719,48 a partir de 2014, segundo a proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério do Planejamento. A proposta ainda vai passar pelo Congresso e, se for aprovada, o novo valor do mínimo passa a valer a partir de janeiro do ano que vem.
Esse valor proposto para o salário mínimo em 2014, entretanto, pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2012 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano).
Além de 2014, a proposta também informa a previsão do salário mínimo para 2015 (R$ 778,17) e para 2016, quando deve atingir R$ 849,78.
Na proposta da LDO, o governo também informou a previsão de que o IPCA, índice que mede a inflação oficial, terá variação de 4,5% em 2014. Para este ano, a previsão é de 5,2%.
PIB e inflação
O governo também apresentou a sua previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 3,5% para este ano e 4,5% em 2014. Na LDO do ano passado, o governo estimava um crescimento maior para aeconomia no ano que vem: 6%.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse sobre a inflação que o governo tem tido "atenção constante" com a possibilidade de alta da inflação, como ocorreu no início deste ano. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usada como base para as metas do governo, apresentou variação de 0,47% em março – taxa inferior à registrada no mês anterior, de 0,60%.
No acumulado dos últimos 12 meses até março, porém, a taxa de inflação é de 6,59%, acima do teto da meta de inflação estabelecida pelo Banco Central, que é de 6,5% - dois pontos acima do centro da meta, que é de 4,5%.
“[O controle da inflação] é um processo que exige atenção constante. O governo continua trabalhando para que ela possa convergir para a meta [de 4,5% em 2013]”, disse Augustin. Sobre a variação do PIB, ele afirmou que o governo está otimista e espera para o ano que vem um “processo de crescimento importante” da economia.
“Eu entendo que a economia brasileira vem retomando o crescimento. A velocidade talvez seja um pouco abaixo do que gostaríamos, mas ela vem retomando o crescimento”, disse o secretário do Tesouro Nacional.

G1
OPIPOCO

Vírus manipula boletos online e desvia pagamentos

TECHTUDO 16/04/2013 03h00 
 

Um novo vírus está circulando pela Internet e, dessa vez, ele atinge os boletos bancários acessados online. Divulgado nesta manhã (15/04) pelo "Linha Defensiva", site especializado em segurança na web, o vírus - que está ativo há pelo menos três semanas - é capaz de detectar quando um boleto é visualizado no navegador e alterar a numeração da linha digitável para desviar o destino do pagamento.

Mas engana-se quem pensa que só aqueles que visualizam as contas online podem ser vítimas do golpe. Caso o usuário imprima o boleto, por exemplo, a numeração continuará incorreta e o valor pago será destinado a uma outra conta, diferente da que deveria receber o dinheiro. O vírus é tão bem planejado que os valores e datas de vencimentos das contas não são alteradas, o que dificulta a percepção da fraude de forma simples. É importante lembrar que o malware altera os códigos de qualquer página que tenha a palavra "boleto" e uma linha digitável, exceto os de contas de consumo como telefone e energia elétrica.

De acordo com o "Linha Defensiva", o malware pode usar qualquer banco como conta de destino. Ele encaminha os dados do boleto para um servidor que, por sua vez, os altera. Enquanto o processo ocorre, a exibição da página sofre uma certa lentidão. No entanto, as modificações ocorrem de forma rápida o suficiente para que o usuário não perceba a fraude.

Apesar da dificuldade de percepção do vírus, os que estiverem muito atentos aos documentos podem acabar reparando as modificações. Tudo porque o vírus não altera a logo do banco que acompanha o boleto, deixando evidente um possível erro (em outras palavras, o documento pode ter um banco como destino, mas a conta estar com a logo de outro). Além disso, a praga não altera o código de barras. Por isso, ela acrescenta ao mesmo um elemento HTML "spam". Este, por sua vez, insere espaços no meio do código de barras, impedindo o uso do mesmo.

Como funciona o vírus no seu computador

Antes de mais nada, o malware detecta a presença de anti-vírus no PC e tenta removê-los. Para garantir ainda mais a eficácia do golpe, ele desabilita o firewall do sistema operacional da máquina, efetua uma cópia de si mesmo com um nome aleatório e configura o Windows para que o arquivos seja iniciado junto com o computador.

Com constante contato com um servidor de controle - que armazena todas as informações sobre os computadores infectados (IP, nome e localização geográfica) -, o vírus monitora as atividades do usuário no PC e percebe quando um boleto é acessado no navegador. Quando a atividade é detectada, o processo de alteração dos números e quebra do código de barras se inicia, obrigando que a transação seja feita para a conta fraudulenta. Por contar com funções que evitam a análise do código, o vírus consegue burlar alguns sistemas automáticos de análise de comportamento.

Além da capacidade de manipulação de boletos, a praga ainda é capaz de capturar as senhas do Facebook e Hotmail do usuário. Com isso, o vírus é disseminado pela web.

Caso a fraude seja confirmada em um de seus boletos, procure a polícia para realizar um boletim de ocorrência e entre imediatamente em contato com o local de pagamento do boleto para verificar possíveis maneiras de revertê-lo. 

correiodoestado.com

Forte terremoto no Irã mata pelo menos 45 Tremor teve magnitude 7,8, segundo agência geológica dos EUA. Houve mortes no Irã, diz TV estatal, e no Paquistão, dizem autoridades.

Um forte terremoto de magnitude 7,8 atingiu o Irã nesta terça-feira (16), segundo o Serviço Geológico dos EUA, e matou pelo menos 45 pessoas, segundo a imprensa oficial e as autoridades locais.

Foram 40 mortos no Irã, segundo a TV estatal e 5 no vizinho Paquistão, de acordo com as autoridades.

A cidade de Saravan sofreu fortes danos, segundo a agência Sars. A transmissão de energia e os sistemas de comunicação caíram na província do Sistão-Baluchistão, segundo a TV estatal.

Uma autoridade do governo disse à agência Reuters que o tremor pode ter deixado centenas de mortos.

Já um funcionário do centro de crises do governo iraniano disse à agência semioficial Isna que não há relato oficial de mortes até agora.

O tremor ocorreu próximo à fronteira com o Paquistão, às 15h44 locais (7h44 de Brasília), a uma profundidade de 15 quilômetros, e a 86 quilômetros da cidade de Khash, em uma área de montanhas e deserto.

Paquistão
No Paquistão, morreram três mulheres e duas crianças na queda de uma casa no distrito de Panjgur, na província do Baluchistão.

Golfo Pérsico e Índia
O abalo também foi sentido no Golfo Pérsico e em Nova Déli, na Índia, segundo testemunhas.

Em Nova Déli, prédios altos tremeram, fazendo as pessoas correrem para as ruas, segundo testemunhas.

Moradores também deixaram edifícios no Qatar e em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

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Os sismólogos iranianos mediram o tremor como de magnitude 7,5.

Cinco equipes de resgate foram enviadas para as cidades de Saravan e Khash para avaliar os danos, informou o diretor do Crescente Vermelho iraniano, Mahmud Mozafar, citado pela agência Isna.

37 mortos semana passada
Um outro terremoto, de magnitude 6,3, atingiu o Irã perto da única usina nuclear do país no dia 9 de abril, matando 37 pessoas e deixando 850 feridos, ao destruir casas e devastar dois vilarejos.

A maioria da instalações de atividade nuclear do Irã está localizada na região central ou no oeste do país, incluindo a usina nuclear de Bushehr, que fica na costa do Golfo.

A empresa responsável pela construção da usina afirmou que o complexo não foi danificado pelo tremor desta terça.

Terremotos anteriores
O Irã fica sobre várias falhas sísmicas e já sofreu vários terremotos devastadores.

O mais violento dos últimos anos matou 31 mil pessoas em Bam, no sul do país, em 2003.

Em agosto de 2012, dois tremores de 6,3 e 6,4 graus mataram 306 pessoas perto da cidade de Tabriz, no noroeste.

Moradores deixam prédios em Karachi, no Paquistão, nesta terça-feira (16), após o forte terremoto do Irã, sentido no local (Foto: Reuters) globo.com

DANOS MORAIS: Cagepa terá que pagar R$ 200 mil a trabalhador que ficou cego, decide TST

Companhia de Água e Esgotos da Paraíba terá que indenizar trabalhador que ficou cego

Um trabalhador que ficou completamente cego dos dois olhos em função do serviço realizado em esgotos receberá R$ 200 mil a título de danos morais. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Base Construtora Ltda e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), pois os recursos apresentados pelas empresas não puderam sequer ser conhecidos, um por falta do depósito recursal e o outro pelo não atendimento das hipóteses de cabimento previstas no artigo 896 da Consolidação das Leis do trabalho (CLT).


O empregado foi contratado pela Base Construtora, empresa que prestava serviços à CAGEPA. As atividades desenvolvidas consistiam na manutenção de estação de esgoto com a desobstrução dos canais e limpeza do entorno, o que fazia durante pelo menos quatro vezes ao dia, às vezes até durante a noite. Para que o trabalhador permanecesse sempre em contato com o local de trabalho, a CAGEPA forneceu uma casa, localizada a apenas sete metros do canal de esgoto, onde ele residia com a família.


As circunstâncias em que desenvolvia suas atividades, com contato direto com água suja, dejetos sanitários e animais mortos, o levaram a contrair grave doença ocular, que causou cegueira total de ambos os olhos. Diante disso, ajuizou ação trabalhista, com o objetivo de receber indenização pelos danos sofridos, entre outras verbas.


Exame pericial revelou que o trabalhador, de fato, foi acometido de grave doença ocular - chamada Neurite óptica - que causou a cegueira total. A enfermidade foi adquirida em razão do trabalho desenvolvido nas empresas e acarretou incapacidade total para o trabalho, sendo o empregado aposentado por invalidez.


Condenação solidária


O juízo de primeiro grau concluiu que as tarefas realizadas pelo empregado estavam inseridas na atividade fim da CAGEPA, o que, aliado à falta de condições sanitárias adequadas e à ausência de fiscalização quanto ao cumprimento das normas de segurança do trabalho pela Base, "induz à conclusão de que a CAGEPA concorreu comissiva e omissivamente para a doença do empregado". Assim, condenou as duas, solidariamente, a custearem o tratamento médico do trabalhador, a efetuarem mensalmente o pagamento de pensão e a pagarem a importância de R$ 200 mil a título de danos morais.


A Base e a CAGEPA recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) por considerarem o valor da condenação excessivo. A CAGEPA ainda contestou sua condenação solidária, afirmado não ter culpa pela doença, pois era apenas a tomadora do serviço.


Mas, para o Regional, não haveria como excluir a responsabilidade solidária da CAGEPA pela doença contraída pelo empregado, uma vez que a empresa não proporcionou a ele um meio ambiente de trabalho equilibrado. "Ao contrário, a atitude da CAGEPA em manter o trabalhador e sua família em ambiente extremamente danoso à saúde demonstra indiferença e desumanidade", concluíram os desembargadores. A decisão do Regional foi pela manutenção da condenação solidária e do valor fixado pelo juízo de primeiro grau.


Inconformadas, a Base e a CAGEPA recorreram ao TST, mas o relator, ministro Hugo Carlos Scheurmann (foto), não conheceu dos apelos. Ele explicou que os julgados trazidos pela CAGEPA, com o fim de demonstrar divergência jurisprudencial, não autorizaram o conhecimento do recurso, por serem provenientes do STF, órgão não contemplado pelo artigo 896 da CLT, que traz as hipóteses de cabimento do recurso de revista.


Com relação à Base Construtora, o ministro explicou que, como o depósito recursal foi feito em valor abaixo do devido, o recurso tornou-se deserto, nos termos do item I da súmula 128 do TST, razão pela qual era impossível seu conhecimento.


A decisão foi unânime.  




Direitonet/pb agora