PAGINA INICIAL

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Botafogo baixa preço de ingressos para quartas de final da Série D Botafogo e Tiradentes se enfrentam na segunda-feira, às 20h30, no Almeidão. Os tickets podem ser adquiridos na Loja Oficial BeloMania, localizada no bairro da Torre


Divulgação
Torcida Botafogo-PB

A diretoria do Botafogo decidiu baixar os preços dos ingressos da partida da próxima segunda-feira (16). O valor da arquibancada sombra terá um desconto que começa a ser válido nesta quinta-feira (12). O Botafogo recebe o Tiradentes na segunda-feira, às 20h30, no Estádio José Américo de Almeida, O Almeidão. Esta será a partida de ida das quartas de final do Campeonato Brasileiro da Série D 2013.  
Um lote de cinco mil bilhetes está sendo vendido ao preço de R$ 20,00, portanto, com um desconto de R$ 10,00, para quem tem direito a meia-entrada. Os tickets podem ser adquiridos de forma exclusiva na Loja Oficial BeloMania, localizada na rua Rui Barbosa, no bairro da Torre.  
De acordo com o Presidente Nelson Lira, a promoção foi idealizada devido a todos os problemas ocorrido nas últimas horas. Para o setor das cadeiras, o preço continua fixado em R$ 60,00.  
Nelson falou ainda que após esgotar este primeiro lote, será estudada a possibilidade de distribuir os bilhetes por outros pontos de venda pela cidade. A venda começou na manhã desta quinta-feira.
Em contato com a Procuradoria do Consumidor (Procon), o dirigente foi informado que o clube está mais que beneficiando quem tem o direito a pagar metade dos valores. “Isto porque estamos disponibilizando 90% dos bilhetes para meia-entrada e 10% para quem paga inteira, normalmente todos os organizadores de eventos fazem o inverso, ou seja, colocam uma maior quantidade para quem não tem direito ao benefício”, explicou.  
Tem este direito, os portadores de deficiência física, idosos, estudantes e jovens até 29 anos de idade. Este último grupo é assegurado pelo Estatuto da Juventude, que vigora em todo o país. 
portal correio

Pagodeiro é condenado a 33 anos de prisão por morte de ex-mulher Evandro Gomes Filho foi preso ao comparecer ao Fórum de Guarulhos. Ele era foragido da Justiça desde novembro de 2008.


Do G1 São Paulo
O pagodeiro Evandro Gomes Correia Filho foi condenado, na noite desta quinta-feira (12), a 33 anos e 20 dias de reclusão em regime fechado pelo homicídio de sua ex-companheira Andréia Cristina Bezerra Nóbrega e pela tentativa de assassinato do próprio filho, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo. O crime ocorreu em 18 de novembro de 2008. Na época, o menino estava com 6 anos.
Das seis testemunhas de defesa previstas para serem ouvidas no júri nesta quinta-feira, cinco foram dispensadas. Apenas a irmã do acusado prestou depoimento. O músico se apresentou à Justiça após ficar foragido por quase cinco anos - desde novembro de 2008 - e foi interrogado durante uma hora e meia. Após os debates, o Conselho de Sentença se reuniu para o veredito. A juíza Maria Gabriela Riscali Tojeira realizou a leitura da sentença às 22 horas, no fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo.
Preso
O pagodeiro compareceu ao fórum no final da manhã desta quinta-feira. Ele chegou sem disfarces, entrou pela porta da frente e disse aos jornalistas que provaria que era inocente. Segundo ele, a ex-mulher Andréia Cristina Bezerra Nóbrega cometeu suicídio.
Nesta manhã, foi ouvida a irmã do réu, Evandra. Nesta quarta-feira (11),  primeiro dia do júri, foram ouvidas 11 testemunhas ao todo, sendo sete de acusação, entre elas, o filho do casal, além de quatro testemunhas de defesa.
Segundo o promotor Rodrigo Merli, o menino Lucas, agora com 11 anos, manteve a versão para a morte da mãe durante o julgamento do pai. 
globo.com

UM DIA PARA SE BRINDAR COM CACHAÇA


Um dia para se brindar com cachaça


Pinga, aguardente, branquinha, caninha, birita e até marvada definem a bebida genuinamente brasileira, que cada vez ganha mais apreciadores: a cachaça. Nesta sexta-feira é celebrado o Dia Nacional da Cachaça. A data foi instituída em 13 de setembro de2009 pelo Instituto Brasileiro de Cachaça (Ibrac) evirou projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. A intenção éestabelecer a data pelo reconhecimento do produto no mercado internacional como bebida exclusivamente brasileira.
De acordo com dados do Ibrac, existem 40 mil produtores de cachaça, sendo que 99% são de micro ou pequenos produtores. Ainda segundo o instituto, existem quatro mil marcas de cachaça no país, que contribuem com 600 mil empregos diretos e indiretos. Mesmo com uma capacidade instalada de produção de 1,2 bilhão de litros, menos de 1% da cachaça produzida anualmente é exportada.
Retranca

Cachaça produzida na região conquista certificação 
Somente na região, segundo dados de 2004 coletados pela Estação Experimental de Urussanga, havia mais de 80 famílias na atividade, com uma produção anual de 700 mil litros anuais. Essa produção abastece, em sua grande maioria, bares locais, por ser um produto sem rotulação. Desde 2004, a região ganhou a formação da Cooperativa Familiar Agroindustrial Sul Catarinense (Coofasul) que conta com 25 produtores, entre eles os de cachaça. Recentemente a cooperativa recebeu o selo do IPI pelo Governo Federal para o registro da bebida. “A próxima safra da associação será comercializada legalmente e poderá estar nas prateleiras dos supermercados”, observa o engenheiro agrônomo, Fernando Damian Preve, gerente da Estação Experimental de Urussanga. 
Ele explica que mais que a obtenção do selo, a capacitação dos cooperados é uma constante para garantir um produto de qualidade. Testes estão sendo realizados na estação para qualificar ainda mais a bebida. “A cooperativa tem o objetivo de profissionalizar, treinar e instruir estes produtores para as famílias rurais tenhamum produto atraentepara oferecer”, destaca Preve.
 atribunanet

EUA e Rússia negociam fim de armas químicas sírias; Assad estabelece condições


Bashar Jaafari, embaixador da Síria na ONU, fala com a imprensa sobre armas químicas nesta quinta-feira, 12 de setembro de 2013, em Nova York (AFP, STAN HONDA)
Genebra — Estados Unidos e Rússia realizaram nesta quinta-feira, em Genebra, negociações cruciais sobre a Síria, pouco depois de o presidente sírio, Bashar al-Assad, ter se comprometido a submeter seu arsenal químico ao controle internacional, mas sob condições.
O secretário americano de Estado, John Kerry, e o ministro russo das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, se reuniram durante uma hora, antes de um jantar de trabalho, e as negociações transcorreram em uma atmosfera "construtiva", segundo funcionários dos EUA.
"Vamos trabalhar para chegar a um acordo de princípios com o objetivo de resolver, de uma vez por todas, o problema das armas químicas na Síria, por meio da adesão da Síria à Convenção para a Proibição das Armas Químicas (...) Partimos do princípio de que a solução deste problema torna inútil um ataque à Síria", declarou Lavrov antes da reunião, ao lado de Kerry.
"Consideramos que as palavras do regime sírio, sinceramente, não são suficientes. Por isso, viemos aqui: para trabalhar com os russos", afirmou Kerry.
"As expectativas são grandes (...) Juntos, vamos testar a capacidade do regime de cumprir suas promessas. Estamos decididos a ter um encontro com substância", garantiu Kerry.
A reunião aconteceu pouco depois de o presidente Bashar Al-Assad ter se comprometido a entregar seu arsenal químico e a assinar a Convenção contra as Armas Químicas, mas com condições.
"Quando virmos que os Estados Unidos realmente querem estabilidade na nossa região e (quando) deixarem de ameaçar e tentar invadir, e também deixarem de fornecer armas aos terroristas, então poderemos acreditar que podemos continuar com o processo", declarou Al-Assad em entrevista ao canal público russo Rossia 24.
"Em alguns dias, a Síria enviará uma mensagem à ONU e à Organização para a Proibição das Armas Químicas que conterá os documentos técnicos necessários para firmar a Convenção", acrescentou o presidente sírio.
Assad esclareceu que Damasco aceita colocar suas armas químicas sob controle internacional "por causa da Rússia" e disse que "as ameaças dos Estados Unidos não tiveram influência nessa decisão".
SÍRIA PEDE PARA ADERIR À CONVENÇÃO
Quase ao mesmo tempo, a ONU anunciava ter recebido "um documento do governo da Síria" para a "adesão" desse país à Convenção para Proibição de Armas Químicas. Assinada em 1993 em Paris e em vigor desde 1997, a Convenção proíbe a fabricação, o armazenamento e a utilização de armas químicas.
"O documento sírio está sendo estudado e, até que isso esteja completo, não temos nada a dizer sobre seu acesso (à Convenção)", disse à AFP o porta-voz da ONU, Farhan Haq, acrescentando que o processo de adesão pode levar vários dias.
Sob a Convenção, a Síria terá 30 dias para declarar seu arsenal de armas químicas.
O secretário-general da ONU, Ban Ki-moon, manifestou "a esperança de que as discussões em curso em Genebra conduzam rapidamente a um acordo".
Em sua carta dirigida à ONU, o governo sírio "expressou seu compromisso de respeitar as obrigações da Convenção, antes mesmo que esta entre em vigor na Síria", afirma Ban, em um comunicado.
O embaixador sírio na ONU, Bachar Jaafari, explicou que, com o documento apresentado, seu país faria parte, "legalmente", da Convenção. Ele acrescentou que a Síria acumulou arsenal químico como "um simples meio de dissuasão contra o arsenal nuclear israelense".
Embora não reconheça oficialmente o porte de armas atômicas, Israel é considerado pelos especialistas como uma potência nuclear.
Um porta-voz da delegação americana nas Nações Unidas, Etin Pelton, declarou que, "para ser crível", o pedido sírio deve ser acompanhado de medidas imediatas para revelar, por à disposição e eliminar o arsenal químico sírio sob controle internacional".
Horas antes, Washington disse esperar que o regime sírio "declare o quanto antes" o tamanho e as características de seu arsenal químico como sinal de seu compromisso, declarou um funcionário de alto escalão do Departamento de Estado, que acompanha Kerry na viagem.
O presidente americano, Barack Obama, manifestou sua "esperança de que as negociações (...) possam produzir resultados concretos".
As discussões, das quais participam especialistas em desarmamento, concentram-se inicialmente em como colocar o arsenal químico sírio sob controle internacional, uma proposta apresentada por Moscou na segunda-feira e que afasta a ameaça de ataques ocidentais ao regime de Damasco.
Segundo o jornal russo "Kommersant", o plano de controle das armas químicas na Síria inclui quatro etapas, que começariam com a adesão de Damasco à Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq). Em seguida, a Síria deverá declarar a localização de seu arsenal químico e o lugar onde é fabricado. O terceiro passo é autorizar os inspetores da Opaq a realizar vistorias nesses lugares para decidir, junto com os investigadores, como destruir as reservas químicas sírias. Segundo especialistas, são pelo menos mil toneladas.
-- 'Rejeição categórica' dos rebeldes --
Na véspera destas discussões, o presidente russo, Vladimir Putin, declarou que recorrer ao uso da força na Síria à margem do Conselho de Segurança da ONU seria "inaceitável" e "constituiria uma agressão".
O presidente russo também atribuiu aos rebeldes sírios a responsabilidade pelo ataque químico de 21 de agosto perto de Damasco, que deixou centenas de mortos. Os países ocidentais acusam o regime sírio pelo massacre.
As negociações de Genebra significam a tentativa de recuperar a via diplomática no conflito da Síria e pretendem evitar uma intervenção militar de Estados Unidos e França, em represália ao massacre de 21 de agosto. Em dois anos e meio de duração, o conflito já acumula mais de 110 mil mortos.
A ONU ainda investiga as mortes, e seu relatório deve ser publicado "provavelmente na segunda-feira", declarou o ministro francês das Relações Exteriores, Laurent Fabius.
Já o general do Exército Sírio Livre (ESL, formado pelos "rebeldes"), Selim Idriss, rejeitou o plano russo, por considerá-lo insuficiente. A Coalizão Nacional Síria (de oposição) classificou a iniciativa russa de "manobra política, destinada a fazer Assad ganhar tempo".
Segundo uma fonte do Departamento de Estado, Kerry se reuniu nesta quinta com o general Idriss e com o chefe da Coalizão Nacional Síria, Ahmad Jarba. Para ambos, Kerry garantiu que os Estados Unidos ainda não descartaram totalmente a opção militar.
Em Genebra, Kerry também se reuniu com o enviado especial da Liga Árabe e da ONU para a Síria, Lakhdar Brahimi.
Lavrov disse esperar que o encontro com Kerry permita relançar a conferência Genebra-2 que, há meses, ONU, Washington e Moscou tentam organizar para colocar o regime sírio e a oposição na mesa de negociações.
 AFP

Bancários iniciam greve a partir do dia 19 de setembro

 Bancários iniciam greve a partir do dia 19 de setembro
Os bancários rejeitaram na noite de quinta-feira (12) a oferta de reajuste salarial de 6,1% apresentada pelos bancos e decidiram entrar em greve nacional por tempo indeterminado a partir do próximo dia 19 (quinta-feira), informou a Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).
Em comunicado à imprensa, a entidade filiada à CUT, informou que os 6,1% de reajuste apenas recompõem a inflação medida pelo INPC. A categoria cobra reajuste salarial de 11,93%, que inclui 5% de aumento real.
Além do reajuste, os trabalhadores querem PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de três salários mais R$ 5.553,15. Enquanto isso, as instituições financeiras, representadas pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), propuseram 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.634.
"Nós advertimos os bancos na mesa de negociações que essa proposta era uma provocação. Um setor em que somente as seis maiores empresas tiveram lucro líquido de R$ 29,6 bilhões no primeiro semestre (...) acenar com uma proposta desse tipo é para empurrar os bancários para a greve", disse no comunicado Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.
Procurados pela Reuters, representantes da Fenaban não foram imediatamente localizados para comentarem o assunto.
 r7.com/bahianoticias

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Brasil é o 2º país com mais usuários que entram diariamente no Facebook Em número total de usuários, no entanto, país fica em 3º, atrás da Índia. Segunda tela será aposta da rede social para o Brasil em 2014.



Helton Simões Gomes
Do G1, em São Paulo
23 comentários
Leonardo Tristão, diretor geral do Facebook no Brasil, na sede da empresa em São Paulo (Foto: Helton Simões Gomes/G1)Leonardo Tristão, diretor-geral do Facebook no Brasil, na sede da empresa em São Paulo (Foto: Helton Simões Gomes/G1)
Apesar de o Brasil perder para a Índia em número total de usuários, os brasileiros são mais assíduos que os indianos, o que faz do país o segundo no mundo em acessos diários, ficando somente atrás dos Estados Unidos, lar da companhia. A informação foi dada por Leonardo Tristão, diretor-geral da empresa no Brasil, na noite desta quarta-feira (11) na sede do Facebook, em São Paulo.
"A gente já tem 47 milhões de brasileiros que voltam para a plataforma todos os dias. Isso nos coloca na segunda posição, só atrás dos Estados Unidos", afirma Tristão.
O Brasil possui 76 milhões de usuários na rede social, abaixo da Índia e dos EUA. "Dada a relevância do Brasil, cada vez mais a gente olha pra esse mercado dentro da estratégia global e vê que tipos de produtos e serviços nós podemos promover em mercados como o Brasil ou em mercados em que o país possa liderar uma discussão global de uma estratégia de desenvolvimento de produtos".
Segunda tela
Durante encontro com jornalistas, o Facebook resumiu alguns dos pilares para o Brasil em 2014. Um deles é aproveitar o efeito da segunda tela – utilizar smartphones ou tablets enquanto se assiste televisão. De acordo com Tristão, 40% dos usuários do Facebook entram no site enquanto assistem TV.
"Isso abre um leque de oportunidades muito grande pensando que o Brasil vai ser sede dos principais eventos esportivos nos próximos três anos", diz, em referência à Copa do Mundo, em 2014, e às Olimpíadas, em 2016. Dos usuários brasileiros, 44 milhões acessam o site em smartphones ou em tablets.
O Facebook apresentou na segunda (9) a grupos de mídia uma aplicação que mostra quais os temas estão mais sendo discutidos na rede. Similar aos "Trending Topics" do Twitter, a ferramenta terá maior capacidade de segmentação do público que participa das interações, como o sexo e a localização geográfica.
"É mais uma ferramenta para fazer a conexão de um programa de TV ou evento esportivo com o que as pessoas estão falando", explica.
Tristão conta que, durante o último capítulo da novela "Avenida Brasil", da TV Globo, o Facebook monitorou, bloco a bloco, o tema das conversas dos usuários na rede. "Os dez temas mais comentados tinham relação com a novela. 'Eu odeio a Carminha' ou 'Vou sentir falta da novela'", diz.
No Brasil, a ferramenta ainda está em fase de discussão, mas logo entrará no raio de ação da rede social. "Isso vai ser uma pauta em 2014, sim", diz Tristão.
Outra das apostas do Facebook é criar novos talentos em casa. A equipe da empresa tem 65 pessoas e 20 posições abertas para 2013. Segundo Tristão, em breve, será lançado um programa de desenvolvimento de talentos para suportar novos negócios, principalmente aquele voltado para pequenas e micro empresas.
Por fim, a rede social quer continuar a mostrar que pode ser uma plataforma para a concretização de negócios. Sobre esse ponto, Tristão disse que a construtora Tecnisa chegou a gerar R$ 20 milhões ao utilizar a plataforma como portas para engatar o negócio.
globo.com

Serrabranquense representará o Brasil em Concurso Internacional no Equador

Serrabranquense representará o Brasil em Concurso Internacional no Equador
A miss continente Paraíba 2013, a estudante de direito, Kênnya Araújo, depois de conquistar a terceira colocação no Miss Brasil Globo 2013, viajou na última segunda-feira (9) para Machala e Guayaquil, no Equador. A bela vai representar o Brasil no concurso internacional Reína Mundial Del Banano 2013. Mulheres de aproximadamente 45 países estarão participando deste importante evento. Kênnya cumpre extensa agenda oficial no Equador entre os dias 9 e 23 deste mês, quando retorna ao Brasil.

Com informações de Luciano Gonzaga
:o pipoco

EUA pedem à Síria que declare extensão do seu arsenal químico

Os EUA pediram ao regime sírio que declare com a maior brevidade a dimensão e as especificidades do seu arsenal químico, no dia em que os chefes da diplomacia norte-americano e russo se reúnem em Genebra.
 
foto PHILIPPE DESMAZES/AFP
EUA pedem à Síria que declare extensão do seu arsenal químico
John Kerry à chegada a Genebra
 
O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, e o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, reúnem-se, esta quinta-feira, para discutir a proposta russa de garantir a destruição do arsenal químico sírio.
"É exequível, mas difícil", disse aos jornalistas um oficial que acompanha Kerry.
Este alto responsável do Departamento de Estado norte-americano sublinhou que Washington espera do regime sírio que "declare o mais depressa possível a totalidade do seu arsenal" como demonstração do seu compromisso.
Kerry viaja para Genebra acompanhado de uma numerosa equipa de especialistas em desarmamento, armas químicas e não proliferação do Pentágono, das forças armadas e de outros ministérios norte-americanos.
O objetivo é "ver se de facto há uma via credível para avançar, se os russos são sérios naquilo que dizem e, mais importante, se Assad é sério naquilo que diz", disse o alto responsável do Departamento de Estado.

 jn.pt

Dados pessoais e bancários roubados de dois milhões de clientes alemães da Vodafone

Um homem olha o celular em frente a um anúncio publicitário da Vodafone, em Berlim, em 10 de setembro de 2013 (AFP/Arquivos, John MacDougall)


Berlim — Hackers roubaram dados pessoais e bancários de dois milhões de clientes da operadora de telefonia móvel Vodafone na Alemanha, informou a empresa.
O roubo, no entanto, não inclui os números dos cartões bancários, segundo a Vodafone, que já havia informado os clientes sobre a ação.
Os hackers conseguiram os nomes, datas de nascimento, endereços bancários dos clientes, segundo a filial alemã do grupo britânico Vodafone.
"Apenas um conhecimento detalhado do sistema e uma alta dose de energia criminal permitiram aos hackers um acesso aos dados", destacou a empresa, que informou ter identificado um suspeito e alertado a polícia.
 AFP

Criminoso é levado para delegacia de jumento

Image 
 
Policiais Militares lotados em Buritirana (MA) prenderam Raimundo Nonato da Silva Sousa, 33 anos. Ele tentou matar a facadas Rafael Andrade Silva, 21 anos, o crime aconteceu no povoado Centro Novo.

De acordo com a policia, o crime aconteceu no inicio da madrugada de quinta-feira. A vitima chegou a ser atingida na área do estomago, e encontra-se internada no Socorrão, em Imperatriz (MA).

Raimundo foi preso horas depois de cometer crime, como o acesso ao povoado é praticamente impossível de carro, o jeito foi transportar o preso a cavalo até delegacia.
 
cariri ligado

GREVE: funcionários dos Correios da Paraíba e mais sete estados cruzam os braços a partir desta quinta-feira


Funcionários dos Correios da Paraíba e de mais sete Estados devem cruzar os braços nesta quinta-feira (12), após assembleias realizadas na noite de quarta-feira aprovarem greve por tempo indeterminado.

De acordo com o Sintect SP (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios e Similares de São Paulo), os serviços devem ser interrompidos no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rondônia, Pernambuco e Paraíba.

Já a empresa afirmou que vai adotar "uma série de ações preventivas para garantir a prestação de serviços à população", o que inclui "a realização de horas extras, mutirões para entrega nos fins de semana, deslocamento de empregados entre as unidades e contratações temporárias."

De acordo com Edilson Pereira, diretor do Sintect SP, outros Estados realizarão assembleias hoje e podem aderir à paralisação. Segundo ele, ainda não foi marcada nova reunião entre os sindicatos e os Correios para discutir as reivindicações --o último encontro foi dia 10.

A categoria quer a reposição da inflação, o reajuste do piso salarial em 10%, aumento real de 6%, vale-alimentação de R$ 35 e vale cesta de R$ 342, além de auxílio creche de R$ 500 e auxílio para dependentes decuidados especiais de no mínimo R$ 850.

Em nota, os Correios informam que foi oferecido um reajuste de 5,27% sobre salários e benefícios. De acordo com a assessoria de imprensa da entidade, atender às reivindicações sindicais custaria R$ 31,4 bilhões para a empresa, o equivalente a "quase o dobro da previsão de receita dos Correios para este ano ou o equivalente a 50 folhas mensais de pagamento".

Até as 9h20, os Correios não tinham um balanço do total de agências e centros de distribuição afetados pela greve.


Redação /pb agora

São Braz não consegue apagar multa; auto de infração é da Receita Estadual Empresa de José Carlos da Silva Júnior lesou Estado em R$ 7 millhões ao não fazer pagamento de ICMS


Reprodução
José Carlos
Fundado pelo empresário José Carlos da Silva Júnior, o Grupo São Braz, que lesou o Estado em R$ 7 milhões em ICMS não recolhido, tentou por várias oportunidades, sem conseguir, cancelar o auto de infração com o qual a Secretaria da Receita Estadual caracterizou a ação irregular em junho de 2010 imputando-lhe o débito decorrente de vários anos sem recolher o imposto. 

Inicialmente, recorreu ainda em 2010 à Secretaria da Receita Estadual argumentando duplicidade de cobrança. Conseguiu que a multa não só fosse cancelada, mas simplesmente apagada do sistema. No início de 2011, o governo percebeu que não havia porque cancelar a multa, o caso foi reaberto, e o débito da São Braz SA Indústria e Comércio de Alimentos foi restabelecido. 

A empresa que não recolheu o imposto devido ao Estado entre os anos de 2005 e 2007 buscou então na Justiça, também em 2011, obter novamente o cancelamento do auto de infração. A Justiça da Paraíba negou à empresa São Braz o pedido de que fosse suspensa a cobrança pelo Governo do Estado dos R$ 7 milhões. A decisão da Justiça, ao indeferir o pedido de liminar suspensiva à cobrança do débito, reconheceu a legitimidade da ação do Fisco estadual que indicou, através de auditoria, que a empresa se beneficiara irregularmente de incentivos fiscais do Fain.

O fiscal da Receita que multou a empresa de José Carlos da Silva Júnior, identificou 21 faltas de recolhimento do imposto estadual, entre o período de 1º de outubro de 2005 e 31 de outubro de 2007. 

 “Tal irregularidade evidenciou-se pelo fato do contribuinte ter utilizado indevidamente crédito do imposto constatado pela não observância ao disposto no parágrafo 4, do art. 6, do decreto 17.252/94, combinado com o inciso IV, do Art. 106, do RICMS/PB, aprovado pelo Decreto N 18.930/97, onde estabelecem, respectivamente, que o contribuinte beneficiário do FAIN, em atraso no recolhimento do ICMS, não gozará do referido benefício, bem como o prazo para recolhimento do imposto dos estabelecimentos industriais”, indica o laudo. 

No ano passado, mais uma vez a empresa buscou, desta vez junto ao Conselho de Recursos Fiscais do Estado, obter o cancelamento da cobrança, e mais uma vez teve o pedido negado devido às evidências de que se beneficiara irregularmente dos créditos do Fain. 

Através do Acórdão nº 173/2012 (disponível na Internet), o Conselho compreendeu que a infração “está devidamente comprovada através dos registros no livro Registro de Apuração do ICMS na rubrica “outros créditos”, sob a denominação “créd. FAIN, que a época da apuração do ICMS o contribuinte (São Braz) se encontrava em situação de inadimplência para com o erário estadual, cabendo o estorno do valor do crédito fiscal apropriado indevidamente. Solicita, assim, que seja mantido integralmente este contencioso” 
portal correio