Orçamento de 2013 só será votado em fevereiro, governo deve editar MP

 

BRASÍLIA, 26 Dez (Reuters) - A votação do Orçamento de 2013 só ocorrerá em fevereiro, o que mobilizou o governo a preparar a edição de uma medida provisória para garantir a aplicação ainda em janeiro de desonerações tributárias previstas e abertura de créditos para os ministérios, disse à Reuters uma fonte do governo nesta quarta-feira.

Havia a possibilidade do Orçamento ser aprovado ainda neste ano por meio da comissão representativa do Congresso, formada por 8 senadores e 18 deputados, mas não houve acordo entre os líderes congressistas sobre essa alternativa, disse o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), à Agência Câmara.

Com isso, apenas numa sessão de 5 de fevereiro é que o Orçamento deve ser votado pelo Congresso. Segundo Jucá, houve "quase unanimidade" entre os líderes partidários em torno dessa data.

Até lá, o governo só poderá executar 1/12 do que estava previsto na proposta orçamentária para despesas de custeio da máquina.

Essa restrição coloca em risco parte das desonerações tributárias propostas pelo governo na peça orçamentária e os novos investimentos públicos previstos para 2013. O orçamento de investimento só poderá ser executado por meio de restos a pagar de outros anos.

Sem o Orçamento aprovado, as categorias do funcionalismo que aderiram ao plano de reajustes salariais do governo após 31 de agosto também ficarão sem o aumento a partir de janeiro e terão que aguardar a aprovação da peça orçamentária.

Esse quadro de restrições levou a presidente Dilma Rousseff a estudar a edição de uma medida provisória para garantir ao menos que as desonerações tributárias ao setor produtivo e que os recursos para investimentos sejam garantidos já em janeiro, disse à Reuters uma fonte do governo sob condição de anonimato.

A decisão final, porém, não deve ser anunciada nesta quarta. A fonte afirmou que não estão fechados os valores da MP, nem quais investimentos e desonerações seriam garantidos por ela.

A presidente pode editar a medida provisória até 31 de dezembro, mas o mais provável é que decida sobre a questão até sexta-feira, quando deve viajar para um período de descanso.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro)/yahoo.com

PB: reduz em 30% casos de dengue

A Secretaria de Saúde do Estado (SES) divulgou nesta quinta-feira (27) o último boletim epidemiológico do ano. De acordo com o boletim, os casos notificados de dengue tiveram uma redução de 30,43% em comparação ao ano passado. Em 2011 foram notificados 16.393 casos e em 2012, até a semana epidemiológica nº 51 (de 1º de janeiro a 22 de dezembro), foram registrados 11.404 notificações da doença. Destes, 2.542 foram descartados, 6.463 foram classificados como dengue clássica e os demais continuam aguardando encerramento. Neste mesmo período foram confirmados 157 casos graves da doença, sendo 39 de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD) e 118 de dengue com complicação (DCC).


Segundo a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, desde a semana epidemiológica nº 42 (de 1° de janeiro a 18 de outubro) observou-se uma diminuição nas notificações de dengue no Estado. “Nós observamos que o quantitativo de notificações veio diminuindo. Na semana epidemiológica nº 45 (1° de janeiro a 10 de novembro), registramos um número de casos notificados inferiores ao ano de 2011 no mesmo período”, disse. Talita ressalta a importância da notificação dos casos de dengue. “A subnotificação e as não notificações dos casos auxiliam negativamente no desencadeamento das ações oportunas junto aos casos graves. Isso reflete na implementação das ações de campo e prejudicam também a avaliação dos dados devido à demora dos mesmos chegarem ao nível central, via Sistema Oficial de Notificações dos Agravos (SINAN). A SES coloca a todos os profissionais a importância da oportunidade da informação, principalmente quando trabalhamos com vigilância de agravos que necessitam de medidas imediatas”, explicou.


No estado - De acordo com o boletim, 187 (83,85%) municípios realizaram notificações para dengue e 36 (16,14%) continuam sem registro de casos de dengue no SINAN. São eles: Algodão de Jandaíra, Amparo, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Bom Jesus, Borborema, Cajazeirinhas, Capim, Carrapateira, Coxixola, Curral de Cima, Curral Velho, Frei Martinho, Junco do Seridó, Livramento, Marcação, Monte Horebe, Mulungu, Nova Floresta, Ouro Velho, Pedro Régio, Puxinanã, Riacho do Poço, Santa Helena, São Bento de Pombal, São Domingos de Pombal, São Domingos do Cariri, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José dos Cordeiros, Seridó, Serraria, Sossego, Tacima e Umbuzeiro.


Óbitos por dengue - Foram registrados 157 casos graves de dengue em 33 municípios, sendo 39 de Febre Hemorrágica da Dengue e 118 de Dengue com Complicações. Destes, 11 casos graves evoluíram para óbito, dois para FHD e nove para DCC . Segundo Talita, a SES vem analisando todas as investigações dos óbitos realizadas pelos municípios, e orientando que todas as informações devem ser compartilhadas junto à rede assistencial para que assim essa seja fortalecida. “O óbito do município de Olho D’água que seguia em investigação foi fechado como óbito por dengue (Dengue com Complicação). Seguimos com um total de seis óbitos em investigação”.




Secom PB/pbagora

Menino de 10 anos é socorrido com sinais de embriaguez; ele teria bebido 1 litro de Montila com amigos da mesma idade Menino estava em casa sozinho enquanto a mãe trabalhava, quando foi chamado para beber com mais dois amigos, um de 10 e outro de 11 anos; apenas ele passou mal e foi levado para atendimento médico

Reprodução

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UPA de Guarabira

Um menino de 10 anos foi socorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Guarabira, Brejo paraibano, com sintomas de embriaguês. A criança foi deixada sozinha enquanto a mãe saiu para trabalhar e começou a passar, sentindo sonolência, fortes dores abdominais e vomitando. Vizinhos chamaram o Corpo de Bombeiros, que socorreu a criança e levou-a para a UPA. 

Segundo a mãe do garoto, ela costuma deixar o menino sozinho enquanto vai trabalhar. "Ele fica estudando e assistindo televisão", disse. Ela contou também que nesse dia,  o menino foi chamado por dois amigos, de 10 e 11 anos, que conseguiram um litro de Montila do pai de um deles e foram beber. Como tiragosto, as crianças comeram manga verde com sal. Apenas uma das crianças passou mal após a sessão de bebedeira. Eles consumiram todo o conteúdo da garrafa.  

A mãe do menino disse ainda que ele é bastante calmo, não dá trabalho e nunca tinha feito nada parecido. "Ele é inocente demais e acaba fazendo o que os amigos chamam para fazer", disse. Ela falou, ainda, que a criança ficou na UPA tomando soro e ficou algumas horas em observação, sendo liberado em seguida. "Eu e o pai dele já conversamos muito com ele, explicamos que o que ele fez foi errado e ele prometeu que não fará isso de novo", finalizou. 

portal correio

Essa gurizada de hoje em dia é que sabe aproveitar bem as férias, né mesmo?

nozes na frita

Após pedido, atriz pornô japonesa ganha 100 garrafas com sêmen de fãs

 

 

Dezenas de fãs enviaram garrafas com seu sêmen para a atriz pornô japonesa Uta Kohaku depois que uma produtora pornô pediu que os fãs da atriz enviassem seu esperma para uma nova produção chamada "A coleta de sêmen 2".

Em sua conta no Twitter, Uta contou ter recebido cerca de 100 garrafas com sêmen em apenas dez dias. Depois, ela publicou uma foto no Twitter em que aparece com os "presentinhos" enviados pelos fãs.

As gravações do filme teriam sido iniciadas em 20 de dezembro. 

 

caririligado

Colhedores de chá queimam vivo dono de fazenda na Índia

Mulheres transportam o chá colhido na região de Assam, em condições de extremo sacrifício para os trabalhadores

Um grupo de trabalhadores de uma plantação de chá ateou fogo ao proprietário da fazenda e à mulher dele, no noroeste da Índia, segundo relato de autoridades locais. Os trabalhadores incendiaram o bangalô em que o fazendeiro Mridul Kumar Bhattacharyya e a esposa, Rita, viviam, em Kunapathar, no Estado de Assam.

O incidente ocorreu na noite desta quarta-feira, após uma disputa de duas semanas entre os trabalhadores, que vivem em situação de muita dificuldade econômica, e a administração da fazenda. Segundo a polícia de Kunapathar, Bhattacharyya teria ordenado que alguns trabalhadores deixassem seus alojamentos na véspera do incidente. Em resposta, mais de 700 trabalhadores teriam cercado seu bangalô.

Meenakshi Sundaram, da polícia local, contou que dois carros do dono da fazenda também foram queimados. Três trabalhadores teriam sido detidos em conexão com o incidente.

Disputas

Há dois anos, o mesmo fazendeiro já havia enfrentado uma manifestação em outra propriedade, de acordo com autoridades indianas.

Na ocasião, trabalhadores teriam queimado sua fábrica de chá em Guwahati, perto da capital da província de Assam, depois que Bhattacharyya supostamente disparou contra uma multidão que se reuniu perto de sua casa para protestar contra um ataque a uma mulher ocorrido na região de sua fazenda.

Mais de metade da produção de chá da Índia vem de 800 propriedades rurais em Assam. Nos últimos anos, foram registrados no Estado vários ataques contra fazendeiros e administradores dessas fazendas.

Na Índia, o chá passou a ser consumido em larga escala a partir de 1800

As disputas na região datam da década de 1830, quando a Companhia das Índias Orientais inglesa tornou-se preocupada com o monopólio chinês do chá, que constituía a maior parte do seu comércio e dava suporte ao enorme consumo de chá na Grã-Bretanha, aproximadamente uma libra (cerca de meio quilo) por pessoa por ano. Mais de 90% do chá consumido na Grã-Bretanha ainda era de origem chinesa em 1870, mas em 1900, esta porcentagem havia caído para 10%, em grande parte substituído pelo chá crescido na Índia (50%) e Ceilão (33%).

O consumo do chá na própria Índia era pequeno até que a companhia inglesa Indian Tea Association passou a encorajar os trabalhadores, no início do século XX, a consumir a infusão. A promoção oficial do chá era como servido à moda inglesa, com pequenas quantidades de leite e açúcar. A Indian Tea Association inicialmente não aprovava a tendência dos vendedores independentes de adicionar especiarias e aumentar grandemente as proporções de leite e açúcar, assim reduzindo seu uso (e portanto a compra) de folhas de chá por volume líquido.

Entretanto, o masala chai na sua forma atual estabeleceu-se firmemente como uma bebida popular, não apenas sobrevivendo ao Raj Britânico mas espalhando-se além do sul da Ásia para o resto do mundo, o que ampliou o domínio de apenas alguns plantadores sobre a região de Assam e o tratamento injusto dispensado aos milhares de trabalhadores que vivem do plantio da erva.  

correiodobrasil

Playboy revela foto de ensaio com virgem que leiloou virgindade

A revista Playboy já deixou aos leitores um «cheirinho» do ensaio com Catarina Migliorini, jovem de 20 anos que leiloou a virgindade pela Internet.

De nome verdadeiro Ingrid Migliorini, a jovem disponibilizou online a sua virgindade ao maior licitador, que acabou por ser o japonês «Natsu», pagando cerca de 600 mil euros.

Migliorini é a capa da edição de Janeiro da revista masculina. 

diariodigital

Cerca de 90 concursos devem oferecer mais de 75 mil vagas em 2013 Sete ministérios já têm aval para fazer seleções para 3.516 vagas. Banco Central, INSS, PF e PRF aguardam autorização.

O número de vagas previstas para 2013 em órgãos de nível federal e estadual, além de capitais, chega a 75.103, segundo levantamento feito pelo G1, sem contar as instituições que lançarão concursos para cadastro de reserva, isto é, quando os aprovados são chamados conforme a necessidade do órgão.

Entre as vagas levantadas estão cargos que foram criados e oportunidades que já foram autorizadas ou aguardam autorização dos respectivos órgãos competentes.

Correios, Banco Central e PRF devem abrir concursos em 2013 (Foto: Reprodução/TV Globo)

Entre os concursos mais esperados do ano estão os do Banco Central, Correios e Ministério da Saúde. Os dois últimos já foram autorizados pelo Ministério do Planejamento a realizar seleção. Já o Banco Central aguarda aval para lançar concurso para pelo menos 1.090 vagas em 2013 - o pedido é para 1.850 vagas a serem preenchidas até 2014.

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• Veja concursos e oportunidades abertas
• Câmara aprova proposta para criar cerca de 10 mil cargos no Executivo

Sete ministérios tiveram concursos autorizados pelo governo federal: Ministério das Cidades, Ministério da Cultura,Ministério da Fazenda, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Justiça,Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde - para 2,5 mil e 265 vagas.

Já a Defensoria Pública da União, o Ministério da Agricultura, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério das Relações Exteriores, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) aguardam autorização do Ministério do Planejamento para abrir as seleções.

A diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Maria Alice Nascimento Souza, apresentou à Casa Civil da Presidência projeto para ter mais 4,5 mil policiais até 2014 - 1,5 mil a cada ano. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os servidores da PRF serão lotados nas fronteiras. Os estados participantes do Plano Estratégico de Fronteiras do governo federal são Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Já a Polícia Federal, apesar de estar com um concurso suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considera que os concursos do órgão devem reservar vagas para deficientes, também tem um pedido de 1,2 mil vagas no Planejamento para delegado, escrivão e agente.

No caso das agências reguladoras do governo federal, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) teve autorização para 82 vagas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para 165 vagas e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para 135 vagas. Já a Agência Nacional do Cinema (Ancine) aguarda aval do Planejamento.

A Petrobras também deve lançar concurso para cargos de nível médio/técnico e superior. Até o final de 2015, a Petrobras pretende atingir um efetivo de 76 mil empregados - um aumento de aproximadamente 30% em relação ao efetivo atual, que é de cerca de 58.500 empregados. Deverão ser admitidos nos próximos quatro anos mais de 22 mil pessoas para dar suporte aos projetos previstos no Plano de Negócios da companhia.

Em alguns concursos, a organizadora já está definida, como é o caso do Ministério da Fazenda, Ministério da Integração Nacional e Ministério da Saúde.

Orçamento para até 42 mil vagas
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que em 2013 haverá margem orçamentária para preencher por meio de concurso público até 37 mil vagas no âmbito federal. Nesse total entram vagas para concursos já realizados que aguardam o primeiro provimento e vagas para novos concursos. No orçamento de 2013 também estão reservados outros 5.946 cargos para a substituição de terceirizados em desacordo com a legislação.

De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, para efeito de autorização de concursos e provimentos serão prioritárias as seguintes áreas: Social, Desenvolvimento Econômico, Produtivo e Ambiental, Articulação Governamental e Gestão, Infraestrutura, Regulação, Política Externa e Defesa Nacional.

Para que novos concursos sejam realizados, é preciso que projetos de lei que criam as vagas nos órgãos federais sejam aprovados pela Câmara e Senado e depois sancionados pela Presidência, para então passar pelo aval do Planejamento. Muitos cargos que são aprovados pelo Legislativo e Executivo acabam sendo preenchidos ao longo dos anos, de forma gradual, sempre condicionados à autorização na lei orçamentária anual.

No começo de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou três projetos de lei que criam cerca de 10 mil cargos no âmbito do Executivo Federal. As propostas serão encaminhadas para votação no Senado e depois para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto de lei 4.365/2012 prevê a criação de mais de 7 mil cargos em 10 agências reguladoras, entre elas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Já o projeto de lei 2.205/2011  prevê criação de quase 3 mil cargos para Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério da Integração Nacional, Superintendência da Zona Franca de Manaus, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Ibama, entre outros órgãos. Outro projeto de lei cria 789 cargos de defensor público federal. 

globo.com

PB: Exportações têm queda de 52,8%

As exportações paraibanas registraram forte queda no mês de novembro, apesar de manter ainda alta no acumulado nos 11 meses deste ano. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) apontam que o último mês foi de redução na ordem de 52,8% na comercialização para o mercado externo, uma vez que os números saíram de US$ 37,320 milhões, em novembro de 2011, chegando a US$ 17,371 milhões no mesmo mês deste ano.


Questionado sobre o assunto, o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, explicou que até mesmo um fato isolado pode justificar tamanha variação negativa. “Acredito que algum tipo de produto, às vezes por falta ou por uma demanda interna muito forte, pode ter deixado de ser vendida lá fora no referido mês e, como exportamos pouco, pode acontecer de um simples fato como esse ter um reflexo significativo nos números”, detalhou.


Considerado o período que compreende os meses de janeiro a novembro, a variação acaba sendo positiva, de 5,63%. Até o último mês, as empresas em atuação naParaíba movimentaram um total de US$ 213,389 milhões, US$ 23 milhões a menos que o recorde histórico de todo o ano de 2007, que gerou US$ 236,142 milhões em exportações.


“Acho difícil superarmos a marca de 2007 neste mês. Não dá para estimar em números como serão as exportações neste fim de ano, mas dezembro não costuma ter muitas vendas internacionais, a não ser os produtos que são commodities”, comentou Buega.


Conforme demonstram os números do MDIC, o mercado paraibano segue bastante dependente do ramo de calçados. Só a Alpargatas representou 45,14% das exportações do Estado de janeiro a novembro deste ano.


“A maior parte das vendas externas são de calçados, assim como o setor têxtil também já foi muito forte. Se ele tivesse continuado como antigamente seríamos capazes de dobrar esses números, mas a Coteminas, que antes era uma das principais exportadoras, está se dedicando mais ao mercado interno agora”, afirmou.


Nordeste 

A região Nordeste também apresentou queda significativa no mês de novembro no que diz respeito às exportações. No último mês, foi movimentado um montante de US$ 1,371 bilhão, número 25,56% inferior que o de novembro de 2011 (US$ 1,843 bilhão), representando 6,7% das exportações brasileiras no mês.


Quanto às importações, as compras regionais somaram US$ 3,362 bilhões, o que levou a um déficit de US$ 1,990 bilhão.


A Bahia foi o estado nordestino que mais exportou em novembro, gerando um total de US$ 836 milhões através da atividade, enquanto o estado do Maranhão foi o maior importador da região (US$ 1,259 bilhão).


Brasil 

No país, o MDIC constatou uma queda de 5,97% nas exportações em novembro sobre o ano passado, saindo de US$ 21,773 bilhões para US$ 20,471 bilhões.



JORNAL DA PARAÍBA/ pb agora

Aprovada lei que proíbe Prefeitura de João Pessoa de contratar bandas que denigram a mulher A lei foi aprovada nesta quarta-feira pelos vereadores e impedirá que recursos públicos sejam destinados à contratação de bandas que apresentem músicas expondo as mulheres

Divulgação

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Vereadora Sandra Marrocos

Em sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (26) pela manhã, os vereadores da cidade de João Pessoa aprovaram o projeto de lei da vereadora Sandra Marrocos (PSB), que "proíbe que o poder público destine recursos públicos para a contratação de artistas que apresentem músicas ou coreografias que desvalorizem, denigram ou exponham a imagem das mulheres". O projeto se tornou lei depois que os vereadores derrubaram em plenário um veto de autoria do prefeito Luciano Agra (sem partido).

Segundo Sandra Marrocos, o projeto anunciado desde outubro deste ano e vetado três vezes pelo prefeito Luciano Agra, foi baseado na lei já existente na Bahia, conhecida como a “antibaixaria”, de autoria da deputada estadual Luíza Maia (PT). Naquele Estado, a lei foi aprovada como forma de diminuir a quantidade das músicas maliciosas, que estavam aumentando com a popularização principalmente do pagode baiano, ritmo que se utiliza, em sua maioria, da imagem da mulher para a composição de suas músicas.   

 A vereadora citou um trecho de uma dessas músicas, na defesa do seu projeto na Câmara de João Pessoa. “Ela, ela é uma cadela. Ela, mais ela é prima de Isabela. Joga a patinha pra cima (...) Me dá a patinha, me dá sua cachorrinha”, repetiu. É um trecho da música 'Me dá a patinha', da banda Black Style.

Os vereadores de João Pessoa apreciaram 12 vetos do Executivo, dos quais seis foram mantidos e seis foram derrubados. Também foram aprovados oito projetos de lei deautoria do Executivo e duas Medidas Provisórias. 

portalcorreio