O deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP)
renunciou nesta terça-feira ao mandato parlamentar. A carta foi
apresentada pelo 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, André
Vargas (PT-PR), durante reunião da mesa diretora da Casa que iria
decidir sobre a abertura de processo de cassação. Genoino foi condenado
no julgamento do mensalão a seis anos e 11 meses e cumpre prisão
domiciliar.
De acordo com o presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a carta de renúncia de Genoino será
lida no plenário ainda nesta tarde e, logo em seguida, será convocado o
suplente que assumirá a vaga do petista, Renato Simões (PT-SP), que
atualmente já vinha exercendo temporariamente o mandato com a licença de
Genoino. Ainda segundo Alves, a renúncia foi comunicada por André
Vargas quando a maioria dos votos já era pela abertura do processo de
cassação.
"Antes da aferição dos votos, o deputado
André Vargas apresentou um documento de Genoino de renúncia ao mandato.
Então, o processo de cassação nem chegará à Comissão de Constituição e
Justiça”, disse o presidente da Câmara após a reunião.
Genoino fez uma cirurgia em julho para
fazer uma dissecção da aorta. O procedimento é realizado quando o sangue
se desvia do interior da artéria para o interior da parede do coração e
passa a correr livremente. Para se recuperar, Genoino pediu licença
médica à Câmara dos Deputados e, depois, entrou com pedido de
aposentadoria por invalidez.
Laudo feito por junta médica da Câmara,
no entanto, apontou que o petista não possui doença que justifique
aposentadoria por invalidez. Eles opinaram por mais 90 dias de licença
para que Genoino tenha condições de recuperação total da doença
cardíaca. Depois deste período, ele passaria por nova perícia para
verificar se está apto a trabalhar.
Se a aposentadoria fosse concedida antes
da abertura do processo de cassação, Genoino não responderia pela quebra
de decoro. Com a renúncia, no entanto, ele não vai mais responder ao
processo de cassação.
Genoino reafirma inocência
No
comunicado de renúncia, Genoino reafirmou a sua inocência no caso do
mensalão, pelo qual foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a
seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Além
disso, comunicou sua renúncia destacando que iniciará nova batalha para
reafirmar sua inocência.
"Com história de mais de 45 anos de luta na defesa
intransigente do povo brasileiro e da democracia, darei uma breve pausa
nessa luta, que representa o início de uma nova batalha dentre tantas
outras que já enfrentei", afirmou.
O agora ex-deputado destacou que, "entre a humilhação e a
ilegalidade", prefere o risco da luta. Genoino ressaltou ainda que não
acumulou patrimônio e riqueza, agradecendo a confiança que seus
eleitores depositaram nele. Ele criticou ainda a transformação de seu
processo de cassação em espetáculo.
Temor
Antes
da reunião, o deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), 4º secretário da
Mesa, deu o tom da estratégia que os petistas queriam impor. Ele afirmou
que não seria possível abrir um processo de cassação enquanto Genoino
estivesse de licença médica. Para Biffi, o caso do mensaleiro deveria
ser avaliado com base em teorias do direito do trabalhador.
"Todo trabalhador tem direito de não ser
julgado enquanto estiver afastado. São teorias que existem no direito do
trabalhador. É um direito legítimo de todo trabalhador não ser julgado,
não ser demitido e não ser afastado enquanto estiver de licença
médica", afirmou o deputado.
A ideia, no entanto,
foi rechaçada pela Secretaria-Geral da Mesa, que argumentou que um
parlamentar não se enquadra nas regras dos trabalhadores regulares.
Após ver que a tentativa de adiar pela terceira vez a
abertura do processo de cassação seria frustrada, os petistas anuíram
com a votação. Foram favoráveis o 2º vice-presidente Fábio Faria
(PSD-RN) e os 1º e 2º secretários, Márcio Bittar (PSDB-AC) e Simão
Sessim (PP-RJ), respectivamente. André Vargas, 1º vice-presidente, foi
acompanhado por Biffi. Antes que o 3º secretário, Maurício Quintella
(PR-AL), votasse, Vargas interrompeu a discussão do processo e perguntou
como votaria o presidente da Casa. Henrique Alves informou que seria
favorável e Vargas entregou a carta de renúncia.
Entre os petistas, o principal temor em relação a um
processo de cassação seria o voto aberto no plenário. Desde a aprovação
pelo Congresso Nacional da emenda constitucional que estabelece o voto
aberto em processos de cassação de mandato, ficou patente para os
deputados que apoiavam Genoino que seria inviável segurar a opinião
pública no caso de uma não cassação do mandato.
"Seria inviável levar o Genoino para o plenário com o voto
aberto. Ele já teve a maioria da mesa diretora pela cassação e,
inevitavelmente, teria maioria também na Comissão de Constituição e
Justiça. Com o voto aberto no plenário, não teria ninguém com peito
suficiente aqui dentro para dizer não à cassação de um homem que já foi
condenado pelo Supremo e passou pela Papuda", disse um petista que
participou da reunião.
Pedido de cassação
A Câmara foi
comunicada pelo STF da prisão de condenados no processo do mensalão e a
perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado
no último dia 19. A partir da comunicação, o presidente da Câmara
propôs à Mesa Diretora a abertura do processo contra Genoino, que seria
seguida de encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania para análise técnica e abertura de prazo para defesa do
parlamentar (por cinco sessões). A decisão final sobre a cassação
caberia ao Plenário.
Genoino entrou com o pedido de aposentadoria na Câmara
em setembro. Na semana passada, o deputado, que está preso desde o dia
15 de novembro condenado pelo STF no caso mensalão, passou mal e foi
internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.
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