terça-feira, 2 de outubro de 2012

A partir desta terça, eleitor só pode ser preso em flagrante; restrição acaba em 5 de outubro, 48 horas após o pleito

A partir desta terça-feira (28), nenhum eleitor poderá ser preso, exceto em flagrante ou em razão de condenação judicial por crime inafiançável, de acordo com a legislação eleitoral. A restrição termina na próxima terça (5) às 17h, 48 horas após a votação do primeiro turno, que se realizará no próximo domingo (3).

O Código Eleitoral em seu artigo 236 - clique aqui para ver - considera a proibição como garantia do eleitor porque "ninguém poderá impedir ou embaraçar" o exercício do voto.

A lei estabelece ainda que, ocorrendo qualquer prisão de eleitor, o preso deve ser conduzido a um juiz para verificar se houve ilegalidade. Se for irregular, a prisão pode ser relaxada e quem mandou prender pode ser responsabilizado.

No artigo 298, o Código Eleitoral prevê reclusão de até quatro anos para quem "prender ou deter eleitor, membro de mesa receptora, fiscal, delegado de partido ou candidato".

Os candidatos, fiscais de partido e mesários já não podem ser presos desde o dia 18 de setembro.

Neste domingo, os eleitores devem escolher seis candidatos para os seguintes cargos: deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador (dois por estado), governador e presidente.

A partir desta eleição, a lei exige que os eleitores portem dois documentos para votar: título eleitoral e documento oficial com foto (documento de identidade, identidade funcional, carteira profissional, carteira demotorista, certificado de reservista ou passaporte).

Redação/ pb agora

Concurso público para o Estado terá 5.412 vagas; governador confirma assinatura da MP nesta 3ª Ricardo Coutinho assinará uma Medida Provisória nesta terça, em outra solenidade, detalhando as áreas, as vagas e os procedimentos para a realização desse concurso

Governador anuncia concurso público na Paraíba

O governador Ricardo Coutinho anunciou, na manhã desta segunda-feira (01), que o Estado realizará concurso público para o preenchimento de 5.412 vagas. Ele assinará uma Medida Provisória criando cargos de nível médio e anuncia concurso público em diversas áreas, no âmbito do Poder Executivo Estadual. A solenidade ocorre nesta terça-feira, às 10h00, no salão nobre do Palácio da Redenção.

A Medida provisória detalhará as áreas, as vagas e os procedimentos para a realização desse concurso. No início da noite, uma nota da Secretaria de Comunicação Institucional confirmou a informação do Portal Correio, postada às 12h08 desta segunda.

A confirmação do governador ratifica informação dada, em primeira mão, pelo programa 27 Segundos, da RCTV. Na época, o então secretário de Educação, Harrison Targino, adiantou que seria um grande concurso público. Dias depois, a secretária de Administração, Livânia Farias, também assegurou o concurso.

Além do nível técnico serão abertas vagas para professores da rede pública estadual de ensino.

Depois de assinada, a MP seguirá para votação da Assembleia Legislativa, que tem 90 dias para aprova-la e transforma-la em lei.

Em seu discurso, o governador Ricardo Coutinho destacou o esforço do Governo em implantar políticas sociais para faixas mais carentes da população. "Tem setores poderosos dentro da Paraíba que não querem o desenvolvimento do Estado. Se querem criticar, que critiquem de manhã, de tarde e de noite", disse.

Segundo ele, a preocupação é ajudar as pessoas que mais precisam. "Se continuasse como estávamos, com o Detran pagando café da manhã de R$ 200 mil, certamente ninguém bateria em mim. Mas o povo estaria fora do jogo. Eu prefiro o povo dentro do jogo. Podem continuar batendo", afirmou.

Na solenidade desta segunda, o governador fez a entrega das primeiras 180 carteiras de habilitação solidária. O programa coordenado pelo Detran inscreveu mais de 108 mil pessoas. Ao todo, serão entregue 3 mil Carteiras Nacionais de Habilitação.

portal correio

Com manifestação de torcedores, Conselho aprova Diretas no Verdão

Torcedores protestam em frente a Academia de Futebol

O sócio do Palmeiras está cada vez mais próximo de ter o direito de escolher o presidente do seu clube. Em reunião do Conselho Deliberativo na noite desta segunda-feira, na Academia de Futebol, a proposta de eleições diretas para a presidência foi aprovada por unanimidade pelos 191 conselheiros presentes e só precisa agora do aval da Assembleia Geral de sócios, a ser realizada em novembro, para passar a valer já em 2014.

Para o próximo pleito, em janeiro de 2013, não há tempo hábil para efetuar a mudança de método. Até o ex-presidente Mustafá Contursi, antes contrário ao projeto, votou a favor. O também ex-presidente Luiz Gonzaga Belluzzo e o candidato derrotado nas últimas eleições, Paulo Nobre, foram as ausências mais sentidas. Ambos alegaram motivos pessoais para não comparecer. Como o Conselho aprovou a proposta, basta 50% mais um associado aprovarem a medida na Assembleia, fato que é considerado “barbada” dentro do clube.

Com o advento das Diretas, a maior parte dos sócios terá direito a voto para presidente nas próximas eleições – titular há, no mínimo, três anos. Hoje, apenas os cerca de 300 conselheiros decidem o futuro do Palmeiras. A luta é para que, num futuro breve, até os sócios-torcedores tenham o direito de escolher quem vai comandar o clube.

A votação contou com manifestação maciça do lado de fora da Academia de Futebol. Torcedores se organizaram pelas redes sociais, e a estratégia deu certo: a Avenida Marquês de São Vicente, na zona oeste de São Paulo, ficou praticamente tomada pelos palmeirenses, que pediam a aprovação das Diretas. Em outras reuniões do Conselho, os torcedores já haviam protagonizado manifestações parecidas, sempre de forma pacífica. Antes da aprovação do projeto, houve votação para se decidir se ela seria aberta ou fechada - ou seja, se os conselheiros iriam ou não declarar seus votos abertamente. Só duas pessoas votaram para que fosse fechada, dentre elas o diretor jurídico, Piraci Oliveira.

Uma novela cheia de reviravoltas

A proposta por eleições diretas para a presidência do Palmeiras foi protocolada em março do ano passado, com assinaturas de 81 conselheiros, número suficiente para que o projeto já fosse colocado em votação. No entanto, o presidente do Conselho, José Angelo Vergamini, engavetou a solicitação e colocou outras propostas à frente das Diretas para votação – inclusive aquelas que foram protocoladas só depois.

A resistência às Diretas acometia principalmente os mais conservadores, ligados ao ex-presidente Mustafá Contursi. O Conselho só começou a se mexer quando a torcida passou a tomar conhecimento do projeto e pressionar os cardeais. Em várias reuniões dos conselheiros, torcedores se reuniram em frente ao CT e se manifestaram a favor das eleições diretas para a presidência.

Mustafá tentou melar as Diretas com o projeto de um Conselho Gestor, que tiraria todo o poder do presidente eleito pelos sócios. Com esse Conselho, o futebol seria gerido por três conselheiros – um deles vitalício. A enorme pressão fez o ex-presidente retirar o projeto da pauta, pelo menos por enquanto. Em 8 de agosto deste ano, o primeiro sinal de que as Diretas sairiam do papel: Vergamini convocou uma reunião extraordinária que contou com os autores do projeto, incluindo o ex-presidente Luiz Gonzaga Belluzzo. Depois disso, cinco reuniões setoriais serviram para debater mudanças e possíveis adendos ao projeto original.

Com tudo arredondado, a votação foi marcada para esta segunda-feira. Se aprovada pelos sócios, as Diretas devem funcionar da seguinte forma: uma chapa que quiser se candidatar precisa de pelo menos 10% de aprovação no Conselho para poder iniciar sua campanha.

Depois, pelo projeto original, é eleito presidente quem conseguir maioria simples dos votos em turno único – alguns setores trabalham para que a eleição seja realizada em dois turnos. O sócio votante precisa ter pelo menos três anos de ligação ao Palmeiras. O mandato do presidente fica mantido em dois anos, com direito a uma reeleição.

webpalmeiras

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Cupins matam pé de maracujá que botava bilau

Um pé de maracujá que chamava atenção por dar frutos "em formato fálico", em São José de Ribamar (MA), morreu. Segundo a dona de casa Maria Rodrigues, de 55 anos, a planta foi alvo de uma infestação de cupins e, há pelo menos uma semana, a árvore deu lugar a um pé de macaxeira.

De aspecto curioso, as frutas do maracujazeiro tinham um formato que se assemelhava ao de um órgão sexual masculino. O fato rapidamente chamou a atenção dos moradores da cidade. Uma equipe da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi deslocada para descobrir as razões que levaram o fruto, normalmente redondo, a ter formato fálico.

A repercussão foi tão grande que vários curiosos diariamente procuravam a residência de Maria Rodrigues para conferir a excentricidade. Por esta razão ela teve que cobrar uma taxa para ao menos limitar o acesso de pessoas a sua casa. Até um bloco carnavalesco, o Maracujá do Pânico, foi criado para fazer brincadeiras e comemorar com bastante irreverência o formato do fruto.

cariri ligado

Zilu exibe boa forma em fotos de biquíni

Zilu exibe mostra que está em ótima formaDivulgação/Instagram

Da Redação entretenimento@band.com.br

Veja também

Zilu mostra vista de seu apartamento em Miami

Solteira desde que terminou seu casamentocom Zezé di Camargo, Zilu, que é mãe de três filhos e já é avó, mostrou que está em ótima forma física.

A ex-mulher do cantor sertanejo divulgou em seu perfil no Instagram, neste domingo, dia 30, fotos em que aparece apenas de biquíni.

Em uma delas, Zilu aparece de costas e exibindo a enorme tatuagem que tem no corpo.

band.com

Mulher com doença é ridicularizada em fórum, se defende e cativa usuários

Mulheres com barba não são muito comuns, porém existem. E uma delas, Balpreet Kaur, cativou os usuários da rede social Reddit depois de ser muito ironizada por algumas pessoas no mesmo fórum. Na última semana, uma foto dela foi publicada na página e se tornou alvo de diversas piadas de mau gosto. Isso até a própria entrar na conversa e mudar totalmente o rumo do bate-papo.

Mulher de barba gerou polêmica no Reddit
(Foto: Reprodução)

A fotografia de Kaur foi feita em um aeroporto e o usuário “european_douchebag” publicou-a no Reddit com a legenda “Não sei o que pensar disso”. A explicação veio rapidamente. A menina é adepta do sikhismo, uma religião antiga e com muitos adeptos do Paquistão e da Índia. Nesta cultura, o corpo é cultuado como “um bem divino” e deve ser conservado intacto, como foi “dado por Deus” à pessoa. Por isso, Balpreet não se preocupa em retirar os pelos de seu rosto.

saiba mais

“Para nós, a modificação do corpo é viver por ego e criar uma separação entre nós e a divindade dentro da gente. Transcendendo os padrões de beleza da sociedade, acredito que devemos focar mais nas ações do que nas aparências. Meu corpo vai virar cinza no final, então não há muito motivo para essa preocupação. Quando eu morrer, ninguém vai se lembrar do meu físico, só do meu legado”, publicou a menina no site.

Pouco depois do desabafo emocionado da usuária, diversos membros do fórum passaram a lhe dar apoio. As piadinhas se tornaram elogios. Até mesmo o próprio responsável pela publicação da foto pediu desculpas e disse que “leu mais sobre a fé Sikh e achou interessante”.

“Para mim, o rosto é não tão importante quanto o sorriso e a felicidade que estão por trás dele”, completou Balpreet Kaur. Uma lição de vida, tolerância e orgulho de suas crenças.

globo.com

Atentado terrorista deixa 14 mortos e 37 feridos no Afeganistão

Um atentado terrorista deixou 14 mortos e 37 feridos nesta segunda-feira, na província de Khost, no Afeganistão. Entre os mortos estão três soldados da Organizações do Tratado do Atlântico Norte (Otan), quatro policiais, um tradutor afegão e seis civis.

O homem-bomba estava trajando um uniforme da polícia e se aproximou de soldados americanos antes de detonar uma motocicleta carregada de explosivos. Os talibãs assumiram a autoria do ataque.

Com mais esse incidente, o número de baixas dos EUA no Afeganistão passa de 2 mil, em 11 anos de guerra. Somente este ano, 52 soldados da Otan morreram em ataques feitos por próprios integrantes das forças de segurança afegãs.

sidneyrezende.com

Em 10 anos, mundo terá 1 bi de idosos

Um relatório de uma agência ligada à ONU afirmou nesta segunda-feira que, nos próximos dez anos, o número de pessoas com mais de 60 anos no planeta vai aumentar em quase 200 milhões, superando a marca de um bilhão de pessoas.

Em 2050, os idosos chegarão a dois bilhões de pessoas - ou 20% da população mundial.

O documento do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês) faz previsões sobre o perfil demográfico global e reflete o aumento da expectativa de vida em diversos países do mundo.

A tendência é que os idosos se tornem cada vez mais numerosos em relação às pessoas mais jovens. Em 2000, a população idosa do planeta superou pela primeira vez o número de crianças com menos de 5 anos.

Agora, a entidade prevê que, em 2050, o número de pessoas com mais de 60 anos vá superar também a população de jovens com menos de 15 anos.

Segundo a UNFPA, o envelhecimento da população será mais perceptível em países emergentes. Hoje, cerca de 66% população acima de 60 anos vivem em países em desenvolvimento. Em 2050, essa proporção subirá para quase 80%.

A agência da ONU diz que o aumento da expectativa de vida no planeta é 'motivo de celebração', mas alerta para alguns riscos econômicos do envelhecimento da população.

'Se não forem tomados os devidos cuidados, as consequências destes temas provavelmente surpreenderão países despreparados', afirma o documento.

A UNFPA alerta que o desafio para muitos países emergentes com grande número de jovens é encontrar políticas públicas para lidar com o envelhecimento desta população nas próximas quatro décadas.

No Brasil, a previsão é que o número de idosos triplique de hoje até 2050 - passando de 21 milhões para 64 milhões. Por essas previsões, a proporção de pessoas mais velhas no total da população brasileira passaria de 10%, em 2012, para 29%, em 2050.

Discriminação e mito

Um dos problemas enfrentados pelos idosos, segundo a ONU, é a discriminação.

O relatório fala que - apesar de 47% dos homens idosos e 24% das mulheres idosas participarem do mercado de trabalho - as pessoas mais velhas continuam sendo vítimas de 'discriminação, abusos e violência' em diversas sociedades.

O documento traz depoimentos de 1,3 mil idosos em 36 países do mundo, inclusive do Brasil.

Um dos depoimentos destacados no relatório é da idosa brasileira Maria Gabriela, de 90 anos, a favor do Estatuto do Idoso, um conjunto de medidas de proteção à população mais velha que foi aprovado no Brasil em 2003.

Ela diz que, desde que o Estatuto foi aprovado, os idosos aprenderam a reivindicar seus direitos - como a meia-entrada para teatro e shows, as filas preferenciais em bancos e passagens gratuitas em ônibus de linha ou intermunicipais.

O estudo da ONU também fala que existem mitos comuns sobre idosos que nem sempre são amparados pelos números.

Uma ideia amplamente difundida é a de que os mais jovens sustentam economicamente os mais velhos através do sistema de previdência.

Segundo a UNFPA, em muitos países, inclusive no Brasil, o caso contrário ainda é bastante comum.

'Em termos econômicos, ao contrário da crença popular, um número grande de pessoas mais velhas contribui com suas famílias, ao amparar financeiramente gerações mais jovens, e com as economias nacional e local, ao pagar impostos', diz o relatório.

'No Brasil, México, Estados Unidos e Uruguai, por exemplo, a contribuição [financeira] dada pelas pessoas mais velhas é substancialmente maior que a que eles recebem.'

Um exemplo extremo apresentado pelo relatório é o da idosa colombiana Ediberta, de 74 anos, que perdeu seu filho devido à violência de guerrilhas no país e, hoje, sustenta financeiramente oito netos com seus poucos rendimentos.

BBC Brasil/ pb agora

Supremo retoma nesta segunda-feira o julgamento do mensalão Após a conclusão desta fase de votação, o ministro-relator Joaquim Barbosa inicia a leitura do seu voto sobre a denúncia de corrupção ativa envolvendo o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (1º), a partir das 14h, o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com a conclusão do voto do ministro Antonio Dias Toffoli, interrompido no dia 27 para ele integrar a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois de Toffoli, votarão os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

Após a conclusão desta fase de votação, o ministro-relator Joaquim Barbosa inicia a leitura do seu voto sobre a denúncia de corrupção ativa envolvendo o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. No total, houve 29 sessões.

Apenas nesta estapa já há maioria de votos na Corte Suprema para condenar seis dos sete parlamentares dos partidos que compunham a base aliada do governo – Partido Progressista (PP), Partido Liberal (PL), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Os parlamentares são acusados de corrupção passiva na ação. A fase de votações que será retomada amanhã refere-se à compra de apoio político entre 2003 e 2004. Os denunciados são acusados de terem recebido dinheiro das empresas do publicitário Marcos Valério para garantir apoio na votação de matérias de interesse do governo.

Na semana passada, votaram os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli começou sua leitura. Na quinta-feira (27), Toffoli iniciou a votação antes de Cármen Lúcia atendendo a pedido da ministra que também preside o TSE e deixou a sessão mais cedo para resolver questões relativas às eleições municipais do dia 7.