Cunha vai preso mas não se rende ao STF: permanece deputado

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP)

Ex-presidente da Câmara e campeão de votos em São Paulo, seu Estado de origem, o deputado João Paulo Cunha entregou-se, nesta terça-feira, à Polícia Federal, para iniciar o cumprimento da pena a que foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Penal (AP) 470, em um julgamento polêmico, conhecido como ‘mensalão’. Cunha deverá ser conduzido, nas próximas horas, ao Presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde já estão encarcerados o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Ao contrário de José Genoino, outro parlamentar petista de São Paulo condenado de acordo com o relatório do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, João Paulo Cunha afirmou que não irá renunciar ao mandato. Ele avisou que permanecerá no caso e usará o julgamento da questão, no Plenário da Câmara, como foro de sua defesa contra o que considera “um julgamento injusto”.
Cunha, até agora, recebeu o apoio do PT de São Paulo que, na véspera, criticou o mandado de prisão do deputado, por ordem de Joaquim Barbosa, que negou recurso do réu na AP 470. Em nota, o presidente do diretório estadual do PT em São Paulo, Emidio de Souza, classificou a sentença como “injusta” e “ato final de um processo viciado e de um julgamento espectaculoso e midiático que ignorou princípios basilares do Direito”.
“Com a mesma indignação que recebemos a notícia da prisão injusta de três de nossos companheiros em 15 de novembro, recebemos hoje a notícia da igualmente injusta decretação da prisão do deputado João Paulo Cunha”, diz a nota. O presidente estadual do PT afirmou ainda que o partido “continuará a denunciar o caráter político do julgamento da Ação Penal 470 e a execução das penas em desacordo com os termos da condenação”.
“Estamos certos de que nenhum dos companheiros presos se apropriou de recursos públicos nem se enriqueceu ilicitamente e que a inocência de todos eles será um dia reconhecida, ainda que tardiamente”, acrescentou.
Trincheira
A decisão de Cunha, de exercer seu mandato até que seja cassado, ou não, em um julgamento no Plenário da Câmara, com voto aberto, estabelece a trincheira do Parlamento à ação julgada no STF. Ao se manter firme no posto, Cunha transfere aos colegas e ao presidente da casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a difícil decisão de cassá-lo. Na AP 470, Barbosa convenceu os demais ministros do STF a condená-lo por peculato na contratação da agência de publicidade DNA. O que Barbosa apontou como “desvio” foram as comissões pagas por veículos – como Globo, Folha e Abril – à agência. Uma prática regular e corriqueira em todas as contratações de publicidade públicas e privadas realizadas no Brasil.
A contratação da agência foi alvo de diversos pareceres e até de uma auditoria interna da Câmara dos Deputados, que apontaram o caráter legal do processo. Ainda assim, Cunha foi condenado à prisão. Ao não renunciar ao mandato, porém, Cunha leva aos aliados a oportunidade que precisavam para interpelar o ministro Joaquim Barbosa, que alimenta planos de ser candidato a um cargo eletivo ainda este ano. Mesmo cumprindo a pena, em regime semi-aberto, Cunha poderá manter o expediente na Câmara, pois o regime permite aos presos com emprego fixo – e sem risco à sociedade – a possibilidade de exercer sua atividade e retornar ao presídio à noite, para dormir.
Em sua defesa, Cunha publicou uma revista que aponta as as contradições do STF no seu julgamento.
Conheça as principais razões para a revolta de João Paulo Cunha em face do relatório de Barbosa e sua posterior condenação:
ACUSAÇÃO
O ministro-relator do STF, Joaquim Barbosa, afirma, no seu voto condenatório, que o Deputado João Paulo Cunha decidiu contratar uma agência de publicidade para a Câmara dos Deputados. Esta afirmação é correta?
A VERDADE
Não! Pois a Câmara dos Deputados já mantinha, desde o ano 2001, um contrato de publicidade com a agência Denison. Esse contrato foi assinado pela administração anterior do presidente Aécio Neves.
Em 26 de Dezembro de 2002, esse contrato foi prorrogado. Portanto, quando João Paulo tomou posse, na presidência da Câmara, em fevereiro de 2003, o contrato de publicidade estava em vigor e em plena vigência.
ACUSAÇÃO
Segundo o ministro-relator, “a decisão de abrir uma nova licitação foi, efetivamente, tomada pelo réu João Paulo Cunha”. Procede essa afirmação?
A VERDADE
Não! Legalmente, a Câmara não poderia realizar uma nova prorrogação do contrato de publicidade em vigor com a Denison. Então, a Secretaria de Comunicação (SECOM) da Câmara dos Deputados, através de seu Diretor, solicitou a abertura de uma nova licitação.
ACUSAÇÃO
O ministro Joaquim Barbosa conduz as acusações para induzir que foi o Deputado João Paulo Cunha quem assinou o contrato de publicidade da Camara dos Deputados. Esse contrato foi assinado pelo Deputado João Paulo Cunha?
A VERDADE
Não! O contrato foi assinado pela própria administração da Camara dos Deputados, representada pelo seu Diretor Geral. O Edital para a licitação foi aprovado pelo núcleo jurídico da Assessoria Técnica da Diretoria Geral.
ACUSAÇÃO
O ministro-relator afirma que João Paulo Cunha “praticou ato de ofício”, nomeando a “comissão especial de licitação”. Isso é verdade?
A VERDADE
Absolutamente, não! A Diretoria Geral da Câmara explicou com clareza sua opção por esse modelo, “de plano há que se ressaltar a existência de norma legal expressa na lei de licitações, que autoriza tal procedimento administrativo (art. 6o, XVI e art. 51, caput), que, nas condições particulares do que a administração pretendia, mostrava- se como o caminho mais natural e eficiente”. Também esclareceu que o “tipo melhor técnica’ não se descuida do aspecto do menor preço”. Além disto, observou: “no tocante à contratação tratada, a avaliação das propostas era eminentemente técnica e intelectual, necessitando execução por pessoas com capacitação específica e elevado nível de conhecimento da matéria”. Como “os membros da Comissão Permanente de Licitação não eram versados no tema objeto da licitação, demandando a instalação de uma Comissão Especial de Licitação composta por técnicos com habilitação específica na área de publicidade e comunicação social”.
Exatamente por isso, o Ato assinado por João Paulo Cunha, em agosto de 2003, de caráter administrativo, foi uma mera repetição do Ato assinado pelo deputado Aécio Neves quando presidente da Câmara, em junho de 2001, conforme a experiência administratica da própria casa.Aliás, dos cinco membros que compuseram a Comissão Especial de Licitação, indicados em 2001, três continuaram em 2003 (veja documentos ao lado), o que comprova a impossibilidade absoluta de influenciar no resultado final da comissão. Além disso, o presidente das duas comissões foi a mesma pessoa.
Deste modo, fica claro que não há nenhum ato de ofício praticado pelo Deputado João Paulo Cunha que caracterize base jurídica para uma possível condenação. Alias, se houvesse, deveria alcançar os atos praticados pela comissão da gestão anterior. Porque razão o ministro Joaquim Barbosa não viu irregularidade na comissão especial de licitação de 2001 e somente na de 2003?
ACUSAÇÃO
O ministro-relator acionou a Policia Federal (PF) para analisar a licitação e a execução do contrato. Qual o resultado produzido pela Polícia Federal?
A VERDADE
Laudo pericial de exame contábil do instituto Nacional de Criminalistica, órgão da Polícia Federal, constatou que os serviços contratados foram efetivamente executados. Concluíram que o contrato previa cláusulas que garantiam a execução da forma como foi realizado. Esse laudo afirma que
a tercerização dos serviços foi real, ocorrendo em conformidade com a legislação vigente (pg 12). Que a tercerição é da rotina operacional dos contratos firmados entre os orgãos públicos e as agências de publicidade (pg 15). O contrato admitia tercerização de serviços (pg 17). E que os gastos com veiculação correspondem a 65,53% do contrato (pg 19). Veja ao lado.
Observe a situação contraditória que a maioria do STF criou. O único item que o laudo da PF questiona, os serviços prestados pela IFT, o Supremo considerou regular e absolveu o Deputado João Paulo. Por outro lado, todos os outros serviços contratados pela Camara, foram atestados pelo laudo da Polícia Federal, como efetivamente executados. Entretanto a maioria do Supremo ignorou este laudo da PF para condenar.
DISTORÇÃO DOS FATOS
Nas páginas seguintes (de 31 até 35) serão apresentados para o conhecimento da sociedade, todos os pagamentos feitos pela Câmara dos Deputados. Ou seja: o contrato assinado pela Câmara com a agência SMP&B de R$ 10.745.902,17 foi totalmente executado com os respectivos recebedores dos recursos. Tudo com documentos apresentados no processo. A regra para pagamento à agência é a estabelecida no contrato e a práticada do mercado, inclusive regulado por lei. A regra do contrato é a seguinte: 15% das veiculações (cláusula 9a – parágrafo único), no valor de R$ 948.338,41; 5% dos serviços pagos a terceiros (cláusula 8a – alínea “b”) no valor de R$ 129.519,40 e os serviços prestados pela própria agência (cláusula 8a – alínea “a”), no valor de R$ 14.621,41.

Por esses números, chegamos à conta usada pelo ministro Joaquim Barbosa para condenar erroneamente o Deputado João Paulo Cunha. Ou seja: a Câmara, dentro da legalidade, veiculou os anúncios, pagou os serviços e os contratados pagaram as comissões para a agência. O Ministro Relator contabiliza equivocadamente as comissões pagas pelos veículos à SMP&B como se fossem desvios de recursos.

correiodobrasil

Só 8% dos municípios arrecadam mais do que gastam

A grande maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que o que sua economia gera de imposto sobre a produção, somando as arrecadações municipais, estaduais e federais. No total, apenas 417 cidades brasileiras geram mais dinheiro público do que gastos. Elas são as responsáveis pelo superávit usado nos outros 4.875 municípios que apresentam gastos maiores que o arrecadado em impostos.

Os números foram calculados pelo Estadão Dados com base na pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2011, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de dezembro. Eles mostram um retrato revelador de como a produção e geração de riqueza é extremamente concentrada no Brasil: a arrecadação total de impostos sobre a produção é de R$ 612 bilhões por ano, enquanto os gastos calculados pelo IBGE chegam a R$ 576 bilhões. No entanto, apenas 7,8% das 5.292 cidades que constam no levantamento geram mais impostos desse tipo do que gastam. Todo o resto do Brasil é deficitário.

Nessa conta, de acordo com a metodologia do órgão, não entram apenas os gastos públicos das prefeituras, mas todos os gastos das três esferas do Executivo. Além disso, investimentos não contam como gasto público - são levados em consideração apenas as despesas de custeio, ou seja,pagamento de aposentados, transferências de renda, salário de servidores, gastos de manutenção de órgãos públicos, entre outros. Já os impostos são aqueles que incidem sobre a produção, como IPI e ISS, já que o levantamento foi feito com base na lógica da oferta.

A concentração é impressionante: apenas a cidade de São Paulo gerou R$ 62 bilhões a mais do que gastou naquele ano - quase um décimo de toda a arrecadação com impostos sobre a produção em 2011. Esse impacto é quase compensado pelo gasto com a máquina pública em Brasília. Como a capital federal concentra boa parte do funcionalismo federal, os gastos da administração pública lá superam a arrecadação com impostos em R$ 59 bilhões.

Superávit

Além de São Paulo e capitais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Porto Alegre, os municípios que mais concentram atividades geradoras de receita são cidades portuárias como Santos (SP), Itajaí (SC) e Paranaguá (PR); polos industriais como São José dos Campos (SP), Betim (MG) e Camaçari (BA); e locais com forte economia agrícola, como Uberlândia (MG) e Luís Eduardo Magalhães (BA). Além disso, há cidades de menor porte onde estão localizados grandes fontes de recolhimento de impostos, como Confins (MG), sede do aeroporto que serve a capital daquele Estado.

É possível entender o perfil dos municípios deficitários quando se analisa os dados por unidade da federação. Com exceção do Distrito Federal, oito Estados nordestinos estão entre os dez com maior defasagem entre arrecadação e gastos públicos. Os outros dois são Pará e Rondônia. "A estrutura econômica de municípios mais pobres do Norte e do Nordeste é muito dependente de gastos públicos. Por isso, na nossa metodologia, resolvemos separar essa variável, que na verdade compõe o PIB dos serviços", explicou a responsável pela pesquisa do IBGE, Sheila Zan

 dgabc

Três dias de luto nacional pela morte de Eusébio, o "Pantera Negra"

 

Eusébio da Silva Ferreira, o melhor jogador da história do Benfica e uma lenda no futebol português, morreu na madrugada deste domingo em Lisboa, aos 71 anos. Governo decretou três dias de luto nacional.

Uma paragem cardiorrespiratória, às 4.30 da madrugada deste domingo, pôs fim à vida de Eusébio da Silva Ferreira, aos 71 anos. O "Pantera Negra", unanimemente considerado o melhor jogador da história do Benfica e uma das mais marcantes figuras da história do futebol e da seleção nacional, deixa para trás um palmarés e um legado de sucesso, que motivou a decisão do Governo em decretar três dias de luto nacional.

Nascido em Lourenço Marques, a 25 de Janeiro de 1942, no Bairro de Mafalala, agora Maputo, em Moçambique, Eusébio chegou ao Benfica com 18 anos, depois de os encarnados terem ganho a "disputa" com o Sporting. Na Luz, foi campeão europeu logo na primeira época, dando início a uma carreira ímpar de sucesso, na qual se destacam 11 campeonatos nacionais entre 1960 e 1975.

Embora tenha passado todo o período áureo da carreira no Benfica, Eusébio não deixou de inscrever o seu nome entre os melhores da história do futebol mundial. Prova disso é que foi considerado o 9.º melhor do século XX numa votação promovida pela FIFA, à frente de nomes como Stanley Matthews, Bobby Charlton, Van Baston, Müller, Zico e Best.

Bola de Ouro em 1965, foi um ano depois que o seu nome brilhou mais alto no futebol mundial: Bota de Ouro no Mundial 1966, tendo guiado Portugal a um histórico terceiro lugar, com nove golos. Eusébio venceu duas Botas de Ouro europeias (1968 e 1973) e foi "vice" nas Bolas de Ouro de 1962 e 1966. Pelo Benfica, somou 476 golos em 445 partidas.

No verão de 1975 deixou a Luz para percorrer a América, tendo passado por EUA, México e Canadá, com dois regressos a Portugal pelo meio, para representar Beira-Mar (1976/77) e União de Tomar (1977/78). Despediu-se dos relvados em 1980, mas continuou intimamente ligado à modalidade, como embaixador do Benfica e da seleção nacional.

 dn.pt

Papa Francisco anuncia que vai visitar a Terra Santa em maio Ele passará por locais na Jordânia, em Israel e na Palestina. Visita vai marcar 50 anos de viagem pioneira feita por Papa Paulo VI.

 Papa Francisco na Basílica de São Pedro nesta terça-feira (31) (Foto: Giampiero Sposito/ Reuters)

O Papa Francisco anunciou neste domingo (5) que vai visitar a Terra Santa em maio. Ele deve passar por locais por Jordânia, Israel e por terristórios palestinos. Será sua primeira visita à área desde que assumiu o pontificado, em março de 2013.

A viagem, marcada para 24, 25 e 26 de maio, tem no roteiro Amã, Belém e Jerusalém e marca o 50º aniversário de uma excursão histórica feita em 1964 pelo Papa Paulo VI. Foi a primeira de um papa na era moderna. João Paulo II passou por lá em 2000, e Bento XVI, antecessor de Francisco, em 2009.

O anúncio foi feito pelo Papa Francisco durante a tradicional oração do Ângelus dominical, na praça de São Pedro, no Vaticano. "No clima de alegria deste período de Natal, eu gostaria de anunciar que, de 24 a 26 de maio do próximo, farei uma peregrinação à Terra Santa"

Ele falou ainda que pretende fazer uma celebração na Igreja do Santo Sepulcro, onde segundo a tradição cristã está o túmulo de Jesus Cristo em Jerusalém. "Nós iremos celebrar um encontro ecumênico com todos os representantes das Igrejas cristãs de Jerusalém e com o Patriarca Bartolomeu de Constantinopla."

Durante uma reunião com o pontífice em abril, o presidente israelense, Shimon Peres, convidou o Papa Francisco para visitar o país. "Eu estou esperando você em Jerusalém, e não apenas eu, mas todo o país de Israel", disse Peres ao papa na presença de jornalistas, após 30 minutos de conversas particulares no Palácio Apostólico do Vaticano.

No mês anterior, Francisco havia feito um apelo pela paz entre israelenses e palestinos em seu discurso de Páscoa.

Em outubro, foi a vez do presidente palestino, Mahmud Abbas, convidar o Papa Francisco a visitar a Terra Santa. O pontífice, então, presenteou o presidente da Autoridade Palestina com uma caneta. "Uma caneta, porque com certeza terá que assinar muitas coisas", afirmou na ocasião. "Com esta caneta, espero assinar o acordo de paz com Israel", respondeu Abbas.

globo.com

Ninguém acerta na Mega-Sena e prêmio acumula em mais de R$ 5 milhões Segundo informações da Caixa, 59 apostadores acertaram a quina

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Mega-sena

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.562 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (4). Com isso, o prêmio acumulou e deve pagar R$ 5,8 milhões na próxima quarta-feira (8).

Os números sorteados foram: 10 - 12 - 23 - 37 - 47 - 51.

Segundo informações da Caixa, 59 apostadores acertaram a quina, no valor de R$ 22.007,62 cada. Outros 4.384 que fizeram a quadra ganharam R$ 423,11 cada um. A aposta mínima é de R$ 2 e pode ser feita até as 19h em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do Brasil.

portal correio

Com infecção, Nelson Ned é internado em SP

Nelson Ned, 66, deu entrada neste sábado (4) na emergência do Hospital Regional de Cotia, na Grande São Paulo. Segundo a Folha apurou, o cantor apresentava quadro de infecção respiratória aguda, pneumonia e problemas na bexiga.

Desde o último dia 24 de dezembro, Ned estava registrado na casa de repouso Recanto São Camilo, na Granja Viana, onde recebia diariamente a visita de uma irmã e do cunhado.

Foi na casa de repouso que a ambulância o socorreu, rumo ao hospital. Procurado pela reportagem, a assessoria de imprensa do Hospital Regional de Cotia afirmou que o quadro era grave, mas estável e que não há previsão de alta.

Nelson Ned nasceu em Ubá, em Minas Gerais. Nos anos 60, iniciou carreira e gravou discos que repercutiram, inclusive, na América Latina. Seu maior sucesso é a canção "Tudo Passará", de 1969. Essa música teve mais de 40 regravações.

Em 1996, Ned lançou a biografia "O Pequeno Gigante da Canção", referência à sua condição de anão. Ele mede 1,12 m de altura. O artista sofreu um acidente vascular cerebral em 2003.

pb agora

Usinas hidrelétricas do Nordeste estão com nível abaixo de 35%

 Um atraso no início do período de chuvas tem deixado os reservatórios das usinas hidrelétricas do país em nível baixo, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Na Região Nordeste, o nível está em 34,88%. Já no Sudeste/Centro-Oeste, os reservatórios estão com 43,34% de sua capacidade.

De acordo com a assessoria de imprensa do ONS, normalmente o chamado “período molhado” começa em outubro, mas, em 2013, começou apenas na segunda quinzena de dezembro. A falta de chuvas provoca a redução do nível dos rios e, consequentemente, dos reservatórios das hidrelétricas.

É a água acumulada nos reservatórios que movimenta as turbinas geradoras de energia elétrica da usina. Por isso, quanto menos água, menos energia pode ser produzida. De acordo com o ONS, para compensar o baixo nível dos reservatórios, as usinas termelétricas da Região Nordeste, que produzem uma energia mais cara, estão ligadas.

Com o início das chuvas, a assessoria de imprensa do ONS informou que os reservatórios devem, aos poucos, se recuperar. As chuvas que atingiram o Sudeste nas últimas semanas, além de ajudar a encher os reservatórios na própria região, têm beneficiado as hidrelétricas do Rio São Francisco, que responde por quase 97% da capacidade instalada no Nordeste, já que a nascente fica em Minas Gerais.

No Norte, o nível dos reservatórios está em 48,6% e, no Sul, em 57,56%.



JB/pb agora

Anatel lança concurso para nível médio e superior; menor salário é de R$ 5 mil Vagas para Técnico em Regulação de Serviços de Telecomunicações e Técnico Administrativo são para o nível; Especialista em Regulação de Serviços de Telecomunicações e Analista Administrativo para o nível superior

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve realizar na segunda metade de 2014 o concurso para o preenchimento de 100 vagas. A seleção já foi autorizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e divulgado no Diário Oficial da União (DOU).
Das cem oportunidades oferecidas, 68 são para o nível superior e 32 para o nível médio. O maior destaque é para o cargo de especialista em regulação de serviços de telecomunicações, com 48 vagas e salários de R$11.403,90.
Há vagas também para os cargos de técnico em regulação de serviços de telecomunicações (12 vagas e remuneração de R$ 5.674,25), analista administrativo (20 vagas e remuneração de R$ 10.543,90) e técnico administrativo (20 vagas e remuneração de R$ 5.418,25).

A previsão é que o edital seja lançado até o final de junho de 2014.

portal correio

Morre menino que teve braço sugado por ralo de piscina em Goiás Criança de 7 anos estava há três dias internada em hospital de Brasília. Acidente aconteceu em Caldas Novas, onde família passou a virada de ano.

 

 Após três dias internado, o menino Kauã Davi de Jesus Santos, de 7 anos, que se afogou ao ter o braço sugado pelo ralo de uma piscina em Goiás, morreu na madrugada deste sábado (4) no Hospital Santa Helena, em Brasília. Segundo boletim médico, após várias tentativas de reanimação, a criança teve falência múltipla de órgãos por volta das 5 horas.
O acidente aconteceu na última quarta-feira (1º), no condomínio Residencial Privé das Thermas I, em Caldas Novas, no sul goiano. Resgatado pelo Corpo de Bombeiros, o menino foi transferido de helicóptero para a unidade de saúde do Distrito Federal, onde ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva.
Afogamento
Kauã mora em Brasília e estava no condomínio com a família para passar o feriado de Ano Novo. Segundo o Corpo de Bombeiros, o cano onde o menino ficou preso tem um sistema que suga a água e a devolve para a piscina através de uma cascata. Os socorristas acreditam que o garoto ficou mais de dez minutos embaixo da água.

Testemunha do acidente, a pedagoga Nathália Morais conta que o ralo que puxou Kauã estava com uma parte quebrada. Ainda assustada, a mulher se recorda do resgate: "Uns seis homens tentavam puxar o braço dele, inclusive um irmão, mas o braço não saía, porque a força era muito grande. Gritavam para desligar [o motor], mas demoraram muito".
Três piscinas do condomínio foram interditadas, mas o local continua funcionando. Os responsáveis pelo local ainda não foram encontrados para comentar o caso.

A Polícia Civil de Caldas Novas abriu inquérito para investigar o caso. Responsável pela apuração, o delegado Alexandre Câmara já pediu que uma perícia fosse realizada no condomínio para saber em que condições ele se encontra.

globo.com

Facebook processado por ler mensagens privadas de utilizadores

O Facebook intercepta sistematicamente as mensagens privadas enviadas pelos utilizadores daquela rede social, para recolher informação e vendê-la para fins comerciais. Matthew Campbell e Michael Hurley partiram desta alegação, que dizem ser baseada numa “investigação independente”, para processar a empresa liderada por Mark Zuckerberg.

Os dois cidadãos norte-americanos – um do Arkansas e outro de Oregon – interpuseram a acção judicial no tribunal distrital do Norte da Califórnia, em San Jose. O processo foi aberto no início desta semana, em nome de todos os utilizadores norte-americanos do Facebook que enviaram ou receberam links nos últimos dois anos através de uma mensagem privada nesta rede.

O caso não é apenas sobre privacidade, mas também sobre concorrência empresarial. É por isso que está em causa a partilha de links e não a simples leitura das mensagens privadas (algo que acontece há sensivelmente uma década com o Google, que recorre a um automatismo que “lê” os e-mails privados dos utilizadores do seu serviço de correio electrónico para lhes apresentar, junto a esses e-mails – que são mensagens privadas – publicidade direccionada).
Os promotores do processo argumentam que as hiperligações partilhadas por mensagem privada são contabilizadas no número de “gostos” das páginas a que esses links dizem respeito. Como esse número é indicativo do impacto que determinada página (que pode ser de uma empresa ou de uma marca) tem no mercado e da sua audiência potencial, o rigor na contabilização tem valor para proprietários e anunciantes. Além de que a monitorização de um espaço tido como privado contribui definitivamente para traçar o perfil dos cibernautas.
Campbell e Hurley entendem que, por ter acesso a informação tão valiosa, o Facebook se tenha sentido impelido a agir de forma perniciosa. “O facto de os utilizadores consideraram o conteúdo das mensagens do Facebook como ‘privado’ cria uma oportunidade particularmente lucrativa para o Facebook, porque os utilizadores que crêem que estão a comunicar num serviço livre de vigilância tendem a revelar factos sobre si próprios que não revelariam caso soubessem que estão a ser monitorizados”, lê-se no processo, citado pelo Financial Times.
“Assim, o Facebook tem-se posicionado para adquirir partes dos perfis dos utilizadores que estão provavelmente indisponíveis para outros agregadores de dados”, continua o processo, agora de acordo com a BBC. Ou seja, os queixosos querem ver recriminada a violação da privacidade, a profanação da relação de confiança entre a rede social e os seus utilizadores, e por fim a vantagem competitiva do Facebook em relação a outras empresas que agregam o mesmo tipo de informação com o mesmo fim – comercializá-la com anunciantes.
Acusações “infundadas”
O Facebook reagiu através de uma porta-voz, Jackie Rooney, que rejeitou os pressupostos do processo. A posição oficial da empresa de Silicon Valley é a de que as acusações são “infundadas”. “Vamos defender-nos vigorosamente”, disse Rooney, segundo o Los Angeles Times. O mesmo diário relembra, no entanto, que um juiz federal decidiu em Setembro, também em San Jose, que o Google deve ir a julgamento para responder a acusações idênticas. A proprietária do mais popular motor de busca do planeta é acusada de abrir e ler ilegalmente o conteúdo dos e-mails que passam pelo Gmail.
As questões de privacidade envolvendo o Facebook causam frequentemente polémica. Mas desta vez a empresa tem de responder a um pedido de indemnização que pode ser de 100 dólares (73,5 euros ao câmbio actual) por cada dia de violação ou de 10 mil dólares (7350 euros) por cada utilizador afectado por esta alegada prática. Como o Facebook tem mais de 166 milhões de utilizadores nos EUA, o número de potenciais vítimas é muito grande.

A terceira via, neste caso, é representada por Graham Cluney, que se afasta da discussão sobre se o Facebook está ou não a monitorizar as mensagens privadas para defender que, se não o faz, deveria fazer. O especialista britânico em segurança online escreveu no seu blogue, num post citado pela BBC, que se os links não forem “devidamente verificados” existe “um risco muito real de que possam circular abundantemente spam, burlas, ataques de phishing e URL maliciosos desenhados para infectar os computadores dos destinatários com malware”.
publico.pt

Resultado Enem – Confira o gabarito e o resultado das provas

Para acessar notas, candidatos precisam ter em mãos o CPF e a senha; inscrições do Sisu começam na segunda

Quem participou da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas foram aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro, já podem conferir as notas obtidas.
Os resultados estão disponíveis no site no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para acessar o portal, os candidatos precisam ter em mãos o CPF e a senha de cadastro (a mesma usada para se inscrever no exame).
A partir da próxima segunda (6), estarão abertas as inscrições para o Sisu (sistema de Seleção Unificada), pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. O prazo para as inscrições termina na sexta, dia 10.
Em 2013, pela primeira vez, o Enem teve a adesão de todas as 59 universidades federais do País, que vão utilizá-lo como critério único ou como parte do processo de seleção.

Resultado do Enem 2013 sai até sábado; inscrições do Sisu abrem dia 6

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 devem ser divulgados até este sábado, 4, pelo Ministério da Educação (MEC). Com isso, os alunos poderão fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir de segunda-feira, 6, até as 23 horas e 59 minutos do dia 10 de janeiro, no horário de Brasília.
No último dia 31, o MEC divulgou a lista as instituições que participam do Sisu do primeiro semestre de 2014, além dos respectivos cursos e número de vagas de ensino superior ofertadas. As inscrições para o Sisu serão encerradas no dia 10 de janeiro.

Podem participar os estudantes que fizeram o Enem em 2013 e que não tenham zerado a redação.
O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 13 de janeiro e da segunda chamada, no dia 27. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet no endereço eletrônico.
O Sisu é um sistema informatizado desenvolvido pelo Ministério da Educação onde instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato. O candidato pode escolher até duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Durante todo o período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de curso ou cancelar a inscrição.

Resultado do Enem 2013 é divulgado

Conforme informou o Ministério da Educação (MEC), o resultado do Enem 2013 ficou mesmo para 2014. Aloizio Mercadante, ministro da Educação no Brasil, havia dito que as notas das provas deste ano seriam divulgadas na primeira semana de 2014 e isto, de fato é o que aconteceu. A consulta das notas alcançadas no Exame estará disponível via Internet a partir desta sexta-feira (03) ou nas primeiras horas de sábado.
As provas do Enem 2013 foram aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro. Mais de 7 milhões de pessoas se inscreveram, batendo o recorde entre todas as edições. Deste total, 5 milhões de estudantes compareceram para fazer a prova. Com a nota do Exame, o estudante poderá se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e no Programa Universidade para Todos (ProUni), recorrer ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e, se for o caso, solicitar a certificação de conclusão do ensino médio.

SAIBA COMO CONSULTAR SUA NOTA – O resultado do Enem 2013 está disponível para todos os participantes no site do Enem 2013. Veja passo a passo, como proceder a consulta:
Passo 1: Na tela principal o estudante deve informar o número de inscrição (ou CPF) e senha. Passo 2: Para quem não se lembra mais, é possível recuperar esses dados nas opções “Consultar nº inscrição” e “Recuperar senha”, em links disponíveis na parte inferior central da página. Passo 3: As notas são lançadas separadamente entre a redação e cada uma das áreas de conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.
O cálculo das notas é feito com base na Teoria de Resposta ao Item (TRI), metodologia que não considera apenas o número de acertos, dando prioridade à qualidade das respostas, analisando “quais questões” foram respondidas corretamente e dando menos foco a “quantas questões” foram marcadas de maneira condizente.
Com a TRI não é possível afirmar, por exemplo, que a maior nota alcançável no Exame é de 1000 pontos e a menor 0 pontos. Tal afirmação é pertinente apenas para a redação, que é avaliada de 0 a 1000 pontos, distribuídos igualmente entre 05 competências: domínio da norma padrão da língua escrita, compreensão da proposta de redação, capacidade de argumentar em defesa de um ponto de vista, conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários à construção da argumentação e elaboração de propostas de intervenção para o problema em questão.
Em breve o MEC também divulgará as notas máximas e mínimas em cada uma das áreas de competência.

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Papa doa R$ 11,7 milhões para ajudar no pagamento de dívida da JMJ

O papa Francisco contribuiu com R$ 11,7 milhões para ajudar a saldar parte dos investimentos feitos para viabilizar a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). A informação é do Comitê Organizador Local da JMJ Rio2013.

O papa Francisco reconheceu o grande trabalho do Comitê Organizador Local na organização da jornada, na capital fluminense, em julho passado. Desde que assumiu o pontificado, a participação na JMJ representou a primeira viagem internacional e primeiro retorno à América Latina. Sensibilizado, ele mostrou-se disposto a contribuir com ajuda financeira para saldar parte dos gastos na organização da JMJ, fato que foi concretizado hoje.

A jornada passou por auditoria independente da Ernst&Young que confirmou o déficit de R$ 91,3 milhões, registrado em 31 de agosto último. Após o evento, com a negociação com fornecedores, doações, campanhas e a venda de um imóvel, o saldo da dívida com credores diminuiu para R$ 43,2 milhões, dos quais R$ 20,28 milhões devidos a fornecedores e R$ 22,92 milhões decorrentes de despesas de alimentação. Com o valor doado pelo Vaticano, a dívida da JMJ com os fornecedores ficou em R$ 31,5 milhões.

"Não houve qualquer aporte de dinheiro público, sendo inverídica a informação de que a Jornada teria recebido R$ 118 milhões dos governos federal, estadual e municipal. A participação da administração pública se deu para assegurar o funcionamento dos serviços públicos durante o evento" destacou, em nota, a assessoria da JMJ. Em outubro foi lançada a campanha de doações, que recebeu cerca de R$ 800 mil. Os recursos foram aplicados na JMJ Rio2013.

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