Depois que o pai de um bebê com síndrome de Downdisse que a mãe da criança afirmou que o casal teria que se divorciar se ele quisesse manter o filho, a mulher veio à público divulgar sua versão. Ruzan Badalyan, mãe do pequeno Leo, compartilhou no Facebook um texto em que nega ter dado um ultimato ao pai do garoto, Samuel Forrest. Ela disse que tomou uma difícil e dolorosa decisão de que o bebê teria melhor tratamento na Nova Zelândia.
As leis da Armênia, onde o bebê nasceu, permitem que a mãe doe a criança para adoção.
"Como uma mãe que tem enfrentado uma situação grave, estando em um hospital sob stress e depressão, experimentando uma grande pressão de todos os lados, não encontrando qualquer apoio da parte do meu marido ou qualquer possibilidade de dar uma vida decente à criança na Armenia, eu encarei duas opções: cuidar do meu filho por conta própria na Armênia ou abandonar meus instintos maternais e estender ao bebê uma oportunidade de aproveitar uma vida decente com o pai na Nova Zelândia. Eu escolhi a segunda opção".
Ela diz ainda que Sam nunca sugeriu que ela fosse com o filho para que os dois criassem o menino juntos. "Ele também não me disse nada no dia que entramos com pedido de divórcio. A única coisa que ele seguia dizendo era que ele não queria que nos separássemos, enquanto minha questão de o que devíamos fazer sempre permanecia sem resposta".
Pai disse que mãe pediu divórcio (Foto: Reprodução)
Ruzan diz que a situação que crianças com deficiência enfrentam na Armênia também foi decisiva para decisão. "Eu entendo que na Armênia, onde não há uma infraestrutura social para ajudar as crianças com problemas de desenvolvimento, sem apoio governamental, com a contínua dura situação econômica do país, com a possibilidade de uma renovada guerra com nosso hostil vizinho (Azerbaijão) sempre ao fundo, com meu salário de $ 180, sendo parcialmente sustentada por minha irmã e vivendo na casa de minha mãe e não tendo qualquer outra receita, já que meu marido não trabalhava, eu não teria como criar meu filho com necessidades especiais".
O pai e o pequeno Leo conseguiram arrecadar mais de 400 mil dólares através de uma campanha online para pagar pelos cuidados do bebê na Nova Zelândia.
Combustível fica mais caro
O
Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Estado da
Paraíba (Sindipetro-PB) divulgou neste sábado (31) que está acompanhando
os preços dos combustíveis no estado, negou tabelamento e disse que os
empresários terão dificuldades com os reajustes porque poderão reduzir
lucros para não ter quedas nas vendas. Gasolina e diesel ficam mais
caros a partir deste domingo (1º).
O Sindipetro na Paraíba quis deixar claro que os reajustes ocorrem por
medidas adotadas pelo governo federal e pela Petrobras, não pelos
postos, e que “acompanha com preocupação” essas alterações, alertando
que os novos preços terão influência no salário mínimo, na energia e na
pauta fiscal, como no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS).
Além dos cuidados e alertas, o Sindipetro esclareceu também que mantém a
atenção sobre os 500 postos de combustíveis distribuídos pelos 223
municípios do estado para que não haja “qualquer ingerência na política
de preços”.
O preço da gasolina sobe R$ 0,22 por litro e do
diesel tem alta de R$ 0,15 por litro a partir deste domingo (1º), após o
decreto presidencial 8.395, publicado no 'Diário Oficial da União' da
quinta-feira (29). As medidas fazem parte da série de ajustes econômicos anunciados pelo governo federal para a segunda gestão de Dilma Rousseff.
Cena do vídeo divulgado pelo Estado Islâmico com a suposta execução de Kenji Goto (Foto: Reprodução/Youtube)
O governo do Japão considerou "muito provável" que o vídeo publicado na
internet pelo Estado Islâmico (EI) mostrando o corpo decapitado do
jornalista japonês Kenji Goto seja autêntico, disse neste domingo (1) o
ministro porta-voz, Yoshihide Suga, de acordo com as agências de
notícias France Presse e EFE.
Ao ser perguntado em entrevista coletiva se o Executivo considera que o
corpo decapitado que aparece nas imagens é o de Goto, Suga declarou
que, "levando em conta a análise realizada pela equipe científica da
Agência Nacional de Polícia, é muito provável que seja autêntico".
Suga insistiu também em que o Executivo não teve contato direto com o
EI, que exigia a libertação da extremista iraquiana Sajida al Rishawi,
condenada à morte na Jordânia, em troca de entregar Goto, detido desde
outubro, e o piloto jordaniano Moaz Kasasbeh, em poder do EI na Síria
desde dezembro.
As imagens publicadas neste sábado (31) mostram um militante com
acentuado sotaque britânico decapitando Goto. O homem com a cabeça
coberta, em pé e segurando uma faca contra a garganta do japonês. Na
sequência, são vistas imagens de um corpo com uma cabeça já separada.
Dirigindo-se a Shinzo Abe, primeiro-ministro japonês, o homem diz: "Por
causa de sua decisão imprudente de tomar parte em uma guerra impossível
de ganhar, esta faca irá não apenas matar Kenji, mas também continuar e
causar massacre onde quer que seu povo seja encontrado. Que comece o
pesadelo para o Japão".
Segundo a France Presse, o homem, que parece ser um militante conhecido
como Jihadi John, tem um sotaque do sul da Inglaterra, e fala ainda
sobre o suposto poder do Estado Islâmico: "Vocês, como seus tolos
aliados na coalizão satânica, tem que entender que nós, pela graça de
Alá, somos um Califado Islâmico com autoridade e poder, um exército
inteiro sedento pelo seu sangue".
Kenji Goto foi capturado em outubro do ano passado, depois de viajar à
Síria para tentar negociar a libertação de Haruna Yukawa, executado na semana passada.
Em um vídeo publicado na internet no dia 20 de janeiro, um suposto
membro do grupo jihadista dava um prazo de 72 horas ao governo do Japão
para pagar US$ 200 milhões e evitar a execução dos dois reféns de
nacionalidade japonesa.
Após a morte de Yukawa, o grupo passou a ameaçar matar o japonês Kenji
Goto e o piloto jordaniano Mu'ath al-Kaseasbeh se a terrorista iraquiana
Sajida al Rishawi, que está presa na Jordânia, não fosse libertada. O
governo jordaniano afirmou concordar com a troca, mas exigiu uma prova
de vida do piloto. No vídeo com a suposta execução de Goto não é feita
nenhuma referência a Mu'ath al-Kaseasbeh.
O vice-ministro das Relações Exteriores do Japão, Yasuhide Nakayama,
havia dito na noite de sexta-feira que as negociações para a libertação
de Goto estavam paralisadas.
A agência de notícias Reuters informou que o governo japonês ainda não
tem informações sobre o outro refém ameaçado pelos extremistas, o piloto
jordaniano Mu'ath al-Kaseasbeh.
Mãe
de Kenji Goto chora durante entrevista à imprensa em sua casa após a
divulgação do vídeo com a suposta decapitação do filho pelo Estado
Islâmico (Foto: Yuya Shino/Reuters)
Reações
O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, falou à imprensa sobre o
assunto. "Sinto uma forte indignação perante esse ato desumano e
desprezível de terrorismo", afirmou. "O Japão irá trabalhar com a
comunidade internacional para trazer os responsáveis por este crime à
justiça", acrescentou, reforçando ainda que o Japão "não se entregará ao
terrorismo".
O irmão de Kenji, Junichi Goto disse que tinha esperanças que seu irmão
Kenji Goto, o jornalista japonês executado pelo Estado Islâmico (EI),
fosse libertado através das negociações entre os governos japonês e
jordaniano com esse grupo terrorista.
"Já estava preparado (para receber a notícia de sua execução). Mesmo
assim, ao começar as negociações esperava que no fundo iam poder
salvá-lo e que poderia retornar (ao Japão)", disse Junichi, de 55 anos, à
emissora pública 'NHK'.
Junko Ishido, mãe do jornalista japonês disse em entrevista coletiva "não ter palavras para descrever a tristeza que sente".
Anderson Silva castigou Diaz com seus chutes ao longo da lutaGetty Images
A fratura na perna esquerda de Anderson Silva ficou de vez no passado.
Em seu duelo contra Nick Diaz, realizado na madrugada deste domingo
(1º), o brasileiro abusou dos chutes para ganhar a luta por decisão
unânime.
Apesar de não ter sido a principal arma no combate, a perna esquerda —
que foi a mesma que sofreu a lesão em dezembro de 2013 — foi usada em 14
tentativas de golpes pelo brasileiro. O lutador acertou nove destes
chutes.
Em compensação, a canela direita sabotou o corpo do americano, que
ficou com hematomas ao final do duelo. Ao todo, Anderson chutou 30 vezes
com esta perna, e acertou 22 dos golpes.
Outro fator é que o lutador também recebeu chutes do adversário, mas em
nenhum momento a sua performance foi comprometida pelos golpes, algo
que o ajudou a garantir sua vitória após mais de um ano longe do
octógono.
Mas apesar dos golpes sofridos, Nick Diaz fez pouco caso das armas de Spider em entrevista no octógono após o duelo.
— Você consegue chutar mais forte que isso. Ele tentou me acertar com frontais, mas não foi nada demais.
Anderson Silva alcançou sua 17ª vitória em 19 lutas no UFC. Antes do
combate, o chefão prometeu ao brasileiro que seria o próximo da fila em
disputa do cinturão dos médios (84 kg), que seria realizada no dia 28 de
fevereiro por Chris Weidman e Vitor Belfort, mas foi cancelada por
conta de uma lesão do americano.
Como prometido pela equipe do site, o The Pirate Bay está de volta, como uma fênix.
The Pirate Bay (reprodução)
Renascido das cinzas, o site de torrents mais famoso do mundo não
poderia usar uma analogia melhor, o The Pirate Bay voltou para a
internet com uma fênix em sua página inicial.
O site que estava fora do ar desde dezembro, quando uma operação de busca e apreensão realizada pela polícia sueca,
acabou derrubando o serviço está com uma nova página inicial, que
começou a exibir uma contagem regressiva para 1º de fevereiro, sem divulgar detalhes sobre o que ocorrerá nesta data, mas os usuários já esperavam por uma volta triunfal do serviço.
Neste domingo (1) o esperado aconteceu, o The Pirate Bay voltou.
Peter Sunde, o cofundador e ex-integrante da equipe do site do The Pirate Bay, disse em seu blog
que a inovação tecnológica por parte dos novos administradores era
pouca. “O site estava feio, cheio de bugs, com código antigo e com um
design velho”, além disso ele revelou que outro problema eram os
anúncios, focados em conteúdo pornográfico, eles são a principal praga
do TPB.
Devido ao seu conteúdo e aos processos judiciais, seu domínio no site
teve de ser alterado diversas vezes. Em abril de 2013, ele teve uma
breve passagem pela Geonlândia (.gl) e parou na Islândia (.is). No
começo de maio do ano passado, o site migrou para a ilha caribenha de
São Martinho (.sx). Por fim, em dezembro veio a agitação total: primeiro
o serviço pulou para a Ilha da Ascensão (.ac), que é um território
britânico, fez uma curta parada no Peru (.pe), caiu nas Guianas (.gy) e
retornou para casa, na Suécia (.se).
Milhares de manifestantes pró-democracia voltaram hoje às ruas de Hong
Kong, naquele que é primeiro protesto de grande escala de 2015, tendo a
última manifestação do movimento «Occupy Central» ocorrido em dezembro.
A
Frente Civil para os Direitos Humanos estima que a marcha, convocada
para hoje, tenha contado com a presença de mais de 50 mil pessoas.
A
polícia da antiga colónia britânica informou que cerca de dois mil
agentes foram mobilizados para evitar qualquer atividade ilegal.
Um
quinto da população brasileira já está sofrendo os efeitos da seca
neste início de ano em todo o país. Levantamento feito pelo GLOBO com
base em informações de comitês de bacias hidrográficas e governos
estaduais mostra que ao menos 45,8 milhões de pessoas vivem em regiões
em que os níveis dos reservatórios estão abaixo do normal e a quantidade
de chuvas é menor que a média histórica. A falta d’água já tem causado,
em estados do Sudeste e do Nordeste do país, racionamento em áreas
urbanas, redução na irrigação de propriedades rurais e cancelamento da
navegação. Caso se prolongue, a estiagem ameaça a geração de energia nas
hidrelétricas e a produção industrial, segundo especialistas.
Ao longo de 2014, a seca levou 1.265 municípios de 13 estados do
Nordeste e do Sudeste a decretarem situação de emergência, de acordo com
o Ministério da Integração Nacional —hoje, 936 cidades estão nessa
situação. O procedimento, geralmente adotado por cidades pequenas e
médias, autoriza os gestores públicos a pedir recursos federais para
ações de socorro e serviços emergenciais. O número de municípios que
sofrem impactos causados pela seca, porém, pode ser maior, já que nem
todos recorrem ao expediente. No estado de São Paulo, onde ao menos 64
cidades estão sofrendo problemas relacionados à estiagem, só três
tiveram o pedido de situação de emergência reconhecido pela Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil.
CEARÁ: SECA ATINGE 5,5 MILHÕES
No Ceará, onde a seca afeta 5,5 milhões de pessoas, 176 das 184 cidades
do estado decretaram emergência. Os estados do Nordeste convivem com os
efeitos da crise desde 2012. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco, estima que 19 milhões de pessoas estejam sendo afetadas na
região abastecida pelo rio em Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas e
norte de Minas Gerais. O reservatório de Três Marias terminou a semana
com 10,23% da sua capacidade, o que levou o comitê a questionar as
regras para geração de energia na barragem. Além disso, a navegação e a
pesca em alguns pontos do Velho Chico foram comprometidas.
No Sudeste, a gravidade da situação ficou mais em evidência neste mês,
já que o início do verão não trouxe as chuvas necessárias para recuperar
os reservatórios. Como resultado, as três maiores regiões
metropolitanas do país convivem com a possibilidade iminente de
desabastecimento. Embora o governo do Rio negue o risco de racionamento,
o volume morto do reservatório Paraibuna, o maior da bacia do Paraíba
do Sul, que abastece a Região Metropolitana, está sendo utilizado pela
1ª vez desde sua criação, nos anos 1970. O sistema Paraopeba, que
abastece a Grande Belo Horizonte, pode secar em três meses, segundo a
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais, afetando cerca de 2,5
milhões de pessoas.
Na divisa com o Espírito Santo, o problema é no Rio Doce. Em Governador
Valadares a vazão do rio está dez vezes mais baixa do que o esperado
para esta época do ano — caiu dos habituais 1.090 metros cúbicos por
segundo para 110. Na cidade capixaba de Colatina, o mesmo rio atingiu,
na segunda-feira, o nível de nove centímetros, enquanto costuma correr
com uma altura de pelo menos dois metros, segundo o Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Doce, onde vivem 3,5 milhões de pessoas.
Em São Paulo, o sistema Cantareira, também maior do estado, pode ficar
sem água em julho, caso o ritmo das chuvas e a quantidade de água
retirada para abastecimento continuem os mesmos, de acordo com o estudo
feito pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais (Cemaden). Somando-se os paulistas abastecidos pelo Cantareira e
pelo Alto Tietê, há 16,5 milhões de pessoas atingidas pela crise
hídrica no estado.
Para enfrentar a crise, os governos devem mostrar a gravidade da
situação com a maior transparência possível para a população, além de
investir na redução de consumo e do desperdício e em campanhas
educativas, segundo o coordenador do grupo de estudos de recursos
hídricos da Academia Brasileira de Ciências José Galizia Tundisi.
Professor da Universidade de São Carlos, Tundisi diz que a falta de água
pode gerar uma espiral de consequências que afeta até a economia:
— A primeira coisa que a gente pensa quando fala de crise hídrica é o
consumo humano. Mas a falta d’água não afeta só abastecimento, mas
também a economia, a produção de energia, a produção de alimentos, as
indústrias que utilizam a água como insumo. Até a saúde humana é afetada
numa situação como essa. A qualidade da água se altera
consideravelmente em níveis mais baixos — afirma o professor.
O meteorologista Luiz Carlos Baldicero Molion, pesquisador da
Universidade Federal de Alagoas, afirma que deve levar mais seis anos
para que o Sudeste volte a ter um regime de chuvas acima das médias
históricas. Ele chegou à conclusão após analisar a série de chuvas em
São Paulo desde 1888. Segundo ele, o estado teve ao menos outros três
ciclos de secas de oito a nove anos ao longo do último século:
— Fazendo análise estatística, notamos que o Sudeste teve períodos de
seca severa no início da década de 1930, depois de 1959 e em 1976. Como
percebemos que a chuva tem ficado abaixo da média desde 2012, concluímos
que é mais um período com poucas chuvas de longo prazo, que deve durar
até 2020 ou 2021.
A cidade de Sousa, no Sertão paraibano, deve entrar em colapso dentro de
poucos dias. Isso, porque o nível do açude de São Gonçalo, principal
manancial que abastece o município, atingiu o volume morto, estando com
apenas com 9,8%, ou seja, 4,3 milhões de metros cúbicos (m³) da
capacidade total de 44,6 milhões de m³. Segundo o presidente do
Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa (Daesa),
Fernando Perisse, os cardumes de peixes devem morrer em alguns dias e
será necessário até oito anos para o açude se restabelecer.
A situação é crítica e vem afetando as indústrias, plantações e o
comércio local. O presidente da Daesa informou que técnicos da Agência
Estadual de Gestão das Águas (Aesa), já relataram que a água vai se
tornar imprópria para consumo humano dentro de algumas semanas,
ocasionando um colapso não apenas no açude, mas em toda a cidade.
Uma das causas para o aprofundamento da crise hídrica na região seria
a retirada ilegal de água do açude por parte de moradores que possuem
chácaras na beira do São Gonçalo. “Existem pessoas que não sobrevivem da
agricultura, mas que retiram água de maneira ilegal do açude para
irrigar seus pomares particulares e realizar festas. Esse tipo de
retirada é proibida quando o manancial atinge 20%, estamos com apenas
9,8%, e já atingimos o volume morto. Algo tem que ser feito, pois
estamos a beira de um colapso”, afirmou Fernando Perisse.
Os
moradores se apoiam em outorgas que dariam autorização para a retirada
da água. Fernando Perisse informou que até os produtores de coco locais
estão sem utilizar a irrigação através do açude desde 2013. “Eles se
escoram em outorgas que autorizam a utilização da água, mas devemos
lembrar que desde janeiro de 2013 os colonos da região estão proibidos
de utilizar as águas para irrigação. Se até os colonos estão proibidos,
esse pessoal que retira água de maneira irregular deveriam ser proibidos
também”, explicou.
Segundo Fernando Perisse, o despejo de esgoto
no São Gonçalo, proveniente de cidades vizinhas, também contribui na
morte do açude. O esgoto contribui para o surgimento de microfloras,
que, por sua vez, não permitem a entrada da luz do sol no fundo do
açude, provocando a morte das algas mais profundas. Com isso, as algas
apodrecem e liberam gases na água, causando baixa no nível de oxigênio e
a mortandade dos cardumes.
O colapso também viria com a falência
do comércio da região que vem sofrendo forte queda nas vendas devido à
falta de água e a dificuldade de obtenção de renda da população. De
acordo com Fernando, duas grandes indústrias de Sousa já estariam para
fechar as portas pela grave crise hídrica e econômica, criando demissões
em massa.
Medidas foram tomadas
Na
última terça-feira (20), uma reunião envolvendo o novo juiz da 8ª Vara
Federal da cidade de Sousa, Bernardo Monteiro, o prefeito André Gadelha
(PMDB), o presidente da Daesa, membros da Câmara de Dirigentes Logistas
de Sousa (CDL), membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
produtores rurais e a sociedade civil, discutiu medidas emergências a
serem tomadas, como o cancelamento das outorgas de irrigação, para que o
colapso no São Gonçalo seja evitado.
Na última quinta-feira
(22), o juiz determinou o cancelamento das 56 outorgas que
possibilitavam a utilização da água do São Gonçalo por pessoas físicas.
Na decisão, o juiz Bernardo Ferraz determinou ainda que seja efetuada
fiscalização ostensiva e imediataquanto às captações no Açude São Gonçalo. A multa para o descumprimento da decisão vai ser de R$ 5 mil. CDL confirma comércio com dificuldades
O
presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Sousa (CDL), Zilmar
Leandro, confirmou que a situação do comércio é complicada e que duas
indústrias da cidade podem vir a fechar as portas com a falta de água.
"A situação é complicada. Temos recebidos reclamações dos lojistas,
conhecemos as dificuldades e sabemos que as plantações de coco estão
zeradas, sem renda nenhuma aos produtores. As pessoas estão sobrevivendo
apenas do pagamento da prefeitura e do estado", falou.
Os salários chegam a R$ 13.500 na Prefeitura de Xanxerê (SC). Somente
na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE) são 1.399 vagas.
Prefeitura de Ipeúna (SP)
A Prefeitura de Ipeúna (SP) divulgou dois editais de concurso público
para um total de 10 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.
As remunerações variam de R$ 923,84 a R$ 1.943,49. As inscrições podem
ser feitas no período de 26 de janeiro a 5 de fevereiro pelo site
www.sigmaassessoria.com.br. Todos os candidatos serão avaliados por meio
de prova objetiva (veja o edital no site da organizadora).
Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE)
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE) lançou edital de concurso
público para preencher 1.399 vagas em níveis fundamental, médio e
superior. Os salários variam de R$ 788 a R$ 3.872. As inscrições devem
ser feitas pelo site www.aocp.com.br no período de 26 de janeiro a 4 de
março. As provas objetiva e discursiva estão previstas para o dia 12 de
abril (veja a matéria completa).
Prefeitura de São João da Barra (RJ)
A Prefeitura de São João da Barra (RJ) fará concurso para 60 vagas em
cargos de todos os níveis de escolaridade na área da saúde. Os salários
vão de R$ 907,03 a R$ 6.657,87. As inscrições estarão abertas de 26 de
janeiro a 1º de março pelo site http://concursos.biorio.org.br. A prova
está prevista para os dias 27 e/ou 28 de março. O concurso terá validade
de 2 anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período (veja o edital no site da organizadora).
Prefeitura de Sericita (MG)
A Prefeitura de Sericita (MG) abriu concurso para 134 vagas em cargos
de todos os níveis de escolaridade. As remunerações vão de R$ 724 a R$
1.501,45. Os candidatos podem se inscrever de 26 de janeiro a 24 de
fevereiro pelo site www.tendenciaconcursos.com.br. As provas objetiva e
prática serão aplicadas na data provável de 22 de março (veja o edital no site da organizadora).
Prefeitura de Taquarana (AL)
A Prefeitura de Taquarana (AL) divulgou edital de processo seletivo
para 73 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os
salários vão de R$ 788 a R$ 42,43 por hora/aula. As inscrições estarão
abertas de 26 a 28 de janeiro na sede da secretaria de educação,
localizada na Rua João Soares, 92, das 14h às 17h. A seleção será feita
por meio de análise de requisitos, de experiência profissional adicional
e/ou de titulação adicional e prova teórica (veja o edital no site da prefeitura).
Prefeitura de Xanxerê (SC)
A Prefeitura de Xanxerê (SC) fará concurso para 15 vagas e formação de
cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior.
Os salários variam de R$ 788,43 a R$ 13.500. As inscrições podem ser
feitas pelo site www.assconpp.com.br de 26 de janeiro a 24 de fevereiro.
O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado (veja o edital no site da organizadora).
Durante o Fórum de Integração com Municípios, que aconteceu
ontem no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, o
governador do Estado Reinaldo Azambuja (PSDB) propôs que as aulas da
rede estadual iniciem apenas depois do carnaval.
O intuito, segundo Reinaldo, é ganhar tempo para reestruturar escolas
e contratar novos professores, assim como garantir a entrega dos kits
escolares e uniformes em tempo hábil.
A proposta está sendo estudada pela secretária estadual de educação
Maria Cecília Amêndola da Mota, que deverá apresentar na próxima semana a
conclusão e a nova data do início das aulas.
Os kits e uniformes escolares deveriam ter sido adquiridos ainda e
2014 para que pudessem ser entregues até início de fevereiro, quando
recomeça o ano letivo. No entanto, logo que assumiu o governo, Reinaldo
constatou que nem os kits nem o uniforme fora comprado. Transporte Escolar
Outra medida anunciada ontem pelo governador que agradou os prefeitos
foi a atualização do repasse estadual em relação ao transporte escolar
dos alunos do interior, nas categorias mista e puro. Transporte misto
atende alunos do Estado e municípios e puras atendem apenas alunos
municipais. Reinaldo explicou que irá fazer o repasse de 2015 com 19% de
acréscimo para corrigir, o valor defasado desde 2012.
O deputado do PSDB-BA Antonio Imbassahy diz que a proposta
’não corresponde aos sentimentos nacionais’. Foto: Gustavo Lima / Câmara
Brasília - A retomada do debate
sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por
Ricardo Berzoini, ao assumir o Ministério das Comunicações. Discutido
pela sociedade civil há muitos anos – sobretudo a partir da 1ª
Conferência Nacional de Comunicação, em 2009 – o assunto divide a
opinião de deputados.
“É um absurdo essa proposta. Certamente foi
encomendada para censurar a imprensa e as práticas democráticas. O PSDB,
tanto na Câmara quanto no Senado, vai confrontar essa matéria, que não
corresponde aos sentimentos nacionais”, afirmou o líder do PSDB,
deputado Antonio Imbassahy (BA).
Já a deputada Luiza Erundina
(PSB-SP) afirma ser uma “falácia” o argumento de que a regulamentação
dos meios de comunicação ameaçaria o direito de livre expressão. “Os
defensores da democratização da mídia são, justamente, aqueles que estão
à margem do ‘direito de antena’ – o direito de emitir e de receber
imagens e sons por meio da radiodifusão”, diz. “Os setores dominantes da
sociedade não têm nenhum interesse em mudar a dinâmica de poder da
mídia”.
Segundo o governo, a ideia é incentivar a regulamentação
econômica da mídia eletrônica e impressa, sem tocar no conteúdo.
Atualmente, a principal referência legal para a mídia é o Código
Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, atualizado pela Lei Geral de
Telecomunicações, em 1997.
No entanto, a maioria das normas
constitucionais sobre comunicações até hoje não foi regulamentada pelo
Congresso. Um exemplo são os princípios para a produção e a programação
do serviço de radiodifusão, que deveriam servir de critério para outorga
e renovação de concessões.
Outra lacuna é o direito de resposta,
que ficou sem regra específica, desde que o STF julgou a Lei de Imprensa
inconstitucional, em 2009. O Projeto de Lei 6446/13, que tramita
apensado a outras propostas sobre direito de resposta e imprensa, foi
incluído várias vezes na pauta do Plenário, no ano passado, mas não
houve consenso para votá-lo.
Os princípios constitucionais que
preveem a regionalização da programação e o estímulo ao conteúdo
independente na televisão também não foram regulamentados por lei. Sobre
isso, tramita no Congresso o PL 256/91, da deputada Jandira Feghali
(PCdoB-RJ), que garante a produção regional independente na TV aberta.
Apresentado há 24 anos, o texto foi aprovado pela Câmara, mas
encontra-se parado no Senado. Interesses
A
secretária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC),
Renata Mielli, atribui o atraso no debate sobre a regulamentação ao
interesse contrário de alguns parlamentares. “Um obstáculo grave para
essa discussão é o fato de termos tantos parlamentares como
concessionários de rádio e televisão no Congresso, em razão do processo
da década de 1980 e início da década de 1990 para conceder outorgas como
moedas de troca em votação de projetos. A gente tem o que se chama de
coronelismo eletrônico”, afirma.
O Artigo 54 da Constituição
proíbe os parlamentares de manter contrato ou exercer cargos, função ou
emprego remunerado em empresas concessionárias de serviço público.
Para
Antônio Imbassahy, no entanto, esse tipo de crítica tem o objetivo de
constranger os parlamentares. “Se essas concessões irregulares
acontecem, é preciso que sejam corrigidas”, afirma. “Uma coisa é
censurar a imprensa brasileira, outra coisa é corrigir eventuais
irregularidades.” Fiscalização
A deputada
Luiza Erundina acredita ser preciso fiscalizar as concessões de
radiodifusão (válidas por 10 anos para a rádio e 15 para a TV) para
democratizar o controle dos meios de comunicação. “Quem detinha uma
concessão, há 30 ou 40 anos, hoje tem um poder muito maior, calibrado
pela tecnologia digital”.
Ela afirma que nem os governos mais
progressistas tiveram a coragem de desafiar o poder dos “caciques
políticos” e dos grandes conglomerados de imprensas, por meio de regras
mais transparentes que coíbam a propriedade cruzada – quando o mesmo
grupo de comunicação controla diversos tipos de veículos (TV, rádios e
jornais).
Na opinião de Renata Mielli, o monopólio de meios de
comunicação inviabiliza a regionalização do conteúdo, previsto na
Constituição. De acordo com o FNDC, seis famílias controlam 70% da
informação produzida no Brasil. “As afiliadas das emissoras que detêm
outorga nacional, como a Rede Globo, são obrigadas a reproduzir o
conteúdo nacional da cabeça de rede, que responde por 80 ou 90% da
grade”, ressaltou.
O FNDC é uma das entidades que recolhem
assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular, com o objetivo
de regular a mídia brasileira. Chamado de Projeto de Lei de Mídia
Democrática, o texto precisa de 1 milhão e 300 mil assinaturas para que
possa ser analisado pelos parlamentares.
Milhares de palestinos se reuniram na Cisjordânia ocupada neste
sábado para protestar contra a publicação de caricaturas do profeta
Maomé pelo jornal satírico semanal francês Charlie Hebdo.
Manifestações simultâneas foram realizadas nas cidades de Ramallah e
Hebron menos de três semanas depois que homens armados islâmicos mataram
12 pessoas na redação em Paris do Charlie Hebdo, que tem publicado
repetidamente caricaturas do profeta.
O jornal voltou às bancas na semana seguinte ao ataque com uma caricatura de Maomé na primeira página.
"A França é a mãe do terrorismo. A América (Estados Unidos) é a mãe
do terrorismo", gritavam os manifestantes. Eles carregavam faixas em
preto e branco com a mensagem: "Há somente um Deus e Maomé é seu
mensageiro."
Os protestos foram convocados pelo partido islâmico Tahrir, que defende a criação de um califado islâmico em países muçulmanos.
"Temos tomado as ruas para exigir que exércitos muçulmanos ajam da
maneira como a França e o Ocidente merecem em resposta às repetidas
ofensas ao profeta, que a paz esteja sobre ele", disse Baher Saleh, um
membro do partido.
Na esteira dos assassinatos de Paris, o presidente palestino, Mahmoud
Abbas, apoiado pelo Ocidente, caminhou em Paris ao lado de dezenas de
líderes mundiais, incluindo o primeiro-ministro israelense, Benjamin
Netanyahu, durante um ato em homenagem aos mortos nos ataques.