PAGINA INICIAL

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Concursos com inscrições abertas somam 17 mil vagas Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 21.766,15 nos TRTs do Rio de Janeiro e de Goiás.


Pelo menos 104 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (6) e reúnem 17.031 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 21.766,15 no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) e no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás).
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os órgãos que abrem as nesta segunda-feira inscrições para 1.529 vagas são os seguintes: Autarquia Educacional de Araripe, em Pernambuco, Câmara Municipal de Caicó (RN), Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco (MG), Prefeitura de Granja (CE), Prefeitura de Iguatama (MG), Prefeitura de Macaparana (PE), Prefeitura de Realeza (PR) e Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) de Roraima.
Instituição/ÓrgãoPrazo
VagasSalário máximoEscolaridadeLocal de trabalhoEdital
Aeronáutica (1)05/09/12160cerca de R$ 6 milnível superiorBelo Horizonteveja edital
Aeronáutica (2)05/09/124cerca de R$ 5 milnível superiorBelo Horizonteveja edital
Aeronáutica (3)16/08/1296não informadonível médioGuaratinguetá (SP)veja edital
Agência Nacional do Cinema (Ancine)16/08/1282R$ 4.984,98nível médioRio de Janeiroveja edital
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)30/08/1246R$ 9.263,20nível médio e superiorBrasília, Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Goiânia, Maceió, Recife e São Pauloveja edital
Autarquia Educacional de Araripe17/08/1251não informadonível médio e superiorAraripina (PE)veja edital
Câmara dos Deputados21/08/12138R$ 14.825,69nível médio/técnico e superiorBrasíliaveja edital
Câmara Municipal de Ananindeua (PA)10/09/1268R$ 1.076,26todos os níveisAnanindeua (PA)veja edital
Câmara Municipal de Bonito de Minas (MG)23/08/126R$ 1.500todos os níveisBonito de Minas (MG)veja edital
Câmara Municipal de Brasnorte (MT)30/08/125R$ 3.408,58nível médio e superiorBrasnorte (MT)veja edital
Câmara Municipal de Caicó (RN)27/08/1217R$ 1 milnível fundamental e médioCaicó (RN)veja edital
Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco (MG)20/09/1214R$ 1.300todos os níveisVisconde do Rio Branco (MG)veja edital
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas08/08/1217R$ 9.964,48nível médio e superiorRio de Janeiroveja edital
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer10/08/1220R$ 9.994,93nível médio e superiorCampinas (SP) e Fortalezaveja edital
Centro de Tecnologia Mineral20/08/1216R$ 10.350,93nível médio e superiorRio de Janeiroveja edital
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)15/08/12155 e cadastroR$ 5.848,43nível superiorBrasília e João Pessoaveja edital
Conselho Federal de Química31/08/123 e cadastroR$ 2.035nível médio e superiorBrasíliaveja edital
Conselho Regional de Administração de Rondônia10/08/125 e cadastroR$ 2.444,87nível médio e superiorPorto Velhoveja edital
Conselho Regional de Biologia da 6ª Região, no Amazonas06/09/1220R$ 1.800nível médio e superiorManausveja edital
Conselho Regional de Enfermagem do Amapá10/08/123 e cadastroR$ 3.500nível superiorAmapáveja edital
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre10/08/124 e cadastroR$ 845nível fundamental e médioRio Brancoveja edital
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas09/08/124R$ 1.320nível médioManausveja edital
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo24/08/1224R$ 5.287todos os níveisSão Paulo, Araçatuba, Botucatu, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubatéveja edital
Conselho Regional de Odontologia do Paraná17/08/12cadastro de reservaR$ 2.874,69todos os níveisCuritiba, Paranaguá, Ponta Grossa, Guarapuava, Santo Antônio da Platina, Francisco Beltrão, Pato Branco, Umuarana, Cascavel, Foz de Iguaçu, Londrina e Maringáveja edital
Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região, no Distrito Federal10/09/1216 e cadastroR$ 2.868,47nível médio e superiorBrasíliaveja edital
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun)17/08/12570R$ 4.250todos os níveisBerizal, Bocaiúva, Bonito de Minas, Brasília de Minas, Capitão Enéas, Coração de Jesus, Cristália, Espinosa, Francisco Dumont, Francisco Sá, Gameleiras, Ibaí, Itacambira, Itacarambi, Jaíba, Janaúba, Mato verde, Manga, Miravânia, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros, Montezuma, Pintópolis, Pirapora, Ponto Chique, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, Salinas, São João da Ponte, São Francisco, São João do Paraíso, São Romão, Taiobeiras, Várzea da Palma e Varzelândiaveja edital
Defensoria Pública Geral do Estado de Tocantins12/08/12375R$ 3.706,27nível médio e superiorTocantinsveja edital
Exército (1)10/08/121.350não informadonível médioJuiz de Fora (MG), Rio de Janeiro, Recife, Alegrete (RS), Jundiaí (SP), Pirassununga (SP), Pouso Alegre (MG), Campo Grande, Fortaleza, Blumenau (SC), Jataí (GO), Altamira (PA), Três Corações (MG) e Taubaté (SP)veja edital
Exército (2)27/08/12520não informadonível médioCampinas (SP)veja edital
Exército (3)17/08/1293não informadonível superior em medicinaRio de Janeiroveja edital
Exército (4)13/08/1263não informadonível superiorSalvadorveja edital
Exército (5)13/08/126cerca de R$ 5 milnível superiorResende (RJ), Três Corações (MG) e Brasíliaveja edital
Fundação Ezequiel Dias21/09/12151R$ 3.963,91nível médio/ técnico e superiorBelo Horizonteveja edital
Fundação Helena Antipoff (MG)28/08/12100R$ 2.465,63nível médio e superiorMinas Geraisveja edital
Governo de Pernambuco12/08/12405R$ 726,22nível médioPernambucoveja edital
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia20/08/124R$ 9.905,28nível superiorRio de Janeiroveja edital
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia10/08/1291R$ 9.994,93nível médio e superiorManaus, Santarém (PA), Boa Vista e Porto Velhoveja edital
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais09/08/1262R$ 12.685,16nível técnico e superiorAlcântara (MA), Cachoeira Paulista (SP), Cuiabá e São José dos Campos (SP)veja edital
Instituto Nacional de Tecnologia06/08/1235R$ 9.905,28nível técnico e superiorRio de Janeiroveja edital
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória19/08/1211R$ 4.512,04nível médio e superiorVitóriaveja edital
Laboratório Nacional de Astrofísica10/08/129R$ 9.314,28nível médio e superiorItajubá (MG) e Brazópolis (MG)veja edital
Laboratório Nacional de Computação Científica24/08/127R$ 11.196,36nível superiorPetrópolis (RJ)veja edital
Marinha (1)09/08/1232R$ 2.500nível médioRio de Janeiroveja edital
Marinha (2)10/08/12276não informadonível fundamental e médioRio de Janeiroveja edital
Marinha (3)16/08/121.620R$ 1,1 milnível fundamentalRio de Janeiro e Brasíliaveja edital
Marinha (4)30/09/1280não informadonível médioRio de Janeiroveja edital
Ministério Público do Rio Grande do Sul09/08/129R$ 8.367,33nível médio e superiorRio Grande do Sulveja edital
Ministério Público de São Paulo11/08/1280cerca de R$ 18 milnível superior em direitoSão Pauloveja edital
Museu Paraense Emílio Goeldi24/08/1220R$ 11.677,03nível médio e superiorBelémveja edital
Observatório Nacional10/08/1223R$ 13.214,36nível técnico e superiorRio de Janeiro e Belémveja edital
Polícia Civil do Espírito Santo05/09/12250R$ 2.767,78nível médioEspírito Santoveja edital
Polícia Civil do Pará16/08/12620R$ 7.695,02nível superior em qualquer área e em direitoParáveja edital
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Mato Grosso07/08/1236não informadonível médioMato Grossoveja edital
Polícia Militar de Santa Catarina15/08/122R$ 6.812,42nível superiorSanta Catarinaveja edital
Prefeitura de Águas Lindas de Goiás (GO)18/08/121.392R$ 2.000todos os níveisÁguas Lindas de Goiás (GO)veja edital
Prefeitura de Balneário Camboriú (SC)13/08/12133R$ 7.620,76todos os níveisBalneário Camboriú (SC)veja edital
Prefeitura de Cabeceira Grande (MG)17/08/1257R$ 7.191todos os níveisCabeceira Grande (MG)veja edital
Prefeitura de Cabrobó (PE)11/08/12484R$ 6 miltodos os níveisCabrobó (PE)veja edital
Prefeitura de Cássia (MG)30/08/1291R$ 2.683,47todos os níveisCássia (MG)veja edital
Prefeitura de Cláudio (MG)10/08/12107R$ 4.532,94todos os níveisCláudio (MG)veja edital
Prefeitura de Cônego Marinho (MG)10/08/12119R$ 2.950todos os níveisCônego Marinho (MG)veja edital
Prefeitura de Confins (MG)09/08/1290R$ 3.827,08todos os níveisConfins (MG)veja edital
Prefeitura de Estância Velha (RS)20/08/1217R$ 2.556nível fundamental e superiorEstância Velha (RS)veja edital
Prefeitura de Granja (CE)10/08/12816R$ 2.800todos os níveisGranja (CE)veja edital
Prefeitura de Iguatama (MG)06/09/1223R$ 622,73nível fundamental e médioIguatama (MG)veja edital
Prefeitura de Irauçuba (CE)10/08/1273R$ 10,6 miltodos os níveisIrauçuba (CE)veja edital
Prefeitura de Itu (SP)10/08/1250R$ 1.097,42nível fundamental e superiorItu (SP)veja edital
Prefeitura de Jequitinhonha (MG)23/08/12337R$ 10 miltodos os níveisJequitinhonha (MG)veja edital
Prefeitura de Joanésia (MG)09/08/1229R$ 2.500todos os níveisJoanésia (MG)veja edital
Prefeitura de Londrina (PR)10/08/12100 e cadastroR$ 1.717,36nível médioLondrina (PR)veja edital
Prefeitura de Macaparana (PE)13/09/12326R$ 6.900todos os níveisMacaparna (PE)veja edital
Prefeitura de Manaus16/08/12293R$ 900nível médioManausveja edital
Prefeitura de Matias Cardoso (MG)12/08/12109R$ 8 miltodos os níveisMatias Cardoso (MG)veja edital
Prefeitura de Muzambinho (MG)02/09/12214R$ 9.720todos os níveisMuzambinho (MG)veja edital
Prefeitura de Panamá (GO)26/08/12100R$ 8.000nível médio/ técnico e superiorPanamá (GO)veja edital
Prefeitura de Pedro II (PI)24/08/12145R$ 5.050todos os níveisPedro II (PI)veja edital
Prefeitura de Porto de Moz (PA)16/08/12716R$ 6.000todos os níveisPorto de Moz (PA)veja edital
Prefeitura de Realeza (PR)21/09/12132R$ 5.690,12todos os níveisRealeza (PR)veja edital
Prefeitura de Rosário (MA)24/08/12157R$ 5 miltodos os níveisRosário (MA)veja edital
Prefeitura de Sapucaia do Sul (RS)21/08/12267R$ 3.231,76todos os níveisSapucaia do Sul (RS)veja edital
Prefeitura de Senador Cortes (MG)01/09/12114R$ 4.466,72todos os níveisSenador Cortes (MG)veja edital
Prefeitura de Senhora de Oliveira (MG)22/08/1250R$ 1.250todos os níveisSenhora de Oliveira (MG)veja edital
Prefeitura da Serra (ES)30/08/121.175R$ 1.788,72nível médio e superiorSerra (ES)veja edital
Prefeitura de Teresina16/08/1230R$ 2.923,19nível superior em psicologiaTeresinaveja edital
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo10/08/12105não informadonível superior em direitoSão Pauloveja edital
Secretaria de Educação do Ceará08/08/1215não informadonível superiorAmontada, Guaraciaba do Norte, Redenção, Jaguaribe, Pereiro, Mombaça, Acopiara, Várzea Alegre, Juazeiro do Norte, Trairi, Ipueiras, Parambu, Araripe, Assaré e Jardimveja edital
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Espírito Santo06/08/12158R$ 1.800nível médio e superiorEspírito Santoveja edital
Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima08/08/12150R$ 2.584,55nível médio e superiorRoraimaveja edital
Tribunal de Justiça do Acre17/08/1214remuneração varia de acordo com os serviços prestadosnível superior em direitoAcreveja edital
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios31/08/1293R$ 21 milnível superior em direitoDistrito Federalveja edital
Tribunal de Justiça  de Mato Grosso do Sul07/08/1253R$ 3.810,28nível superiorMato Grosso do Sulveja edital
Tribunal de Justiça do Pará31/08/1284não hánível superior em direitoParáveja edital
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (1)10/08/12105remuneração varia de acordo com os serviços prestadosnível superior em direitoRio Grande do Norteveja edital
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (1)06/08/12139R$ 8.364,95nível médio e superiorRio Grande do Sulveja edital
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (2)06/09/1260R$ 17.581,75nível superior em direitoRio Grande do Sulveja edital
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro10/08/1213R$ 20.677,85nível superior em direitoRio de Janeiroveja edital
Tribunal de Justiça de Rondônia20/08/12119R$ 4.675,45nível médio e superiorRondôniaveja edital
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro)16/08/1217R$ 21.766,15nível superior em direitoRio de Janeiroveja edital
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins)20/08/1228R$ 6.611,39nível médio e superiorDistrito Federal e Tocantinsveja edital
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás)30/08/1211R$ 21.766,15nível superior em direitoGoiásveja edital
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro09/08/1237R$ 2.692,54nível médio/ técnico e superiorRio de Janeiroveja edital
Universidade Federal do Amapá30/08/1243R$ 2.989,33nível médioMacapá e Oiapoqueveja edital
Universidade Federal de Campina Grande (PB)08/08/1285R$ 2.989,33todos os níveisCampina Grande (PB)veja edital
Universidade Federal de Sergipe10/08/1282R$ 2.989,33nível médio e superiorSergipeveja edital

Jornal: Gusttavo Lima não quer dividir palco com Michel Teló

Jornal: Gusttavo Lima não quer dividir palco com Michel Teló
Gusttavo Lima não quer saber de dividir o palco com Michel Teló, informou a coluna Retratos da Vida, do jornal Extra.

Os empresários do dono de Balada  pedem aos contratantes que o astro internacional não seja convidado para cantar na mesma noite.

Terra/PB AGORA

Bandidos explodem BB no Curimataú paraibano Quadrilha utilizou dinamites para explodir os caixas eletrônicos


Internet
Imagem ilustrativa
Uma agência do Banco do Brasil do município de Barra de Santa Rosa foi alvo de bandidos na madrugada desta segunda-feira (6). A quadrilha utilizou dinamites para explodir os caixas eletrônicos do banco.
De acordo com a polícia, três homens foram os responsáveis pela ação criminosa. Antes de fugir, eles atearam fogo no veículo. Até o momento, policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar, não conseguiram localizar os acusados.
Moradores de Barra de Santa Rosa informaram ao Portal Correio, que parte da  agência do Banco do Brasil ficou destruída.   

PORTAL CORREIO

domingo, 5 de agosto de 2012

Se não matou, deixou surdo:


NOZES NA FRITA

Outlook.com substitui Hotmail e já registra 1 milhão de usuários Novo serviço de e-mail gratuito da Microsoft tem integração completa com o pacote Office e o SkyDriver e deve criar em breve um suporte ao Skype, comprado recentemente pela companhia

outlook.com,hotmail,usuários

A Microsoft comemora o sucesso do lançamento do Outlook.com, novo serviço de e-mail gratuito da empresa. Em apenas seis horas, um milhão de pessoas se registraram no webmail, segundo informação da própria Microsoft, divulgada no Twitter  damarca. O site foi aberto ontem, dia 31 de julho, e substitui o Hotmail, criado em 1996 e comprado  pela companhia no ano seguinte, com 360 milhões de usuários atuais, 60 milhões brasileiros.
O Outlook.com é uma tentativa da Microsoft de fazer frente ao Gmail e já traz uma integração completa com o pacote Office e o SkyDrive. O próximo passo é a criação de um suporte ao Skype, comprado recentemente pela companhia. O internauta também poderá migrar contatos do Twitter, Facebook e Gmail. 
mundodomarketing.com

Mulher perde processo após Justiça descobrir pelo Facebook que ela mentiu


Uma mulher não identificada perdeu um processo na Justiça por causa do Facebook. Ela teria acusado o jovem Anthony Dorton, de 23 anos, de supostamente ser dono de um estabelecimento ligado à prostituição, e que havia tentado aliciá-la para trabalhar como prostituta.
Detalhes da página do Facebook da mulher não identificada caíram na web (Foto: Reprodução)Detalhes da página do Facebook da mulher não identificada caíram na web (Foto: Reprodução)
Segundo a mulher, Dorton a teria espancando em um estacionamento em San Francisco, nos Estados Unidos, após ela negar o convite. No entanto, o perfil dela na rede social acabou “depondo” contra a história, uma vez que, em suas informações, constava que a própria denunciante era a real dona do estabelecimento.
Na área dedicada às informações sobre formação e emprego do Facebook, a mulher escreveu que tinha formação em “cafetinagem avançada” e também em “manter prostitutas na linha”. Sendo assim, seu cargo na empresa em que trabalhava era “Cafetina Principal no comando”. De acordo com a defensora pública responsável pelo caso, Qiana Washington, a mulher “frequentemente escrevia sobre supervisionar e punir prostitutas em comentários no Facebook”, além de publicar diversos anúncios em “páginas de prostituição”.
Durante o julgamento ela garantiu que não atuava como “cafetina” e nem tinha nenhum tipo de ligação com a indústria do sexo por dinheiro. Este tipo de contradição, no entanto, não agradou em nada aos jurados. Pelo contrário: o júri se convenceu de que a mulher estava mentindo e garantiu a Dorton, que fora acusado por ela, à inocência.
A defensoria pública explicou ao site "San Francisco Public Defender" que não há nenhuma dúvida de que essa foi a postura certa a ser tomada. “A testemunha de acusação foi pega contando uma mentira após a outra. Este caso dependia da palavra dela e ela mostrou que não era confiável”, garantiu. 
GLOBO.COM

CBF veta ida de Lucas ao United


CBF veta ida de Lucas ao United

 A CBF desmentiu neste domingo a informação publicada pelo jornal inglês "Daily Mail" sobre a negociação entre Lucas e o Manchester United. Segundo a entidade, o meia-atacante do São Paulo não realizou exames médicos no clube inglês e não será liberado caso haja um pedido para isso.

De acordo com o diário, São Paulo e United chegaram a um acordo para a transferência de Lucas por £ 30 milhões (cerca de R$ 95 milhões) e o jogador já permaneceria na Inglaterra após a participação da Seleção nas Olimpíadas.

O "Daily Mail" diz ainda que o atleta faria o exame médico neste domingo em Manchester, cidade que receberá a partida da semifinal olímpica entre Brasil e Coreia do Sul, terça-feira. No site oficial, a CBF diz que "não recebeu pedido algum do clube inglês com esse objetivo" e que "caso receba, não permitirá que o jogador deixe a concentração para fazê-lo".

Vale lembrar que o meia Oscar, ex-Internacional, foi autorizado pela CBF, assim que desembarcou na Inglaterra para os Jogos, para fazer exames médicos em Londres e assinar contrato com o Chelsea.

Após vários rumores sobre a ida de Lucas para os Diabos Vermelhos, a diretoria do São Paulo não confirma a negociação. O Inter de Milão também estaria interessado na contratação do meia-atacante.

GloboEsporte.com/PBAGORA

Ministério Público investiga uso de cartão corporativo por prefeitos na PB Gaeco não descarta desvio de dinheiro para pagar gastos pessoais de gestores e amigos


Arquivo
cartão de crédito
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando o uso de dinheiro público para pagamento de despesas pessoais de prefeitos paraibanos e amigos, através de cartões “corporativos” municipais. A investigação partiu da operação Pão e Circo, desencadeada em 28 de junho, após a análise de interceptações telefônicas feitas com autorização da Justiça. Em uma das conversas gravadas, o prefeito do município de Alhandra, Renato Mendes, autorizava a uma amiga fazer uma compra de R$ 5 mil, usando um cartão que, segundo o procurador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, era da prefeitura.

 De acordo com o procurador-geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro, o cartão foi usado em restaurantes e para a aquisição de produtos para um estabelecimento comercial. “Ficamos surpresos com a descoberta do uso do cartão, que deveria ser para custeio de despesas da administração municipal. Ainda estamos na fase de análise dos documentos, inclusive, com o estudo detalhado da origem deste cartão, todas as despesas pagas com ele, em quais estabelecimentos, dias, horários, produtos e serviços adquiridos de modo que tenhamos provas consistentes do desvio de dinheiro público”, afirmou.

Não foi uma única vez

 Trigueiro fez questão de salientar que apesar de não saber ainda o montante desviado com o uso do cartão, a investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) identificou que isso vinha sendo adotado há vários meses e que não descarta que o mesmo crime esteja acontecendo em outras prefeituras na Paraíba.

 “Por enquanto só temos provas do uso indevido do cartão pelo prefeito de Alhandra. Mas as investigações da Operação Pão e Circo continuam e outras prefeituras serão analisadas. Ainda temos um montante muito grande de documentos e discos rígidos dos computadores apreendidos para analisar de modo que até a conclusão do inquérito outras provas devem surgir”, disse.

 “Por enquanto só temos provas do uso indevido do cartão pelo prefeito de Alhandra. Mas as investigações da Operação Pão e Circo continuam e outras prefeituras serão analisadas. Ainda temos um montante muito grande de documentos e discos rígidos dos computadores apreendidos para analisar de modo que até a conclusão do inquérito outras provas devem surgir”, disse.

 Assessoria defende prefeito de Alhandra


 O prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, flagrado na Operação Pão e Circo, emprestando um cartão da prefeitura a uma amiga, não atendeu as ligações da reportagem do Jornal Correio da Paraíba. A assessoria de Imprensa do município, informou que o cartão em referência no diálogo flagrado pelo MPPB é de propriedade e uso pessoal do prefeito Renato Mendes e pago por ele e que a assessoria jurídica está acompanhando a investigação e se pronunciaria junto ao MPPB.

 BB não confirma prestação do serviço

 O Banco do Brasil, instituição bancária que possui convênios com várias prefeituras da Paraíba, inclusive com a Prefeitura de Alhandra, encaminhou, via assessoria de imprensa mensagem sobre o posicionamento do banco em relação à denúncia: “Não existem cartões de pagamento do BB vinculados aos municípios paraibanos. Não foi identificada a existência de cartões cadastrados/ativos para municípios do Estado”

 O ÁUDIO

 Com patrimônio declarado de R$ 189 mil em bens e residência avaliada em R$ 1,5 milhão em um condomínio de luxo de João Pessoa, Renato Mendes teria emprestado a uma amiga um cartão da prefeitura garantindo a ela o uso sem restrição de valor, conforme áudio obtido pelo MPPB. Veja trecho:

 Prefeito: Oi

 Amiga: Quanto que eu posso gastar de cartão?

 Prefeito: Veja aí o que você precisa e quanto é que dá e ligue pra mim.

 Amiga: Mas pode ser mais de R$ 5 mil? Não?

 Prefeito: Pode ser.

 Famup defende prefeitos

 Apesar da descoberta do uso indevido de cartões, cujas despesas são pagas pela Prefeitura de Alhandra e a garantia de investigação em outras gestões municipais pelo Ministério Público da Paraíba, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) nega o uso.

 Segundo Anderson Pereira Urtiga, diretor executivo da Famup, nenhuma prefeitura dispõe de cartões de crédito para pagamento de despesas e que essa prática é vedada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Todas as prefeituras são obrigadas a efetuar todos os seus pagamentos por meio de transferências ou cheques, em casos excepcionais”, afirmou.

 Operação deflagrada em junho

 A Operação Pão e Circo foi deflagrada no dia 28 de junho pelo Grupo de Ações Especiais de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e cumpriu oito mandados de prisão temporária e 65 mandados de busca e apreensão em 30 cidades paraibanas. Na ocasião foram presos os prefeitos de Sapé, Solânea e Alhandra; as primeiras-damas de Alhandra e Solânea, além de secretários municipais de Sapé, Santa Rita e Solânea; servidores públicos do Instituto de Previdência e Assistência Social de João Pessoa (Ipam) e da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

 A Operação teve como objetivo desarticular um esquema criminoso que segundo o MPPB fraudava licitações e desviava recursos públicos federais, estaduais e municipais. Durante um ano, as investigações feitas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB constataram a participação direta de prefeitos, seus familiares e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários das cidades, etc).

 Ainda segundo o MPPB, as fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança.

 Mais de 40 mil gravações com autorização judicial foram feitas. As investigações apontaram também o superfaturamento dos objetos contratados, a inexecução dos serviços contratados e documentos forjados atestando a falsa exclusividade de artistas e bandas para justificar irregularmente o procedimento de inexigibilidade de licitação. Estima-se que, nos últimos seis meses, foram desviados mais de R$ 65 milhões dos cofres públicos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) não soube informar se a concessão de cartões de crédito para prefeituras são legais e como o controle dos gastos é feito. Segundo a assessoria de comunicação, apenas os procuradores podiam esclarecer os trâmites e exigências adotadas em casos de uso do cartão e nenhum deles poderia atender a reportagem.

Decreto de 2005 permite

O uso de cartões de crédito para pagamento de despesas por órgãos federais é permitido pelo Decreto n° 5.355, de 25 de janeiro de 2005, alterado pelo Decreto 5.635, de 26 de dezembro de 2005. Seu objetivo é proporcionar à administração pública mais agilidade, controle e modernidade na gestão de recursos.

Em cartilha disponibilizada em seu site oficial, o Ministério da Fazenda esclarece que o cartão corporativo federal possui validade internacional, emitido em nome da unidade gestora, com identificação do portador. Ele é destinado a representantes do Governo Federal para pagamento de bens, serviços e despesas autorizadas.

 Ele deve ser utilizado na aquisição de materiais e contratação de serviços enquadrados comosuprimento de fundos; pagamento às agências de viagem previamente licitadas; pagamento de diária de viagem a servidor e outras despesas que venham a ser regulamentadas.

 O acesso on-line à movimentação do cartão é realizado pelo Auto-Atendimento Setor Público do Banco do Brasil e permite o gerenciamento com emissão de extratos, alteração de limites dos portadores de cartões, emissão de segunda via de fatura.

 Os saques realizados pelos portadores são liquidados diretamente na Conta Única da União de modo que não é permitido crédito rotativo ou parcelamento de compras, mas saques de até R$ 1 mil por dia são possíveis pelos terminais de auto-atendimento. 
PORTAL CORREIO