Costa Neto recebeu milhões, diz relator do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, afirmou nesta quarta-feira (19) durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que há provas de que o deputado federal Valdemar Costa Neto, ex-presidente do PL (atual PR), cometeu o crime de corrupção passiva (recebimento de vantagem indevida por servidor público). Para Barbosa, Costa Neto recebeu "pagamentos milionários" e repassou parte do dinheiro a parlamentares de seu partido em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. “Tendo em vista a concomitância entre os pagamentos milionários pagos pelo PT a partir de 2003 e a conduta do réu Valdemar Costa Neto [...] considero como caracterizado o crime de corrupção passiva", disse o relator durante leitura do voto sobre o envolvimento de parlamentares do PL, dentro do item que aborda corrupção por parte de integrantes de partidos políticos. O relator também viu crime de corrupção por parte do ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas e do ex-deputado Bispo Rodrigues. Barbosa inocentou o ex-assessor do PL Antonio Lamas do crime de lavagem de dinheiro. “Absolvo o réu Antonio Lamas porque fez um único recolhimento e não há provas de que realmente sabia do que se tratava.”

 
cariri ligado

Bebê inglês que teve AVC com duas semanas de vida se recupera bem Jacob Edwards nasceu com malformação nos vasos sanguíneos cerebrais. Médicos achavam que ele não andaria, mas garoto já dá primeiros passos.

Um menino inglês que sofreu um derrame com apenas duas semanas de vida teve uma recuperação "milagrosa", na opinião dos médicos.

Jacob Edwards, hoje com 1 ano e 2 meses, foi vítima de um acidente vascular cerebral (AV) após um coágulo se formar e estourar na parte de trás da cabeça dele.

O problema ocorreu porque o bebê nasceu com uma malformação nos vasos sanguíneos do cérebro. A criança passou por uma cirurgia de emergência, para retirar parte do coágulo e reduzir a pressão dentro do crânio.

Contrariando as suspeitas médicas, Jacob começou a andar após sofrer AVC (Foto: Daily Mail/Reprodução)

Antes de o garoto ser operado, porém, os profissionais desconfiaram de um problema no estômago. O diagnóstico mudou quando ele perdeu a consciência.

Havia também o perigo de novos vasos se romperem e causarem mais danos. Mesmo após a cirurgia, o lado esquerdo do menino ficou fraco, o que o impediu até de erguer a cabeça – motivo pelo qual ele precisou de fisioterapia intensiva.

Depois de duas semanas no hospital, Jacob foi liberado. Na época, os médicos chegaram a achar que o paciente ficaria com sequelas e não poderia andar.

Três dias depois de seu primeiro aniversário, porém, o pequeno deu os primeiros passos, e continua surpreendendo os pais e os médicos. Em fevereiro, a família recebeu a boa notícia de que o cérebro dele está completamente saudável – uma tomografia mostrou que o problema havia desaparecido. 

globo.com

Útero é transplantado de mãe para filha pela primeira vez no mund

ESTOCOLMO — Equipes médicas da Suécia realizaram durante o fim de semana o primeiro transplante de útero de mãe para filha, anunciou nesta terça-feira a Universidade de Gotemburgo.

Foram realizadas duas operações, nas quais duas jovens suecas receberam o útero de suas respectivas mães.

"Uma das mulheres retirou o útero depois de um tratamento contra um câncer de cólon do útero. A outra nasceu sem útero. Ambas têm cerca de 30 anos", explicou em um comunicado a Universidade de Gotemburgo (oeste).

"Mais de dez cirurgiões participaram das operações que transcorreram sem complicações. As mulheres que receberam o útero estão bem, mas cansadas depois da intervenção", informou Mats Brannstrom, professor de Ginecologia da Universidade e diretor da equipe de pesquisas.

"As mães que doaram seus úteros já estão caminhando, e poderão voltar para casa em alguns dias", acrescentou.

As jovens receptoras deverão esperar um ano antes de poder iniciar uma gravidez, por meio de fecundação in vitro, esclareceu ainda o professor Brannstrom.

"Não saberemos se foi um transplante bem sucedido até 2014", data em que as jovens poderão dar à luz na melhor das hipóteses, afirmou o professor.

O especialista não quis especular sobre as possibilidades que as duas mulheres têm de engravidar.

Em casos normais, segundo ele, a possibilidade de dar à luz através de uma fecundação in vitro é de 25 a 30%.

Os úteros implantados serão retirados quando as mulheres tiverem um máximo de duas crianças, para que possam suspender o tratamento contra a rejeição do órgão, segundo ainda Brannstrom.

De acordo com outro médico da equipe, Michael Olausson, o risco de rejeição do útero será, a princípio, o mesmo de que qualquer outro órgão, em torno de 20%.

As duas jovens, cujos nomes não foram divulgados, foram selecionadas ao final de um longo procedimento, que permitiu garantir que elas e seus maridos eram férteis.

Suas respectivas mães foram escolhidas como doadoras, dada a "vantagem teórica" que apresentam por ser familiares, indicou o professor Olausson. "Seus úteros demonstraram que funcionavam e eram capazes de ter um bebê", explicou.

Outras duas mulheres deverão ser submetidas a um transplante de útero na Suécia. A equipe médica indicou que estas duas novas pacientes não chegam aos 30 anos e que as possibilidades de êxito de uma fecundação in vitro são maiores quando as pacientes são jovens.

O professor Brannstrom destacou que o objetivo destes transplantes é ajudar as mulheres jovens nascidas sem útero ou com um útero que não funciona, e não as mulheres que estão na idade e têm condições de procriar.

A equipe de pesquisa do professor Brannstrom, que conta com 20 pessoas, trabalha neste projeto desde 1999. Anteriormente, realizou com sucesso transplantes de úteros em animais, como ratos e macacos, que deram lugar a nascimentos.

Os transplantes de útero, cujo primeiro êxito foi obtido na Turquia em 2011, são polêmicos, já que envolvem doadoras vivas.

Em um primeiro momento, o Conselho de Ética da Suécia bloqueou as intervenções, mas finalmente deu sua autorização em maio, na condição de que um comitê especial controle as operações.

afp

Provas Insuficientes Livram Marcelinho Paraíba de Acusação de Estupro

Um novo capítulo no polêmico caso do suposto estupro envolvendo o jogador Marcelinho Paraíba, atualmente no Grêmio Barueri, aconteceu na manhã de quarta-feira (19) em Campina Grande.  A novidade é que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) decidiu não apresentar denúncia a partir do inquérito da Polícia Civil em que o atleta de 37 anos é acusado de tentar estuprar uma mulher durante uma festa realizada no final do mês de novembro do ano passado, numa granja de sua propriedade, em Campina Grande.  Segundo o promotor Marcos Leite, responsável pelo caso, a acusação de estupro seria muito frágil, já que, para ser caracterizado como crime sexual, o beijo lascivo, que é o nome utilizado para definir o ato do qual Marcelinho está sendo acusado, teria que ter fundamentações mais fortes do que apenas o testemunho da suposta vítima, fato que não aconteceu, segundo o promotor.  - Em alguns casos, o beijo lascivo pode ser caracterizado como estupro, desde que apresente indícios de violência e um indício que o acusado queria concretizar o ato sexual. Nessa situação, envolvendo o jogador Marcelinho, o inquérito apresenta apenas o depoimento da vítima, mas nenhuma das outras testemunhas confirma a acusação. Por isso, eu não julguei que pudesse ter havido tentativa de estupro, porque foi apenas um beijo. É muito frágil acusar por essa motivação - comentou Marcos Leite. Agora, o promotor vai fazer o requerimento para que a 5ª Vara Cível de Campina Grande remeta o inquérito que foi comandado pela delegada Herta França, da Delegacia da Mulher, para o Juizado Especial Criminal (JECrim), que vai ficar responsável pelos próximos passos do processo judicial.  Entenda o caso: No final de novembro do ano passado, Marcelinho Paraíba foi preso ao lado de mais três amigos:  João Crivaldo da Silva, Leandro Silva e Wellington Porto da Silva.  Além da acusação de estupro que pesa contra Marcelinho, os quatro ainda foram enquadrados na acusação de desacato à autoridade policial e resistência à prisão. O grupo participava de uma festa em Campina Grande, terra natal do jogador, para comemorar a boa campanha de Marcelinho Paraíba na Série B de 2011. Ele marcou 12 gols pelo Sport e foi peça determinante para o acesso do clube à Série A. Por volta das 4h30, Marcelinho teria tentado beijar a força a vítima. Ela é irmã do também delegado de Polícia Civil Rodrigo Pinheiro. Os advogados do jogador confirmam a tentativa de beijo, mas disseram que o atleta não passou disto. O irmão da vítima, no entanto, foi quem chamou a polícia e formulou a acusação, diz que Marcelinho Paraíba passou para a agressão diante da recusa da mulher em beijá-lo. Ele teria puxado o cabelo dela e a mordido. O irmão, que também vai responder a processo sob a acusação de ter feito disparos dentro da casa do jogador, diz ainda que ele tentou estuprá-la.  Revista do Cariri Globoesporte.com

Dataprev tem 8 mil vagas e remuneração de R$ 5 mil; há vagas para a PB

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) publicou edital de concurso com 8.626 vagas de diversos níveis Médio, Técnico e Superior. Há vagas para o Estado da Paraíba.

Na região nordeste o cargo é para analista de tecnologia da informação e são para os Estados de Sergipe, Ceará, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Maranhão e Piauí.

A seleção vai constituir cadastro de reservas em postos ligados à Tecnologia da Informação, destinados a pessoal com formação em áreas como medicina, comunicação, administração, banco de dados, análise de processamento, arquitetura, engenharias, direito, contabilidade, entre outras, ou formação de nível médio/técnico.

Veja as vagas por região:

Região Centro-Oeste (01): Analista de Processamento e Analista de Tecnologia da Informação, com lotação nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e no Distrito Federal.

Região Sudeste (02): Analista de Tecnologia da Informação, Auxiliar de Enfermagem no Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho para Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

Região Nordeste (03): Analista de Tecnologia da Informação, com lotação nos Estados de Sergipe, Ceará, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Maranhão e Piauí.

Região Sul (04): Analista de Tecnologia da Informação, compreendendo o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Região (05) - Rio de Janeiro: cargo de Analista de Processamento.

Região (06) - São Paulo, com o cargo de Analista de Processamento.

Os aprovados de nível superior serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), percebendo remunerações mínimas que poderão variar de R$ 4.232,87 a R$ 5.291,10.

Já os contratados para os cargos de nível médio terão perspectiva de remuneração mínima no valor de R$ 2.592,66. Nesses valores estão incluídos o Salário Base correspondente a cada cargo/perfil, o Adicional de Atividade (R$ 554,00) e o Auxílio Alimentação/Refeição (R$ 601,92). Além da remuneração mínima, os admitidos terão direito a benefícios como reembolso pré-escola ou escolar, apoio financeiro a tratamento especializado e Plano de Previdência Complementar (opcional).

Inscrições

Conforme o cronograma do concurso, as inscrições vão de 19 de setembro a 17 de outubro de 2012, através do site www.quadrix.org.br. O investimento na participação custa R$ 35,00 para os cargos de nível médio e R$ 60,00 para os cargos de nível superior.

Quem preferir se inscrever por meio dos pontos de acesso gratuitos distribuídos pelas 26 capitais e no Distrito Federal deve atentar para o período em que estará disponível: somente entre os dias 10 e 17 de outubro de 2012, em horário comercial. A partir de 08 de outubro esses pontos serão listados no site do Instituto Quadrix.

O comprovante definitivo de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, após o processamento da inscrição, a partir de 29 de outubro de 2012. Seleção dos candidatos

O Instituto Quadrix, organizador, avaliará os inscritos por meio de prova objetiva (para todos os cargos/perfis), prova discursiva (para todos os cargos/perfis de nível superior) e prova de títulos (todos os cargos/perfis de nível superior).

As provas objetivas e discursivas acontecerão provavelmente no dia 11 de novembro de 2012 e divulgará o resultado final em 15 de janeiro de 2013. A previsão de entrega dos documentos relacionados à comprovação dos títulos será no período entre 26 a 28 de dezembro de 2012. Os documentos deverão ser enviados para a organizadora, conforme orientação dada no edital.

O concurso terá validade de dois anos, a contar da data de homologação, prazo que poderá ser prorrogado somente uma vez.

Sobre a Dataprev

A Dataprev foi criada pela Lei nº 6.125 de 04/11/1974 com o propósito de fornecer soluções de tecnologia da informação e da comunicação para a execução e o aprimoramento das políticas sociais do Estado brasileiro. Trata-se de uma empresa pública vinculada ao Ministério da Previdência Social, considerada o principal provedor de soluções tecnológicas para a gestão das informações previdenciárias, trabalhistas, sociais e de registros civis da população brasileira. 

pb agora

Dani Vieira coloca o biquini em público antes do bronzeado Musa da escola de samba carioca Viradouro troca de roupa em posto de gasolina, na frente de vários paparazzi

 

A musa da escola de samba carioca Viradouro Dani Vieira pode ser acusada de muitas coisas, menos de inibida. Quando precisa, a beldade não se faz de rogada e troca de roupa onde estiver, inclusive no meio da rua.

E foi o aconteceu. Dani não se importou com os olhares dos paparazzi em um posto de gasolina da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ela estava usando um vestido estampado e resolveu colocar um biquini de babadinho para ir tomar sol. 

portal correio

“Perfis do Facebook que gostaríamos de bisbilhotar”, o de Marcos Valério…

kibe loco

Homem é multado após comentar no Facebook que conhecido era pedófilo

Um homem foi condenado a pagar uma multa de £ 150 (cerca de R$ 450), após postar em seu mural no Facebook que um conhecido era pedófilo. Joseph Griffin, de 43 anos, morador de Hartlepool, na Inglaterra, respondeu por “comunicação pública de tom ofensivo, indecente, obsceno ou ameaçador”.

Homem acabou indo a julgamento por comentário
maldoso no Facebook (Foto: Daily Mail)

De acordo com Alan Davison, o promotor responsável pelo caso, Griffin agiu de forma irresponsável. O promotor explica que o acusado fez uma conta no Facebook e publicou uma postagem “para o mundo inteiro ver” chamando o outro homem, que não quis se identificar, de “pedófilo”.

Griffin ainda foi além: divulgou o nome completo e o endereço da vítima na web, sem ter nenhum argumento para comprovar suas acusações. “Ele admitiu que colocou os comentários sobre o homem porque estava irritado e frustrado”, disse Davison.

O advogado de defesa do inglês, Andrew Blair, alegou que seu cliente admitiu a culpa e destacou que ele apagou a mensagem rapidamente, uma hora e meia depois de postá-la, para tentar livrá-lo da condenação. Segundo ele, o rapaz está desempregado e não teria condições de pagar possíveis multas caso fosse condenado. “Ele fez apenas um post e deletou rapidamente. Ele está desempregado, mas realiza um trabalho voluntário e mora com sua mulher e seis crianças, sendo duas dele e quatro da esposa”, comentou. 

globo.com

Palmeiras vai atrás de Adílson Batista por indicação de Felipão Ex-técnico indicou o treinador. Adílson é o 'plano F'

Dia após dia, o Palmeiras segue atrás de um treinador competente capaz de ajudar a tirar o Palmeiras da zona de rebaixamento e, consequentemente, da segundo divisão. Com os principais nomes descartados, a diretoria vai atrás de um treinador indicado por um velho conhecido no Palmeiras: Felipão. O ex-comandante teria, na reunião que selou sua demissão, indicado o nome de Adílson Batista para substituí-lo "com enorme competência". Adílson está atualmente sem clube.

O nome de Adílson já havia pintado na boca dos conselheiros e dirigentes do Palmeiras, mas o presidente Arnaldo Tirone resolveu procurar outras alternativas que acabaram falhando (Emerson Leão, Dorival Júnior, Jorginho, Gilson Kleina e Paulo Roberto Falcão). Adílson Batista é, portanto, o 'Plano F' do Verdão.

O presidente esperar entrar em contato com o novo treinador ainda nesta quarta-feira. Cristóvão Borges também está nos planos, mas não é prioridade. Uma fonte de dentro do Palmeiras confirmou o interesse do presidente. "O Adilson está em pauta desde o começo, mas tem alguma resistência dentro do clube. Por isso ainda não foi procurado. Mas acho que o presidente fará o certo se tentar. É um técnico que pode tirar o time dessa situação", disse.

Procurado, Tirone não quis confirmar que Adílson foi uma indicação de Felipão, mas admitiu que o clube vai atrás do comandante. Tirone também falou sobre Falcão e sobre a esperança de contar com o treinador, que havia sido descartado pelo Palmeiras devido ao alto salário pedido (Falcão perde R$ 500 mil e o Palmeiras pretende pagar R$ 300 mil, menos que a metade do que Felipão ganhava, R$ 700 mil).

"Vamos resolver com o Falcão ainda, mas, se não der certo, o Adilson é um dos nomes. Todo mundo indica alguém, é normal em um clube tão grande como o Palmeiras", disse o mandatário.

O último time de Adílson foi o Atlético/GO, onde foi demitido em maio. O treinador está sem clube e aguarda uma boa proposta de um clube brasileiro. Ele já recusou propostas de Figueirense e Sport, mas viu com bons olhos a negociação com o Verdão. Adílson já treinou os outros três grandes times de São Paulo (Corinthians, Santos e São Paulo) e deixou as três equipes tendo seu trabalho bem contestado.

A experiência de Adílson Batista em salvar times do rebaixamento anima a diretoria do Palmeiras. O treinador já conseguiu o feito em 2003, com o Grêmio, 2004, com o Paysandu, e 2005, com o Figueirense. Seu principal trabalho foi no Cruzeiro, de 2008 a 2010, época em que o clube mineiro chegou ao vice-campeonato da Libertadores. O Palmeiras pode, no entanto, mais uma vez emperrar o negócio, como no caso de Falcão. Isso porque o clube quer um contrato de apenas três meses, até o final do campeonato, pois em janeiro terá eleições para presidência e Arnaldo Tirone não deve seguir.

Enquanto não contrata um treinador, Narciso, técnico do time sub-20 do Verdão, vêm treinando o clube. No jogo contra o Figueirense, no sábado, deve ser ele quem estará no comando da equipe. O Palmeiras é vice-lanterna com 20 pontos, mesma pontuação do Atlético/GO, o lanterna, e tem 92% de chances de rebaixamento. 

futnet.com

Microsoft alerta para falha de segurança do Internet Explorer

19 de Setembro, 2012

A Microsoft emitiu um alerta sobre um bug (erro) no Internet Explorer que pode deixar os computadores vulneráveis a ataques de piratas informáticos, escreve o El Mundo.A empresa aconselha os clientes a comprarem um software de anti-vírus para terem as suas máquinas protegidas dos hackers.
Esta falha de segurança afecta milhões de utilizadores do browser Internet Explorer e permite que hackers possam aproveitá-la para infectar o PC e depois controlar o computador na sua totalidade.
A Microsoft aconselha a compra do antivírus (gratuito) enquanto tenta corrigir o erro e prepara uma actualização do browser. Para descarregar o software de segurança basta ir ao site da Microsoft e procurar pelo Enhanced Mitigation Experience Toolkit (EMET), descarregá-lo e instalá-lo manualmente.
SOL

http://sol.sapo.pt

Historiadora Anuncia Hoje em Roma Descoberta de Papiro que Comprova Casamento de Jesus

Uma historiadora dos primórdios do cristianismo da Universidade de Harvard anunciou ter identificado um pedaço de papiro escrito em copta do século IV no qual aparece uma frase nunca vista antes em nenhuma versão das Escrituras: "Jesus disse para eles. Minha esposa...". O fragmento de papiro é menor do que um cartão de crédito, com oito linhas de um lado, escritas em tinta preta legível apenas com lentes de aumento. Logo abaixo da linha sobre a mulher de Jesus, o papiro inclui uma outra frase provocativa que diz "ela será capaz de ser minha discípula". A descoberta será anunciada hoje em Roma, durante uma reunião de especialistas em copta, pela historiadora Karen L. King, autora de diversos livros sobre os Evangelhos e a primeira mulher a ocupar o mais prestigiado cargo da escola de Teologia de Harvard, a cadeira Hollis. A origem do papiro é um mistério e seu proprietário pediu para permanecer anônimo. Porém, até hoje, a professora King mostrou o fragmento a apenas um pequeno e seleto grupo de especialistas em papiros e linguística copta. Eles concluíram que o fragmento é provavelmente autêntico. King disse estar ansiosa para mostrar o papiro a mais especialistas e discutir o achado. A descoberta reabre a discussão sobre um suposto casamento de Jesus, e também se Maria Madalena seria a sua esposa. Outro ponto é se um dos discípulos era mulher. Essa discussão data do início do cristianismo e permanece relevantes hoje, quando o papel da mulher na religião e os limites dos casamento continuam em discussão. A discussão é particularmente quente na Igreja Católica Romana, cuja doutrina veta o sacerdócio a mulheres e homens casados, num modelo baseado na vida de Jesus. A pesquisadora americana mostrou com exclusividade o papiro a jornalistas do "New York Times", do "Boston Glone" e da "Harvard Magazine". A apresentação oficial será hoje no Congresso Internacional de Estudos Coptas, em Roma. Revista do Cariri O Globo

Máfia das Ambulâncias: MPF denuncia prefeito de Santa Luzia por desvio de verbas públicas federais

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Santa Luzia (PB) e candidato a reeleição no processo eleitoral deste ano, José Ademir Pereira de Morais (DEM), e mais seis pessoas por fraude em licitação e desvio de verbas públicas. A irregularidade praticada pelo gestor está relacionada com a organização criminosa desarticulada em 2006, durante a Operação Sanguessuga, deflagrada pela Polícia Federal.


Essa organização se beneficiava de recursos públicos adquiridos ilicitamente através de licitações fraudulentas de ambulâncias, equipamentos hospitalares de alta complexidade, equipamentos médicos/odontológicos, ônibus, inclusive aquisição de insumos para outros programas governamentais como o de inclusão digital.


De acordo com os autos do processo de número 200.2011.970.524-8, em tramitação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em 30 de junho de 2004, quando exercia outro mandato como prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais firmou com o Ministério da Saúde o Convênio nº 0439/2004 para adquirir um veículo tipo Van e equipamentos para adaptá-lo ao atendimento médico, tornando-o uma unidade móvel de saúde. Foi pactuada a liberação de R$ 80 mil de recursos federais, bem como a contrapartida municipal no valor de R$ 2.400,00, totalizando o orçamento da ambulância equipada em R$ 82.400,00.


Para fraudar a compra da ambulância, possibilitando o superfaturamento do veículo e dos equipamentos médicos, o prefeito fracionou indevidamente o valor total do convênio, determinando a abertura de dois procedimentos licitatórios de forma que fosse mantido o esquema “sanguessuga” pelas cartas-convite.


Na aquisição do veículo, sagrou-se vencedora a empresa Planam Indústria Comércio e Representações, Ltda, enquanto que na aquisição dos equipamentos para gabinete médico a ser instalado no referido veículo, foi vencedora da licitação a empresa Frontal Representações Ltda, ambas pertencentes aos integrantes da organização criminosa desarticulada na Operação Sanguessuga.


O MPF destaca o fato de que, apesar de ter sido usado o jornal oficial do município para dar publicidade ao ato de abertura das licitações, apenas empresas sediadas em outros estados e pertencentes ao grupo Vedoin (membro da organização criminosa), participaram das licitações. Para o MPF, a aquisição da unidade móvel de saúde deveria ter sido realizada pela totalidade do objeto da contratação, conforme exige a Lei 8.666/93 (Lei das Licitações), sendo a tomada de preços a modalidade licitatória aplicável neste caso.


O MPF pede que o prefeito e as servidoras membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Lilian Alviano da Nóbrega, Margareth Domiciano Galvíncio e Maria José Ribeiro de Lucena e os empresários Luiz Antonio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira de Medeiros, sejam condenados a ressarcir integralmente o dano material causado aos cofres públicos, em valores atualizados, com juros e correção monetária, além de terem suspensos os direitos políticos e serem proibidos de contratar com o poder público.


A presidente da CPL declarou à Polícia Federal que os convites foram remetidos para empresas sediadas em outros estados porque, após consulta telefônica a outras prefeituras, verificou-se que os preços dos bens adquiridos estavam de acordo com os valores de mercado, e que essas prefeituras estavam “contentes” com os veículos adquiridos.


Porém, de acordo com a denúncia, os valores dos bens superavam em cerca de 25% os preços praticados pelo mercado à época, gerando um prejuízo de R$ 13.515,00 aos cofres públicos. Além disso, se tivesse sido realizado um único processo licitatório para a aquisição da ambulância, sem fracionamento, o valor total da compra seria de R$ 84.543,00. Dessa forma, a CPL teria que utilizar as modalidades “tomada de preço” ou “concorrência”, abertas a qualquer empresa interessada.


Em 2010, a Justiça Federal já havia determinado o sequestro e indisponibilidade de bens do prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais (DEM), e dos servidores da gestão municipal envolvidos no esquema.


*Assunto proibido em Santa Luzia* Apesar de ser uma denúncia pública, o assunto é tratado com absoluto sigilo no município de Santa Luzia, haja vista que Ademir Morais tenta este ano se eleger para o seu quarto mandato de prefeito naquele que é o principal município do Vale do Sabugi, na Região do Agreste paraibano. Além disso, o grupo político “Bento de Morais”, liderado pelo ex-senador Efraim Morais (DEM), tenta assegurar uma hegemonia de cerca de 30 anos de poder.


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*Foro privilegiado *

A denúncia foi apresentada ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife (PE), porque Ademir Morais, na condição de prefeito, tem direito a foro privilegiado em processos criminais. Assim, o caso é de competência do tribunal, e não da Justiça Federal em primeiro grau, na Paraíba.


A denúncia deve ser recebida pelo Plenário do TRF-5 nos próximos dias. Ademir Morais e os outros denunciados passarão a ser réus e responderão pelos crimes previstos nos artigos 89, 90 e 96, inciso V, da Lei n.º 8.666/93 (“Lei de Licitações”) e no artigo 1.º, inciso I, do Decreto-Lei n.º 201/67. Se condenados, poderão receber pena de detenção, de dois a 11 anos, além de multa, bem como pena de dois a doze anos de reclusão e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para exercer qualquer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.


*N.º do processo no TRF-5: *2008.82.01.001438-7 (INQ 2175 PB) http://www.trf5.jus.br/processo/2008.82.01.001438-7
pb agora