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quarta-feira, 25 de julho de 2012

Da série “Candidatos que gostaríamos de ver por aí… ou não”:







KIBE LOCO

Tanishq Abraham, o cientista de 9 anos de idade


Ele já foi palestrante da Nasa, publicou artigos científicos e participou de importantes descobertas recentes da astronomia. Em entrevista à Galileu, ele diz o que ainda pode ser quando crescer

por João Mello
Editora Globo
Tanishq é fã de astronomia, mas ele quer mesmo é estar onde a ciência acontece //Crédito: Reprodução
Tanishq Abraham tem 9 anos de idade. Ele gosta de assistir Disney Channel, Nickelodeon e Looney Tunes, mas tem uma frustração: não o deixam entrar na faculdade. “Se uma pessoa de 80 anos pode se formar, então uma criança de 8 anos também deveria ter a chance”, ele argumenta, sem um pingo de insegurança ou falsa modéstia. Acontece que, quando o assunto é capacidade intelectual, Tanishq não tem muitos motivos para ser modesto.
Aos 4 anos, ele entrou para a Mensa, sociedade internacional fundada em 1946, para reunir os cidadãos com com o mais alto QI do planeta. Os famosos gênios. Ele só não é a pessoa mais nova a ingressar na entidade, pois sua irmã, Tiara, entrou com a mesma idade. Aficionado por ciência, Tanishq tem um gosto especial por astronomia: o garoto participou da descoberta de tempestades solares e exoplanetas, já publicou diversos artigos científicos e na semana passada foi o mais novo palestrante a realizar uma apresentação em uma conferência da Nasa.
Nascido nos Estados Unidos e filho de indianos, Tanishq esbanja orgulho de suas origens: “O Bóson de Higgs tem esse nome por causa de Satyendra Bose, um cientista indiano”, ele lembra. O garoto também mostra uma aguçada e incomum preocupação com questões sociais e ambientais. Critica a cultura dos carrões norte-americanos, que “gastam muita gasolina e poluem demais” e diz que a saída para a desigualdade social é a educação. Apesar de novo, ele não tem tempo a perder. Seu objetivo é ser liberado para entrar na faculdade com 10, 11 anos no máximo (se dependesse dele, já estaria lá). Depois, quer ser um cientista famoso e presidente dos EUA. A gente não duvida.
Tanishq Abraham conversou com a Galileu e falou sobre a rotina de uma criança gênio: uma mistura de desenho animado, ciência lunar, Michael Jackson, música clássica, Youtube e programação em Python.
Veja como foi a entrevista:
Quando as pessoas perceberam que seu QI era mais alto que a média?
Tanishq Abraham: Minha mãe foi a primeira pessoa a notar. Quando eu tinha 4 meses ela comentou com meu pai e ele não acreditou.
Quando não está na escola, o que você gosta de fazer?
Tanishq Abraham: Eu brinco com minha irmã ou então navego na internet: gosto de ler e pesquisar sobre assuntos científicos. Também assisto TV e programo: eu entendo de Python e estou aprendendo C# e HTML. Leio livros tipo Hardy Boys (série clássica de histórias sobre irmãos adolescentes que investigam crimes) e revistas de tecnologia. Sempre que posso uso meu telescópio durante a noite.
Você gosta de música também, certo? Toca algum instrumento?
Tanishq Abraham: Sim, eu amo música. Faz três anos que eu participo do San Francisco Boys Chorus. Eu e minha irmã também começamos a aprender piano com 3 anos de idade e já participamos de vários recitais. Eu também gosto de compor, mas agora estou sem tempo, já que estou mais interessado em meus projetos de pesquisa científica.
O que você gosta de ouvir? Gosta de Justin Bieber?
Tanishq Abraham: Eu gosto de música clássica, rock, pop, hip-hop e música cristã. Eu costumo escutar músicas no Youtube, especialmente de crianças talentosas...Já vi alguns vídeos do Justin Bieber e eles eram bons. Gosto muito da música You Raise Me Up do Josh Groban, além de algumas do Michael Jackson. Também curto dançar, aprendo muito com vídeos no Youtube.
Qual o conceito científico você tem mais dificuldade em entender?
Tanishq Abraham: Com 7 anos eu fiz um curso de astronomia e meus colegas não compreendiam as ideias de Einstein e a Teoria Geral da Relatividade, mas eu achei tranquilo. Minha mãe era da minha sala, ajudei ela a entender o assunto.
Editora Globo
Qur que eu desenhe? Tanishq explica como é o exoplaneta que ele ajudou a descobrir //Crédito: Reprodução
Quais são suas matérias preferidas no colégio?
Tanishq Abraham: Ciência, ciência e ciência. Pode ser paleontologia, geologia, astronomia, ciência lunar, ciência terrestre, astrobiologia, microbiologia, neurociência, física, química, nutrição. Gosto de ler sobre civilizações passadas, evolução e a Bíblia. Não gosto de literatura inglesa e matemática às vezes é chata.
O que você quer ser quando crescer?
Tanishq Abraham: Desde os 5 anos eu quero ser um cientista famoso, que vai descobrir algo novo para o mundo. Depois, quero ser presidente dos EUA. O presidente Obama sempre me inspirou, também gosto do Abraham Lincoln e do George Washington. Já escrevi algumas cartas pro Obama, ainda estou esperando as respostas!
Na sua opinião, qual a melhor maneira de combater o aquecimento global?
Tanishq Abraham: Nos EUA, as pessoas usam uns carros enormes que usam muita gasolina e acabam poluindo demais. O transporte público deveria ser mais acessível também: em países da Europa e da Ásia isso já se vê. Carros híbridos e elétricos também são uma opção. Meus pais têm um desses eu acho legal.
Você se preocupa com questões sociais?
Tanishq Abraham: Sim, por isso que se eu for presidente eu poderei trazer uma mudança, especialmente no sistema educacional. As pessoas não ligam muito para a educação no meu país. Ter educação é legal. Te faz uma pessoa melhor, um mundo melhor.
Você já publicou artigos em uma revista científica. Você pode contar um pouco sobre eles?
Tanishq Abraham: Eu escrevi para a revista da Peninsula Astronomical Society, O primeiro texto foi publicado quando eu tinha 7 anos, em 2011. Desde então, três outros artigos saíram por lá. Eu tratei de vários assuntos, como as diferentes galáxias que existem, o descobrimento de uma supernova, de um exoplaneta e de uma tempestade solar. Os meus dois primeiros artigos estão no site da Nasa
Você acredita em vida extraterrestre?
Tanishq Abraham: Eu fui à uma conferência sobre o tema mês passado e pude conferir a fala de alguns dos cientistas mais pioneiros dessa área. Existe a possibilidade de achar vida microscópica, já que foi descobriram a existência de gelo em diversas luas: a nossa, a de Júpiter e a de Saturno. També podem existir extremófilos (organismo que vivem em condições ambientais extremas), assim como na Terra, que podem se desenvolver para formas mais complexas de vida.
Albert Einstein disse que a imaginação é mais importante que o conhecimento. Você concorda?
Tanishq Abraham: No meu caso, eu prefiro o conhecimento à imaginação. Mas isso não quer dizer que eu não sonhe, não imagine coisas... Normalmente, eu tenho ideias enquanto leio a aprendo sobre conceitos novos. Às vezes eu conto pros meus pais o que eu pensei, mas nem sempre eles me entendem! 
GLOBO.COM

Déficit do INSS sobe 38,1% em junho, para R$ 2,75 bilhões, diz governo



Déficit do INSS sobe 38,1% em junho, para R$ 2,75 bilhões, diz governo
No primeiro semestre deste ano, déficit fica estável em R$ 20,7 bilhões.Clique para ampliar a imagem
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É o pior resultado para meses de junho desde 2010. No primeiro semestre deste ano, déficit fica estável em R$ 20,7 bilhões.

O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende aos trabalhadores do setor privado, somou R$ 2,75 bilhões em junho deste ano, o que representa um crescimento de 38,1% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 1,99 bilhão), informou nesta quarta-feira (25) o Ministério da Previdência Social. Foi o pior resultado para meses de junho desde 2010, quando o déficit foi de R$ 3,11 bilhões.

No mês passado, a arrecadação líquida da Previdência Social somou R$ 21,63 bilhões, com aumento de 5,1% sobre o mesmo período do ano passado, enquanto que as despesas com benefícios totalizaram R$ 24,38 bilhões - com alta de 8,1% sobre junho de 2011.

"Em junho, a arrecadação não cresceu no mesmo patamar que vinha crescendo nos meses anteriores. Houve um crescimento substancial , muito acima do crescimento do PIB. Porém, abaixo da média dos meses anteriores. Não dá ainda para avaliar se foi um fenômeno específico do mês, ou se é algo que já representa uma nvoa tendência. Vamos esperar o resultado de julho para ver se é uma tendência ou não", avaliou o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.

Primeiro semestre
Apesar do crescimento do resultado negativo em junho deste ano, os números do governo federal mostram que o déficit ficou estável no primeiro semestre deste ano, quando somou R$ 20,78 bilhões. Foi registrada uma leve alta de 0,1% sobre o mesmo período do ano passado, quando o resultado negativo totalizou R$ 20,74 bilhões.

O pagamento de benefícios previdenciários somou R$ 147,88 bilhões nos seis primeiros meses deste ano, o que representa um aumento de 7,4% frente ao ano mesmo período do ano passado (R$ 137,64 bilhões). Ao mesmo tempo, a arrecadação líquida do INSS somou R$ 127 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa uma elevação de 8,7% frente ao mesmo período do ano passado - quando totalizou R$ 116 bilhões.

Impacto da desoneração da folha de pagamentos
Segundo Rolim, o resultado tende a ficar melhor nos próximos meses por conta da desoneração da folha de pagamentos. No primeiro semestre, houve impacto, para baixo, de R$ 1 bilhão nas contas da Previdência por conta do processo da desoneração da folha de pagamentos de alguns setores da economia, como tecnologia da informação, móveis, têxtil, naval, aéreo, de material elétrico e autopeças, entre outros. A desoneração faz parte do plano de estímulos à indústria, o Brasil Maior, lançado no ano passado e ampliado em 2012.

Rolim informou que este "ajuste de contas" entre o INSS e o Tesouro Nacional acontecerá assim que for aprovado um projeto de lei, pelo Congresso Nacional, estabelecendo o crédito suplementar. Inicialmente, este crédito foi estipulado em R$ 1,7 bilhão, mas o impacto total da desoneração, em 2012, deverá ser bem maior (R$ 3,4 bilhões). Rolim informou que negocia com o Congresso Nacional para alterar o valor. 


Fonte: Portal G1/ midiacon

Governo cede e vai oferecer reajuste maior para docentes em greve


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O governo federal decidiu ceder diante das reivindicações dos professores universitários, que estão em greve há dois meses, e vai oferecer uma nova proposta com índices maiores de reajuste para alguns níveis da categoria.

Os novos percentuais estão sendo finalizados e serão apresentados ainda nesta terça-feira aos grevistas em reunião marcada para as 17h. A data para a entrada em vigor dos novos pagamentos também será antecipada.

Fontes que participam da negociação afirmam que a equipe técnica do Ministério do Planejamento reconheceu que determinadas categorias ficaram um pouco prejudicadas com o reajuste oferecido pelo governo na semana passada.

O governo vai sugerir que os novos pagamentos, antes previstos para o segundo semestre de 2013, devem passar a valer em março do próximo ano. Essa foi uma das demandas apresentadas pela Andifes (associação de reitores) em reunião com o ministro Aloizio Mercadante (Educação), na semana passada.

A proposta inicial do governo previa um reajuste com impacto de R$ 3,9 bilhões nos cofres públicos, diluídos entre os próximos três anos. Na ocasião, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) chegou a afirmar que a proposta era "definitiva".

O aumento concedido pelo governo priorizou os docentes com maior titulação --os professores no topo de carreira receberam reajuste de 40%.

Os docentes, entretanto, não concordaram com a oferta e decidiram manter a greve --atualmente, 57 das 59 universidades federais estão paralisadas. Eles alegam que, para muitas categorias, os índices apenas repõem a inflação do período e pedem ainda mudanças estruturais nos critérios de progressão na carreira.  

CARIRI LIGADO

Primeira Vacina Contra a Dengue Imuniza Três Cepas Virais


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A primeira vacina do mundo contra a dengue, desenvolvida pelo laboratório francês Sanofi SA, demonstrou a capacidade de proteger contra três das quatro cepas virais causadoras da doença, de acordo com resultados de um aguardado teste clínico na Tailândia.

A Sanofi disse nesta quarta-feira que a prova de eficiência é um marco importante nestas sete décadas de luta para desenvolver uma vacina viável contra a dengue, e que os resultados também confirmam que a fórmula é segura.

Outros laboratórios estão trabalhando em vacinas contra a doença, mas o produto da Sanofi está anos à frente.
A dengue, transmitida por mosquito, ameaça quase 3 bilhões de pessoas no mundo, sendo milhões delas no Brasil. A contaminação por uma cepa viral não garante imunidade contra as outras três.
A vacina da Sanofi gerou uma resposta imunológica às quatro cepas, mas só houve comprovação da sua eficácia contra três delas. A Sanofi disse estar realizando análises para entender a resistência do quarto tipo, e que a Fase 3 do teste clínico poderá indicar se isso tem relação com alguma situação específica da Tailândia.

O estudo da Fase 2B, envolvendo 4.002 crianças tailandesas de 4 a 11 anos, foi realizado durante um surto de dengue, o que pode explicar o resultado inesperado.
O analista Mark Clark, do Deutsche Bank, disse que a falta de proteção contra o quarto tipo do vírus significa que o lançamento comercial da vacina é mais provável em 2015 do que em 2014, pois a Sanofi aguardará a Fase 3 antes de protocolar o pedido de registro em alguns países.

"Mais positivamente, como a proteção contra pelo menos três dos quatro tipos virais foi demonstrada, os dados amparam a possibilidade de lançamento dessa enorme necessidade clínica não-atendida", disse Clark em nota de pesquisa.

A Sanofi Pasteur, unidade de vacinas do laboratório, já investiu 350 milhões de euros (423 milhões de dólares) em uma nova fábrica na França para produzir a vacina, que é administrada em três doses. A empresa prevê um faturamento anual de 1 bilhão de euros com o produto.

Os dados completos do estudo ainda estão sendo revistos por especialistas e autoridades de saúde, e devem ser divulgados ainda neste ano. A Fase 3 do estudo, com 31 mil participantes, está sendo realizada em dez países da Ásia e América Latina.

Nos últimos 50 anos, o número de casos da dengue no mundo se multiplicou por 30. A Organização Mundial da Saúde estima que haja 50 a 100 milhões de novos casos por ano, mas muitos especialistas avaliam que essa cifra, da década de 1990, está subestimada.

A doença mata cerca de 20 mil pessoas por ano, especialmente crianças.

Revista do Cariri
Noticias Terra

Decreto permite substituir grevistas


Decreto permite substituir grevistas

Decreto publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (25) permite que servidores federais em greve sejam substituídos por equivalentes estaduais. Diante da determinação, a preocupação agora recai sobre a Universidade Federal da Paraíba, que está há mais de uma mês com os servidores com trabalhos paralisados.

Exemplos - Segundo a decisão presidencial, Servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal em greve nos portos podem ser substituídos pelas vigilâncias sanitárias e secretarias das fazendas estaduais, por exemplo.

A greve na Anvisa e de auditores fiscais da Receita Federal já causa prejuízos e filas de navios no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, no de Vitória, no Espírito Santo, e no de Suape, em Pernambuco.

De acordo com decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, “compete aos Ministros de Estado supervisores dos órgãos ou entidades em que ocorrer greve, paralisação ou retardamento de atividades e serviços públicos: I - promover, mediante convênio, o compartilhamento da execução da atividade ou serviço com Estados, Distrito Federal ou Municípios; e II - adotar, mediante ato próprio, procedimentos simplificados necessários à manutenção ou realização da atividade ou serviço. As atividades de liberação de veículos e cargas no comércio exterior serão executadas em prazo máximo a ser definido pelo respectivo Ministro de Estado supervisor dos órgãos ou entidades intervenientes.”

As medidas adotadas pelos estados serão encerradas com o término da greve ou paralisação. O decreto começa a valer a partir desta quarta-feira (25).


G1/PB AGORA

Dinamites são encontradas dentro de veículo no Agreste da PB O caso ocorreu na PB 063 perto do município de Gurinhém. Dois quilos e meio de dinamites foram apreendidos.


Foto: Ilustrativa
As bananas estavam dentro do carro abandonado
Policiais do 8º BPM conseguiram evitar um possível assalto a um banco na madrugada desta quarta-feira (25), no Agreste da Paraíba. O caso ocorreu na PB 063 perto do município de Gurinhém. Dois quilos e meio de dinamites foram apreendidos.
De acordo com o sargento José de Oliveira, do 8º BPM, por volta das 02h30, policiais militares estavam fazendo rondas pela região quando perceberam um veículo Vectra com placas de Pernambuco em atitude suspeita.
Os criminosos perceberam a aproximação dos policiais e fugiram abandonando o carro. Dentro do veículo, os policiais encontraram dois quilos e meio de dinamites, pé de cabra, alavanca, espingarda calibre 12 e munições.
A Polícia Militar acredita que os explosivos seriam utilizados para assaltar bancos na região. 
O automóvel e os materiais apreendidos estão no pátio do 8º BPM, localizado no município de Itabaiana, no Agreste da PB.  O Exército Brasileiro foi acionado para recolher o explosivo. O tenente Vladimir comandou a ação policial. 
PORTAL CORREIO

terça-feira, 24 de julho de 2012

Joel Santana é demitido do Flamengo

ImageA quinta passagem de Joel Santana pelo Flamengo chega ao fim. Após uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, na Gávea, a presidente Patricia Amorim e o diretor de futebol Zinho decidiram demitir o treinador, que deixa o clube após quase seis meses. Ele já foi ao Ninho do Urubu para recolher o material de trabalho. A derrota por 1 a 0 para o Cruzeiro, neste domingo, pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro, encerra uma campanha de 31 jogos sob o comando dele. Foram 17 vitórias, cinco empates e nove derrotas.

De acordo com o contrato, há uma alta multa rescisória em caso de demissão, que chega a R$ 2 milhões. O valor milionário tem uma explicação. Estável no Bahia, Joel propôs ao Rubro-Negro um contrato de dois anos. O clube ofereceu vínculo até dezembro, mas com a garantia de que o treinador receberia o valor integral até o fim do compromisso, ficando ou não no cargo.

Joel balança há muito tempo. O técnico conseguiu passar pela crise provocada pelas eliminações na primeira fase da Libertadores e no Campeonato Carioca, quando sequer chegou a uma final de turno, mas não resistiu ao fraco desempenho da equipe no Campeonato Brasileiro. O Rubro-Negro está em décimo, com 15 pontos. Internamente, Joel sempre foi muito criticado por não conseguir dar um padrão ao time. Entre a queda no Carioca e a estreia no Brasileirão, ele teve quase 30 dias para preparar o grupo, que não apresentou nenhuma evolução.

Zinho vai conceder entrevista coletiva no Ninho do Urubu na tarde desta segunda-feira para falar sobre a saída de Joel e contratação de um novo comandante. Dorival Júnior, demitido do Internacional na sexta-feira, está entre as opções. O treinador é um nome forte e agrada principalmente pelos trabalhos que realizou no Vasco e no Santos.

Jorginho, do Kashima Antlers, é o nome preferido de Zinho. Quando começou a pensar na troca de treinador, no mês de junho, o dirigente fez contato, mas Jorginho disse que seria difícil sair, já que o clube japonês montou todo um projeto contando com ele. O contrato com o Kashima termina em 2013.

O técnico Levir Culpi, atualmente sem clube, foi oferecido ao Flamengo. 



CARIRI LIGADO

Cachorro inteligente assim, obviamente não é de Portugal:


NOZES NA FRITA

Com recorde de participantes, Copa Sul-Americana começa nesta terça Dos 47 times classificados, oito brasileiros disputam título inédito: Botafogo, Palmeiras, Grêmio, Coritiba, Bahia, São Paulo, Atlético-GO e Figueirense



Por GLOBOESPORTE.COMRio de Janeiro
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Danúbio-URU e Olimpia-PAR abrem na noite desta terça-feira, às 19h15m (de Brasília), no Estádio Jardines del Hipodromo, a 11ª edição da Copa Sul-Americana, que terá um número recorde de participantes: 47. A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) abriu outras oito vagas este ano, uma a mais para Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e Chile, que terão quatro times cada. O Brasil continua sendo o país com mais clubes envolvidos, com oito representantes, seguido pela Argentina, com seis. O Universidad de Chile, campeão do torneio em 2011, completa a lista e entra direto nas oitavas de final.
Botafogo, Palmeiras, Grêmio, Coritiba, Bahia, São Paulo, Atlético-GO e Figueirense disputam o título inédito da competição, que pelo terceiro ano consecutivo dará ao ganhador uma vaga na Taça Libertadores da América no ano seguinte. Os times brasileiros entram na segunda fase e se enfrentam em modo eliminatório, em jogos de ida e volta. Palmeiras e Botafogo fazem o primeiro desses duelos no dia primeiro de agosto, às 21h50m (de Brasília), na Arena Barueri. O país só conquistou o torneio uma vez, em 2008, com o Internacional, campeão invicto. O maior vencedor é o Boca Juniors-ARG, com duas taças: em 2004 e em 2005.
sorteio da Copa SulAmericana  (Foto: EFE)Sorteio dos confrontos da Sul-Americana foi realizado no dia 29 de junho, em Luque, no Paraguai (Foto: EFE)
A primeira fase da Copa Sul-Americana será disputada entre 25 de julho e 19 de setembro. As oitavas de final vão de 26 de setembro a 24 de outubro. As partidas das quartas de final serão realizadas entre 31 de outubro e 7 de novembro; as das semifinais, entre 21 e 28 de novembro; e as da decisão em 5 e 12 de dezembro.
A partir de 2013, Brasil terá menos participantes na disputa
A transformação prevista pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a partir de 2013,envolvendo a mudança de regulamento da Copa do Brasil, vai afetar também a classificação para a Copa Sul-Americana. As vagas para o torneio continental cairão para quatro, e os representantes não serão mais definidos só pela classificação final do Campeonato Brasileiro. Os melhores times do Brasileirão que não estiverem disputando a Copa do Brasil antes do início da Sul-Americana, serão indicados ao torneio.
Torneio terá sete equipes que disputaram a Libertadores
Se o Brasil não tem um mesmo representante para a Taça Libertadores da América, vencida pelo Corinthians) e a Copa Sul-Americana, o mesmo não acontece em relação a outros países. Times do Paraguai, Uruguai, Chile, Equador e Venezuela voltam a um torneio continental nesta mesma temporada. São os casos de: Olimpia-PAR, Nacional-URU, Deportivo Táchira-VEN, Emelec e Deportivo Quito-EQU, além de Universidad Católica e Universidad de Chile-CHI. 
GLOBO.COM

Salários de Desembargadores Chegam a R$ 100 Mil Reais



Desde que os tribunais brasileiros foram obrigados a divulgar suas folhas de pagamento evidenciou-se uma situação até sabida, mas nunca oficializada: o pagamento de supersalários. Dentre os magistrados e servidores públicos do Judiciário que recebem vencimentos acima do teto constitucional, os desembargadores dos tribunais de justiça do país são os que mais se beneficiam. Dos 91 tribunais do país, 39 publicaram suas informações na internet até ontem (domingo, 22), conforme as regras estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Dos 27 tribunais de justiça do país, 15 publicaram seus salários, até ontem. No Tribunal de Justiça do Amazonas todos os 19 desembargadores receberam, em junho, acima do teto constitucional. A média foi de R$ 57,2 mil no mês. Nestes casos, os valores são aumentados devido ao pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), que são passivos trabalhistas derivados de vantagens eventuais e adiantamento do 13º salário.

Entre os desembargadores, a campeã foi Maria das Graças Figueiredo, com o valor de R$ 79.036,57. No entanto, duas juízas lideraram a folha de pagamento da Corte. As juízas de Direito Mônica Raposo e Luiza Marques receberam como rendimento líquido, incluindo gratificações e indenizações, R$ 100,6 mil, sendo que desse total, R$ 57,89 mil são de vantagens eventuais, que incluem adicionais, horas extras, plantões e férias, dentre outros.

Em junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo pagou a seus desembargadores, em média, salários de R$ 48,9 mil. O valor é calculado com base nos vencimentos líquidos mais as indenizações recebidas. Alguns desembargadores chegaram a receber mais de R$ 34 mil somente com o salário. Neste período, o desembargador Antônio Carlos Machado teve como salário líquido o valor de R$ 55,9 mil, incluindo indenizações.

Já no TJ do Ceará, grande parte dos desembargadores do estado receberam, em junho, valores muito superiores ao teto constitucional. No entanto, é complicado calcular quem recebeu os maiores vencimentos porque a tabela foi publicada em formato PDF, que não permite a manipulação dos dados, no sentido de organizá-los para que a informação seja melhor entendida.

Mas o TJ do Ceará não está sozinho. Todas as tabelas publicadas pelos tribunais e consultadas pelo Congresso em Foco não seguem a determinação da Lei de Acesso a Informação que obriga a publicação a ser feita em formato aberto, ou seja, aquele que que permite ao cidadão extrair a informação que deseja. Da forma como as listas foram publicadas, não é possível fazer o cruzamento de dados para, por exemplo, saber quem é o desembargador que recebe o maior salário do país. A resolução do CNJ, porém, não faz menção ao tipo de formato que as publicações devem ter.

Ministros do STF estão acima do próprio teto

A Constituição proíbe o pagamento de salários a qualquer servidor público acima do vencimento determinado para os ministros do Supremo Tribunal Federal, limite estabelecido hoje em R$ 26.723,13. No entanto, mesmo os 11 ministros da mais alta corte do país ultrapassam o valor. Em maio, o presidente do STF, Ayres Britto, e os ministros Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Luiz Fux e Rosa Weber receberam R$ 38.570,38 de salário bruto. Em junho, os ministros Cármem Lúcia, Dias Tófolli e Marco Aurélio Mello foram remunerados com R$ 35.630,84.

Diversos são os motivos que permitem que os salários dos ministros ultrapassem o teto, como o abono de permanência por exercício de função em outros tribunais. A ministra Cármem Lúcia, por exemplo, é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral. No caso de Dias Tófolli, ele recebeu o salário do STF e mais R$ 10 mil como remuneração líquida pelas atividades desenvolvidas no TSE. Por isso, em junho, o ministro chegou a ganhar R$ 36,8 mil.

O STF divulgou os salários de seus magistrados no final de junho. No início de julho, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça tornou obrigatória a divulgação individual das remunerações, diárias, indenizações e quaisquer outras verbas pagas a membros da magistratura e servidores públicos do Judiciário. O prazo para que todos os órgãos publicassem as informações acabou na última sexta-feira (20).

Dos quatro tribunais superiores, apenas o Superio Tribunal Militar não divulgou as informações requeridas. No TSE, a mesma situação da Suprema Corte se repete. Oito ministros ganharam em junho valores acima do teto constitucional, devido a acúmulo de atividades em outros tribunais. Além de Tófolli, receberam Luiz Fux (R$ 29,8 mil), Gilmar Mendes (28,3 mil) Cármem Lúcia (32,1 mil) e Marco Aurélio Mello (32,1 mil), e do Superior Tribunal de Justiça, os ministros Gilson Dipp (42,8 mil), Laurita Vaz (39 mil) e Nancy Andrighi (42,8 mil).

Tal situação só é possível porque a legislação permite que valores considerados “gratificação eleitoral”, como os pagos pelo TSE a ministros de outros tribunais, não entrem na linha do corte do “abate-teto”, um sistema que impede o recebimento além do limite. Os ministros recebem, em média, R$ 850 por sessão. De acordo com a lista divulgada, o TSE também pagou a cinco servidores inativos valores acima do permitido.

No STJ, 32 ministros receberam, em junho, valores acima do teto. Assim como nos demais casos, o pagamento é considerado legal porque é considerado que vantagens salariais não podem ser consideradas para o “abate-teto”. Dos quatro tribunais superiores do país, apenas o Superior Tribunal Militar não divulgou as informações.

Dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, 8 publicaram as tabelas completas. Pernambuco, Roraima, Espírito Santo, Ceará, Minas Gerais, Rondônia e Rio Grande do Norte. O Rio de Janeiro publica, mas não nos termos da resolução. O TRE do Paraná não publica os nomes e nem matrícula do servidor, mas publica uma lista com o cargo e o salário. De acordo com a lista, há um analista judiciário que recebeu em maio, R$ 54 mil, dos quais R$ 7,6 mil são de vantagens pessoais, R$ 6 mil por cargo de confiança e R$ 28 mil de vantagens eventuais.

Resistência

Tribunais de 12 estados não divulgaram a relação com os nomes, cargos e salários de seus funcionários. O Tribunal do Paraná já havia sinalizado que não cumpriria a deteminação. No Rio, o TJ publicou a listagem parcialmente, omitindo os nomes dos juízes e desembargadores. O tribunal conseguiu uma liminar por meio da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

Inicialmente, o CNJ não irá punir os tribunais que não seguiram a resolução, mas segundo o conselheiro do órgão, Wellington Saraiva, caso haja uma resistência deliberada, o conselho poderá considerar algum tipo de punição. Wellington é o responsável por um grupo de conselheiros que editou a resolução e que trabalha em um projeto de regulamentação da Lei de Acesso a Informação no Judiciáiro.

“Os tribunais têm consciência de que cabe ao CNJ estipular essa obrigação. E nós não temos tido historicamente situções de recusa deliberada dos tribunais de descumprir resoluções do CNJ. Às vezes, o que acontece são algumas dificuldades administrativas”, disse Saraiva, para quem não há a hipótese de que os tribunais irão desrespeitar a norma. Para ele, é questão de tempo até que todos estejam adaptados às novas regras.

Na sexta-feira (20) à noite, o ministro Ayres Britto concedeu mais prazo para a divulgação dos rendimentos aos tribunais de Justiça dos estados de Goiás, do Paraná, do Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina. O Tribunal de Minas Gerais já havia obtido prorrogação de prazo por decisão de Wellington Saraiva. De acordo com o CNJ, os tribunais alegaram dificuldade técnica para colocar as informações no ar. O TJGO e o TJSC pediram mais 30 dias para fazer a publicação. O TJPR pediu 20 dias adicionais e o TJMS, 10 dias. O TJMG, que já havia obtido a prorrogação, solicitou mais 15 dias.

O CNJ também publicou, na última sexta-feira, a relação de todos os salários que paga a seus servidores. Quem está no topo da lista não é um magistrado, mas sim o secretário de Comunicação Social, Marcone Gonçalves dos Santos, que recebeu em junho, R$ 20 mil.

Além da determinação do CNJ para que os tribunais publiquem as informações relativas às remunerações de pessoal, todas as publicações realizadas na semana passada decorrem de uma decisão proferida pelo ministro Ayres Britto, em 10 de julho, que suspendeu duas liminares da Justiça do Distrito Federal que impediam a divulgação dos salários dos servidores públicos federais de forma individualizada nas três esferas de poder.

O ministro entendeu, ao analisar um pedido de suspensão de liminar impetrado pela Advocacia Geral da União (AGU), que tal decisão ia contra os princípios constitucionais do acesso à informação pública. Ayres Britto considerou que o assunto gira em torno de dois princípios constitucionais: o direito fundamental de acesso à informação pública e o princípio da publicidade da atuação da administração. “Princípio que, para além da simples publicidade do agir de toda a administração pública, propicia o controle da atividade estatal até mesmo pelos cidadãos.” A matéria ainda precisa ser julgada em definitivo pelo Judiciário.

Supersalários

Desde o ano passado, o Congresso em Foco tem mostrado que supersalários são pagos a servidores dos três poderes. Um levantamento do site mostrou que existem pelo menos, 3,9 mil servidores públicos recebendo acima do permitido.

Com base em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o Congresso em Foco publicou a relação dos servidores do Senado que, em agosto de 2009, ganhavam mais que o teto constitucional. Por patrocínio do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), 43 dos servidores que faziam parte da lista entraram com ação contra o site. Até agora, o Congresso em Foco foi absolvido em todas ações. Os juízes entenderam que a divulgação dos vencimentos que extrapolam o teto é de interesse público, que prevalece sobre um eventual interesse privado.

O teto constitucional foi criado em 2003, mas desde então vem sendo desrespeitado por diversas razões.

Revista do Cariri
Congresso em Foco

BrasilCulturaEconomiaEducaçãoEsportesMundoParaíbaPolicialPolíticaSaúdeColunistas Política More Sharing ServicesCompartilhar| Share on twitter Share on facebook ImprimirEnviar para um amigoA+A- 24 de Julho de 2012 ELEIÇÕES 2012: eleitores de quatro cidades da Paraíba vão votar em urnas biométricas


ELEIÇÕES 2012: eleitores de quatro cidades da Paraíba vão votar em urnas biométricas

Quatro Cidades  da Paraíba vão utilizar urnas biométricas nas eleições municipais desse ano. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, a tecnologia vai estar presente em Cabedelo, Pedras de Fogo, Santana dos Garrotes e Piancó. Somadas, as quatro cidades têm pouco mais de 71 mil eleitores.

O Número de cidades que fizeram o cadastramento biométrico para as eleições desse duplicou em relação ao pleito de 2010. Na votação passada, apenas Cabedelo e Pedras de Fogo utilizaram o sistema.

Apesar desse aumento, o TRE ainda considera pequeno o número de eleitores que vão votar biometricamente. “Nós temos mais de 2.800 milhões de eleitores e essas cidades representam menos de 3%”, disse a secretária de Tecnologia da Informação do TRE, Luciana Norat.

Segundo Luciana Norat, havia um planejamento para que Campina Grande e cidades da região fossem incluídas na biometria nas eleições desse ano, mas ocorreu um problema na aquisição dos quites biométricos e em função disso os planos foram modificados. Ela explicou que o recadastramento dos eleitores de Santana dos Garrotes e Piancó foi feito entre janeiro e março.

A Biometria é um sistema que tem o objetivo de evitar fraudes nas eleições. O eleitor tem a identidade confirmada a partir de um leitor de impressões digitais que é acoplado à urna eletrônica.

G1 /PB AGORA